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Diário Oficial da União · 03/05/2023 · pág. 231

DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050300231 231 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender aos Órgãos Participantes da Administração Direta Municipal. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023 - PROCESSO Nº 480716/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0039. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE BEBEDOURO (INDUSTRIAL E DE COLUNA). Início de entrega das propostas: dia 04/05/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 17/05/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 17/05/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 27 de abril de 2023. LUIZE STUSSI RODRIGUES Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender aos Órgãos Participantes da Administração Direta Municipal. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2023 - PROCESSO Nº 480482/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0040. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE AÇO. Início de entrega das propostas: dia 05/05/2023. Final de entrega das propostas: às 08:50h do dia 18/05/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:00h do dia 18/05/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 27 de abril de 2023. DANIELA PARPAIOLA GOBBI Pregoeira Suplente ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 724/2023 O Consórcio Público da Região Noroeste do Estado do Espírito Santo torna público por meio da CPL que realizará Licitação em Concorrência Pública, técnica e preço - regida pelas disposições da Lei Nº 8.666/93, suas alterações e legislação correlata - objetivando Registro de Preços para futura e eventual Contratação de entidade filantrópica ou de fins não econômicos para prestar serviços de apoio técnico operacional, administrativo e de serviços gerais nas atividades desenvolvidas pelo consórcio público da região noroeste - CIM NOROESTE, junto a seus entes consorciados, no âmbito da cooperação interfederativa, na forma das especificações contidas neste instrumento. A abertura de envelopes está prevista para o dia 19 de junho de 2023, às 09:00 horas na Sede do Consórcio, sito à Av. João Quiuqui, 26, sala 101, Centro, Águia Branca / ES . Disponibilidade do Edital: dia 03 de maio de 2023. As exigências legais e a forma de apresentação da documentação estão previstas no Edital supra, que poderá ser retirado no site do consórcio, em www.cimnoroeste.es.gov.br. Mais informações pelo telefone (27) 3745.1549 - Ramal 200. ID: 2023.501C2600010.02.0016 Águia Branca - ES, 2 de maio de 2023. WALAQUES PEREIRA CORREA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO D'ABADIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo 0393/2023 Objeto: Aquisição de veículos diversos para manutenção das atividades institucionais da administração do município de sítio d'abadia e suas secretarias e inclusão no sistema de registro de preços. No item 06 do Termo de Referência, Onde se lê: Item 06. (...) Com potência mínima de 104 cv (gasolina) (...) Passa-se a Ler: Item 06. (...) Com potência mínima de 97 cv (gasolina) (...) Observando-se que este erro prejudica a elaboração das propostas pelas licitantes interessadas, optou-se por remarcar a data de realização do certame com abertura ao dia 16/05/2023 às 10:00h. Maiores informações pelo e-mail [email protected] ou pelo fone (62) 3483-1154. Edital RETIFICADO disponível no site www.sitiodabadia.go.gov.br. Sítio D'Abadia-GO, 2 de maio de 2023. MICHAEL DIAS DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 069/2023. Licitação: Pregão Eletrônico 014/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada com expertise em seu quadro técnico, para implantar as ações de educação em saúde ambiental no Município de Acreúna, no projeto denominado, "Acreúna: Resíduo Zero & Saúde Ambiental na Agricultura Familiar, como estratégia de promoção da saúde através da gestão integrada dos resíduos sólidos, conforme convênio n° 014307/2022, firmado entre a FUNASA Fundação Nacional de Saúde) e o Município de Acreúna, Goiás, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo 1 - termo de Referência, parte integrante deste Edital. Valor Total: R$ 149.000,00. Vigência: 02/05/2023 a 02/11/2024. Recursos: Dotação Orçamentária: 18.541.1156.2.138.3.3.90.39.00 - Manut. do Fundo Municipal do Meio Ambiente - Fonte 100; 04.122.4020.2.002.3.3.90.39.00 - Manut. Gabinete do Prefeito - Fonte 100. Contratante: O Município Acreúna-GO e Fundo Municipal do Meio Ambiente. Contratada: AMBIÊNCIA SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA . Data: 02/05/2023. Signatário (Contratante): Claudiomar Contin Portugal, Prefeito Municipal e Sirdeley Hipolito da Silva, Gestor do FMMA. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de Acreúna, Goiás, por intermédio de sua Pregoeira, e considerando a necessidade de analisar de forma pormenorizada e promover eventuais adequações nos quantitativos do Termo de Referência do Edital, torna público a SUSPENSÃO do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2023 até conclusão das adequações no termo de referência. O procedimento licitatório encontra-se à disposição dos interessados sito a Avenida São Felipe, n° 34, Setor Sudoeste. Para maiores informações, em horário de expediente, através do telefone (64) 3645-8000, e/ou pelo e-mail: [email protected] e/ou pelo site: www.acreuna.go.gov.br. Acreúna - GO, 2 de maio de 2023. CÍCERA BASÍLIO DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 A CPL do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que fará realizar, no dia 15/05/2023, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, pregão eletrônico 08/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização, descupinização, combate a escorpiões, desalojamento de abelhas, pombos, morcegos e afins), com aplicação de internas e externas para um tratamento eficaz nas creches, escolas e demais prédios pertencentes a secretaria municipal de educação com fornecimento materiais e insumos necessários à execução do contrato. Uma cópia do edital pode ser adquirida no Portal da Transparência do município (acessoainformacao.aguaslindasdegoias.go.gov.br). Inf. no e-mail [email protected]. ELISEU B. GALVÃO Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços 11/2022. Processo Administrativo n°: 2022043345 Município de Águias Lindas de Goiás/CNPJ 01.616.520/0001-96; Vencedora: Contratada: Marcelo Machado Filho Terraplanagem - ME, CPNJ Nº 20.586.121/0001-74; Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial no setor Coimbra II, no Município de Águas Lindas De Goiás; Valor Global: R$ 1.035.125,23. Contrato n° 1017/2023. Data: 19/04/2023. Assinatura: Jose Olívio Chaves, pela contratante; Marcelo Machado Filho, pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 A CPL do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que fará realizar, no dia 15/05/2023, a partir das 14h, no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico SRP 15/2023. Objeto: Eventual e futura aquisição de equipamentos para utilização em situações de limpeza, conservação, manutenção e reparos da infraestrutura urbana municipal. Uma cópia do edital pode ser adquirida no Portal da Transparência do município de Águas Lindas (acessoainformacao.aguaslindasdegoias.go.gov.br). Inf. no e-mail [email protected]. ELISEU B. GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 989221 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 17/05/2023 às 09h00min (horário de Brasília-DF) far-se-á a abertura da sessão pública de lances do Pregão Eletrônico nº 016/2023, do tipo MENOR PREÇO por lote único, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE MONITORAMENTO DE ESTAÇÕES DE TRABALHO E SERVIDORES COM GERENCIAMENTO CENTRALIZADO, PARA GOVERNANÇA, CONFORMIDADE E INSPEÇÃO EM SEGURANÇA CIBERNÉTICA E SEGURANÇA DE DADOS VULNERÁVEIS, UTILIZANDO SOFTWARE OU FERRAMENTAS COMPATÍVEIS PARA A IDENTIFICAÇÃO DE AMEAÇAS CIBERNÉTICAS, ANÁLISE DE COMPORTAMENTO DE USUÁRIO, E EVIDENCIAÇÃO DE VAZAMENTO DE DADOS, POSSIBILITANDO COLETA DE EVIDÊNCIAS DIVERSAS PARA AUDITORIA, BEM COMO RÁPIDA RESPOSTA ATIVA E PREVENTIVA DE CONTRAMEDIDAS EM ENDPOINTS (ESTAÇÕES DE TRABALHO E SERVIDORES), INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Anápolis, conforme Solicitação de Material/Serviço nº 000009/2023 da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Modernização, constantes no processo administrativo nº. 01114.00000002/2023-51 (SEI) e 000013083/2023 (SIM), de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br/. O edital encontra-se disponível no Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº. 200, Setor Central, Anápolis- GO, CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/, www.anapolis.go.gov.br e www.compras/pt-br/. Anápolis-GO, 2 de maio de 2023. MATHEUS ALBERTI ROCHA Pregoeiro