DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência de 03 (três) meses a contar a partir de sua assinatura. ÓRGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 62 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS PROJETO/ATIVIDADE: 1013 - CONST E RECUPERAR PRAÇAS, AREAS DE LAZER, JARDINS E ARBORIZ CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES DOTAÇÃO: 15.451.0015.1013.0000.4.4.90.51.00. SIGNATÁRIOS: ANTONIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração pela Contratante e o Sr. Luiz Ribeiro de Azevedo Neto, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo de Aditivo do Contrato 080/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Axixá, Estado do Maranhão, inscrito no CNPJ sob o nº 06.008.569/0001-80 por intermédio do Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 19.543.790/0001-80, com sede na Av. Nina Rodrigues, nº 07, Edifício Penísula Mall e Oficces, Sala 114, pavimento 01, Bairro Ponta da D'Areia, São Luis-MA, CEP: 65.077-300. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato da Concorrência Pública nº 001/2021, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar do dia 01/01/2023 a 31/12/2023. BASE LEGAL: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, Nelma Celeste Marques de Pinho, pela Contratante e Eulania Silva Ribeiro, pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Axixá, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará sob a égide do Decreto n.º 10.024/2019, Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, objetivando contratação de empresa para aquisição de livros didáticos no seguimento da educação infantil e educação fundamental para atender as necessidades da Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Axixá- MA. Início de disputa dia 15/05/2023 às 09:00h, Endereço Eletrônico: www.licitanet.com.br. O Edital encontra-se disponível para consulta ou retirado no endereço eletrônico www.licitanet.com.br ou www.axixa.ma.gov.br. Axixá-MA, 2 de maio de 2023. GEORGE ALBERT FREITAS COSTA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Axixá, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará sob a égide Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de regularização e piçarramento de estradas vicinais e vias urbanas em bairros da sede e zona rural do município de Axixá-MA. Abertura dia 18/05/2023, às 09h00min, na sala de sessões da Comissão Permanente de Licitações localizada na Rua Adelino Fontoura, nº 84 Centro, Axixá-MA. O Edital encontra-se disponível para consulta gratuitamente ou retirado mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), feito exclusivamente através de Documentação de Arrecadação Municipal-DAM, no horário das 08h00min às 13h00min, também poderá ser retirado gratuitamente pelo endereço eletrônico www.axixa.ma.gov.br. Axixá-MA, 2 de maio de 2023. GEORGE ALBERT FREITAS COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resenha do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 096/2023 - SESAU, referente Pregão Eletrônico N° 47/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa P A DA SILVA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.306.596/0001-77. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Em razão do aumento registrado no preço da composição da cesta básica, o que causou um desequilíbrio na relação contratual inicialmente pactuada, as partes acordam pelo acréscimo no custo do item n° 3/4 do contrato, passando para o seguinte valor: Item 3/4 '' CESTAS BÁSICAS'' de R$ 70,60 (setenta reais e sessenta centavos) para R$ 91,78 (noventa e um reais e setenta e oito centavos); O valor total do contrato após o aditivo, será de R$ 73.424,00 (setenta e três mil, e quatrocentos e vinte e quatro reais); DATA DE INÍCIO DOS EFEITOS: As partes pactuam que os valores sofrerão reequilíbrio a partir da assinatura do aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo é fundamentado no art. 65, inciso II, "d", da Lei 8666/93 e alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.305.1010.2057.3.3.90.32.00.00. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original ficam inalteradas e ratificadas pelo presente termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) e Patricia Almeida da Silva Milhomem (Contratado). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 366/2022. Espécie: Pregão Eletrônico nº 041/2022, com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades das escolas pertencentes a rede Municipal de Educação de Barra do Corda /MA; CONTRATADO: J. R. OLIVEIRA SANTOS JUNIOR EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.121.589/0001-08; CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001- 73. Valor: R$ 1.669.358,65 (um milhão e seiscentos e sessenta e nove mil e trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e cinco centavos; Recurso: Dotação Orçamentária: 12.361.1022.1051.0000; Projeto de Atividade: 1051; Elemento de Despesa: 4.4.90.52; Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Barra do Corda/MA, 2 de maio de 2023. Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Abdiel Ramon do Nascimento Júnior, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP. N° 014/2023. PROC. ADM. 036/2023. CONTRATO Nº 9.2023.036.2023. 'PARTES: A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.612.668/0001-52 com sede na Rua João Fabricante, nº 64, JK, Bom Jesus das Selvas - MA 65.395-000 , por intermédio da(o) Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52, com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato, representada por, ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE RG Nº 10817893-5 SSP/MA, CPF Nº 714.883.743-34, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa AUTO POSTO DOIS IRMAOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 08.197.504/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento contratual. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores, O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina comum e gasolina aditivada, óleo diesel S500, óleo diesel S10) destinado a frota de veículos oficiais e máquinas da Prefeitura de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, O valor global é de R$ 324.336,70 (trezentos e vinte e quatro mil e trezentos e trinta e seis reais e setenta centavos) Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 S EC R E T A R I A DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação: 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação: 12.365.0121.2030.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL. Bom Jesus das Selvas PREGÃO ELETRÔNICO SRP. N° 014/2023. PROC. ADM. 036/2023. CONTRATO Nº 10.2023.036.2023. 'PARTES: A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.612.668/0001-52 com sede na Rua João Fabricante, nº 64, JK, Bom Jesus das Selvas - MA 65.395-000 , por intermédio da(o) Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato, representada por, JEAN CARLOS SILVA CPF N° 821.031.193-04, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa AUTO POSTO DOIS IRMAOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 08.197.504/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento contratual. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores, O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina comum e gasolina aditivada, óleo diesel S500, óleo diesel S10) destinado a frota de veículos oficiais e máquinas da Prefeitura de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, O valor global é de R$ 136.884,38 (cento e trinta e seis mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos). Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação :10.122.0020.2034.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação :10.301.0091.2050.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação :10.302.0091.2053.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC) PREGÃO ELETRÔNICO SRP. N° 014/2023. PROC. ADM. 036/2023. CONTRATO Nº 11.2023.036.2023. 'PARTES: A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.612.668/0001-52 com sede na Rua João Fabricante, nº 64, JK, Bom Jesus das Selvas - MA 65.395-000 , por intermédio da(o) Fundo Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.230.952/0001-67, com sede na Rua Icatu s/nº - Centro, Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato, representada por, EDMARA AZEVEDO ROCHA COELHO CPF N° 023.576.443-46, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa AUTO POSTO DOIS IRMAOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 08.197.504/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento contratual. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores, O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina comum e gasolina aditivada, óleo diesel S500, óleo diesel S10) destinado a frota de veículos oficiais e máquinas da Prefeitura de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, O valor global é de R$ 32.182,50 (trinta e dois mil e cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade :00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação :08.122.0020.2059.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Socai Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade :00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação :08.244.0051.2103.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Programa Criança Feliz Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade :00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação :08.244.0051.2110.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Gestão do IGD Bolsa Família/Programa Auxilio Brasil AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que identificou um erro material no extrato da publicação do AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔ N I CO Nº 016/202, do dia 28 de abril de 2023, página 273, seção 3. Onde se lê: "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023" Leia-se: "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023". Bom Jesus das Selvas-MA, 28 de abril de 2023. VICTOR MARQUES DA SILVAS ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 1906/2023 - Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão da obra de reforma do Estádio Lucidio Frazão no município de Chapadinha; Abertura: 19/05/2023 às 08:00hs, forma de execução indireta, no regime de empreitada por menor preço global. Base Legal: Medida Provisória nº 1167/2023, Lei nº da Lei Complementar n° 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993 e demais normas atinentes à espécie. Informações e Consultas: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizado na Av. Presidente Vargas, nº 310, Centro - Chapadinha- MA - CEP: 65.500-000; Telefone: 98- 99167-3542 e Site do Portal da Transparência do Município de Chapadinha: http://transparencia.chapadinha.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce. Chapadinha-MA, 28 de abril de 2023. LUCIANO DE SOUZA GOMES Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Administrativo nº 1907/2023 - Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão da obra de construção do Terminal Rodoviário de Passageiros no município de Chapadinha; Abertura: 19/05/2023 às 11:00hs, forma de execução indireta, no regime de empreitada por menor preço global. Base Legal: Medida Provisória nº 1167/2023, Lei nº da Lei Complementar n° 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993 e demais normas atinentes à espécie. Informações e Consultas: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizado na Av. Presidente Vargas, nº 310, Centro - Chapadinha- MA - CEP: 65.500-000; Telefone: 98-99167-3542 e Site do Portal da Transparência do Município de Chapadinha: http://transparencia.chapadinha.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce. Chapadinha-MA, 28 de abril de 2023. LUCIANO DE SOUZA GOMES Presidente da Comissão Permanente de Licitação