DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AQUINO RAMOS LTDA ME, CNPJ Nº 18.265.040/0001-20, com proposta no valor de R$ 101.490,00 (Cento e um mil, quatrocentos e noventa reais). Irará/BA, 17 de Abril de 2023. DERIVALDO PINTO CERQUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SEMENTES AGRÍCOLAS, DESTINADAS A ATENDER O PROJETO DE DOAÇÃO DE SEMENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, QUE VISA PROPROCIONAR O ACESSO EM TEMPO HABIU AOS PEQUENOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO À SEMENTES DE QUALIDADE. CONTRATADA: P.R. AQUINO RAMOS LTDA ME - CNPJ Nº 18.265.040/0001-20. VALOR: R$ 101.490,00 (Cento e um mil, quatrocentos e noventa reais). DOTAÇÃO: 1001 - 2068 - 339032000 - 1.500.0000. VIGÊNCIA: 17/04/2023 a 16/04/2024. Data da assinatura 17 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para recuperação da pavimentação asfáltica (tipo CBUQ-concreto betuminoso usinado a quente) e recuperação do sistema de drenagem da rotatória BR-242-Pórtico, no Município de Itaberaba de acordo memorial descritivo, planilha orçamentária, relatório fotográfico e especificações técnicas. Tipo: Menor preço global. Abertura: 23 de maio de 2023. Horário: 09:00h: Local: CIA- Centro Integrado Administrativo, Rua Zulmira Silvany, s/nº (Feira Nova), Itaberaba/Bahia. Itaberaba/Bahia, 02 de maio de 2023. ZENON LEITE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 15/05/2023 às 10h00min PE 017/2023, PA 086/2023. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de material de Expediente, Didático e armarinho em atendimento às diversas Secretarias e setores do Município de Itagibá. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 17/05/2023 às 10h00min CE 003/2023, PA 096/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada para construção de construção de um GINÁSIO POLIESPORTIVO localizado no Distrito de Japomirim, no Município de Itagibá-BA, Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br. Itagibá-BA, 2 de maio de 2023 FÁBIO NERY DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA AVISO DE CHAMADA Nº 3/2023 O Munícipio de Itaquara, comunica aos interessados que está realizando a CHAMADA PÚBLICA para credenciamento de Laboratórios de Análises Clínicas para prestação de serviços nos procedimentos de exames laboratoriais deste Município. Entrega dos envelopes do dia 03/05/2023 ATÉ 23/05/2023 às 10hs, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, sito a Rua Teopompo de Almeida, s/n, Centro, Itaquara/BA (Antiga Creche). O Edital encontra-se no site https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html ou através do e-mail: [email protected]. Itaquara/BA, 2 de maio de 2023. ANA RITA OLIVEIRA COSTA Presidente Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 46/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 15/05/2023, às 10:00h(Horário de Brasília), P.E 046/2023 ID 999437 AQUISIÇ ÃO DEINSTRUMENTOS MUSICAIS E INSUMOS PARA AMANUTENÇÃO DOS INSTRUMENTOS PARA AS OFICINAS DEINICIAÇÃO MUSICAL E FANFARRA ESCOLAR QUESERÃOIMPLANTADA S NAS UNIDADES ESCOLARES DOSISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ -BA.. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: Tel. 08008080118 Ramal 8040. Jequié, 03/05/2023. DANILO DA SILVA NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Pregoeiro realizará licitação em 12/05/2023 às 09h00m (Horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de cestas básicas, para atender às famílias em situação de vulnerabilidade social, através do programa CRAS, assegurada pela lei de benefícios eventuais. licitações-e: 999409. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br. Jitaúna - BA, 02/05/2022. ANTONIO DE ALMEIDA SANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATOS DE CONTRATOS PA 86/23. DISPENSA DE LICITAÇÃO 14/23. Objeto: serviços de engenharia civil em pintura e acabamentos. CONTRATO DL086/23-01 - Contratada: MUNDO DO EPOXI LTDA, CNPJ/MF 10.489.427/0001-59. Valor: R$108.832,77. Vigência: 19/04/23 a 18/04/24. Data de ratificação: 19/04/23. Assinatura: 19/04/23. PA 95/22. INEXIGIBILIDADE 42/22. Objeto: fornecimento de peças e acessórios de reposição, bem como serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotores da frota do municipio. CONTRATO IL092/22-02 - Contratado: ANTONIO VITURINO DE SOUZA FILHO, CPF (MF) 537.447.134-**. 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO IL095/22-02. Prorroga-se os prazos previstos, por 06 meses, mantendo seus efeitos a partir de 11/04/2023, tendo como novo termo final o dia 11/10/2023. Para a nova vigência contratual o valor global do contrato será mantido sem qualquer reajuste. Assinatura: 10/04/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Administrativo nº 36/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 007/2023: Processo Administrativo: 036/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos para manutenção da iluminação pública visando atender as necessidades do munícipio de Jucuruçu-Ba. Sessão de abertura às 09:00 horas do dia 16/05/2023, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. JCAMILA DE CARVALHO BARRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Jussara/Ba, torna público que realizará licitação na Modalidade: Tomada de Preços Nº 002/2023 - OBJETO: Contratação de serviços para a concluir a construção da creche do Programa Proinfância pelo FNDE na sede do município. Data de abertura: 19/05/2023 às 09:00h, Local: Praça Máximo Guedes, 93, Setor de Licitação. Maiores informações: e-mail: [email protected], link: https://jussara.ba.gov.br/diario ou telefone: (74) 3647-1029. Jussara/BA, 2 de Maio de 2023 LÉA MARGARETE MENDES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Prefeito do Município de Lapão-BA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento da Pregoeira e equipe de apoio, que adjudicou o Pregão Eletrônico nº 007/2023, em favor da Empresa COOPERATIVA AGROECOLOGICA DO ESTADO DA BAHIA - COOABA- CNPJ Nº 30.654.567/0001-42, vencedor com uma proposta no valor global de R$ 1.887.896,97 (Hum milhão oitocentos e oitenta e sete mil, oitocentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos). resolve HOMOLOGAR em 28/04/2023, considerada vencedora por apresentar a melhor proposta para o Município. MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023. Contrato nº 141/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO NAS ESCOLAS E PRÉDIOS PÚBLICOS, KIT MINI PISCICULTURA, KIT PARA REPRODUÇÃO DE ALEVINOS, E EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA TRATAMENTO DA ÁGUA DOS TANQUES DE PISCICULTURA DO PARQUE DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. Empresa contratada: COOPERATIVA AGROECOLOGICA DO ESTADO DA BAHIA - COOABA- CNPJ Nº 30.654.567/0001-42, vencedor com uma proposta no valor global de R$ 1.887.896,97 (Hum milhão oitocentos e oitenta e sete mil, oitocentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos). Assinatura: 28/04/2023. Vigência: 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Processo Administrativo nº 1.164/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais diversos, para atender a demanda da Policlínica Dr. Edilson Pontes neste município. Menor Preço Por Lote. Abertura: 16/05/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 OBJETO: contratação de empresa especializada na execução dos serviços de COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, (coleta diária, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares, comerciais, industriais, públicos e de feiras livres), com uso de caminhões compactadores de lixo com monitoramento de GPS, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Tipo: Menor Preço. Recebimento das Propostas: até as 08h de 16/05/2023 Data da sessão: 16/05/2023 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Rua José Ramos de Anchieta nº 187, Bairro Jardim Primavera e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/ Em 2 de maio de 2023 WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro