DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050300220 220 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 PE Nº. 0044/2023 - Objeto: aquisição de equipamentos e materiais - Vencedora: SAULUS DISTRIBUIDORA SERV. E COM. LTDA Item (02) R$ 5.190,00 - Vencedora: BBC COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA -EPP Item (03) R$ 3.789,52 - Vencedora: K T TYSKI Itens (01; 05) R$ 26.579,85 - Vencedora: TAOPLAST COMERCIO DE PLASTICOS LTDA Item (07) R$ 33.000,00 - Vencedora: PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA Itens (04; 06) R$ 18.960,00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 PE Nº. 0059/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de lanches, e serviço de entrega incluso - Vencedora: GILDENEI PEREIRA LIMA LTDA Lote (01) R$ 69.069,00 - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 PE Nº. 0058/2023 - Objeto: aquisição de materiais de consumo de radiologia (Filmes,Reveladores e Fixadores) - Vencedora: MINAS SOLUCOES EM IMAGENS EIRELI Lote (01) R$ 78.157,00 - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO Referente Diário Oficial da União n°. 80 de 27 de Abril de 2023 - PE N°. 225- 2022 - Onde se lê: Vencedora: 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA Itens (19; 29; 38; 39; 40; 41) R$ 12.943,00 - Itens Cancelados (06; 21; 28; 32; 43; 45) Leia-se: Vencedora: 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA Itens (19; 29; 32; 38; 39; 40; 41) R$ 51.943,00 - Itens Cancelados (06; 21; 28; 43; 45). EXTRATOS DE CONTRATOS CT N°.0220 -2023- Proc. Adm n. 0524 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0042/2023- Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível tipo Aditivo Arla- Contratada: RICALL COMBUSTIVEIS LTDA- Preço total: R$ 2.500,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:14 de abril de 2023 - (SEDUC). CT N°.0221 -2023- Proc. Adm n. 0524 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0042/2023- Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível TIPO D I ES E L COMUM, DIESEL S10 E GASOLINA COMUM- Contratada: DISTRIBUIDOR DE COMBUSTIVEIS VALENTIM LTDA- Preço total: R$ 1.100.400,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:14 de abril de 2023 - (SEDUC). CT N°.0230 -2023- Proc. Adm n. 0614 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0049/2023- Objeto: contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre com todas as despesas por conta da CONTRATADA- Contratada: A M DOS SANTOS TRANSPORTE LTDA - ME- Preço total: R$ 51.480,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:18 de abril de 2023 - (SEDUC). CT N°.0181 -2023- Proc. Adm n. 2613 /2022- Pregão Eletrônico N°. 0031/2023- Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS- Contratada: NOVA DISTRIBUIDORA LTDA- Preço total: R$ 23.719,46 - Prazo de Vigência: 30 (Trinta) dias. Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:15 de março de 2023 - (ADM). CT N°.0234 -2023- Proc. Adm n. 3265 /2022- Tomada de Preço N°. 0021/2022- Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Georgina Alves da Silva, localizada na Rua Santa Bárbara, Bairro Tancredo Neves III, município de Paulo Afonso-BA- Contratada: TEMARCEU CONSTRUTORA LTDA- Preço total: R$ 926.073,78 - Prazo de Vigência: 360 (Trezentos e sessenta) dias Prazo de Execução: 300 (Trezentos) dias- Data:20 de abril de 2023 - (SEDUC). PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE EXTRATO DE CONTRATO ARP nº 019/2023 - CONTRATO nº 062/2023, Contratada: COMECIAL MOURA FERRAGENS LTDA, Objeto: A formalização de Ata de Registro de Preço para a aquisição parcelada de Bebedouros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedro Alexandre - BA, vencedora no LOTE I do ITEM: 01, totalizando o valor global de R$ 213.276,00 (duzentos e treze mil duzentos e setenta e seis reais). Erico Wendel Amarinho Gomes - Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial nº 023/2023 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 062/2023 modalidade Pregão Presencial nº 023/2023 SRP nº 019/2023, cujo objeto fora a formalização de Ata de Registro de Preço para a aquisição parcelada de Bebedouros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDORA: COMECIAL MOURA FERRAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 73.634.040/0001-69. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - SRP A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 028/2023, que tem por objeto a aquisição de material de informática e periféricos, menor preço global por lote. Data: 16/05/2023, às 08:30 horas no portal www.licitacoes-e.com.br. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br. e www.licitacoes-e.com.br Pindaí-BA, 03 de maio de 2023. Telefone: (77) 3667-2245. LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Objeto: Registro de Preços para Eventual e Aquisição de Equipamentos, Instrumentos e Insumos Odontológicos para Atender as Demandas da Rede Odontológica, Programa Vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Global. Data de abertura: 16/05/2023, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 O Município de Pojuca, através de seu(a) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 15 de maio de 2023 às 09:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2023, cujo objeto é fornecimento parcelado de alimentos que serão utilizados no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), nas 2 unidades do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), no Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) e no Programa Auxilio Brasil antigo Bolsa Família. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes-e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190- 0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 28 de abril de 2023. VANDERSON ALEX DOS SANTOS SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 137/2022 TP nº002/2022 nº 057/2022 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO - BA E A EMPRESA SC ENGENHARIA E INSTALAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 24.870.532/0001-48. Objeto do contrato: Contratação de empresa para reforma e ampliação da praça da feira e praça do comércio, construção do centro de distribuição de produtos agrícola e pavimentação em ruas deste Município, conforme convênio nº 6.084.00/21- CODEVASF, para o Item I- Pavimentação de Ruas neste Município. Objetivando a prorrogação da vigência de 30/04/2023 a 30/04/2024 em conformidade do disposto no artigo 57, §1 II, da Lei de nº 8.666/93. Assinatura em 20/04/2023, Thiago Gilleno Sales de Oliveira - Prefeito Municipal. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 138/2022 TP nº002/2022 nº 057/2022 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO - BA E A EMPRESA SC ENGENHARIA E INSTALAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 24.870.532/0001-48. Objeto do contrato: Contratação de empresa para reforma e ampliação da praça da feira e praça do comércio, construção do centro de distribuição de produtos agrícola e pavimentação em ruas deste Município, conforme convênio nº 6.084.00/21- CODEVASF, para o Item III - Reforma e ampliação da praça da feira. Objetivando a prorrogação da vigência de 30/04/2023 a 30/04/2024 em conformidade do disposto no artigo 57, §1, II, da Lei de nº 8.666/93. Assinatura em 20/04/2023, Thiago Gilleno Sales de Oliveira - Prefeito Municipal. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 139/2022 TP nº002/2022 nº 057/2022 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO - BA E A EMPRESA IBL ENGENHARIA EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.181.648/0001-30. Objeto do contrato: Contratação de empresa para reforma e ampliação da praça da feira e praça do comércio, construção do centro de distribuição de produtos agrícola e pavimentação em ruas deste Município, conforme convênio nº 6.084.00/21- CODEVASF, para o Item II- Construção do centro de distribuição de produtos agrícola. Objetivando a prorrogação da vigência de 30/04/2023 a 30/04/2024 em conformidade do disposto no artigo 57, §1, II, da Lei de nº 8.666/93. Assinatura em 28/04/2023, Thiago Gilleno Sales de Oliveira - Prefeito Municipal. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 140/2022 TP nº002/2022 nº 057/2022 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO - BA E A EMPRESA MCA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 17.984.973/0001-05. Objeto do contrato: Contratação de empresa para reforma e ampliação da praça da feira e praça do comércio, construção do centro de distribuição de produtos agrícola e pavimentação em ruas deste Município, conforme convênio nº 6.084.00/21- CODEVASF, para o Item IV- reforma e ampliação da praça do comércio. Objetivando a prorrogação da vigência de 30/04/2023 a 30/04/2024 em conformidade do disposto no artigo 57, §1, II, da Lei de nº 8.666/93. Assinatura em 28/04/2023, Thiago Gilleno Sales de Oliveira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02, art. 46, da Lei 10.024/19 e art. 43 e VI da Lei 8.666/93 e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2023, cujo objeto é o Registro de preços para uma eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, utensílios domésticos e descartáveis, com a finalidade de atender as demandas das Secretarias Municipais de Administração, Assistência Social, Educação, e Saúde, em favor das Empresas IRMÃOS MOREIRA COMERCIO E TRANSPORTES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 13.657.122/0001-05, vencedora com o valor total de R$ 461.477,00 (quatrocentos e sessenta e um mil quatrocentos e setenta e sete reais) e A E N DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 26.245.110/0001-07, vencedora com o valor total de R$ 496.771,20 (quatrocentos e noventa e seis mil setecentos e setenta e um reais e vinte centavos). Queimadas-BA, 2 de maio de 2023. ANDRÉ LUIZ ANDRADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - SRP Data da Sessão de Julgamento: 22/05/2023 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais esportivos, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E- mail: [email protected] e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488. Queimadas-BA, 2 de maio de 2023. CLEIDSON ALVES DA CRUZ Pregoeiro