DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total da Licitação: R$ 586.500,00 (quinhentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara/MS, 18 de abril de 2023. BETÂNIA BATISTA DE MORAES AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 ANULO com fundamento no "caput" do Art. 49 da Lei n° 8.666/93 o Processo Administrativo n° 042/2023 - Pregão Eletrônico nº 022/2023, por atos de ilegalidade decorrente de justificativa. A Administração deverá INTIMAR todos os licitantes para que, se desejarem, ingressem com seus recursos no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, inc. I, alínea "c" da Lei nº 8.666/93. Água Clara/MS, 2 de maio de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 ANULO com fundamento no "caput" do Art. 49 da Lei n° 8.666/93 o Processo Administrativo n° 042/2023 - Pregão Eletrônico nº 022/2023, por atos de ilegalidade decorrente de justificativa. A Administração deverá INTIMAR todos os licitantes para que, se desejarem, ingressem com seus recursos no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, inc. I, alínea "c" da Lei nº 8.666/93. Água Clara/MS, 2 de maio de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 027/2023. Processo Administrativo nº 073/2023. Ata nº 014/2023. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços para contratação de empresas para aquisições de tecidos, aviamentos, collant de ballet, sapatilhas de ballet, meia calça e acessórios (cabelos e bordados) em geral, destinados as Instituições de Ensino e aos Centros Municipais de Educação Infantil (creches) do Município de Água Clara/MS, de acordo com as especificações e quantitativos estimados no presente termo de referência. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara. Fornecedora Registrada: Empresa: Zellitec Comércio de Produtos Alimentício-EIRELLI, CNPJ/MF: 10.144.274/0001-08, que apresentou os menores preços para o item: 067.004.008, 067.004.009, 067.004.010, 067.004.011, 067.004.012, 067.004.013, 068.003.104, 067.004.015, 067.004.016, 067.004.017, 068.003.105, 067.010.044, 067.010.047, 067.010.043, 067.010.041, 067.010.042, 067.010.0480 068.003.106, 067.010.050, 067.010.049, 067.010.051, 067.010.052, 067.010.053, 004.010.566, 067.010.054, 067.004.066, 067.004.070, 067.004.069, 067.004.068, 067.010.055, 067.010.056, 061.001.024, 067.010.059, 067.010.058, 067.010.057, 061.001.025, 067.010.060, 067.010.061, 061.001.021, 067.010.062, 061.001.023, 067.010.063, 067.004.103, 067.004.104, 067.010.064, 067.010.065, 067.010.066, 067.010.067, 067.010.068, 067.010.069, 067.004.118, 067.004.119, 067.004.126, 067.004.120, 067.004.127, 067.004.121, 018.016.275, 018.016.272, 018.016.276, 018.016.273, 018.016.277, 018.016.274, 068.004.053, 067.010.072, 067.010.071, 067.010.070, 067.010.073, 067.010.076, 067.010.077, 067.010.074, 067.010.075, 067.010.078, 067.010.079, 067.010.080, 067.010.081, 067.010.082, 067.010.083, 067.010.084, 067.010.085, 067.010.086, 067.004.196, 067.010.089, 068.003.118, 067.010.088, 067.010.087, do certame, perfazendo o valor global de R$ 127.111,80 (cento e vinte e sete mil cento e onze reais e oitenta centavos). Valor total da Licitação: R$ 127.111,80 (cento e vinte e sete mil cento e onze reais e oitenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara/MS, 26 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 120421/2023 Abertura: 19 de Maio de 2023. Horário: às 08h00min (oito horas) Local de abertura: Na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Amambai/MS, localizada da Rua Sete de Setembro, 3244. Objeto de Licitação: Seleção de propostas visando à Contratação de empresa especializada na área de engenharia para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial em diversas Ruas do perímetro urbanos do Município de Amambai -MS, conforme Contrato de Repasse n° 912442/2021/MDR/CAIXA - Operação 1075534-85 - Programa "Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano", conforme planilhas orçamentárias, cronograma físico/financeiro, composições, memoria de cálculo, memoriais descritivos e projetos, constantes em anexo ao edital, critério de julgamento de propostas de preço menor preço global. Retirada do Edital: O Edital poderá ser obtido no site https://amambai.ms.gov.br/category/atos-oficiais/editais/ e na sala de reunião de Licitação e Contratação, no endereço supra citado, pelo representante legal da empresa, através de fotocópias ou meio eletrônico, os quais serão fornecidos aos interessados, diariamente, no expediente comercial das 07:00 as 11:00 horas. Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelos telefones (067) 3481-7400. Amambai - MS, 02 de maio de 2023. CARLI SILVÉRIO SCHIER Secretário Municipal De Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023, tipo menor preço por lote, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de "GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA CONFECÇÃO DE CESTAS BASICAS", para atender a demanda da SMAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, através da CI nº 212/SMAS/2023, processo administrativo n° 079/2023, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência 01. O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município. Entrega e abertura das Propostas dia 15/05/2023 às 09h00min (Horário Brasília-DF). Batayporã-MS, 2 de maio de 2023. SABRINA AMORIM ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 Exclusivos para ME/EPP/MEI O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 110/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 96.371/2022-68 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRAGMENTADORA, PROJETOR, LEITOR DE CÓDIGO DE BARRAS E TELEVISOR REQUISITANTE: Fundação Social do Trabalho de Campo Grande - FUNSAT RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 16/05/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 16/05/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=110 Campo Grande - MS, 2 de maio de 2023. DRIELY DE MATOS FURTADO VIEIRA Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 846614/2022 Versam os presentes autos em procedimento licitatório de Chamamento Público na qual objetiva o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA, PARA ATENDER A REDE ELETIVA, URGENCIA E EMERGENCIA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE. A empresa CMO - CENTRO MATOGROSSENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA. inscrita no CNPJ sob nº 42.480.390/0001-94, já credenciada para os lotes 02 e 03, apresentou proposta para o lote 01. Analisada a documentação da empresa, foram constatados que a empresa atende as exigências mínimas para execução do objeto. Assim, observados os preceitos legais da lei n. 8666/93, inciso VI do artigo 43 e Constituição Federal de 1988, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente certame, LOTE 01 para empresa CMO - CENTRO MATOGROSSENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA. inscrita no CNPJ sob nº 42.480.390/0001-94, valor total R$ 4.125.488,92 (quatro milhões, cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos). Várzea Grande - MT, 2 de maio de 2023 GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde