DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Presidente Médici, n.º 503 - Centro, Passagem Franca/MA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Cultura, Sra. Marcela Saba de Torres de Oliveira, portadora do CPF nº 007.325.893-80. CONTRATADA: FABRÍCIA E BANDA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, CNPJ nº 27.077.920/0001-64, neste ato representada pela Srª. Fabrícia Santos Almeida Silveira, portadora do CPF n° 844.437.583-72. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Passagem Franca-MA, 25/04/2023. Sra. Marcela Saba de Torres de Oliveira, Secretaria Municipal de Cultura. PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023-SEMED Extrato do Contrato Administrativo nº 043/2023-SEMED. Processo Administrativo nº 102/2021. CONCORRÊNCIA Nº 001/2021-CPL/PMR. CONTRATANTE: Município de Raposa/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 31.373.367/0001-84. CONTRATADA: J. R. PEREIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO-EPP, CNPJ nº 35.108.109/0001-21. OBJETO: Execução de obras e serviços de engenharia de Construção de Creche, no Município de Raposa/MA, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA - Projeto PROINFÂNCIA - Tipo 1, conforme Termo de Compromisso nº PAC2 8797/2014, de interesse da Secretaria Municipal de Educação-SEMED. VALOR: R$ 2.522.593,08 (dois milhões, quinhentos e vinte e dois mil, quinhentos e noventa e três reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.05.02 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação-MDE. Função Programática: 12.361.0010.1018.0000 - Construção e Ampliação de Prédios Escolares. Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, condicionada sua eficácia à publicação do seu extrato na imprensa oficial. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores; Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016; e, demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DATA DA ASSINATURA: 02.05.2023. SIGNATÁRIOS: VERISMAR GOMES DA SILVA - Secretária Municipal de Educação, CPF n° 352.212.163-53; PATRÍCIO DOMINGUES DA SILVA FILHO - Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, CPF n° 291.979.103-68; e, JOSÉ RIBAMAR PEREIRA - Representante Legal da J. R. PEREIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO-EPP, CPF nº 097.770.402-53. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-CPL/PMR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023. A Prefeitura Municipal de Raposa, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, nomeada e designada pela Portaria GP nº 077/2023, torna público que a Tomada de Preços nº 001/2023-CPL/PMR, do tipo Menor Preço, Global, no Regime de Execução Indireta, Empreitada por Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia de Conclusão da Construção da Quadra Poliesportiva Coberta com Vestiário da Unidade Integrada Henrique de La Roque, no Município de Raposa/MA, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento-PAC 2, conforme Termo de Compromisso nº PAC205192/2013, de interesse da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, conforme Anexo I do Edital, realizar-se-á em 22.05.2023, às 09h00min, na Sala de Sessão da Comissão Permanente de Licitação-CPL , desta Prefeitura, localizada na Avenida dos Pescadores, s/nº, Jardim das Oliveiras. CEP: 65.138-000 - Raposa/MA. O Edital foi redigido na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores; Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, está à disposição dos interessados, de 2º a 6º feira, no horário das 08h às 12h, na Comissão Permanente de Licitação-CPL desta Prefeitura, no mesmo endereço, e no site https://www.raposa.ma.gov.br/, onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. Raposa-MA, 2 de maio de 2023. DANIEL ESTEVES GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA R E T I F I C AÇ ÃO Errata do Extrato do Contrato do Pregão Eletrônico nº 002/2023 - CPL - Processo Administrativo nº 002/2023-CPL. No Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023. Referente a Resenha do Contrato Nº 014/2023 - resultante do PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, SRP Nº 008/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023. ONDE SE LÊ: VALOR DO CONTRATO R$ 1.495.195,50 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, CENTO E NOVENTA E CNCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), 50% (cinquenta por cento). LEIA-SE: VALOR DO CONTRATO R$ 690.391,00 (SEISCENTOS E NOVENTA MIL, TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS). Santa Rita, 30 de março de 2023. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO -Secretária Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023. Processo Administrativo nº 220301/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados que está realizando Chamada Pública, com Prioridade para Seleção, objetivando a aquisição de polpas de frutas para a composição de merenda escolar, em conformidade com as resoluções CD/FNDE 038/2009 e 025/2012 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 25 de maio de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta de preços.. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116. São João dos Patos-MA, 28 de abril de 2023. GILVANA NOLÊTO ARAÚJO CORRÊA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - SRP Processo Administrativo nº 160305/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REG I S T R O de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de mesinha digital interativa educacional para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 16 de maio de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: 99 98421-9518. São João dos Patos-MA, 28 de abril de 2023. FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Processo Administrativo nº 110401/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de construção de uma praça no Bairro Santiago, sede do Município de São João dos Patos / MA, o qual será processado e julgado em conformidade com as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às às 10:00 horas do dia 19 de maio de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta de preços. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL , localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e- mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116. TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Processo Administrativo nº 140303/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento de refeições e quentinhas para atender as necessidades das Secretarias Municipais, o qual será processado e julgado em conformidade com as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às às 14:00 horas do dia 19 de maio de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta de preços. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116. São João dos Patos-MA, 28 de abril de 2023. GILVANA NOLÊTO ARAÚJO CORRÊA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, pessoa jurídica de direito público, com sede a Rua Herculano Parga Nº 120, Centro, São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público o Edital de Chamada Pública n° 001/2023, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão, com fundamento na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE nº 26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de Abril de 2015, RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, Lei 8.666/93 e demais normas que regem a matéria. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 25/05/2023, às 10h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. O Edital com os dados completos encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no endereço supracitado. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Luís Gonzaga do Maranhão-MA, 28 de abril de 2023. RAFAEL LUÍS MORAIS ARAÚJO Presidente da CPL