DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br.com com início do acolhimento das propostas: 03/05/2023 às 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 16/05/2023, às 08h00min; data de abertura das propostas: 16/05/2023, às 08h05min; início de disputa de preços: 16/05/2023, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.gov.ce.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama - CE, 28 de Abril de 2023 SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.27.1 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento da Fase de Propostas de Preços referente ao certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços tombada sob o n° 2023.02.27.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora: GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA com proposta de preços no valor global de R$ 475.523,49 (quatrocentos e setenta e cinco mil quinhentos e vinte e três reais e quarenta e nove centavos). Maiores informações na sede da Comissão, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 28 de abril de 2023. WANDSON DE FREITAS PEREIRA PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.03.08.1 - SRP A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.03.08.1 - SRP, sendo o seguinte: LICITAN T ES VENCEDORES - ART COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA inscrito no CNPJ nº 44.014.580/0001-41 classificado(a) no lote 8 totalizando o valor de R$ 198.900,00 (cento e noventa e oito mil novecentos reais), COMERCIAL RL LTDA inscrito no CNPJ nº 15.408.077/0001-72 classificado(a) no lote 7 totalizando o valor de R$ 13.344,00 (treze mil trezentos e quarenta e quatro reais), GERALDO MACHADO DA SILVA inscrito no CNPJ nº 32.147.256/0001-12 classificado(a) nos lotes 2, 4, 5, 6 totalizando o valor de R$ 308.408,49 (trezentos e oito mil quatrocentos e oito reais e quarenta e nove centavos), GT COMÉRCIO E DISTRIBU I Ç ÃO LTDA inscrito no CNPJ nº 41.881.877/0001-16 classificado(a) no lote 1 totalizando o valor de R$ 29.577,30 (vinte e nove mil quinhentos e setenta e sete reais e trinta centavos) e MM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 48.821.234/0001-26 classificado(a) no lote 3 totalizando o valor de R$ 59.355,25 (cinquenta e nove mil trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 2 de Maio de 2023. IARA PEREIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Sétimo Termo de Aditivo ao Contrato Nº 20200309, Resultante da Tomada de Preço Nº 2020.2205-001SECULDES. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Desportos e Juventude, Dotação Orçamentária: 2401.27.812.2704.1.057 - Const. Ginásio, Estádio, Quadras, Cobertas, Areninhas, Campinho, Skatepark e Demais equipamentos esportivos, Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações; Fonte de Recursos: próprios/Outros Convênios da União; Objeto: Contratação de empresa para recuperação e reforma do Ginásio Coberto Dr. José Nilson Osterne, no Município de Limoeiro do Norte - CE. Vigência do Aditivo: 04 (quatro) Meses. Contratado: Construtora Comar LTDA , CNPJ/MF Nº 09.247.224/0001-77. Signatários: Davi Alves de Lima e Fernando soares Farias. Limoeiro do Norte - CE, 31 de agosto de 2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Decimo Termo de Aditivo ao Contrato Nº 20200309, Resultante da Tomada de Preço Nº 2020.2205-001SECULDES. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Desportos e Juventude, Dotação Orçamentária: 2401.27.812.2704.1.096 - Const. Ginásio, Estádio, Quadras, Cobertas, Areninhas, Campinho, Skatepark e Demais Equipamentos Esportivos, Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: Próprios/Outros Convênios da União; Objeto: Contratação de empresa para recuperação e reforma do ginásio coberto Dr. José Nilson Osterne, no Município de Limoeiro do Norte - CE. Vigência do Aditivo: 04 (quatro) Meses. Contratado: Construtora Comar LTDA , CNPJ/MF nº 09.247.224/0001-77. Signatários: Davi Alves de Lima e Fernando Soares Farias. Limoeiro do Norte - CE, 27 de abril de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Termo de Aditivo ao Contrato Nº 20200309, Resultante da Tomada DE Preço Nº 2020.2205-001SECULDES. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, Dotação Orçamentária: 0401.27.812.2704.1.005 - CONST. Ginásios, Estádio, Quadras Cobertas e Demais Equipamentos Esportivos; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: Recursos Próprios, Outros Convênios da União; Objeto: Contratação de empresa para recuperação e reforma do ginásio coberto Dr. José Nilson Osterne, No Municipio de Limoeiro do Norte - CE. Vigência do Aditivo: 04 (Quatro) Meses. contratado: Construtora Comar LTDA, CNPJ/MF nº 09.247.224/0001-77. Signatários: Jorge Alan Pinheiro Guimarães e Fernando Soares Farias. Limoeiro do Norte - CE, 29 de Abril de 2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Sexto Termo de Aditivo ao Contrato nº 20200309, resultante da Tomada de Preço nº 2020.2205-001SECULDES. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Desportos e Juventude, Dotação Orçamentária: 2401.27.812.2704.1.057 - Const. Ginásio, Estádio, Quadras, Cobertas, Areninhas, Campinho, Skatepark e demais equipamentos esportivos, Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: Próprios/outros Convênios da União; Objeto: Contratação de empresa Para Recuperação e Reforma do Ginásio Coberto Dr. José Nilson Osterne, no Município de Limoeiro do Norte - CE. Vigência do Aditivo: 04 (quatro) Meses. Contratado: Construtora Comar LTDA, CNPJ/MF nº 09.247.224/0001-77. Signatários: Davi Alves de Lima e Fernando Soares Farias. Limoeiro do Norte - CE, 28 de abril de 2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro Termo de Aditivo - A Secretaria de Cultura e Turismo torna público o Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 20200309, Resultante do Tomada de Preço Nº 2020.2205-001SECULDES, Cujo Objeto é a sub-rogação DO Contrato Nº 20200309, Cujo objeto é contratação de empresa para recuperação e reforma do ginásio coberto Dr. José Nilson Osterne, no Município de Limoeiro do Norte - CE, constantes na cláusula segunda - do objeto, firmado originalmente pela sub-rogante, para a sub-rogada, à Secretaria de Desportos e Juventude do Município de Limoeiro do Norte/CE, transferindo- se todos os seus direitos e obrigações dele decorrentes, a partir da assinatura deste Termo Aditivo no que se refere à Responsabilidade da Recuperação e Reforma do Ginásio Coberto Dr. José Nilson Osterne pela Secretaria de Desportos e Juventude. Valor: R$ 596.973,81(quinhentos e noventa e seis mil, novecentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos); Signatários: Jorge Alan Pinheiro Guimarães, na qualidade de Secretário de Cultura e Turismo/ Davi Alves de Lima, na qualidade de Secretário de Desportos e Juventude / Fernando Soares Farias - Construtora Comar LTDA, CNPJ/MF nº 09.247.224/0001-77. Limoeiro do Norte/CE, 02 de agosto de 2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Nono Termo de Aditivo ao Contrato nº 20200309, Resultante da Tomada de Preço nº 2020.2205-001SECULDES cujo Objeto é a contratação de empresa para recuperação e reforma do ginásio coberto Dr. José Nilson Osterne, no Município de Limoeiro do Norte - CE, através da Desportos e Juventude e a empresa Construtora comar LTDA, CNPJ/MF nº 09.247.224/0001-77, cujo o presente aditivo tem por finalidade o reajuste do valor contratual dos serviços recuperação e Reforma do Ginásio coberto Dr. José Nilson Osterne, calculado de acordo com o índice nacional da construção civil - INCC no importe de 7,71%, das alterações: o valor do saldo do contrato original passará de 344.951,23(trezentos e quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e um reais e vinte e três centavos), para R$ 371.546,97(trezentos e setenta e um mil, quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos). O valor reajustado será de R$ 26.595,74(vinte e seis mil, quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos), correspondente a 7,71% do valor do contrato. dotação orçamentária: 2401.27.812.2704.1.096 - Const. Ginásio, Estádio, Quadras, Cobertas, Areninhas, Campinho, SKATEPARK e demais equipamentos esportivos, Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - obras e instalações; Fonte de Recursos: Próprios/Outros Convênios da União. Signatários: Davi Alves de Lima e Fernando Soares Farias. Limoeiro do Norte - CE, 10 de abril de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Quinto Termo de Aditivo ao Contrato Nº 20200309, Resultante da Tomada de Preço Nº 2020.2205-001SECULDES. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Desportos e Juventude, Dotação Orçamentária: 2401.27.812.2704.1.057 - Const. Ginásio, Estádio, Quadras, Cobertas, Areninhas, Campinho, Skatepark e Demais Equipamentos esportivos, elemento de despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: Próprios/Outros Convênios da União; Objeto: Contratação de empresa para recuperação e Reforma do ginásio coberto Dr. José Nilson Osterne, no Município de Limoeiro do Norte - CE. Vigência do aditivo: 04 (Quatro) Meses. Contratado: Construtora Comar LTDA , CNPJ/MF Nº 09.247.224/0001-77. Signatários: Davi Alves de Lima e Fernando Soares Farias. Limoeiro do Norte - CE, 30 de Dezmbro de 2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Oitavo Termo de Aditivo ao Contrato nº 20200309, resultante da Tomada de Preço nº 2020.2205-001SECULDES. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Desportos e Juventude, Dotação Orçamentária: 2401.27.812.2704.1.096 - Const. Ginásio, Estádio, Quadras, Cobertas, Areninhas, Campinho, Skatepark e demais equipamentos esportivos, Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; fonte de Recursos: próprios/outros Convênios da União; Objeto: contratação de empresa para recuperação e reforma do ginásio coberto Dr. José Nilson Osterne, no Município de Limoeiro do Norte - CE. Vigência do Aditivo: 04 (quatro) meses. Contratado: construtora Comar LTDA, CNPJ/MF nº 09.247.224/0001-77. Signatários: Davi Alves de Lima e Fernando Soares Farias. Limoeiro do Norte - CE, 29 de dezembro de 2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Quarto Termo de Aditivo ao Contrato nº 20200309, resultante da Tomada de Preço nº 2020.2205-001SECULDES. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Desportos e Juventude, Dotação Orçamentária: 2401.27.812.2704.1.059 - Const. Ginásio, Estádio, Quadras, Cobertas e demais equipamentos esportivos, Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - obras e instalações; fonte de recursos: próprios/outros convênios da união; Objeto: Contratação de empresa para recuperação e reforma do ginásio coberto DR. José Nilson Osterne, no Municipio de Limoeiro do Norte - CE. Vigência do Aditivo: 04 (quatro) Meses. contratado: Construtora Comar LTDA, CNPJ/MF nº 09.247.224/0001-77. Signatários: Davi Alves de Lima e Fernando Soares Farias. Limoeiro do Norte - CE, 27 de agosto de 2021. AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do Extrato do 2º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 20220398. Publicado dia 10/04/23, no DOU, página: 196, seção: 3. Oriundo do Pregão Eletrônico Nº 2022.0504.001-SEMEB. Verificada a existência de equívoco de digitação no campo 'Cláusula Terceira - do Valor e Alteração, o Município de Limoeiro do Norte, através do seu Secretário(a) retifica: Onde se lê: O valor atual do contrato passará de R$1.298.495,36 (Hum milhão, duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos), para R$ 1.367.195,64 (Hum milhão, trezentos e sessenta e sete mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos). O valor do acréscimo será de R$ 68.700,28 (sessenta e oito mil setecentos reais e vinte e oito centavos), correspondente a aproximadamente 5,291% do valor do contrato. Leia-se agora: O valor atual do contrato passará de R$ 1.298.495,36 (Hum milhão, duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos), para R$ 1.328.926,16 (Hum milhão, trezentos e vinte e oito mil, novecentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos). O valor do acréscimo será de R$ 30.430,80 (trinta mil, quatrocentos e trinta reais e oitenta centavos), correspondente a aproximadamente 2.1584% do valor do contrato. Limoeiro do Norte/CE, 2 de maio de 2023 MARIA DE FATIMA HOLANDA DOS SANTOS SILVA Secretário(A) de Educação Básica EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 20220444, resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.0504.001-SEMEB. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica - SEMEB, Dotação Orçamentária: 0802.12.362.1201.2.046 - Gerenciamento do Transporte Escolar - Ensino Médio; Elemento de Despesas 3.3.90.39.00 outros serviços de terc. Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1500100100 - Próprios / 0802.12.122.1201.2.041 - Gerenciamento da sec. Mun. de Educação Básica (SEMEB); Elemento de Despesas 3.3.90.39.00 outros serviços de terc. Pessoa jurídica; fonte de recursos 1500100100 - próprios. Objeto: contratação de serviços de transporte escolar para atender a demanda de 10 (dez) meses de alunos, professores e servidores administrativos da Rede Municipal de Ensino do Município, como também os Universitários do Município de Limoeiro do Norte/Ce, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica. Vigência do Aditivo: 10 (dez) meses. Contratado: S2 Transportes e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ nº 05.896.694/0001-00. Signatários: Maria de Fatima Holanda dos Santos Silva e Francisco Salomão Santana Muniz. Limoeiro do Norte - CE, 27 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA