DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Do Prazo e Vigência e de Execução: Conforme o disposto na cláusula décima oitava do Contrato Nº 0145/2022-SMS, fica o referido contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data de 09/05/2023 a 08/05/2024. Da Fundamentação Legal: O presente aditivo tem como fundamento o art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a Cláusula oitava do Contrato nº 0145/2022-SMS. Signatários: Representante do Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Antônia Costa da Silva Vasconcelos. Data Assinatura: 02 de Maio de 2023. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23001 - SEINFRA (BB Nº 992516) Central de Licitações. Comunicamos aos interessados a SUSPENSÃO da licitação supracitada. OBJETO: Aquisição de conjunto motobomba para a estação de tratamento de água no bairro Sumaré, município de Sobral, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo SPU Nº P239982/2023. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23001 - SEINFRA (BB Nº 992516). INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 2 de maio de 2023. EVANDRO DE SALES SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23007 - SEPLAG (SRP) (BB Nº 995588) Central de Licitações. NOVO INÍCIO DA DISPUTA: 16/05/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de locação de impressoras multifuncionais, incluindo instalação, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva in-loco e fornecimento de insumos necessários à não interrupção dos serviços (exceto papel), para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo SPU Nº P214539/2022 - Adendo ao Pregão Eletrônico Nº PE23007 - SEPLAG (SRP) (BB Nº 995588) - Adendo Nº 01. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 2 de maio de 2023. EVANDRO DE SALES SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI AVISO DE PENALIDADE O Município de Umari - Ceará, através da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada pelo Sr. Robson Miguel da Silva, nomeado pela Portaria n° 2022.01.03.001, no uso das competências e atribuições que lhes são conferidas por Lei, e adotando como fundamento desta Decisão Administrativa as conclusões contidas no Parecer 05/2023 - Proc. P.M.U, elaborado pela Procuradoria Geral do Município, resolve aplicar à Empresa P N Feitosa Sancho - CNPJ/MF n. 23.707.218/0001-86, as seguintes sanções recomendadas: a) Rescisão unilateral do Contrato nº 27.02.2023/03, pelos fatos apurados dando conto do descumprimento contratual por parte da empresa processada, tudo nos moldes das cláusulas contratuais 10.1 à 10.3, e b) Suspensão temporária de licitar e contratar com Município de Umari-CE, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar da data desta publicação - item 10.2.3 do Contrato n° 27.02.2023/03. Umari - CE, 2 de maio de 2023 ROBSON MIGUEL DA SILVA Secretário ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - SRP CÓD. CIDADES - TCCES: 2023.004E0500002.02.0004. O Município de Alegre/ES, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no site www.portaldecompraspublicas.com.br com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual AQUISIÇÃO DE KITS NATALIDADE (ENXOVAL PARA BEBÊ) DESTINADOS A ATENDER AS GESTANTES ACOMPANHADAS PELO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF, EM FORMA DE BENEFÍCIO EVENTUAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 15 de MAIO de 2023. HORÁRIO: 08:01 horas (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - SRP CÓD. CIDADES - TCCES: 2023.004E0700001.02.0007. O Município de Alegre/ES, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no site www.portaldecompraspublicas.com.br com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 15 de MAIO de 2023. HORÁRIO: 13:01 horas (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] . Alegre-ES, 2 de maio de 2023. WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº 000015/2023. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, resolve: ADJUDICAR, o objeto licitado no Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº 000015/2023, por força do inciso VII do Art. 38 da lei 8.666 de 21/06/93, Parecer Jurídico final, tendo como vencedoras do certame, as Empresas: GIO IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA no lote 3 no valor total de R$ 6.639,99 (seis mil seiscentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos), JÚLIO CÉSAR FANTINI RIGO 02507208090 no lote 2 no valor total de R$ 43.990,00 (quarenta e três mil novecentos e noventa reais) e MULLER INDUSTRIA DE MAQUINAS DE CONSTRUCAO LTDA no lote 1 no valor total de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais), por terem sido habilitadas, sendo que as mesmas apresentaram preços compatíveis com os de mercado, não sendo irrisórios e nem superfaturados, mantendo-se assim o Procedimento Licitatório. Barra de São Francisco, 2 de maio de 2023. ROBERTO RIBEIRO MARTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000015/2023 O Prefeito Municipal de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, FAZ saber, que o Pregoeiro Oficial, julgou e ele, resolve: HOMOLOGAR, a Ata de julgamento do Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº 000015/2023, por força do inciso VII do Art. 38 da lei 8.666 de 21/06/93, e Parecer Jurídico final, tendo como vencedoras do certame, as Empresas: GIO IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA no lote 3 no valor total de R$ 6.639,99 (seis mil seiscentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos), JÚLIO CÉSAR FANTINI RIGO 02507208090 no lote 2 no valor total de R$ 43.990,00 (quarenta e três mil novecentos e noventa reais) e MULLER INDUSTRIA DE MAQUINAS DE CONSTRUCAO LTDA no lote 1 no valor total de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais), por terem sido habilitadas, sendo que as mesmas apresentaram preços compatíveis com os de mercado, não sendo irrisórios e nem superfaturados, mantendo-se assim o Procedimento Licitatório. Barra de São Francisco, 2 de maio de 2023. ENIVALDO EUZÉBIO DOS ANJOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 Processo nº 958/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº: 2022.013E0500005.02.0006. O Fundo Municipal de Educação de Boa Esperança/ES, UASG 927388, torna público, para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO dos itens 11, 13, 15, 16 e 17 do termo de referência e itens 1.2 e 4.1.2 do texto do edital, item 8.1 da minuta da ata de registro de preço e item 6.1 da minuta do contrato, do Pregão Eletrônico nº 014/2022, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de equipamentos do tipo Chromebook e Estação de Apoio Educacional (com funções para o armazenamento, transporte, recarga, projeção e conexão dos Chromebooks), mediante Sistema de Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Boa Esperanç a / ES . A data de realização da Sessão Pública passa a ser a seguinte: 16/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas a partir de 03/05/2023 às 08h00min no site www.gov.br/compras. O edital retificado poderá ser examinado e adquirido no site https://www.gov.br/compras, www.boaesperanca.es.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, a partir da data da publicação deste aviso, de segunda à quinta-feira das 08h:00min às 16h:30min e às sextas-feiras das 08h:00 às 12h30min. Mais informações através do telefone 27 3768 6531 Boa Esperança-ES, 2 de maio de 2023. ELIETE APARECIDA BARBOZA BERNABÉ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da CPL, torna pública a realização do certame licitatório Regime Diferenciado de Contratação nº 001/2023 - Proc. nº 23690/2022. Objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEB "ZILMA COELHO PINTO", LOCALIZADA NA RUA CARLOS FORNAZIER, Nº 01, BAIRRO FERROVIÁRIOS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. Data/horário limite para recebimento/protocolo dos envelopes 25/05/2023, às 12h30min. Data/horário da sessão pública 25/05/2023, às 13h. Local Av. Brahim Antônio Seder, nº. 96 / 3º and - Sala de Licitação - Centro, Centro Admin. "Hélio Carlos Manhães", nesta cidade. O edital estará disponível na Subsecretaria de Gestão de Suprimentos e no site www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 2 de maio de 2023. ERICK MOREIRA DE AGUIAR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS EXTRATO DE CONTRATO Termo Contrato de Prestação de Serviços nº 078/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A EMPRESA VITORIA VIX CONSTRUTORA LTDA . OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação na Avenida Presidente Vargas, no Distrito da Sede, neste Município de Domingos Martins -ES, com fornecimento de mão de obra, materiais e ferramentas, conforme planilha, cronograma físico financeiro e projetos, contrato de repasse OGU nº 887823 - operação nº 1065708-60/2019MTUR/CAIXA, constante na Tomada de Preços nº 000005/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: A vigência contratual será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 03 de maio de 2023, encerrando-se em 02 de maio de 2024. VALOR: R$ 651.485,25 (seiscentos e cinquenta e um mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, de acordo com os termos do Edital Tomada de Preços Nº 005/2023, Processo n° 7622/2022, ID CIDADES TCEES 2023023E0700001010012.