DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA, em 03.05.2023- Pregoeiro - Renan Felix dos Santos - Decreto nº 050/2021. Érico Cardoso/BA, 2 de maio de 2023. RENAN FELIX DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 210/2021, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2023, cujo objeto é o registro de preços, para futura e eventual aquisição de pneus e acessórios novos para suprir as demandas dos veículos automotores e máquinas, pertencentes a frota da prefeitura municipal de Esplanada-Ba. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 16.05.2023 às 09:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 2 de maio de 2023. ROGÉRIO AHMAD SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Constituição Federal art. 37 e arts. 196 a 200, e as Leis Federal n.º 8.080/1990 e n.º 8.666/93 e suas alterações, que fará realizar o Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas para fornecimento de refeições para servidores públicos e prestadores de serviços a serviço no município visando atender as necessidades das diversas Secretarias deste município de Feira da Mata - Bahia. O edital completo encontra-se na sede da Prefeitura, no período 04 de maio a 31 de dezembro de 2023 nos horários de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, na Praça Prefeito Elias P. de Souza Filho, 300 - CEP: 46.446-000, Centro, Feira da Mata, Bahia e no site www.feiradamata.ba.gov.br Informações (77) 3474 1126 Feira da Mata - Bahia, 2 de maio de 2023 VALMIR MACEDO RODRIGUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 188/2021, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 014/2023. Constitui objeto Aquisição de equipamento e material permanentes para unidade de atenção especializada em saúde, conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 03/05/2023 até as 08:00 horas do dia 19/05/2023, início da disputa dia 19/05/2023 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126 Feira da Mata - BA, 28 de abril de 2023 NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 153-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADA: CLAP CONSTRUTORA LTDA. Aditar Contrato nº 88-2022-09C firmado em 04/04/2022. .O prazo de execução do contrato, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31-2023-PE LICITAÇÃO nº 37-2023-09L PREGÃO ELETRÔNICO nº 31-2023-PE - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção de caixas d'água das UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Tipo: Menor preço global. Data: 17/05/2023 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br - Número correspondente: 999495. Feira de Santana, 2 de maio de 2023. FABRÍCIO DOS SANTOS AMORIM Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-PE CONVOCAÇÃO - Licitação nº 7-2023-11L Pregão Eletrônico nº 7-2023-PE - Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos destinados a atender pacientes pós-covid, diante das necessidades farmacológicas da Assistência Farmacêutica, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana. CONVOCAMOS os participantes, para abertura das propostas de preços, no dia 15/05/2023 às 08h30. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br - Número correspondente: 988484. Feira de Santana, 2 de maio de 2023. VERILANDIA SENA BARROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023PE-FMS O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Guanambi - BA, designado através do Decreto nº 1402, de 19 de abril de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-23PE-FMS em 15/05/2023 às 08:00h (Horário Brasília) no site www.licitacoes-e.com.br, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE APARELHOS DE PRESSÃO DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. O Edital encontra-se disponível no site: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 999196 e na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Guanambi-BA. Maiores informações no Setor de Licitação das 07h00min às 17h00min. Fone: (77) 3452-4507/99961-4361 - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.guanambi.ba.gov.br. - 02/05/2023. MAURICIO GOMES COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº00 6/2023-CR OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoa física e/ou jurídica prestadoras de atividades artísticas (Músicos) para realização de shows ao vivo em eventos no Município de Ibipitanga/BA, aberto a qualquer interessado do ramo de atividade pertinente que satisfaça as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O credenciamento será iniciado a partir do dia 03/05/2023. O edital ficará a disposição no endereço eletrônico: https://www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais, Diário Oficial: https://www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou através do e-mail: [email protected]. Ibipitanga - BA , 2 de maio de 2023 LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023-PP-SRP OBJETO: REBERTURA PREGÃO PRESENCIAL N.º002/2023-PP-SRP -Objeto: REABERTURA DOS ITENS 04-05-06 (deserto) para Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de forma parcela e continuada de paralelepípedos, guia de meio fio, pedra de mão (ranchão para arrimo), para atender as necessidades do departamento de obras da Prefeitura de Ibitiara-Ba, Conforme Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço, regida pelas Leis 10.520/02, 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores. SESSÃO DE JULGAMENTO 16 DE MAIO DE 2023, às 09:00h. Local: Sede da Pref. Munic. de Ibitiara- BA. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos no sitio: https://www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3647-2151, ou através do e-mail: [email protected] Ibitiara - BA, 2 de maio de 2023 WILSON DOS SANTOS SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 123/2021 - Processo Administrativo nº. 048/2021 - Pregão Presencial nº. 016/2021-CPL/PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADO: CI ALVES BARRETO - ME; CNPJ Nº.: 07.230.563/0001-15; OBJETO: Acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) dos itens contratados e alterar a dotação orçamentaria, conforme Art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93; REC. ORÇ.: 0204001/2085/3390300000/15001001; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Mun. de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pela Contratada, Sócia Administradora: Arlete Alves da Rocha. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 124/2021 - Processo Administrativo nº. 048/2021 - Pregão Presencial nº. 016/2021-CPL/PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: CI ALVES BARRETO - ME; CNPJ Nº.: 07.230.563/0001-15; OBJETO: Acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) dos itens contratados e alterar a dotação orçamentaria, conforme Art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93; REC. ORÇ.: 0204001/2085/3390300000/15001001; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGN AT Á R I O S : Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pela Contratada, Sócia Administradora: Arlete Alves da Rocha. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 349/2021 - Processo Administrativo nº. 048/2021 - Pregão Presencial nº. 016/2021-CPL/PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: CI ALVES BARRETO - ME; CNPJ Nº.: 07.230.563/0001-15; OBJETO: acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) dos itens contratados e alterar a dotação orçamentaria, conforme Art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93; REC. ORÇ.: 0205001/2057-2058-2059-2060-2063-2064-2066-2067-2068-2069- 2101/3390300000/1600-15001001-1621; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Ademilton Mendonça dos Santos, e pelo Contratado, Sócia Administradora: Arlete Alves da Rocha. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Prefeito Municipal, usando de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação vigente resolve Adjudicar ao mesmo tempo Homologar o Processo Licitatório, modalidade TP nº.001/2023, referente a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de Pavimentação com paralelepípedo, com emprego de meio fio de concreto pré-fabricado, em diversas ruas do Município .Licitante - AN DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI ME,CNPJ:15.545.147/0001- 34,com a proposta no valor R$ 300.323,85.Irajuba Bahia, 02 de Maio de 2023. ANTONIO OLIVEIRA SAMPAIO