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Diário Oficial da União · 03/05/2023 · pág. 216

DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050300216 216 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Repetição Torna público que, após as adequações da Planilha Orçamentária e despachos internos, REPUBLICA a Tomada de Preço nº 001/2023, Processo Administrativo nº 063/2023, objetivando a Contratação de serviços de engenharia para execução de obras de conclusão da construção da Creche dos Sonhos, padrão FNDE - PROINFÂNCIA tipo II, nesta Cidade. Critério de Julgamento: Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. Data da sessão pública de abertura propostas/habilitações: 19/05/2023 às 09:00. Edital retificado e anexos disponíveis em: http://www.canapolis.ba.gov.br/transparencia/ Informações: (77) 3687-2112 / [email protected]. Canápolis - BA, 2 de maio de 2023. JANIRENE CAVALCANTE DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Tendo em vista a realização do certame, ADJUDICA o objeto: ampliação de salas no Centro Municipal de Educação Infantil Deputado Wilson Falcão, em favor da empresa: PIANCÓ CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 28.006.178/0001-69. Valor: R$ R$ 154.701,79. Candeal/BA, 2 de maio de 2023. EVERTON CERQUEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Homologa o resultado do certame, menor preço global, objeto: ampliação de salas no Centro Municipal de Educação Infantil Deputado Wilson Falcão. Vencedora: PIANCÓ CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 28.006.178/0001-69. Valor: R$ R$ 154.701,79. Candeal/BA, 2 de maio de 2023. EVERTON CERQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 10/2023, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, A FIM DE ATENDER COM APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO- BA. Credenciado: ANA ROSA SOARES DA SILVA 65653793515, CNPJ 29.644.889/0001-21, VALOR: R$ 21.000,00, 50.045.591 LUCIANO SOUSA SANTOS, CNPJ 50.045.591/0001-91, VALOR: R$ 40.000,00, RUBENS DANILO SALDANHA DE ALMEIDA 01735081540, CNPJ 27.299.309/0001-80, VALOR: R$ 32.000,00, SAMUEL DE JESUS, CPF 060.466.935-60, VALOR: R$ 154.000,00, COSME DA SILVA RIOS, CPF 864.142.925-59, VALOR: R$ 20.000,00, FRANCISCO DEMONTIER DA SILVA, CPF 398.112.635-15, VALOR: R$ 16.000,00, ADEMILSON MACIEL DE PINHO CPF 057.096.535-78, VALOR: R$ 10.400,00. Capim Grosso - BA, 28 de abril de 2023. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 A Secretária de Educação do município de Capim Grosso - Bahia, HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 10/2023, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE BAN DA S , ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, A FIM DE ATENDER COM APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO- BA. Credenciados: VERONICA FERREIRA DOS SANTOS ROSARIO, CPF 076.421.505-12, VALOR: R$ 30.000,00. Capim Grosso - BA, 28 de abril de 2023. NEUMÁRIA GOMES DA SILVA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2023 A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, através da COPEL, realizará Credenciamento n° 029/2023 P A nº 049/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA LOC AÇ ÃO DE VEÍCULOS A FIM ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA. Abertura do credenciamento a partir do dia 04/05/2023 às 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, Praça da Liberdade, 376, Centro. Edital em: http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes.Castro Alves - BA, 03/05/2023. ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023-PP OBJETO: A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de Equipamentos de Infraestrutura (Sonorização, Iluminação, Palco, Gerador, Banheiros, Camarim e Toldos), para a realização dos festejos do São João antecipado nos dias 26 e 27 de maio de 2023 no distrito de Feira Nova, município de Caturama- Ba. Abertura: 16.05.2023 às 09:00 h. Edital/Informações: no prédio da sua sede, ou e-mail: [email protected]. Caturama, 2 de maio de 2023. CRISTIANE OLIVEIRA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Administrativo Nº 28/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Conde-BA, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2023 - BB nº 998381 que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº. 11498.835000/1200-02, COM O TIPO DE RECURSO (RECURSO DE PROGRAMA/AÇÃO), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 16/05/2023 às 10:00 horas (Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 16/05/2023 às 14:00 horas (Horário da Bahia), através do site: www.licitacoes- e.com.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou http://pmconde.ba.gov.br/portal/. Maiores informações no E-mail: [email protected]. Conde/BA, 2 de maio de 2023. RICARDO DE SOUSA ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2023 PA 63/23. Menor preço por lote. Objeto: serviços com manutenção nos Veículos de Médio e Grande Porte da frota municipal. Recebimento das propostas e habilitação: 3.5.23 a 15.5.23 até as 8:30h. Abertura: 15.5.23 às 8:30h. Disputa: 15.5.23 às 9h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, www.licitacoes-e.com.br ID n° 998892 ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM. Cordeiros/BA, 2 de maio de 2023. MARIANA MARIA DE ABREU PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-SRP A PM de Correntina-BA (UASG 983485), através do seu Prefeito, torna público, a todos, que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023-SRP, objetivando a futura contratação de empresas para fornecimento de materiais de laboratório que serão destinados à manutenção da Secretaria de Saúde deste Município, conforme descritos no Anexo I - Termo de Referência do Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Grupo para julgamento das propostas. Edital nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br, www.correntina.ba.gov.br e https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Entrega das propostas: a partir de 03/05/2023, às 8h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 16/05/2023, às 8h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Bases legais: leis federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, leis complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, Lei Municipal nº 863/2010 e pelos decretos federais nº 3.555/2000 e nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 572/2020 e Medida Provisória nº 1.167/2023 e demais legislações pertinentes. As demais fases deste PE serão publicadas no Sítio https://sai.io.org.br/ba/correntina/site/. Informações: Celular/Whatsapp (77) 99844-5433. NILSON JOSÉ RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cristópolis - BA, comunica aos interessados que será realizado no dia 15 de Maio de 2023, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, destinado a Contratação de empresas para locação de Stands, Gerador, Som e Iluminação para festejos deste Município, para Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer deste Município. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br. Cristópolis - BA, 2 de maio de 2023. ALEX DA SILVA RABELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA, através da COPEL - COMISSAO PERMANTENTE DE LICITACAO, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 684/2023, realizará licitação cujo objeto contratação de empresa especializada em engenharia para execução de construção, reformas, ampliações, manutenções, adaptações e adequações das unidades educacionais FELIPE TEIXEIRA, CASA DA MERENDA, CENDEC, CENTRO PEDAGÓGICO, CARMELITO BARBOSA ALVES, RECANTO FELIZ, CRECHE ALEXANDRINA JOAQUINA, CRECHE MARIA ALVES DIAS COSTA VILAREJO, CRECHE MARIA ANTÔNIA, CRECHE MARIA BORBA PAMPONET, CRECHE MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA, CRECHE MARIA CONCEIÇÃO M. MACHADO, CRECHE MARIA GARCIA, CRECHEMARINALVA VILAS BOAS, CRECHE PADRE JULIÃO, CRECHE DO ARAÇÁ, ESCOLA BATISTA, ESCOLA CLEMENTE MARIANI, ESCOLA JOÃO BATISTA JUNIOR, ESCOLA JOÃO MEDEIROS, ESCOLA LOURIVAL SANTOS, COLÉGIO DA EMBIRA, ESCOLA TADEU FRANÇA, CRECHE DO COMBÊ, COLÉGIO FRANCISCO JOSÉ BARBOSA, BIBLIOTECA MUNICIPAL CARMELITO BARBOSA, ESCOLA DO CADETE E ESCOLA 29 DE JULHO, no município de Cruz das Almas/BA, na data de 05/06/2023 às 09:00 horas, na Sala da COPEL - Comissão Permanente de Licitação, no endereço situado no Centro Administrativo Municipal de Cruz das Almas, Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. PAULO CESAR MARINI JUNIOR Presidente COPEL