DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050300247 247 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sidrolândia-MS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inc. IV do art. 3º da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, e do art. 9º, §1º, VII do Decreto Municipal 101/2013 e Portaria 711/2022, ADJUDICA os itens ao (s) licitante (s) vencedor (s) do torneio licitatório Nº 072/2023, Pregão Eletrônico Nº 20/2023, que versa sobre a AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS 0 (ZERO) KM, TIPO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR, CONFORME PROPOSTA Nº 09290.533000/1210-02, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA. . NAÇÃO CONCESSIONÁRIA DE VÉICULOS LTDA . ITEM ES P EC I F I C AÇ ÃO UN QUANT VALOR UNT V A LO R T OT A L MARCA . 01 VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 Descrição mínima: Veiculo tipo pick-up cabine dupla; 0 km; na cor: branca; com ano de fabricação/modelo de no mínimo 2022/2023 ou superior; a ser fornecido por um concessionário autorizado ou pelo próprio fabricante do veículo com o 1º UN 02 265.000,00 530.000,00 CHEVROLET S10 LT 2022/2023 . emplacamento/licenciamento efetuado diretamente em nome deste órgão; contendo no mínimo os seguintes itens: motor turbo de no mínimo 2.8L (cilindrada); combustível diesel; potência mínima de 190cv; tração 4x4; capacidade do tanque de combustível de no mínimo 76 litros; transmissão manual ou automática com no mínimo 5 velocidades à frente e uma à ré; rodas em aço estampado ou liga leve de no mínimo aro 17; capacidade de carga da caçamba de no mínimo . 1.010 Kg; equipada com: Ar-condicionado manual; direção hidráulica ou elétrica; freios ABS com EBD; 02 Air Bags frontais (motorista e passageiro); protetor de caçamba; Incluso ainda 01 (uma) licença de sistema de monitoramento de veículos, por 12 meses, para gestão de informações de entrada e saída do veículo no pátio da prefeitura; permitindo armazenar as informações do veículo como chassis, placa, cor, modelo, condutor e localização para acesso sempre que . necessário; permitir o monitoramento, localização e acesso às informações do veículo online, pela internet, 24 horas por dia, 7 dias por semana em tempo real; deverá possuir rastreamento via GPS com fornecimento de equipamento com chip, devidamente instalado no veículo, devendo ser compacto e sigiloso, deverá possuir bateria própria e antena interna; deverá permitir a identificação do condutor do veículo, e o seu histórico de movimentações (entradas e . saídas); deverá possuir controle de liberação das movimentações do veículo por um usuário determinado; deverá possibilitar visualização de entradas e saídas do veículo liberado e demais equipamentos de séries e os exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito, além de ainda ser necessário estar com todos os impostos devidamente pagos e recolhidos para o estado de Mato Grosso do Sul e demais equipamentos de séries e os exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito. . VALOR TOTAL: R$ 530.000,00 Sidrolândia/MS, 17 de abril de 2023. DEIVID DA SILVA GUARDIANO RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Comunico a homologação da adjudicação proferida pelo Pregoeiro referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 020/2023, que versa sobre AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS 0 (ZERO) KM, TIPO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR, CONFORME PROPOSTA Nº 09290.533000/1210-02, PA-RA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚ-BLICA, ficam convocados os representantes das empresas vencedoras da licitação, pa-ra comparecerem na Prefeitura Municipal de Sidrolândia/MS, no prazo de 03 (três) dias, a contar da data de Homologação, e assinar o termo de contrato, sob pena de decair do direito à contratação. NAÇ ÃO CONCESSIONÁRIA DE VÉICULOS LTDA, ganhadora dos lotes 01 e 02 da licitação, perfazendo o valor total de R$ 530.000,00. Sidrolândia/MS, 27 de abril de 2023. VANDA CRISTINA CAMILO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PROCESSO Nº 285/2023 - REGISTRO DE PREÇO Nº 29/2023 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Bruna Letícia Alves de Souza, designada através da Portaria nº 524/2022, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, Lei Federal Nº 10.520/2002, pelo disposto na Lei Federal Nº 8.666/1993, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futura aquisição de Picador/Triturador de galhos, troncos e resíduos de podas, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente. Emenda Impositiva nº. 04 (projeto de lei 83/2022) proposta pela Câmara Municipal e executada pelo Executivo Municipal - lei nº 1.339/2022. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 16 de maio de 2023, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul-MS, 2 de maio de 2023. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 PREGÃO Nº 012/2023 - PROCESSO Nº 020/2023 Contrato nº 032/2023 - Pregão nº 012/2023 - Processo nº 020/2023. Objeto: AQU I S I Ç ÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PRÓ INFÂNCIA - PROGRAMA PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS. CONTRATADO: GONÇALVES E TEIXEIRA LTDA, CNPJ Nº 08.422.075/0001-72. VALOR R$ 3.135,76. Assinatura entre as partes: 30/03/2023. Abadia dos Dourados/MG, 30 de março de 2023. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 PREGÃO Nº 012/2023 - PROCESSO Nº 020/2023 Contrato nº 033/2023 - Pregão nº 012/2023 - Processo nº 020/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PRÓ INFÂNCIA - PROGRAMA PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS. CONTRATADO: KCRS COM. EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, CNPJ Nº 21.971.041/0001-03. Valor R$ 2.852,00. Assinatura entre as partes 30/03/2023. Abadia dos Dourados/MG, 30 de março de 2023. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 MENOR PREÇO GLOBAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS/MG, TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 015/2023, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, destinado a Contratação de serviços na confecção de prótese dentária conforme Portaria nº.3.168 de 9 de dezembro de 2019 do Ministério da Saúde, cujo credenciamento se dará às 08:00 horas do dia 18 (dezoito) de maio de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 MENOR PREÇO POR ITEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS/MG, TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 016/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de luminárias no sistema de iluminação pública no município, cujo credenciamento se dará às 10:00 horas do dia 18 (dezoito) de maio de 2023. MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAIS COMPLETOS, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS/MG, com sede na Rua São Vicente, 164 - Centro, pelo telefone (33) 3755-1490, e-mail [email protected] e site aguasvermelhas.mg.gov.br Águas Vermelhas/MG, 2 de maio de 2023 ANDRESSA MENDES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 TP Nº 02/23. Proc. nº 20/23. Objeto: Contratação de Empresa de engenharia, por empreitada com o Menor Preço Global, para a execução da Obra de Pavimentação em bloco de concreto (PAV'S), na Rua Manoel Teles Sampaio, localizada no Distrito Industrial, na Sede do Município de Aimorés/MG, incluindo mão de obra e materiais, conforme Contrato de Repasse nº 923114/2021/MDR/CAIXA. Torna público e intima as empresas licitantes RS Serviços e Construções Ltda e Plena Engenharia Ltda EPP, do julgamento da fase de proposta. Empresa Vencedora: Plena Engenharia Ltda EPP. Valor Global: R$ 250.507,92. Melhores informações à Av. Raul Soares, nº 310, Centro, Aimorés/MG. Tel.: (33) 3267-1671, site: www.aimores.mg.gov.br. Aimorés-MG, 2 de maio de 2023 MARCELO MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG. CONTRATADA: Maurício Benelli e Cia Ltda. OBJETO: Registro de preços para fornecimento de combustíveis (diesel comum, diesel s10, álcool, gasolina comum) direto na bomba de combustível da proponente para atender a frota municipal, atendendo requisição dos setores e departamentos de administração, gabinete do prefeito, sáude, epidemiologia, transporte escolar, obras públicas, estradas, assistência social, agricultura e aqueles sob a responsabilidade do Município. DO TERMO ADITVO: Fica pactuado entre as partes, a redução no preço dos seguintes itens: Item 02 - Diesel comum, no preço de R$ 6,09 (seis reais e nove centavos) passa a vigorar o preço de 5,99 (cinco reais e noventa e nove centavos); Item 03 - Diesel S10, no preço de R$ 6,19 (seis reais e dezenove centavos) passa a vigorar o preço de R$ 5,99 (cinco reais e noventa e nove centavos); e aumento no preço do Item 04 - Gasolina comum, do preço de R$ 5,19 (cinco reais e dezenove centavos) passa a vigorar o preço de R$ 5,28 (cinco reais e vinte e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 02 de maio de 2023.