DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora - Ce, 2 de maio de 2023. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS TP- 2023.03.27.02 Publicado no DOU do dia 28 DE Abril de 2023 na Pág: 258. ONDE LÊ-SE: EMPRESAS HABILITADAS: 05. MORAES E SOUSA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.260.772/0001-70; LEIA-SE 05. MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.991.913/0001-00. Barroquinha/CE, 28 de Abril de 2023 FRANCISCO CLÓVIS LINS LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023/SMI-CP Aviso de Interposição de Recurso. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados a interposição de recurso da Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombada sob o Nº 001/2023/SMI-CP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para prestação dos serviços execução de Projeto de Conexão de uma unidade de minigeração distribuída de 1.1 MW para captação de energia solar de interesse do Município de Cariré, conforme projeto anexo a este Edital. A Interposição de Recurso foi apresentada pelas empresas: JP CONSTRUTORA e FOTAIC ENERGIA SOLAR LTDA, contra as suas Inabilitações. Ficam todos os participantes intimados a apresentarem contrarrazões no prazo legal estabelecido no Art. 109, parágrafo terceiro da Lei nº 8.666/93, caso achem necessário. O referido recurso encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal e no Portal das Licitações do TCE-CE. Cariré-CE, 2 de Maio de 2023. ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 2023.02.23.01 - SEINFRA A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Caucaia/CE, torna público para conhecimentos dos licitantes e demais interessados o Resultado de Julgamento Final, referente a Concorrência Pública N°. 2023.02.23.01 - SEINFRA, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na execução dos serviços de melhoria e recuperação de estradas vicinais, no Município de Caucaia/Ce, por meio da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, que declara que dá análise procedida pela Comissão, restou como Classificadas as empresas/consórcios: 1º lugar - Consórcio Brimax-GTM, com o Valor Global de R$ 23.986.916,48 (vinte e três milhões, novecentos e oitenta e seis mil, novecentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos); 2º lugar - Consórcio Constram/Coral, com o Valor Global de R$ 24.435.415,84 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos); 3º lugar - Athos Construções LTDA, com o Valor Global de R$ 24.912.006,84 (vinte e quatro milhões, novecentos e doze mil, seis reais e oitenta e quatro centavos); 4º lugar - Consórcio Caldas & Furlani/Nabla, com o Valor Global de R$ R$ 25.210.955,50 (vinte e cinco milhões, duzentos e dez mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos); e 5º lugar - Memp Construções LTDA, com o Valor Global de R$ 27.067.375,46 (vinte e sete milhões, sessenta e sete mil, trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e seis). Detalhes do resultado encontram-se nos autos do procedimento licitatório, arquivado e disponível para vistas no Departamento de Gestão de Licitações do Município de Caucaia/CE, sito Rua José Valdeci Pinto Lima, nº 270, Bairro Padre Romualdo - Caucaia/CE, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00, ou ainda no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou através de solicitação enviada para o e-mail: [email protected]. Por fim, fica aberto o prazo recursal previsto no item 7, subitem 7.1 do edital e no art. 109, inciso l, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Caucaia/CE, 2 de maio de 2023 EMANUELA DOS SANTOS LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro aditivo ao Contrato N° 2103.01/2022-01 decorrente do Pregão Eletrônico N° 0102.01/2022-01, cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte universitário, junto a Secretaria de Educação deste Município. Contratante: Secretaria de Educação. Contratado: Rapi Transportes EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 16.779.292/0001-42, com sede à Avenida Manoel Ferreira, Nº 850 - Bairro: Bandeirante - Ipaumirim - CE, CEP: 63.340-000, neste ato representada por Lucio Alves Barroso, inscrito no CPF: 866.252.683 - 72. Da Prorrogação: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Fundamento Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 57 inciso II da Lei Federal N° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratante: Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação. Cedro - CE, 03 de abril de 2023. Túlio Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Segundo Aditivo ao Contrato Nº 2103.01/2022-01 decorrente do Pregão Eletrônico N° 0102.01/2022-01, cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte universitário, junto a Secretaria de Educação deste Município. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Rapi Transportes EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 16.779.292/0001-42, com sede à Avenida Manoel Ferreira, Nº 850 - Bairro: Bandeirante - Ipaumirim Ceara, CEP: 63.340-000, Fone: (88) 9 9933-8188, de agora em diante denominada Contratada, neste ato representada por Lucio Alves Barroso, inscrito no CPF: 866.252.683 - 72 e RG: 322784197 SSP CE. Da Alteração Contratual: A presente alteração consigna da necessidade de acréscimo reajustando a avença de R$ 1.123.952,72 (Hum milhão cento e vinte e três mil novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos) à R$ 1.389.796,28 (um milhão trezentos e oitenta e nove mil setecentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos), consignando um acréscimo de R$ 265.843,56 (duzentos e sessenta e cinco mil oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo um percentual de aproximadamente 23,653% do valor inicialmente pactuado: Assina pela Contratante: Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação. Cedro - CE, 26 de abril de 2023. Tulio Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.04.26.01-TP-SEINFRA A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal do Coreaú, torna público que, às 09h do dia 19 de Maio de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Dom José, N° 55, Centro, CEP 62.160- 000, Coreaú, Ceará, receberá propostas para Contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação em pedra tosca nas ruas: Avenida Santa Rita de Cássia, Rua 01 Malhada Vermelha, Rua 02 Malhada Vermelha, Rua 03 Malhada Vermelha na localidade de Malhada Vermelha no Município de Coreaú-CE, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Modalidade: Tomada de Preços Nº 2023.04.26.01-TP-SEINFRA. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 09h às 12h. Coreaú-CE, 28 de Abril de 2023 FRANCISCO XIMENES DE ALBUQUERQUE NETO Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 - SESA A Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h00min do dia 17 de maio de 2023, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas - Cruz-CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº 02/2023-SESA - contratação de empresa especializada para realização de exames de imagem, destinados a Atender a Secretaria de Saúde. O edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h00min às 12h00min e nos sites: www.cruz.ce.gov.br. e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 28 de abril de 2023 EROCHÂNIA ACÁCIO PINHO LOPES Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 2023.04.27.03-SEDESE, resultante da Contratação Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posterior e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018: ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.06 08.243.0830.2.069.0000 - Manutenção do Programa Auxilio Brasil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos, consignados no orçamento de 2023. OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de Produtos de Informática, a fim de fortalecer o Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social do Município de Ereré. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. CONTRATADA: F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI; ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO DENILSON FREITAS DE OLIVEIRA; ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA LEIDIANA PESSOA FRANÇA; VALOR GLOBAL: R$ 11.500,00 (-Onze mil e quinhentos reais-). Ereré/CE, 27 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.23.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que o Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.03.23.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na realização de curso de formação de professores, visando à implantação e execução de programa de alfabetização fônica, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE, terá sua sessão reaberta na data de 04 de maio de 2023 às 10h, através do site www.licitafariasbrito.com.br. Informações pelo telefone: (88) 35441569 - [email protected]. Farias Brito/CE, 2 de maio de 2023 TIAGO DE ARAÚJO LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 83/2022 Termo de Adjudicação e Homologação. ORGÃO: Fundo Municipal da Saúde - Infraestrutura (FMS-I). LICITAÇÃO: RDC Presencial Nº 083/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO: P417229/2022. OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras de ampliação do sistema de climatização, com fornecimento de materiais, do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira - Frotinha Messejana, no Município de Fortaleza - CE, de acordo com as especificações contidas neste edital e seus anexos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 25902.10.302.0123.1641.0001 e Elemento de despesa: 44.90.51 e Fontes de Recursos: 0.175400000001, do orçamento da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. O Gestor do Fundo Municipal da Saúde - Infraestrutura - FMS-I, Sr. Samuel Antônio Silva Dias, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei n.º 12.462/2011 e o item 10.2, alínea "d" do Edital Licitatório referente ao RDC Presencial n.º 083/2022, vem ADJUDICAR o procedimento licitatório à empresa CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º