DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMABAM, CLASSIFICAÇÃO: 20 605 0003 1023 0000 - CONST/REFOR/AMPL DE MERCADOS E FEIRAS, UNIDADE: 02 08 00 SEC .MUNIC. DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO - SEMATURB, CLASSIFICAÇÃO: 15 451 0043 1077 0000 - CONST. REFORM DE PREDIOS PUBLICOS, NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Abel Cândido Cavalcanti Neto / Secretária De Municipal Administração e Finanças. P/CONTRATADO: Glauber Santos Weba /Representação Legal. Turiaçu/MA . PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2023 - SEMASPH. PARTES: Município De Vitorino Freire - MA (Secretaria Municipal de Assistência Social e Promoção Humana) e a Empresa PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de veículos para suprir as demandas da Secretaria de Assistência Social e Promoção Humana do Município de Vitorino Freire/MA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 14/2023- CPL. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002. VALOR DO CONTRATO: R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais). ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: Rosailda Oliveira Rodrigues De Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social e Promoção Humana. P/ CONTRATADA: Odon Francisco De Carvalho Junior, Representante Legal, PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA. Vitorino Freire - MA, 27 de abril de 2023 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Prestação de Serviços de Confecção de Material Serigráficos e Uniformes, em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 16 de maio de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.gov.br/compras; https://www.comprasnet.gov.br; [email protected]. Araputanga/ MT, 2 de maio de 2023. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que o julgamento do certame supracitado, realizado nos dias 04/04/2023 e 27/04/2023, resultou na vitória habilitação e proposta de preços+ da seguinte empresa: JHM CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ Nº 18.923.430/0001-40, no valor total: R$ 315.040,49 (trezentos e quinze mil e quarenta reais e quarenta e nove centavos). Os autos do certame encontram-se disponíveis na íntegra para qualquer interessado. Araputanga-MT, 2 de maio de 2023. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria 14.702/2022, torna público que estará realizando licitação na Modalidade Pregão Presencial no Sistema Registro de Preço, regido pela Lei Federal nº. 10.520/2002, os Decretos Federais nº 7.892/2013, n° 8.250/2014 e nº. 8.538/2015, os Decretos Municipais nº 1.392/2008, 1.729/2010 e nº. 3.259/2018 e subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Aripuanã-MT. Início da Sessão: Dia 18/05/2023, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã-MT, 2 de maio de 2023. SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO QUE TEM POR OBJETO SELECIONAR EMPRESA DO SEGMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS, PARA POSTERIORMENTE APRESENTAR JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONSUBSTANCIADOS NA PRODUÇÃO DE NO MÍNIMO 175 UNIDADES HABITACIONAIS, RESIDENCIAIS HORIZONTAIS, EM EMPREENDIMENTO COMPOSTO COM SALA, DOIS QUARTOS, COZINHA, BANHEIRO SOCIAL E ÁREA DE SERVIÇO, COM ÁREA CONSTRUÍDA MÍNIMA DE 45 (QUARENTA E CINCO) M2, ATENDENDO AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS PELO AGENTE FINANCIADOR, EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COM ÁREA DE 99.706,392 M2, DE MATRÍCULA 1.304, CIDADE DE ARIPUANÃ - MT, conforme especificações contidas no Termo de Referência (Anexo 1), do presente Edital. MUNICÍPIO DE ARIPUNÃ-MT, através da Presidente da CPL nomeada pela Portaria n° 14.759/2022, torna público o resultado do certame acima referido, conforme segue: EMPRESA CREDENCIADA: GRM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA inscrita no CNPJ n° 32.187.187/0001-70, e encaminha para adjudicação e homologação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade. Aripuanã-MT, 2 de maio de 2023. ELEN CRISTINA SOARES MACEDO PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26-2023 COM REGISTRO DE PREÇO MENOR POR ITEM Interessada: Secretaria Municipal Saúde Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Recarga de Oxigênio com cilindro em regime de comodato para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento UPA. Empresa Vencedora: GL OXIGENIO LTDA - CNPJ 12.520.836/0001-04 - R$ 144.591,00 (cento e quarenta e quatro mil quinhentos e noventa e um reais). Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210-906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma compras.gov.br. Cáceres-MT, 3 de maio de 2023. IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2023, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA, SAÚDE MENTAL-CAPS, CONTROLADOS E INJETÁVEIS PARA O PRONTO ATENDIMENTO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DE COLIDER/MT. Sagrou-se vencedora as seguintes empresas: AMPLA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - 33.472.974/0001-27 - Item: - 33 - VALOR TOTAL: R$ 38.000,00 - CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES - EIRELI 23.228.076/0001- 74 - Itens: - 20 e 241 - VALOR TOTAL: R$ 20.676,00 - CONTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 43.752.662/0001-20 - Item: 208 - VALOR TOTAL: R$ 24.180,00 - DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 02.520.829/0001-40 - Item: - 105 - VALOR TOTAL: R$ 62.500,00 - DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME 25.279.552/0001-01 - Itens: - 09, 55, 68, 81, 91, 98, 99, 118, 119, 125, 137 e 162 - VALOR TOTAL: R$ 54.561,50 - DMB - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BELTRAO EIRELI 34.093.466/0001-09 - Item: - 173 - VALOR TOTAL: R$ 18.750,00 - ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULAÇÃO EIRELI 04.162.170/0001-23 - Itens: - 127, 236 e 280 - V A LO R TOTAL: R$ 82.200,00 - EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 23.312.871/0001-46 - Itens: - 34 e 233 - VALOR TOTAL: R$ 42.210,00 - FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 40.724.582/0001-73 - Itens: - 43, 86, 88, 107, 112, 146, 147, 160, 166 e 177 - VALOR TOTAL: R$ 90.415,00 - GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 17.472.278/0001-64 - Item: - 279 - VALOR TOTAL: R$ 130.500,00 - HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 35.472.743/0001-49 - Itens: - 01, 19, 25, 67 e 120 - VALOR TOTAL: R$ 68.450,00 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA 12.889.035/0001-02 - Itens: - 62, 92, 157 e 269 - VALO R TOTAL: R$ 414.150,00 - L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 35.250.918/0001-73 - Itens: - 12, 13, 47, 123, 170, 175, 206, 218, 226, 270 e 273 - VALOR TOTAL: R$ 143.850,00 - LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 21.227.039/0001-16 - Itens: - 36, 63, 106, 117, 139, 159, 164, 192, 229 e 249 VALOR TOTAL: R$ 175.234,00 - LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME 19.391.064/0001-99 - Itens: - 16, 149, 213, 251 e 276 - VALOR TOTAL: R$ 88.620,00 - M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 28.387.424/0001- 70 - Itens: - 07, 65, 83, 87, 129, 131, 176, 185, 217, 220, 242, 264, 268, 271 e 272 - VALOR TOTAL: R$ 291.991,00 - MD COMERCIO E EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA 14.234.142/0001- 28 - Itens: - 23, 24 e 76 - VALOR TOTAL: R$ 635.470,00 - MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 28.418.133/0001-00 - Itens: - 66 e 261 - VALOR TOTAL: R$ 277.000,00 - MEDICAMENTOS DE AZ EIRELI 09.676.256/0001-98 - Itens: - 42, 198 e 274 - VALOR TOTAL: R$ 43.050,00 - MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 47.893.919/0001-15 - Itens: - 32, 186, 195, 204, 222, 230 e 238 - VALOR TOTAL: R$ 270.260,00 - MULT HOSP SOLUCOES HOSPITALARES 44.876.008/0001-91 - Itens: - 06, 31, 41, 70, 82, 133, 135, 148, 155, 210 e 262 - VALOR TOTAL: R$ 44.816,00 - NF FARMACEUTICA E LOGISTICA EIRELI 40.951.414/0001-10 - Itens: - 02, 04, 05, 08, 10, 15, 21, 22, 26, 27, 28, 29, 30, 37, 38, 40, 44, 46, 48, 49, 50, 54, 58, 59, 60, 61, 64, 71, 72, 77, 78, 79, 90, 93, 94, 96, 97, 103, 109, 110, 116, 124, 130, 136, 141, 143, 163, 167, 169, 171, 180, 181, 182, 188, 189,190 193, 194, 199, 200, 201, 202, 203, 205, 212, 223, 224, 227, 231, 237, 239, 250, 254, 255, 260 e 265 - VALOR TOTAL: R$ 930.490,50 -NOVA MEDICAMENTOS LTDA 41.365.113/0001-78 - Itens: - 14 e 240 - VALOR TOTAL: R$ 13.560,00 - PRO- REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS LTDA 05.159.591/0001-68 - Itens: - 168, 197, 228, 235, 247, 253, 256, 257 e 275 - VALOR TOTAL: R$ 65.040,00 - PROGRESSO MED DISTRIBUIDORA LTDA 46.709.597/0001-49 - Itens: - 03, 11, 17, 35, 39, 52, 53, 73, 111, 121, 122, 126, 128, 138, 140, 165, 214 e 244 - VALOR TOT A L : R$ 310.460,00 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 81.706.251/0001-98 - Item: - 104 - VALOR TOTAL: R$ 65.000,00 -R.F. LEITE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE 35.042.079/0001-06 - Itens: - 51, 56, 69, 89, 113, 145, 187, 225 e 234 - VALOR TOTAL: R$ 98.795,00 - SUPERA MED HOSPITALAR EIRELI 34.921.773/0001-22 - Item: - 266 VALOR TOTAL: R$ 19.200,00 - SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI 06.065.614/0001-38 - Itens: - 132,150 153, 154, 178, 211, 245 e 246 - VALOR TOTAL: R$ 62.568,40 -TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 32.364.822/0001-48 - Itens: - 74, 85, 114, 158 e 183 - VALOR TOTAL: R$ 53.609,00 - TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI - ME 22.862.531/0001- 26 - Itens: - 172, 221, 252, 258, 259, 277 e 278 - VALOR TOTAL: R$ 53.450,00 -W. AR AU J O DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI 37.844.754/0001-38 - Itens: - 45, 57, 174 e 209 - VALOR TOTAL: R$ 117.430,00 - WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 43.025.186/0001-46 - Item: 207 - VALOR TOTAL: R$ 1.747,50. Colíder/MT, 2 de maio de 2023. MARCIO ANTONIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2023 O Município de Comodoro, Estado de Mato Grosso, através do Pregoeiro Vanderson da Silva Santos, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, LINHA 18 (DEZOITO) MANAIRISU (EXTENSÃO) E LINHA 20 (VINTE) PIRINEUS DE SOUZA E LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL NOS CASOS EM QUE HOUVER DESFALQUES NAS LINHAS PRÓPRIAS E TERCEIRIZADAS, NÚMERO DE VEÍC U LO POR LINHA: 01 (UM) VEÍCULO, ATENDENDO O PERÍODO PREVISTO NO CALENDÁRIO ESCOLAR, cuja abertura ocorrerá às 08:00 horas (HORARIO DE LOCAL)do dia17/05/2023, na sala de licitação localizada Centro Integrado De Apoio ao Cidadão Comodoresse - C.I.A.C.C - Rua Rio de Janeiro, 280 E, Bairro Tertulia. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na sala de Licitações e no site: www.comodoro.mt.gov.br. Qualquer informação poderá ser obtida pelo telefone (0xx65) 3283-2404 com o Pregoeiro/Equipe de Apoio das 08:00 às 17:00 horas. Comodoro - MT, 2 de maio de 2023. VANDERSON DA SILVA SANTOS