DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOCIONE DOS SANTOS SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 SRP CONSIDERANDO o relatório apresentado pela Pregoeira e equipe de apoio relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial Nº 022/2023 SRP Nº 019/2023-PMP, CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em Lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de Preços para Futura e eventual aquisição de ambulâncias tipo "A" à licitante vencedora FIGUEIREDO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA inscrita no CNPJ:06.997.366/0001-63 vencedora do item01 no valor de R$ 350.000,00 e item 02 R$ 370.000,00 Parintins, 4 de abril de 2023. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO nº. 011/2023 Processo Administrativo nº 008/20/2023. Tomada De Preços Nº 005/2023 Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM, CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: DANILU CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 05.606.260/0001-29. Objeto: "Contratação De Pessoa Jurídica Para Reforma Da Escola Municipal Dona Ivany No Município De Pauini- AM" Valor: R$ 175.230,54 (cento e setenta e cinco mil, duzentos e trinta reais e cinquenta e quatro centavos). Prazo de Execução: 60 dias. Prazo de Vigência: 90 dias. Data da assinatura: 25/04/2023. Fonte de Recursos / Dotação Orçamentária: Dotação: 2023. Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade: 04 - Secretaria Municipal de Educação. Função: 12 - Educação Subfunção: 361- Ensino Fundamental. Programa: 0062 Qualidade de Ensino Fundamental Projeto/Atividade: 1.002 Const., Reforma e/ou Ampliação e Aquis de Equip p Uni. Educ. Elemento: 339039 - Serviço de Terceiros - Pessoa Jurídica. Recurso: 100 EXTRATO DE CONTRATO nº. 012/2023 Processo Administrativo nº 008/21/2023. Tomada De Preços Nº 006/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI/AM, CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: DANILU CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 05.606.260/0001-29. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL LAR DE JESUS NO MUNICÍPIO DE PAUINI-AM" Valor: R$ 211.229,56 (duzentos e onze mil, duzentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos). Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias. Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias. Data da assinatura: 25/04/2023. Fonte de Recursos / Dotação Orçamentária: Dotação: 2023 Despesa: 140 Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade: 04 - Secretaria Munic. de Educação - SEMED. Função: 12 - Ed u c a ç ã o . Subfunção: 365- Educação Infantil Programas: 0063- Creche. Projeto/Atividade: 2.021- Manutenção Creche Municipal. Elemento/ Subelemento: 3.3.90.39 - Outros Serv de Terceiros PJ. Recurso: 100 DESPACHOS DE 27 DE MARÇO DE 2023 O Prefeito Municipal De Pauini, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor da Ata apresentada pela Comissão Permanente de Licitação, pertinente a Tomada De Preços Nº. 005/2023. Considerando, por fim a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso pendente, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve: I-Homologar o procedimento licitatório referente a Tomada de Preços nº 005/2023, cujo objeto "Contratação de pessoa jurídica para reforma da Escola Municipal Dona Ivany no Município de Pauini-AM." II-ADJUDICAR o objeto do certame à empresa DANILU CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 05.606.260/0001-29, pelo valor total de R$ 175.230,54 (cento e setenta e cinco mil, duzentos e trinta reais e cinquenta e quatro centavos). III-Determinar que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Pauini/AM, 27 de março de 2023. O Prefeito Municipal De Pauini, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor da Ata apresentada pela Comissão Permanente de Licitação, pertinente a Tomada De Preços Nº. 006/2023. Considerando, por fim a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso pendente, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve: I-HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente a Tomada de Preços nº 006/2023, cujo objeto "Contratação de pessoa jurídica para reforma e ampliação da Creche Municipal Lar de Jesus no Município de Pauini-AM." II-ADJUDICAR o objeto do certame à empresa DANILU CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 05.606.260/0001-29, pelo valor total de R$ 211.229,56 (duzentos e onze mil, duzentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos). III-DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20/2022. PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva, CNPJ nº 04.629.697/0001-15 e a empresas: 1) CMT Informática Soluções Inteligentes Ltda, CNPJ nº 07.238.013/0001-42; 2) E A Comércio e Serviços de Informática Ltda - Me, CNPJ nº 15.353.644/0001-30; 3) FM Tech Serviços de Manutenção Prediais Eireli, CNPJ nº 36.631.871/0001-50; 4) N S Limpeza e Manutenção Ltda, CNPJ nº 42.403.306/0001-39; OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática; ASSINATURA: 22/08/2022; VIGÊNCIA: 13/08/2022; LEGALIDADE: Pregão Presencial nº 028/2022: FORNECEDOR 1) CMT INFORMÁTICA SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA . Item Descrição Quant Unid V. Unit . 03 APARELHO CELULAR (SMARTPHONE GSM/4G) Smartphone Polegadas: 6.4, Resolução: 720 x 1600 pixel, Dados Técnicos: Sistema Operacional: Android, Processador: Octa-Core, 20 Câmera: Megapixel: 48Mp + 8Mp + 2Mp + 2Mp Zoom Digital 15 Unid 1.000,00 . 04 COMPUTADOR COMPLETO - Processador Corel i3 3.1Ghz (ou superior), Memória 4Gb DDR3, SSD 120GB, Placa de rede sem fio, interface PCI Express 1x, compatível com redes sem fio nos padrões 802.11b / g / n (2,4GHz), segurança com 152 Unid 2.239,00 . 05 COMPUTADOR COMPLETO - Processador Corel i5 3.1Ghz (ou superior), Memória 8Gb DDR4, SSD 240GB, Placa de rede sem fio, interface PCI Express 1x, compatível com redes sem fio nos padrões 802.11b / g / n (2,4GHz), segurança com 102 Unid 2.800,00 . 06 COMPUTADOR COMPLETO - Processador Corel i7 3.1Ghz (8ª geração ou superior), Memória 8Gb DDR4, SSD 240GB, Placa de rede sem fio, interface PCI Express 1x, compatível com redes sem fio nos padrões 802.11b / g / n (2,4GHz), segurança com 62 Unid 3.460,00 . 12 GABINETE com Processador que deve possuir frequência baseada em processar igual ou superior a 2.00 Ghz, possuir frequência turbo max igual ou superior a 3.60 Ghz, possuir número de núcleo mínimo 04, possuir cache mínimo de 8 MB; possuir: 30 Unid 2.150,00 . 20 MICROFONE USB PARA AUDIOCONFERÊNCIA OMNIDIRECIONAL - Conexão USB 2.0; Plug and Play em Mac e Windows; Full Duplex; Cancelador de eco; Alto falante com HD; Microfone 360º com cancelador de eco e processamento de áudio digital 27 Unid 138,00 . 29 SCANNER DE ALTO DESEMPENHO, com tecnologia Single-Step - Especificações mínimas: Scanner de documentos coloridos com alimentador de folhas, duplex; Dispositivo fotoelétrico: CIS - Contact Image Sensor; Resolução óptica: 600 dpi; Resolução 20 Unid 2.790,00 . 31 SETUP: Processador, Intel Core I7, - 9700k Coffee Lake Refresh, Cache 12MB, 3.6GHz - 4.9GHz Max Turbi, Socket LGA 1151, Placa Mãe ATX, 16 GB de Memória RAM DDR4 2666, SSD 240GB (Instalação de Sistema Operacional), HD de 1TB 10 Unid 3.980,00 . 34 TABLET 10 POLEGADAS QUAD CORE E 4G - Especificações mínimas: Tablet com suporte para os padrões GSM e 4G, 32GB de memoria flash interna e expansível até 128GB via microSD, WiFi 11b / g / n + Bluetooth v4.2, display retroiluminada por LED 10 17 Unid 2.200,00 . 40 TRENA A LASER GLM 50 METROS com nivel, - Sensor de inclinação de 360° integrado; - Classe de Laser 2, utilizado em diversos instrumentos; - Função de marcação Stake-Out; - Amplitude de medição entre 0,05 a 50 metros; - Display ecrã a 5 Unid 278,00 A referida Ata de Registro de Preços encontra-se a disposição para consulta, na íntegra, com todas as especificações, preços e condições, na Sede da Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva, gerenciador do Sistema de Registro de Preços, localizada na Rua Ângelo do Amaral, S/N, Centro, Rio Preto da Eva/AM. PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES DESPACHO DE 27 DE ABRIL DE 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, os documentos acostados no PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N. 0200801.2022.12.005-22, objeto da Tomada de Preços nº. 001/2023, o qual teve por finalidade a contratação de Obras e Serviços de Engenharia para construção de 03 casas de farinha na zona rural do Município de Silves, pelo menor preço global; CONSIDERANDO o que consta na Ata de Recebimento e Julgamento das Propostas de Preços e Documentações da Tomada de Preços nº 001/2023, elaborada pela Pregoeira através do SIASGNET. CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais nºs. 8.666/93 e 10.520/02; CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura;, resolve: I - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizada através da Tomada de Preços nº 001/2023, em favor da empresa vencedora do item registrado e adjudicado, pelo critério menor valor global: S A PAZ LTDA, localizada na Rua Sandai, nº 05, Lote 5, Quadra 5, Conj. Jardim Oriente, Bairro Parque 10 de Novembro, Manaus-AM, inscrito sob o CNPJ nº. 31.672.379/0001-00, valor global de R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil e quinhentos reais. II- PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em perfuracão de poços, em média de 150 metros em formação sedimentar com revestimento integral e em formação mista com revestimento até 50 Metros, teste de vazão, análise da água e relatorios em Comunidades Rurais do Município, conforme edital. Tipo: Menor Preço global. sessão: 22/05/2023 às 09:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 Objeto: Aquisição de combustível para atender as necessidades do Município. Tipo: Menor Preço global. Data da sessão para disputa: 15/05/2022 às 15:00hs. Licitação BB: 996969. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Objeto registro de preço para futura e eventual aquisição de passagens aéreas de ambito nacional a serem utilizadas em viagens a serviços desta Prefeitura. Tipo: Menor Preço global. sessão: 16/05/2023 às 13:00hs. Licitação BB: 997012. Editais disponíveis em: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112 ou www.licitacoes-e.com.br. JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - SRP A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2023 - BB nº 999523, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULO HIDROJATO DE ALTA PRESSÃO, KOMBI E VAN COM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS - BAHIA, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 16/05/2023 às 09:00 horas (horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: [email protected]. Alagoinhas, 2 de Maio de 2023. LAIANE PEREIRA FLORES Pregoeira