DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050300219 219 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento da Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, MATERIAIS PLASTICOS E UTENSÍLIOS DIVERSOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedora do certame a empresa: FLASH LIMP DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ: 49.839.964/0001-17, como vencedora dos lotes 01 e 02, lote 01 no valor de R$ 206.150,00 (duzentos e seis mil cento e cinquenta reais), lote 02 no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), empresa: BRUCE QUEIROS VIEIRA ME, CNPJ: 09.619.369/0001-51, como vencedora dos lotes 03, 04, 05, 06 e 08, lote 03 no valor de R$ 121.999,95 (cento e vinte e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), lote 04 no valor de R$ 42.966,25 (quarenta e dois mil novecentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos), lote 05 no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), lote 06 no valor de R$ 17.461,50 (dezessete mil quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), lote 08 no valor de R$ 699.000,00 (seiscentos e noventa e nove mil reais), empresa: COM SAUDE COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 35.796.806/0001-12, como vencedora do lote 07 no valor de R$ 9.073,70 (nove mil setenta e três reais e setenta centavos). Macajuba - BA, 28 de abril de 2023. LUCIANO PAMPONET DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A publicação do Diário Oficial da União, datado de 25 de abril de 2023, sessão 3, passa a ter a seguinte redação: A Prefeitura Municipal de Madre de Deus, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, designada pelo Decreto Municipal nº 199/2022, com base no item 23.3 do Edital da CPnº001/2023. Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, informa que em decorrência da ausência de representantes de duas empresas, o Presidente informou que para eficácia dos atos, o resultado do julgamento da Proposta Técnica será publicado no Diário Oficial do Município https://diario.indap.org.br/?estado _ i d = 5 & c i d a d e _ i d = 2 0 6 7 & c i d a d e = M a d r e % 2 0 d e % 2 0 D e u s & e s t a d o = BA & o r g a o = P r efeitura para conhecimento geral, ocasião em que ficará aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, para a interposição de recurso administrativo. Não havendo recurso(s), fica designada a data de 11 de maio de 2023 às 9hs. Local: Prédio do Centro Administrativo - Anexo A, sala cerimonial. Av. Rodolfo de Queiroz Filho, Nº 55, Centro, CEP 42600-000, Madre de Deus, para realização da Terceira Sessão de Licitação. Madre de Deus-BA, 2 de maio de 2023. CLAUDINEI JOSÉ DE SANTANA Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Madre de Deus torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2023, objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução das Obras de Reconstrução de 07 (sete) Quadras Poliesportivas, 01 (um) Campo de Futebol Society, de 01 (um) Campo Gramado na Quitéria Nova e 01 (um) Campo de Areia na Área de Lazer, todos localizados no Município de Madre de Deus. Segue registro da E M P R ES A INABILITADA pelas razões constantes especificadas na decisão da Ata Interna disponível no link https://drive.google.com/drive/folders/1ohI7nttgwRmff-AXjUU0nnLHsnAHuEbl a saber: 1) AG2 EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 36.858.254/000-92. Seguem registro das EM P R ES A S HABILITADAS da Concorrência Pública nº 002/2023, a saber: 1) MADRE MAIS EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ 01.985.000/0001-35 e 2) CAABA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 42.370.957/0001-70. O Envelope Nº 002 - Proposta de Preços da empresa INABILITADA , devidamente lacrado e rubricado por todos encontra-se disponível para retirada, no Prédio do Centro Administrativo - Anexo B, Av. Rodolfo Queiroz Filho, nº 55, Centro, CEP 42.600- 000, Madre de Deus/BA. A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COSEL informa que oportunamente comunicará o resultado do certame através de meios oficiais de comunicação adotados por este Município. Os interessados, querendo, terão vistas dos autos, podendo, eventualmente, Interpor Recursos, pertinentes a essa fase com prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a conta da data da efetiva publicação do extrato deste julgamento e não havendo interposições de recursos, a abertura do ENVELOPE Nº 02 - PROPOSTA DE PREÇOS das empresas habilitadas será realizada no dia 12/05/2023, às 10:00hs, no Prédio do Centro Administrativo - Anexo A, 3º. andar, na sala de reuniões na Secretaria Municipal de Governo - SEGOV situado na Av. Rodolfo Queiroz Filho, nº 55, Centro, CEP 42.600-000, Madre de Deus/BA. Publica-se. Madre de Deus-BA, 2 de maio de 2023. JOSÉ MIGUEL BRITO SACRAMENTO Presidente da COSEL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022PE O município de Manoel Vitorino publica a realização de Pregão Eletrônico no dia 15 Maio de 2023, às 09:00hs, para Contratação de empresas para prestação de serviço novas linhas de transporte escolar para atender a demandada da secretaria de educação deste município de Manoel Vitorino. O pregão será realizado no site www.licitacoes- e.com.br, na qual encontra se o edital completo. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do município: http://diariooficial.portalgov.net.br/prefeitura-manoelvitorino. Em de maio de 2023. JAMILLE CARVALHO DE QUEIROZ RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-SRP O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº21-PE/2023, "Eletrônico", objeto: SRP para futura e eventual aquisição de materiais permanentes e de consumo, a serem utilizados pelos Fundos e Secretarias do Município. Tipo Menor Preço por Item. Leis: 10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em 03/04/2023 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 16/05/2023 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe-BA, 2 de maio de 2023. JENIVALDO F. DE VASCONCELOS Pregoeiro VALNICIO ARMEDE R. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - SRP Contratação de empresa especializada para confecção, instalação e desinstalação de faixas de divulgação, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos Recursos Vinculados referentes ao BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/MDS/FNAS, BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE/MDS/FNAS, BLOCO GESTÃO CAD ÚNICO E PBF/MDS/FNAS, para atender o Fundo Municipal de Saúde por meio dos recursos próprios e vinculado por meio da Portaria nº 76 de 13 de fevereiro de 2023 para Vigilância Epidemiológica e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA através de recursos próprios. Abertura: 15/05/2023 ás 09H. Mata de São João-BA, 28 de abril de 2023. MARCELI ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Modalidade: Pregão Presencial nº 008/2023, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 16/05/2023, as 09h00min. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de forma parcelada de pneus, câmaras e protetores, para atender as demandas dos veículos e maquinas pesadas, pertencentes a frota do município de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected]. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE43-2022-1/SRP Repetição Modalidade: Pregão Eletrônico n°. PE43-2022-1/SRP, n°: 953968, no sistema "licitacoes- e.com.br". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SE R V I ÇO S DE SANITIZAÇÃO, DETETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, PARA ATENDER TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE MUCURI/BA. Tipo: Menor preço GLOBAL. Abertura de Proposta: 15/05/2023, às 08h:30min, Disputa: 15/05/2023, às 09h:00min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitações- e.com.br (ou http:// https://doem.org.br/ba/mucuri/editais. Tel.: (73) 3206 - 1221. Mucuri-BA, 2 de maio de 2023. ALAN RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE10-2023-1/SRP Modalidade: Pregão Eletrônico n°. PE10-2023-1/SRP. n°: 999588, no sistema "licitacoes- e.com.br". Objeto: Constitui-se objeto desta licitação a seleção de propostas para a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas, sistema buffet self-service (almoço) e marmitas, no Distrito de Itabatã, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor preço por item. Abertura de Proposta: 15/05/2023, às 10h:00min, Disputa: 15/05/2023, às 10h:15min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitações-e.com.br ou http:// https://doem.org.br/ba/mucuri/editais. Tel.: (73) 3206 - 1221. Mucuri-BA, 2 de maio de 2023. ALAN RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE do município de Nova Fátima - Bahia, através da Emenda Parlamentar nº 91910006 Proposta nº 11757436000122001. Conforme especificações constantes do Edital e demais anexos, conforme Processo Administrativo nº 068/2023. Empresas Vencedoras: CIRURGICA IZAMED LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 12.967.916/0001-02, no valor de R$ 1.425,00 (Mil quatrocentos e vinte e cinco reais), referente ao Lote 05 / ATA 040.2023 - MAXWELL DE NOVAIS SANTOS, inscrita sob o CNPJ nº 14.625.838/0001-85, no valor de R$ 4.152,00 (Quatro mil cento e cinqüenta e dois reais), referente ao Lote 04 / ATA 041.2023 - MOURA PORTO FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA inscrita sob o CNPJ nº 13.103.801/0001-24, no valor de R$ 3.150,00 (Três mil cento e cinqüenta reais), referente aos Lotes 01 e 06 / ATA 042.2023 - OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI inscrita sob o CNPJ nº 11.311.773/0001-05, no valor de R$ 1.531,44 (Mil quinhentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos), referente ao Lote 02 / ATA 043.2023 - TROPICAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA inscrita sob o CNPJ nº 17.473.701/0001-40, no valor de R$ 5.045,98 (Cinco mil e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos), referente aos Lotes 03 e 07. Data das ATAS: 02 de maio de 2023. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Abertura de Pregão Presencial Nº 005/2023, dia 15/05/2023, às 14h30min. Objeto: Aquisição de fogos e artifícios, para eventos promovidos pelas diversas unidades administrativa da prefeitura municipal de Ouriçangas-Ba. Informações das 08h00min às 13h00min. Telefone (75) 3447-2112/2158 - E-mail: [email protected] - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Aviso de abertura PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 017/2023, BB nº 998457, objeto: aquisição de veículos 0 km, para suprir as necessidades das secretarias municipais de Ouriçangas-Ba. Abertura dia 15/05/23 às 09:30 horas, através do site: www.licitacoes-e.com.br. Edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Infor. Tel. (75). 3447-2112. E-mail: [email protected]. Ouriçangas-BA, 2 de maio de 2023. ADILSON GOMES AMARAL Pregoeiro