DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO/MA, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que a reunião para recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação referente à licitação na modalidade Concorrência Pública SRP nº 001/2023, que tem por objeto o "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA" CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, TAPA BURACO E DE BLOCO INTERTRAVADO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO/MA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRURURA E TRANSPORTE, anteriormente marcada para o dia 10 de maio de 2023 às 14:00hs, fica marcada para o dia 07 de junho de 2023 às 14:00hs. Centro Novo do Maranhão-MA, 28 de abril de 2023. CLOVES JOSÉ MARTINS BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2023. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, que integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito-MA. CONTRATADO: ANTONIO CANDIDO DA SILVA FILHO. VALOR: R$ 26.709,86 (Vinte e seis mil e setecentos e nove reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO: UNIDADE: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; PROGRAMA: 12.361.0251.2042 - MANUT. DA MERENDA ESCOLAR - ENS. FUNDAMENTAL; 12.365.0251.2049 - MANUT. DA MERENDA ESCOLAR - CRECHES; 12.366.0251.2136 - MANUT. DA MERENDA ESCOLAR - EJA; 12.365.0251.2137 - MANUT. DA MERENDA ESCOLAR - PRE- ESCOLAR; ELEMENTO: 3.3.90.30 - Material De Consumo. VIGÊNCIA: Será de 12(doze) meses contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos previstos no contrato. Pela Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e o Sr. ANTONIO CANDIDO DA SILVA FILHO. Data da assinatura 11 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2023. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, que integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito-MA. CONTRATADO: ANTÔNIO CÂNDIDO DA SILVA. VALOR: R$ 25.799,21 (Vinte e cinco mil e setecentos e noventa e nove reais e vinte e um centavos). DOTAÇÃO: UNIDADE: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; PROGRAMA: 12.361.0251.2042 - MANUT. DA MERENDA ESCOLAR - ENS. FUNDAMENTAL; 12.365.0251.2049 - MANUT. DA MERENDA ESCOLAR - CRECHES; 12.366.0251.2136 - MANUT. DA MERENDA ESCOLAR - EJA; 12.365.0251.2137 - MANUT. DA MERENDA ESCOLAR - PRE- ESCOLAR; ELEMENTO: 3.3.90.30 - Material De Consumo. VIGÊNCIA: Será de 12(doze) meses contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos previstos no contrato. Pela Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e o Sr. ANTÔNIO CÂNDIDO DA SILVA. Data da assinatura 11 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2023. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023 Objeto: AQUISI Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, que integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito-MA. CONTRATADO: JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA SOARES. VALOR: R$ 29.912,46 (Vinte e nove mil, novecentos e doze reais e quarenta e seis centavos). DOTAÇÃO: UNIDADE: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ED U C AÇ ÃO ; PROGRAMA: 12.361.0251.2042 - MANUT. DA MERENDA ESCOLAR - ENS. FUNDAMENTAL; 12.365.0251.2049 - MANUT. DA MERENDA ESCOLAR - CRECHES; 12.366.0251.2136 - MANUT. DA MERENDA ESCOLAR - EJA; 12.365.0251.2137 - MANUT. DA MERENDA ESCOLAR - PRE- ESCOLAR; ELEMENTO: 3.3.90.30 - Material De Consumo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Pela Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, FRANCISCA LIMA BARROS e o Sr. JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA SOARES. Data da assinatura 11 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2023. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, que integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito-MA. CONTRATADO: DEUSIMAR FERREIRA SOARES. VALOR: R$ 28.667,23 (Vinte e oito mil, seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e três centavos). DOTAÇÃO: UNIDADE: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROGRAMA: 12.361.0251.2042 - MANUT. DA MERENDA ESCOLAR - ENS. FUNDAMENTAL; 12.365.0251.2049 - MANUT. DA MERENDA ESCOLAR - CRECHES; 12.366.0251.2136 - MANUT. DA MERENDA ESCOLAR - EJA; 12.365.0251.2137 - MANUT. DA MERENDA ESCOLAR - PRE-ESCOLAR; ELEMENTO: 3.3.90.30 - Material De Consumo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Pela Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, FRANCISCA LIMA BARROS e o Sr. DEUSIMAR FERREIRA SOARES. Data da assinatura 11 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2023. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023 Objeto: AQUISI Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, que integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito-MA. CONTRATADO: JEOVANE PEREIRA DE MIRANDA. VALOR: R$ 28.912,46 (Vinte e oito mil, novecentos e doze reais e quarenta e seis centavos). DOTAÇÃO: UNIDADE: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ED U C AÇ ÃO ; PROGRAMA: 12.361.0251.2042 - MANUT. DA MERENDA ESCOLAR - ENS. FUNDAMENTAL; 12.365.0251.2049 - MANUT. DA MERENDA ESCOLAR - CRECHES; 12.366.0251.2136 - MANUT. DA MERENDA ESCOLAR - EJA; 12.365.0251.2137 - MANUT. DA MERENDA ESCOLAR - PRE- ESCOLAR; ELEMENTO: 3.3.90.30 - Material De Consumo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Pela Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, FRANCISCA LIMA BARROS e o Sr. JEOVANE PEREIRA DE MIRANDA. Data da assinatura 11 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2023. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, que integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito-MA. CONTRATADO: KAUANDERSON TEIXEIRA SOARES. VALOR: R$ 31.320,46 (Trinta e um mil e trezentos e vinte reais e quarenta e seis centavos). DOTAÇÃO: UNIDADE: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CU LT U R A ; PROGRAMA: 12.361.0251.2042 - MANUT. DA MERENDA ESCOLAR - ENS. FUNDAMENTAL; 12.365.0251.2049 - MANUT. DA MERENDA ESCOLAR - CRECHES; 12.366.0251.2136 - MANUT. DA MERENDA ESCOLAR - EJA; 12.365.0251.2137 - MANUT. DA MERENDA ESCOLAR - PRE- ESCOLAR; ELEMENTO: 3.3.90.30 - Material De Consumo. VIGÊNCIA: Será de 12(doze) meses contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos previstos no contrato. Pela Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e o Sr. KAUANDERSON TEIXEIRA SOARES. Data da assinatura 11 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2023-PME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.06.059/2023. ESPÉCIE: INEXIGIBILIDADE nº 017/2023. Partes: MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SÃO LUIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ/MF n.º 41.490.756/0001-43. OBJETO - AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA . FUNDAMENTO LEGAL: Art. Art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93.REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 02.06.018/2023-PME. VIGÊNCIA: 03 (três) meses a contar da data da assinatura do contrato. VALOR: R$ 85.176,00 (Oitenta e cinco mil e cento e setenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UNIDADE: 03 - FUNDEB - FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 12.365.0401.2050 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLAR; 12.365.0401.2057 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE; ELEMENTO: 3.3.90.30 - Material De Consumo. SIGNATÁRIOS: Pelo Município de Estreito/MA a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e pela empresa a Sra. DULCIRENE BALDEZ QUEMEL. Assinatura do contrato 13 de abril de 2023. AVISO DE SUPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, MARMITEX E LANCHES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA O Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Estreito, Estado do Maranhão, nomeado pela Portaria nº 014/2023, em cumprimento as prerrogativas outorgadas, torna público para o conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2023 em decorrência da necessidade de readequação do Termo de Referência e consequentemente do Edital. Sala da Comissão Permanente de Licitação do PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO. Estreito, 24 de abril de 2023. RONILSON SILVA SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2023 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2023 A Secretaria Municipal de Educação do Município de Humberto de Campos/MA, avisa a quem possa interessar, que em conformidade com os atos e termos do processo administrativo em epígrafe, cujo objeto trata da Contratação direta para fornecimento de livros didáticos para turmas das Creches e para o ciclo de alfabetização 1º e 2º ano dos anos iniciais para distribuição aos alunos da rede de ensino municipal, conforme Projeto Básico, Proposta e documentação da empresa R. Oliveira Comércio e Serviços Educacionais Eireli, situada na Rua Cel. Francisco Alves, 87/A - Edson Queiroz - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 09.532.225/0001-63, partes integrantes deste instrumento, pelo valor de R$ 790.930,00 (Setecentos e noventa mil novecentos e trinta reais).Considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, RATIFICO, com fundamento no art. 25, da Lei 8.666/93. EMANOEL FERNANDO RAMOS DOS SANTOS Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - CPL. OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva em Centrais de Ar do tipo "Split", ACJ e refrigeração (Abrangendo bebedouros, refrigeradores, freezers, cortinas de ar e frigobares) e demais modelos com fornecimento de peças de reposição e prestação de serviços de instalação de centrais de ar do tipo "SPLIT" (com todo material incluso), para atender as necessidades da Administração Pública Municipal (Administração Geral) e Secretaria Municipal de Saúde/SEMUS e suas Coordenações, durante o período de 12 (doze) meses. ABERTURA: 17 de maio de 2023 às 10:00h (dez horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). WHIGSON DE SOUSA CUNHA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DE VALOR GLOBAL JUNTO AO CONTRATO Nº251/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.01.0001. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa MG Empreendimentos LTDA. OBJETO: alteração do valor global do contrato de 460.268,16 (Quatrocentos e sessenta mil, duzentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos) para 510.240,24 (Quinhentos e dez mil, duzentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos), que versa sobre a contratação de pessoa jurídica especializada na Prestação de serviço de locação de veículos, com motorista, para atender aos múltiplos serviços demandados pelas diversas secretarias que compõem essas administração municipal de Itapecuru Mirim/MA. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva, Secretário Municipal de Educação e Ordenador de Despesas. Itapecuru Mirim (MA), 17 de março de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 050/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 024/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 28/04/2023. P A R T ES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal da Assistência Social, (Órgão Gerenciador) e a empresa MARANHÃO PAX LTDA (Beneficiária da Ata), inscrita no CNPJ: 33.732.633/0001-43, no valor global de R$ 386.820,00 (trezentos e oitenta e seis mil e oitocentos e vinte reais), para os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 047/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 005/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru- Mirim. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador) e D LORD COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.208.342/0001-20, vencedora dos itens nº 08, no certame, no valor global de R$ 4.499,20 (quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos) Espécie: Ata de Registro de Preços nº 048/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 005/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru- Mirim. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador) e D LORD COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.208.342/0001-20, vencedora dos itens nº 08, no certame, no valor global de R$ 4.499,20 (quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos)