DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor do contrato: R$ 1.174.114,94 (um milhão, cento e setenta e quatro mil, cento e quatorze reais e noventa e quatro centavos). Signatários: Hospital Municipal Doutor João Elísio de Holanda e a empresa P2 Engenharia e Construção Civil LTDA. Data do contrato: 24 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 20220445, resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.0504.001-SEMEB. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica - SEMEB, Dotação Orçamentária: 0801.12.361.1202.2.031 - Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30 %; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 outros serviços de terc. pessoa jurídica; Fonte de Recursos: 1540000000 - transferências do FUNDEB - Impostos 30%. Objeto: contratação de serviços de transporte escolar para atender a demanda de 10 (dez) meses de alunos, professores e servidores administrativos da Rede Municipal de Ensino do Município, como também os Universitários do Município de Limoeiro do Norte/CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica. Vigência do Aditivo: 10 (dez) meses. Contratado: S2 Transportes e Serviços EIRELI, inscrita no Cnpj nº 05.896.694/0001-00. Signatários: Maria de Fatima Holanda dos Santos Silva e Francisco Salomão Santana Muniz. Limoeiro do Norte - Ce, 27 de abril de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 (Nº 999.250 NO LICITAÇÕES-E DO BB) Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 03/05/2023, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 16/05/2023, 8h; Início da Disputa: 16/05/2023, às 9h. OBJETO: Locação de 02 (dois) veículos tipo micro-ônibus adaptado para o transporte de pacientes com deficiência tipo cadeirante e dificuldade de locomoção, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Marco-CE. Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico Nº 021/2023 (nº 999.250 no Licitações-e do BB). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro, E-mail: [email protected], Marco-CE. Marco-CE, 28 de Abril de 2023. JESUS DYÊGO ARMANDO SILVA Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2023-SESA Modalidade: Tomada de Preços N.º TP-001/2023-SESA. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a executar a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS, do Distrito de São João do Aruaru, de Responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de Preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e anotação de Responsabilidade Técnica - Art, em Anexo. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 19 de maio de 2023, às 08:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os envelopes de habilitação e Proposta de Preços, para a Licitação do objeto acima citado. Morada Nova - CE, 2 de maio de 2023. ALINE BRITO NOBRE p/ Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-011/2023-SEDUC Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-011/2023-SEDUC. Objeto: Aquisição de bens de consumo (Generos Alimenticios complementar), destinados à atender ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE), programa que tem como finalidade a reposição nutricional dos alunos da Rede Pública Municipal, sob a Responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, conforme as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 16.05.2023 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Morada Nova - CE, 2 de maio de 2023. ALINE BRITO NOBRE p/ Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.006/2023 A Comissão de Licitação torna público que a partir das 16:00 horas do dia 03 de maio de 2023 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 08.006/2023, cujo objeto é a Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, material médico hospitalar e material odontológico para atender a Secretaria de Saúde do Município de Novo Oriente-CE. Data de Abertura das Propostas: 17 de maio de 2023 das 09:00 às 09:30 horas. Data da Disputa de Preços: 17 de maio de 2023 às 09:30 horas. O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Deocleciano Aragão, nº 15, Centro, Novo Oriente/CE, ou através do sites: www.bnc.org.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Novo Oriente/Ce, 2 de maio de 2023. PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS EXTRATO DE CONTRATO Chamamento Público Nº 2023.03.24.01. Objeto: convocação pública para a qualificação e seleção de organizações sociais para atuar na área da Saúde no Município de Orós - Ce, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Município de Orós - CE, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência do Edital. Contratada: Associacao de Protecao e Assistencia a Mat e Infancia, CNPJ N° 07.609.365/0001-67. Contratante: Secretaria Municipal da Saúde. Valor Mensal: O Valor mensal de R$ 2.616.886,46 (dois milhões seiscentos e dezesseis mil oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos), para todos os lotes, totalizando o valor global para 12 (doze) meses, valor total de R$ 31.402.637,52 (trinta e um milhões quatrocentos e dois mil seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos), de que trata a Cláusula Quinta do presente Contrato de Gestão, será repassado ao Contratado mediante a liberação de 12 (doze) parcelas mensais: Prazo de Execução dos Serviços: 12 (doze) meses. Podendo ser prorrogado, com fundamento no Art. 57, Inciso II (Lei Nº 8.666/93). Dotação Orçamentária: 0901.10.122.0021.2.051/0901.10.122.0021.2.0512/0902.10.122.0021.2.054/ 0902.10.122.0021.2.055/ 0902.10.122.0021.2.056/ 0902.10.122.0112.2.058/ 0902.10.122.0112.2.059/ 0902.10.122.0112.2.060/ 0902.10.301.0112.2.062/ 0902.10.301.0112.2.063/ 0902.10.301.0113.2.064/ 0902.10.301.0123.2.065/ 0902.10.302.0110.2.066/ 0902.10.302.0113.2.067/ 0902.10.302.0113.2.070/ 0902.10.303.0116.2.071/ 0902.10.303.0116.2.072/ 0902.10.304.0119.2.073/ 0902.10.305.0119.2.075/ 0903.04.122.0110.2076/ 0903.10.302.0113.2078/ Elemento: 33903900/ 33903400/ 33508500. Fonte: 1500100200/ 1600000000/ 1602000000. Data da Assinatura do Contrato: 02 de maio de 2023. Assina pelo(A) Contratado(a): Vinicius Belchior Linhares. Assina pelo(a) Contratante: Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 2022.12.02.02-01, resultante da Tomada de Preços Nº 2022.12.02.02: Unidade Administrativa: Secretaria de Turismo e Cultura. Dotação Orçamentária: 0701.04.695.0030.1.016 - 0701.04.695.0030.1.015, Elemento de despesa nº 44.90.51.00, custeadas com recursos do Tesouro Nacional e Municipal (Contrato de Repasse Nº.905553/2020/MTUR/CAIXA). Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Objeto: Pavimentação das Margens do Açude Orós/CE, conforme Contrato de Repasse Nº.905553/2020/MTUR/CAIXA, conforme especificações em anexos. Prazo de Execução: 04 (quatro) meses. Vigência do Contrato: O contrato terá um prazo de vigência, a partir da data de sua assinatura, até 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Contratada: Real Serviços LTDA EPP- inscrito no CNPJ sob o nº 37.452.665/0001-46. assina pela Contratada: Deliane Ferreira de Almeida - portadora do CPF nº 062.160.083-07. Assina pelo Contratante: Joao Andrade Santana - Ordenador de Despesas da Secretaria de turismo e Cultura do Município de Orós/CE. Valor Global: R$ 869.124,73 (oitocentos e sessenta e nove mil e cento e vinte e quatro reais e setenta e três centavos). EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 2022.12.02.01-01, resultante da Tomada de Preços Nº 2022.12.02.01: Unidade Administrativa: Secretaria de Turismo e Cultura. Dotação Orçamentária: 0701.04.782.0030.1.017. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Objeto: Reforma do Terminal Rodoviário Intermunicipal do Município de Orós/CE, Conforme Contrato de Repasse Nº.905556/2020/MTUR/CAIXA, Conforme Especificações em Anexos. Prazo de Execução: 04 (quatro) meses. Vigência do Contrato: O contrato terá um prazo de vigência, a partir da data de sua assinatura, até 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Contratada: Real Serviços LTDA EPP- inscrito no CNPJ sob o nº 37.452.665/0001-46. Assina pela Contratada: Deliane Ferreira de Almeida- portadora do CPF nº 062.160.083-07. Assina pelo Contratante: Joao Andrade Santana - Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Orós/CE. Valor Global: R$ 882.891,44 (oitocentos e oitenta e dois mil e oitocentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato de nº 2023.01.11.001 decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.01.11.001-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma e ampliação do Centro de Educação Infantil Escola Maria Valcira Nunes Nogueira no Município de Pacajus/CE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Contratada: Deltacon Construções & Engenharia. Data da Assinatura do Contrato: 24 de abril de 2023. Valor Global: R$ 801.367,93 (oitocentos e um mil trezentos e sessenta e sete reais e noventa e três centavos). Fonte de Recursos: Transferência do FUNDEB-IMPOSTOS 30%. Dotação Orçamentária: 1201.1.024. 4.4.90.51.00 - 1540000000. Assina pela Contratada: Diego Savio Tomaz Moita. Assina pela Contratante: José Darlan Cosmo de Oliveira. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI EXTRATO DE CONTRATO Extrato do 1° Aditivo de prorrogação de prazo descrito acima, cujo OBJETO é a PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato n° 0404.04/2022, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEICULOS, DE DIVERSAS MARCAS, E FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS ORIGINAIS OU GENUINOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS VEICULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PACOTI/CE, originário do Processo administrativo de ADESÃO/CARONA nº 004.01/2022-AD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93. CONTRATADO: SELECT SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - CNPJ 19.231.979/0001-37. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Maraline da Silva Rocha, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações de Pacoti. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco José da Silva Junior. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Aditivo ao Contrato nº. 1309.01/2022, resultante da Tomada de Preços N.º 1802.01/2022/TP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PACOTI-CE. ALTERAÇÃO DA FORMA DE EXECUÇÃO: passando a constar regime de execução indireta por empreitada por preço global. CONTRATADA: COPA ENGENHARIA LTDA - CNPJ 02.200.917/0001-65. ASSINA PELA CONTRATADA: EDUARDO AGUIAR BENEVIDES. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO DANIEL GONZAGA BATISTA - Ordenador de Despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Aditivo ao Contrato nº. 1309.01/2022, resultante da Tomada de Preços N.º 1802.01/2022/TP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PACOTI-CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: 13 de dezembro de 2022 até 13 de março de 2023. CONTRATADA: COPA ENGENHARIA LTDA - CNPJ 02.200.917/0001-65. ASSINA PELA CONTRATADA: EDUARDO AGUIAR BENEVIDES. ASSINA PELA CONTRATANTE: raimundo guerra de almeida júnior - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil. Pacoti-Ce, 13 de dezembro de 2022.