DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 17 de Maio de 2023, no Endereço Eletrônico: https://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 026/2023, Processo Nº 2023.05.03.02. Objeto: Aquisição de aparelho de ar condicionado tipo split inverter, máquinas, utensílios, mobiliário em geral e de outros equipamentos diversos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Piquet Carneiro - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 2 de maio de 2023. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 16 de Maio de 2023, no endereço eletrônico: https://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 025/2023, Processo Nº 2023.05.03.01, Objeto: Contratação de empresa para aluguel de transporte para translado de pacientes para realização de consultas e exames especializados fora do município de Piquet Carneiro - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 3 de maio de 2023. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Presidente da CPL torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital de RDC Eletrônico Nº 019/2023. OBJETO: Reforma e ampliação de unidades de saúde em várias localidades do Município de Quiterianópolis - CE, com previsão para Abertura do Processo dia 25/05/2023 às 09h. O Edital estará disponível através dos Sites: https://bnccompras.com/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 2 de maio de 2023. JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.29.1 A CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, o julgamento da fase de habilitação referente à Tomada de Preços n° 2023.03.29.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas: WU Construções e Serviços EIRELI - EPP, José Urias Filho EIRELI - ME, N3 Construtora LTDA - ME, Flay Engenharia Empreendimentos e Serv.EIRELI - ME, Ecos Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA - ME, G7 Construcoes e Serviços EIRELI - EPP, M Minervino Neto Empreendimentos - ME, S & T Construçoes e Loc.de Mão de Obra LTDA- ME, Evolução Construtora EIRELI - ME, CMN Construções e Locações LTDA , MV2 Servicos de Engenharia Limitada, Construser - Construcao e Servicos de Terraplenagem LTDA - ME, Venancio Empreendimento e Urbanismo, Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA, A & P Edificações, Construções e Empreend. LTDA, Abrav Constru. Serv. Eventos e Locações LTDA - EPP, VK Construções e Empreendimentos LTDA - ME, Roma Construtora EIRELI - ME, Eletroport Serv.Projetos e Construções EIRELI - ME, T A França Serviços - ME, H B Serviços de Construção EIRELI - ME, Meta Empreend. Serv. D Loc. D Mão D Obra EIRELI-ME, IPN Construções e Serviços EIRELI, Momentum Construtora Limitada - ME, Tela Serviços e Eventos LTDA - ME, Apla Comercio, Serv., Proj. Construcoes EIRELI, G. A. Rabelo Junior - ME, Nordeste Construçoes e Infraestrutura LTDA, P.C de Oliveira Construções e Locações LTDA, M L X Locação de Veículos EIRELI - ME, FF Empreendimentos e Serviços LTDA - ME, Saraiva Empreend. e Serviços EIRELI, Gledsom Construções LTDA - EPP, A. I. L. Construtora LTDA - ME, Ramalho Serviços e Obras LTDA - ME, Elo Construções e Empreendimentos EIRELI, Real Serviços EIRELI, Araguaia Empreendimentos EIRELI - ME, MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA - ME, Agape Engen HARIA e Servicos LTDA. Empresas Habilitadas com restrição: Prime Empreend. Incorporadora e Serv. LTDA, por apresentar restrição na comprovação da regularidade fiscal junto a sua Prova de Regularidade para com a Fazenda Municipal, vencida em (16/04/2023), A L S Construções, Serviços e Eventos EIRELI - ME, por apresentar restrição na Prova de Regularidade para com a Fazenda Municipal, vencida em (12/09/2022) e J. H. S. Servicos e Obras LTDA, por apresentar restrição na comprovação da regularidade fiscal junto a sua Prova de Regularidade para com a Fazenda Municipal, vencida em (14/04/2023). Porém, por se tratarem de Microempresa - ME ou Empresa de Pequeno Porte - EPP, fica concedido as mesmas o prazo legal para a regularização da situação, com a apresentação das Certidões devidamente atualizadas, na forma que dispõe o Art. 42, da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e em consonância ao Item 3.14 do Edital Convocatório. Empresas Inabilitadas: Energy Serviços e Construções LTDA por apresentar Comprovação de capacidade técnico- operacional da empresa, sem vir acompanhado da certidão de acervo técnico (CAT) ou anotações/registros de responsabilidade técnica (ART/RRT) emitidas pelo conselho de fiscalização competente em nome do profissional responsável pelos serviços executados relacionado no referido atestado (descumprimento ao item 3.6.2.1 do Edital Convocatório); Escalar Construtora Projetos e Engenharia LTDA, por apresentar Comprovação de capacidade técnico-operacional da empresa somente emitidos por pessoas físicas (descumprimento ao item 3.6.4 do Edital Convocatório); Barbosa Construções e Serviços LTDA e T. C. S. da Silva Construções EIRELI - ME, por apresentarem Comprovação de capacidade técnico-operacional das empresas e Comprovação de capacidade técnico-profissional dos responsáveis técnicos, ambos, emitidos por pessoas físicas (descumprimento, aos item 3.6.4 do Edital Convocatório); Sertão Construçoes, Serviços e Locaçoes LTDA - ME, por apresentar a Declaração de que a licitante se compromete a cumprir com todos os termos deste Edital e a Declaração que não emprega menor sem constar a devida assinatura do responsável legal da empresa (descumprimento, respectivamente, aos itens 3.7.1 e 3.7.2 do Edital Convocatório). Empresas Impossibilitadas: F. Vicente P. Filho - ME e Riofe Serviços e Administrativo EIRELI, por possuírem o mesmo responsável técnico (Engenheiro José Furtado Sobreira Junior, registro nº 0601584244) conforme Certidão de Registro e Quitação junto ao CREA. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n°, Centro, nesta Cidade de Quixelô/CE ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 2 de maio de 2023 LUIZ MOSES DE ABREU NETO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2004200223-PERP O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16/05/2023, às 10:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. MAX RONNY PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2004200123-PERP O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16/05/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais gráficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. MAX RONNY PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - SEMED Abertura de Proposta de Preços e Resultado Final. O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE torna público para conhecimento dos interessados, que no dia Vinte e Seis de Abril de Dois Mil e Vinte e Três (26/04/2023) foram Abertos os Envelopes de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 002/2023 - SEMED, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma na escola municipal Francisco das Chagas Lima, localizada na Lagoinha, Zona Rural, no município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar - SEMED, das Empresas Habilitadas. Sendo posteriormente encaminhado para análise do Setor de Infraestrutura. Teve como Resultado Final a EMPRESA VENCEDORA: PROJET CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - ME, inscrita sob CNPJ Nº 20.014.873/0001-60, pelo VALOR G LO BA L de R$ 252.542,55 (Duzentos e Cinquenta e Dois Mil, Quinhentos e Quarenta e Dois Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso o trâmite processual dará Prosseguimento em 12 de Maio de 2023. Russas-CE, 2 de maio de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-SEINFRA ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 02/05/2023, em favor da LICITANTE VENCEDORA: ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ com o Nº 03.077.025/0001-81, com endereço na rua Basílio Emiliano Pinto, 254, Altos, Centro, Quixadá - CE, CEP: 63.900-209, representada por José Venâncio Pimentel Almeida, portador do CPF nº 606.339.233-54, no VALOR GLOBAL de R$ 631.864,86 (Seiscentos e Trinta e Um Mil, Oitocentos e Sessenta e Quatro Reais e Oitenta e Seis Centavos). O OBJETO da Tomada de Preços Nº 002/2023-SEINFRA, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em piso intertravado e passeio público na localidade da Ingá, Zona Rural do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora. Russas-CE, 2 de maio de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 27.02.01/2023 Abertura de Envelopes Propostas de Preços A Comissão de Licitação de São João do Jaguaribe comunica aos interessados que no próximo dia 04 de maio de 2023, às 09:00 horas, estará abrindo os envelopes - Propostas de Preços - referente à Tomada de Preços nº 27.02.01/2023, cujo objeto é Contratação da Pavimentação em Paralelepípedo Rejuntado em Diversas Ruas no Município de São João do Jaguaribe - PT Nº 1082493-80 - junto à Secretaria de Infraestrutura de São João do Jaguaribe. São João do Jaguaribe - CE, 2 de maio de 2023 JOSÉ CARLOS CHAVES MONTEIRO Presidente da CPL