DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050300246 246 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Com base nas informações constantes no Processo Nº 788/2023, referente ao Tomada de Preços Nº 4/2023, considerando que foram observados os prazos recursais, acompanhando o Parecer Jurídico emitido sob o procedimento licitatório, nos termos do art. 43, inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666/93, em sua atual redação, acolho o parecer da Assessoria Jurídica, de acordo com o aviso de resultado de licitação, proferida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), ao mesmo tempo em que HOMOLOGO E ADJUDICO o procedimento licitatório referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA CORUMBÁ, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS. Em favor da empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 82.595.174/0001-09, no valor de R$ 1.051.453,81 (Um milhão, cinquenta e um mil quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta e um centavos). Determino, sejam tomadas as demais providências cabíveis e necessárias à conclusão do presente processo. RUBENS ROJAS GIMENES Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo nº 788/2023. O MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS, através do Presidente da CPL, comunica aos interessados que a licitação modalidade Tomada de Preços N° 04/2023, que versa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA CORUMBÁ, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS, realizada em 04/04/2023 com início às 8 horas 30 minutos, sagrou-se vencedora do certame a empresa: EQUIPE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 82.595.174/0001-09 no valor de R$ 1.051.453,81 (Um milhão, cinquenta e um mil quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta e um centavos). Ladário/MS, 2 de maio de 2023 MÁRCIO JOSE ANDROLAGE CHAVES PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023.*OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 KM (ZERO QUILOMETRO), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 56/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 22/05/2023, às 09h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 28 de abril de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna público que prorroga a abertura do Processo Licitatório nº. 105/2023 - Pregão Eletrônico nº. 043/2023. DATA DE ABERTURA PARA 22/05/2023 ÀS 09:30H (HORÁRIO DE BRASILIA) Naviraí - 28 de abril de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2023, A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE - MS, por intermédio da comissão de Licitação, torna público, no critério "menor preço global" o resultado da Tomada de Preço 02/2023, referente á Contratação de empresa especializada para execução de serviços de drenagem e pavimentação com lajota sextavada no Bairro Santa Amélia, no município de Nioaque/MS, conforme Contrato de Repasse nº 897138/2019/MDR/CAIXA Operação n° 1.069.956-57/2019 - Programa Planejar Urbano, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Nioaque - MS. AJUDICO o objeto em favor da empresa GOMES & AZEVEDO LTDA, CNPJ 03.688.640/0001-24, com valor total de R$ 1.511.617,38 (Hum milhão quinhentos e onze mil seiscentos e dezessete reais e trinta e oito centavos). Nioaque - MS, 2 de Maio de 2023 KELI CRISTINA FREITAS DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação HOMOLOGO a adjudicação da Comissão de Licitação VALDIR COUTO DE SOUZA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nª 11/2023 Processo Licitatório Nª 000037/23 O Município de Nova Alvorada do Sul - MS, através de sua pregoeira Oficial, RAQUEL APARECIDA FONTANA, designada pela Portaria N.º 382 torna público o resultado do processo supra. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de eletrodomésticos para o Hospital Francisca Ortega - Emenda Parlamentar 10474.017000/1210-03. Empresas Vencedoras: COMERCIAL MALLONE LTDA, vencedora do item 01, perfazendo o valor total de R$ 2.974,80 (dois mil, novecentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). Nova Alvorada do Sul - MS, 02 de maio de 2023. Adjudico o Resultado supra citado RAQUEL APARECIDA FONTANA PREGAO ELETRONICO Nª 11/2023 Processo Licitatório Nª 000037/23 A Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul, através do Prefeito Municipal, torna público o resultado do processo supra. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de eletrodomésticos para o Hospital Francisca Ortega - Emenda Parlamentar 10474.017000/1210-03. Empresas Vencedoras: COMERCIAL MALLONE LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 2.974,80 (dois mil, novecentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). Data: 02 de maio de 2023Homologo o resultado proferido pelo Pregoeiro (a) Oficial. JOSÉ PAULO PALEARI PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 084/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que promoverá licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo "Empreitada por Preço Unitário", objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Municipal. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de drenagem de águas pluviais e pavimentação com piso intertravado em vias públicas do Bairro Nossa Senhora Aparecida no Município de Porto Murtinho/MS, conforme convênio n° 907364/2020/MDR/SUDECO, de acordo com o memorial descritivo, planilhas orçamentárias e projeto básico. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital estará disponível no portal da transparência poderá ser obtido pelos interessados através do link: https://e- gov.betha.com.br/transparencia/01037-093/con_licitacoes.faces, ou por e-mail: [email protected], para mais informações acerca do edital, favor entrar em contato com o setor de licitação pelo telefone (67) 3287-4506. Data abertura: 05/06/2023 - Horas: 08hs00. Local: Anexo Administrativo (Rua Pedro Celestino s/n° - Centro). Porto Murtinho MS, 27 de abril de 2023. JULIO CESAR CORRÊA JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Administrativo N°. 056/2023. O Município de Jateí-MS, torna público, que a licitação exclusiva para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI), nos termos das Leis Complementares 123/06 e 147/14, na modalidade Pregão Eletrônico tipo Menor Preço Por Item, que se realizaria no dia 04 de Maio de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília), fica alterada a data para o dia 16 de Maio de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília), devido à retificação do presente edital, que visa a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa, por meio de Ata de Registro de Preços, para aquisição medicamentos que não pertencem a farmácia básica e REMUNE (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), para fornecer aos pacientes através da Secretaria Municipal de Saúde, para dar continuidade nos tratamentos de enfermidades dos munícipes de Jateí/MS, conforme as condições e especificações contidas no termo de Referência. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 02/05/2023 às 08:15 horas do dia 16/05/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:16 às 08:59 horas do dia 16/05/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 16/05/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br; LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no portal de Aviso de Licitações do Município de Jateí-MS, pelo link http://www.jatei.ms.gov.br/e-sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Av. Bernadete Santos Leite, n°. 382, na cidade de Jateí-MS - Departamento de Licitações, nos dias úteis, pelo e-mail: [email protected], no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, de segunda a quinta-feira e na sexta-feira das 07h00min às 13h00min. JOSIMAR SOUZA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ/MS através do Pregoeiro Oficial - Josimar Souza dos Santos, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Município de Jateí/MS, conforme a Lei Municipal n° 670/2017 e Decreto Municipal n° 008/2017, torna público o primeiro adendo da licitação abaixo: OBJETO: aquisição medicamentos que não pertencem a farmácia básica e remune (relação municipal de medicamentos essenciais); Pregão Eletrônico: 003/2023; Processo Administrativo: 056/2023 - ALTERAÇÕES: 1). Alterada a redação do subitem 10.3.04.5 do Edital, excluindo o mesmo, passando a constar: 10.3.04.5. Certificado Boas Práticas de Armazenamento e Distribuição (CBPAD) emitido pela Anvisa, aplicável apenas às empresas armazenadoras, distribuidoras e importadoras, conforme determinação da ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária. As demais condições permanecem inalteradas. O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no portal da BLL Compras https://bll.org.br ou pelo e-mail: [email protected] JOSIMAR SOUZA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ