DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Marataízes - ES, 2 de maio de 2023. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Município de Montanha, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 4/2023, processo administrativo nº 242/2023 Objeto: Aquisição de 01 (uma) motoniveladora destinado a Secretaria Municipal de Agriculta deste Município, CONVÊNIO: 938399/2022, conforme discriminado e quantificado no Termo de Referência em favor da empresa Tractorbel Equipamentos Ltda, no valor total de R$ 778.000,00 (setecentos e setenta e oito mil reais) Montanha, 2 de maio de 2023. ANDRÉ DOS SANTOS SAMPAIO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 006/2023. Processo nº 0243/2023. Contrato nº 0054/2023. CONTRATANTE: Município de Montanha/ES. CONTRATADA: Autoviva Caminhões e Ônibus Ltda. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) caminhões caçamba, objetivando a construção de barragens e transporte de insumos para a produção agrícola e agropecuária, destinado a Secretaria M. Agricultura deste Municipio. Conforme Convênio 938400/2022. Valor:R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais ). Vigência: até 31 de dezembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP O Município de Pinheiros de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual Aquisição de Material de Construção para atender as diversas Secretarias do Município de Pinheiros, Estado do Espírito Santo. O Edital oriundo do processo nº268/2023 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07h30min. do dia 16/05/2023. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 16/05/2023. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2023.055E0700001.02.0004 Em 2 de maio de 2023. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Santa Teresa - ES, através do Presidente da CPL, leva ao conhecimento dos interessados que o Edital da Tomada de Preços nº 03/2023, referente Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de material, objetivando Reforma e Ampliação da EMEI Emilinha, não sofreu alterações. Sendo assim, torna-se público a prorrogação da data de abertura da licitação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 9h do dia 05/05/2023. LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES. Contato para informações adicionais: Tel./Fax: (27) 3259 - 3853 E-mail:[email protected] Site: www.santateresa.es.gov.br Santa Teresa-ES, 2 de maio de 2023. KENEDY CORTELETTI Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Santa Teresa - ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento das propostas da Tomada de Preços nº 001/2023: Empresa Vencedora: - Gonzales Engenharia Eireli - R$ 1.099.980,66. Santa Teresa-ES, 2 de maio de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de Santa Teresa - ES, através de sua Comissão de Pregoeiros Oficiais, tornar público o resultado da licitação, Pregão Eletrônico nº 010/2023. Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para distribuição gratuita dos mesmos, atendendo a demanda dos pacientes desta municipalidade Lote 01: Fracassado Lote 02: Fracassado Lote 03: Fracassado LOTE 04: Hospidrogas Comercio de Produtos Hospitalares Ltda R$ 50.965,00 LOTE 05: Hospidrogas Comercio de Produtos Hospitalares Ltda R$ 46.339,00 Santa Teresa, 2 de maio de 2023. COMISSÃO DE PREGOEIROS OFICIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 (SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO) A Prefeitura Municipal de São Mateus/ES, divulga abaixo o resultado final adjudicado e homologado da CHAMADA PÚBLICA nº 2/2023, cujo objeto é SELEÇÃO DE PLANOS DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS ASSOCIAÇÕES ESCOLAS FAMÍLIAS AGRÍCOLAS - EFA que poderão concorrer individualmente ou como mantenedoras de outras Escolas Famílias Agrícolas, visando à concessão de apoio financeiro, com o fim de desenvolver ações capazes de melhorar a qualidade do ensino ofertado por estas entidades, TENDO declara APROVADA a documentação da ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL DA ESCOLA FAMÍLIA AGRICULA DO KM 41 APEFA KM 41 (CNPJ: 02.810.966/0001-10), com a subvenção no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), tendo em vista a aprovação da sua documentação pela Comissão da Portaria Interna nº 010/2023 da Sec. Mun. de Ed u c a ç ã o . A Ata de Sessão, na íntegra, efetuado pelo Comissão da Portaria Interna nº 010/2023 da Sec. Mun. de Educação, está disponível no site da PMSM. ID CidadES Contratações: 2023.067E0600007.18.0002 São Mateus-ES, 2 de maio de 2023. MARILIA ALVES CHAVES SILVEIRA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES/ SECRETARIA MUN. EDUCAÇÃO torna público que fará realizar licitação na modalidade de "Pregão Eletrônico", tipo "menor preço", através do site www.bb.com.br, link Licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo Nº: 001.201/2023. Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos, bem como, para consumo, manutenção, conservação, (limpeza e produção de higienização, expediente, utensílios de copa e cozinha e outros espaços, apoio a prática escolar), decorrentes do Edital de Chamada Pública do Programa Capixaba de Fomento à Implantação de Escolas Municipais de Ensino Fundamental em Tempo Integral - PROETI nº 001/2022, conforme demais descrições contidas no presente termo de referência. Acolhimento de propostas: a partir de 03/05/2023 às 09:00h. Abertura de propostas: 17/05/2023 às 09h00. Abertura da sessão pública: 17/05/2023 às 09h15. O certame será realizado por meio do sistema Licitações-e, estando o edital disponível no endereço www.bb.com.br, link Licitações. ID Localizador do Licitações-E: 999.561. Contato: [email protected] - 27.9.9691-7841. ID CidadES Contratações: 2023.067E0600007.01.0008 São Mateus-ES, 2 de maio de 2023. VÂNIA DUARTE SEIBERT Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 082/2023 CÓDIGO CIDADES: 2022.073E0700001.02.0055 Processo Adm. n° 5747/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU C AÇ ÃO. Contratada: ENGMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, equipamentos e instalações prediais utilizados pela Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 9.100.000,00 (nove milhões e cem mil reais). Vigência: a vigência do contrato será de 12 meses, contados de sua assinatura. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 - SRP Código CidadES: 2023.073E0700001.02.0006 O Município de Viana/ES, por meio do Prefeito, TORNA PÚBLICA e comunica aos interessados a Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública para Registro de Preços nº 001/2023, processo administrativo 2364/2023 - SEINFE. Objeto: registro de preços visando à prestação de serviços contínuos de drenagem, pavimentação em blocos de concreto intertravados e assentamento de meio fio no município de Viana/ES. Arrematante Vencedor: Ideal Engenharia Ltda, no valor total de R$ 49.890.845,20 (quarenta e nove milhões oitocentos e noventa mil oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos). Viana-ES, 2 de maio de 2023. WANDERSON BORGHARDT BUENO PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 Processo nº 13.782/2023. Cód. CidadES: 2023.076E0500001.02.0020 O Município de Vila Velha, através da Comissão Permanente de Pregão, torna público que realizará licitação conforme segue: registro de preço para aquisição de material médico-hospitalares: filtro bacteriano e viral HEPA; compressa cirúrgica de gaze hidrófila, gaze 91 x 91 cm (rolo); torneirinha 03 vias; touca descartável para uso hospitalar; sonda para gastrostomia 20fr, mediante registro de preços, para atendimento à secretaria municipal de saúde de vila velha pelo período de 12 (doze) meses. Início do acolhimento de proposta: 04/05/2023 às 11h00min. Limite de acolhimento e abertura de propostas: 15/05/2023 às 10h00min. Início da Sessão de disputa: 15/05/2023 às 10h30min. O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br, https://www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes e http://transparencia.vilavelha.es.gov.br/transparenciaweb/. Vila Velha-ES, 2 de maio de 2023. LEONARDO VIEIRA Pregoeiro