DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050300244 244 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 Processo: 13.805/2022 Pregão Eletrônico Nº 132/2022 Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Luiz Carlos Leonel. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção de prótese dentária (total e parcial) para atender o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, da Secretaria Municipal de Saúde. LUIZ CARLOS LEONEL-ME CNPJ: 10.854.076/0001-38 AV.PORTO CARREIRO, 1.965 - AEROPORTO, CORUMBÁ - MS, CEP: 79332-090 Telefone: 3232-5303 Item 1 076.064.007 SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA , COM FORNECIMENTO DE MATERIAL - SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PROTESE TOTAIS DENTARIA , COM FORNECIMENTO DE M AT E R I A L SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA , COM FORNECIMENTO DE MATERIAL - SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PROTESE TOTAIS DENTARIA , COM FORNECIMENTO DE M AT E R I A L Marca: LCL PROTESE TOTAL Unidade: UNID. Quantidade: 240 Valor Unitário: 278,40 Valor Total: 66.816,00 Item 2 076.064.008 SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PROTESE DENTARIA , COM FORNECIMENTO DE MATERIAL - PROTESE PARCIAL REMOVIVEL PERMANENTE , CONFECCIONADA EM LIGA DE CROMO COBALTO RESINA ACRILICA ROSA , INCOLOR E DENTES DE RESIN SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PROTESE DENTARIA , COM FORNECIMENTO DE MATERIAL - PROTESE PARCIAL REMOVIVEL PERMANENTE , CONFECCIONADA EM LIGA DE CROMO COBALTO RESINA ACRILICA ROSA , INCOLOR E DENTES DE RESINA ACRILICA. Marca: LCL PROTESE PARCIAL Unidade: UNID. Quantidade: 540 Valor Unitário: 385,40 Valor Total: 208.116,00 Total do Proponente: 274.932,00 DO VALOR DO CONTRATO: O valor global do presente contrato é de R$ 274.932,00 (duzentos e setenta e quatro mil e novecentos e trinta e dois reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Origem do Recurso: Prefeitura Municipal de Corumbá- MS Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde. Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde. 25.91.10.122.101.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - DESENVOLVIMENTO Social. Recurso Orçamentário: 1.81.000 25.91.10.301.101.2675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde/Estratégia de Saúde da Família - DESENVOLVIMENTO Social. Recurso Orçamentário: 1.14.039/1.31.039 25.91.10.301.101.2679 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde/Saúde Bucal - DESENVOLVIMENTO Social. Recurso Orçamentário: 1.14.039 25.91.10.302.101.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO Social. Recurso Orçamentário: 1.31.041 25.91.10.301.101.4681 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde/Centro de Especialidades Odontológicas - DESENVOLVIMENTO Social. Recurso Orçamentário: 1.14.039 ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base na Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações. Data da Assinatura: 18/04/2023. R E T I F I C AÇÕ ES TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 02/05/2023 - Edição Nº. 82 - Pág. 263. Retifica-se por incorreção o Extrato do Contrato n° 05/2018 - Fundação de Esportes de Corumbá e NEO Consultoria de Benefícios Eireli EPP. Onde se lê: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 05/2018 por mais 12 (doze) meses Leia-se: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 05/2018 por mais 04 (quatro) meses TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 02/05/2023 - Edição Nº. 82 - Pág. 263. Retifica-se por incorreção o Extrato do Contrato n° 04/2018 - Fundação do Meio Ambiente do Pantanal e NEO Consultoria de Benefícios Eireli EPP. Onde se lê: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 04/2018 por mais 12 (doze) meses Leia-se: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 04/2018 por mais 04 (quatro) meses TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 02/05/2023 - Edição Nº. 82 - Pág. 263. Retifica-se por incorreção o Extrato do Contrato n° 03/2018 - Fundação de Turismo do Pantanal e NEO Consultoria de Benefícios Eireli EPP. Onde se lê: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 03/2018 por mais 12 (doze) meses Leia-se: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 03/2018 por mais 04 (quatro) meses TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 02/05/2023 - Edição Nº. 82 - Pág. 263. Retifica-se por incorreção o Extrato do Contrato n° 23/2018 - Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e NEO Consultoria de Benefícios Eireli EPP. Onde se lê: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 23/2018 por mais 12 (doze) meses Leia-se: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 23/2018 por mais 04 (quatro) meses TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 02/05/2023 - Edição Nº. 82 - Pág. 263. Retifica-se por incorreção o Extrato do Contrato n° 03/2018 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e NEO Consultoria de Benefícios Eireli EPP Onde se lê: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 03/2018 por mais 12 (doze) meses Leia-se: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 03/2018 por mais 04 (quatro) meses TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 02/05/2023 - Edição Nº. 82 - Pág. 263. Retifica-se por incorreção o Extrato do Contrato n° 09/2018 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Agência Municipal de Trânsito e Transporte e NEO Consultoria de Benefícios Eireli EPP. Onde se lê: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 09/2018 por mais 12 (doze) meses Leia-se: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 09/2018 por mais 04 (quatro) meses TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 02/05/2023 - Edição Nº. 82 - Pág. 263. Retifica-se por incorreção o Extrato do Contrato n° 08/2018 - Secretaria Municipal de Educação e NEO Consultoria de Benefícios Eireli EPP. Onde se lê: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 08/2018 por mais 12 (doze) meses Leia-se: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 08/2018 por mais 04 (quatro) meses TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 02/05/2023 - Edição Nº. 82 - Pág. 263. Retifica-se por incorreção o Extrato do Contrato n° 12/2018 - Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e NEO Consultoria de Benefícios Eireli EPP. Onde se lê: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 12/2018 por mais 12 (doze) meses Leia-se: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 12/2018 por mais 04 (quatro) meses TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 02/05/2023 - Edição Nº. 82 - Pág. 263. Retifica-se por incorreção o Extrato do Contrato n° 08/2018 - Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e NEO Consultoria de Benefícios Eireli EPP. Onde se lê: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 08/2018 por mais 12 (doze) meses Leia-se: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 08/2018 por mais 04 (quatro) meses TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 02/05/2023 - Edição Nº. 82 - Pág. 263. Retifica-se por incorreção o Extrato do Contrato n° 18/2018. Secretaria Municipal de Saúde e NEO Consultoria de Benefícios Eireli EPP. Onde se lê: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 18/2018 por mais 12 (doze) meses Leia-se: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 18/2018 por mais 04 (quatro) meses TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 02/05/2023 - Edição Nº. 82 - Pág. 263. Retifica-se por incorreção o Extrato do Contrato n° 20/2018. Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e NEO Consultoria de Benefícios Eireli EPP. Onde se lê: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 20/2018 por mais 12 (doze) meses Leia-se: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 20/2018 por mais 04 (quatro) meses PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 Exclusivos parA ME/EPP) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 109/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9.015/2023-01 OBJETO: AQUISIÇÃO DE AGULHAS DE ACUPUNTURA E SEMENTE DE M O S T A R DA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 16/05/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 16/05/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=109 Campo Grande - MS, 2 de maio de 2023. WESLLEY DA SILVA SOARES Pregoeiro MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações