DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050300229 229 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Município de Ecoporanga/ES, pessoa jurídica de direito público, por intermédio do seu Prefeito Municipal, torna público para amplo conhecimento dos interessados que: CONSIDERANDO os fatos já presentes nos autos aos quais são robustos o suficiente, e, ante a previsão legal citada na decisão administrativa, este gestor decide pela REVOGAÇÃO da licitação denominado de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa ou cooperativa especializada em transporte escolar, para atendimento de alunos na zona rural do Município de Ecoporanga/ES para o ano letivo de 2023. Assim, atendendo ao sugerido no parecer jurídico nº 157/2023, c/c documento da Gabinete, tornando nulo o procedimento licitatório em questão. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, setor de licitação, neste Município. Processo: 9458/2022 ID: 2023.025E0600001.01.0001 Ecoporanga-ES, 2 de maio de 2023. ELIAS DAL COL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.136/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0031, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA UTILIZAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS COMO EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEL, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 11:00 Horas Do Dia 17/05/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 11:00 Horas Do Dia 18/05/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 11:00 Horas Do Dia 18/05/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 13:00 Horas Do Dia 18/05/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari-ES, 2 de maio de 2023. THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.109/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0030, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE E ELETRODONESTICOS PARA UTILIZAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEL, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 11:00 Horas Do Dia 16/05/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 11:00 Horas Do Dia 17/05/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 11:00 Horas Do Dia 17/05/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 13:00 Horas Do Dia 17/05/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari-ES, 2 de maio de 2023. THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 Abertura de PE nº 68/2023. Publicada Em 02/05/2023 - Edição 82 - Seção 3 - Página 249. O Município de Guarapari-ES torna público o RETIFICAÇÃO DE ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023 - PROCESSO ADMINIS T R AT I V O Nº 6.138/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0029, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA UTILIZAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS TIPO TENDAS E BOX TRUSS Q25 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEL, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93. Onde se lê: Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 12/05/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 15/06/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 15/06/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 15/06/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Leia-se: Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 11:00 Horas Do Dia 12/05/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 11:00 Horas Do Dia 16/05/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 11:00 Horas Do Dia 16/05/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 13:00 Horas Do Dia 16/05/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari-ES, 2 de maio de 2023. THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 PE Nº 41/2023. PROCESSO Nº 3248/2023. O Município de Guarapari-ES torna público resultado final do Pregão eletrônico Nº 041/2023, processo Nº 3248/2023, TC/ES - ID 2023.028E0700001.01.0019, cujo objeto é a aquisição de televisores 43" para as necessidades das Instituições Escolares Municipais - Secretaria Municipal da Educação - SEMED. Em que se sagrou vencedora a empresa: TOP ONE THOUSAND COMÉRCIO EIRELI EPP no LOTE único no valor de R$ 102.966,40 (cento e dois mil, novecentos e sessenta e seis reais, quarenta centavos). O pregão finalizou com total global de R$ 102.966,40 (cento e dois mil, novecentos e sessenta e seis reais, quarenta centavos). Guarapari-ES, 2 de maio de 2023. TIELY SPONFELDNER Pregoeira - SEMED RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PE Nº 28/2023. PROCESSO Nº 3246/2023 O Município de Guarapari-ES torna público resultado final do Pregão eletrônico Nº 028/2023, processo Nº 3246/2023, TC/ES - ID 2023.028E0700001.01.0013, cujo objeto é a aquisição de projetores multimídia para as necessidades das Instituições Escolares Municipais - Secretaria Municipal da Educação - SEMED. Em que se sagrou vencedora a empresa: DIAGRAMA TECNOLOGIA LTDA no LOTE único no valor de R$ 250.998,40 (duzentos e cinquenta mil, novecentos e noventa e oito reais, quarenta centavos). O pregão finalizou com total global de R$ 250.998,40 (duzentos e cinquenta mil, novecentos e noventa e oito reais, quarenta centavos). Guarapari-ES, 2 de maio de 2023. TIELY SPONFELDNER Pregoeira - SEMED RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - SRP PERP Nº 43/2023. PROCESSO Nº 4521/2023 O Município de Guarapari-ES torna público resultado final do Pregão eletrônico para registro de preços, Nº 43/2023, processo Nº 4521/2023, TC/ES - ID 2023.028E0700001.02.0016, cujo objeto é a aquisição de papel higiênico e papel toalha para atender as demandas das Escolas Municipais - Secretaria Municipal da Educação - SEMED. Em que se sagraram vencedoras as empresas: LÍDER COMÉRCIO E DISTRIBUI Ç ÃO LTDA no LOTE 1 no valor de R$ 307.856,25 (trezentos e sete mil, oitocentos e cinquenta e seis reais, vinte e cinco centavos); NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA no LOTE 2 no valor de R$ 69.900,00 (sessenta e nove mil, novecentos reais). O pregão finalizou com total global de pregão finalizou com total global de R$ 377.756,25 (trezentos e setenta e sete mil, setecentos e cinquenta e seis reais, vinte e cinco centavos). Guarapari-ES, 2 de maio de 2023. MARIA SIRLEY CARMINATI Pregoeira SEMED Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 O Município de Ibatiba-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 022/2023 - Pregão Presencial nº 017/2023. Objeto: Registro de preços objetivando a futura contratação de Jornal de grande circulação, para o serviço de Publicação dos Atos Oficiais e Informes Institucionais e Publicitários do Município de Ibatiba-ES. Data: 18/05/2023 - Horário: 09:00h - a ser realizado na Sede da Prefeitura Municipal de Ibatiba-ES, Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Sala da Comissão Permanente de Licitação. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e- mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com ID CIDADES: 2023.029E0700001.02.0014. CAROLAINE SEGAL VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Tendo em vista o processo licitatório nº. 019/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, obedecido os trâmites legais, e principalmente as regras das Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 HOMOLOGO o mesmo em favor da empresa "Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais", que no período de 01 (um) ano poderá atingir o valor total de R$ 206.856,08 (duzentos e seis mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e oito centavos). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa prestadora de serviços de seguro veicular, para cobertura do seguro de responsabilidade civil e seguro total dos veículos de propriedade do Município de Ibitirama-ES . Fonte de Recurso: Próprio. Ibitirama - ES, 2 de maio de 2023. AILTON DA COSTA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º ADITIVO - CONTRATO 164/2022. CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO:2022.039E0700001.02.0022. NÚMERO DO CONTRATO: 164/2022.TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. PROCESSO: 2846/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 15.626.810/0001-25. CON T R AT A D O : POSTO SETE IRMÃOS LTDA - ME. CNPJ: 03.619.662/0001-32. ENDEREÇO: Rodovia BR 482, s/n, KM 37, Vila Cruzeiro, Jerônimo Monteiro - ES, CEP 29.550-000.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico financeiro dos preços contratados, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por estarem presentes requisitos da teoria da imprevisão, face ao aumento de preços de combustíveis no mercado. Considerando o equilíbrio econômico-financeiro dos preços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento de combustíveis os seguintes valores unitários por litro: Gasolina Comum - Shell: R$ 5,92. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 23.774,20 (vinte e três mil setecentos e setenta e quatro reais e vinte centavos), correspondendo apenas ao valor da recomposição econômico- financeiro.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal para o exercício de 2023, em dotação oriunda das fichas:Órgão: Fundo Municipal de Saúde - Ficha/Fonte: 0000029/260000000000 DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE CLÁUSULA PRIMEIRA - Da Alteração dos prazos 1.1. Fica prorrogado por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência do Contrato Originário, a partir do dia 26 de abril de 2023. CLÁUSULA SEGUNDA - Da Dotação Orçamentária 2.1. As despesas inerentes a este Aditivo ocorrerá à conta do Orçamento vigente a saber: Órgão: 36000 - Unidade: 36.300 - Programa de Trabalho: 1030200482.138 Elemento de Despesa: 33933900000 - Fonte: 3393350000 - Ficha: 0000056 CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS 3.1. Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições não alteradas pelo presente termo aditivo.