DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050300253 253 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Processo Nº.99/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 15 de maio de 2023, às 10:00, em sua sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro, processo licitatório n° 99/2023, na modalidade tomada de preço n° 09/2023, para contratação de empresa para reforma das UBS's Waldir Silveira Silveira e Milton Almeida Borém Júnior, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 2 de maio de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/2023 Processo Nº. 79/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que o processo licitatório n° 79/2023, na modalidade pregão eletrônico n° 13/2023, para contratação de empresa para prestação de serviços de informática referenteaodesenvolvimento, manutenção, cessão de uso do sistema de atendimento unificado, inclusãomódulo sistema de demanda para os municípios, marcado para abrir no dia 27 de abril de 2023, foi declarado por deserto, tendo sua reabertura marcada para dia 15 de maio de 2023, às 14:00, no endereço http://comprasbr.com.br. Janaúba-MG, 28 de abril de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 18/05/2023 (quinta-feira) as 09 horas ocorrerá licitação pública, instaurada na modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2023, Processo Licitatório nº: 55/2023 - cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada para execução de Obras de "CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA - CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261003053/2023/SEE". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Lei Federal 14.133/21. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222. Jequitibá, MG, 25 de abril de 2023. DOUGLAS SOARES RODRIGUES Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 26/2022 O Município de João Monlevade torna pública a licitação na modalidade Concorrência nº 26/2022. Objeto: contratação de empresa para execução de reformas e melhorias de acessibilidade na escola municipal Promorar, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e serviços técnicos necessários à execução do objeto, em conformidade com planilha de custos, cronograma, memorial descritivo e anexos do edital. Edital e anexos disponíveis no site oficial do Município: www.pmjm.mg.gov.br. Mais informações: (31) 3859-2525. Data de abertura: 06/06/2023 às 08:30h. Em, 2 de maio de 2023 GILBERTO VICENTE BARCELOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 288/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de João Pinheiro e a empresa Construtora Braga Murad Eireli, em 08 de Agosto de 2022, no qual ajustaram a execução sob o regime de empreitada por preço global, por medição, e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., dos serviços e obras para construção de UTI no hospital municipal; adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento do edital de Tomada de Preços nº 015/2022, e terá sua validade prorrogada até 31 de Dezembro de 2023. João Pinheiro-MG, 12 de Abril de 2023. Partes: Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, Construtora Braga Murad Eireli - Representante: Marcelo Braga Murad. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Processo Licitatório 055/2023 - Através de sua Pregoeira Municipal - Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 16/05/2023 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisições de materiais de processamento de dados, recarga de cartuchos e toners, destinados a todas as secretarias., e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG 2 de maio de 2023. JOSEANE MENDES DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS PRC 052/2023 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 05/2023 CONTRATO N° 032/2023 Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfaltica em trecho que liga Juruaia ao bairro Cocorobó, conforme contrato de repasse 1081.030-76/922421/2021/MAPA/CAIXA , cujo fornecedor vencedor foi BAU CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.609.785/0001-67, no valor total de R$ 389.500,00 (trezentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais). VIGENCIA ATÉ 17/04/2024. PRC 051/2023 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 04/2023 CONTRATO N° 039/2023 Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfaltica em trecho da estrada de ligação do distrito mata do sino ao município de Juruaia, conforme contrato de repasse 1081.047-36/922413/2021/MAPA/CAIXA, cujo fornecedor vencedor foi BRUNO MATIAS PIZA - AREEIRO SÃO MATHEUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.772.347/0002-52, no valor total de R$ 409.500,00 (quatrocentos e nove mil e quinhentos reais). VIGENCIA ATÉ 25/04/2024. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2023 PRC 052/2023 Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfaltica em trecho que liga Juruaia ao bairro Cocorobó, conforme contrato de repasse 1081.030-76/922421/2021/MAPA/CAIXA , cujo fornecedor vencedor foi BAU CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.609.785/0001-67, no valor total de R$ 389.500,00 (trezentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais). Juruaia - MG, 18 de Abril de 2023; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023 PRC 051/2023 - Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfaltica em trecho da estrada de ligação do distrito mata do sino ao município de Juruaia, conforme contrato de repasse 1081.047-36/922413/2021/MAPA/CAIXA, cujo fornecedor vencedor foi BRUNO MATIAS PIZA - AREEIRO SÃO MATHEUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.772.347/0002-52, no valor total de R$ 409.500,00 (quatrocentos e nove mil e quinhentos reais). Juruaia - MG, 26 de Abril de 2023; CELSO MARQUES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para execução das obras e serviços de construção de fossas sépticas. Data e horário da sessão: 23/05/2023, às 09 horas. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.ladainha.mg.gov.br. Ladainha 02/05/2023 OLINDO PEREIRA SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Objeto da Licitação: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para alimentação escolar. Data e horário da sessão: 16/5/2023, às 13 horas. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.ladainha.mg.gov.br. OLINDO PEREIRA SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 29/2023 Homologação do Pregão Eletrônico RP 029/2023, as seguintes empresas: Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ: 44.734.671/0001-51, Valor Total: R$ 1.132,56 (hum mil e cento e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos); Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 12.927.876/0001-67, Valor Total: R$ 5.239,40 (cinco mil duzentos e trinta e nove reais e quarenta centavos; Dimebras Comercial Hospitalar Ltda, CNPJ: 56.081.482/0001-06, Valor Total: R$ 8.556,48 (oito mil quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos); Exemplarmed Comercio De Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 23.312.871/0001-46, Valor Total: R$ 9.715,68 (nove mil setecentos e quinze reais e sessenta e oito centavos); Rosilene Vieira Lopes, CNPJ: 10.279.430/0001-48; Valor Total: R$ 10.339,20 (dez mil e trezentos e trinta e nove reais e vinte centavos); F V P Coelho -ME, CNPJ: 26.294.192/0001-80, Valor Total: R$ 13.953,60 (treze mil novecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos); BH Farma Comercio Ltda, CNPJ: 42.799.163/0001-26, Valor Total: R$ 19.584,00 (dezenove mil e quinhentos e oitenta e quatro reais); Unique Distribuidora De Medicamentos Ltda, CNPJ: 23.864.942/0001-13, Valor Total: R$ 21.268,80 (vinte e um mil duzentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos); Biohosp Produtos Hospitalares as, CNPJ: 18.269.125/0001-87, Valor Total: R$ 50.597,78 (cinquenta mil quinhentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos); Distrimix Distribuidora De Medicamentos Ltda, CNPJ: 01.417.694/0001-20, Valor Total: R$ 52.360,70 (cinquenta e dois mil trezentos e sessenta reais e setenta centavos); Onco Prod Distribuidora De Produtos Hospitalares E Oncologicos LTDA, CNPJ: 04.307.650/0025-02, R$ 64.543,08 (sessenta e quatro mil quinhentos e quarenta e três reais e oito centavos); Genérica Itatiba Distribuidora De Medicamentos Ltda, CNPJ: 41.319.803/0001-90, Valor Total: R$ 105.426,00 (cento e cinco mil e quatrocentos e vinte e seis reais); Sameh - Soluções Hospitalares Ltda, CNPJ: 25.031.668/0001-27, Valor Total: R$ 1.391,04 (hum mil trezentos e noventa e um reais e quatro centavos). Valor Total Geral: R$ 364.108,31 (trezentos e sessenta e quatro mil cento e oito reais e trinta e um centavos). Objeto: registro de preços para aquisição de medicamentos para atender a população do Sistema Único de Saúde - SUS do município de Lagoa Santa - MG, nas Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas e nas Farmácias Municipais, e atender demandas da Comissão Permanente De Farmácia e Terapêutica (CPFT). Lagoa Santa, Minas Gerais, 27 de abril de 2023 GILSON URBANO DE ARAÚJO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 Publicação de Edital - O Município de Lajinha/MG, Torna público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº 052/2023, na modalidade Inexigibilidade nº 006/2023, Credenciamento nº 003/2023, para seleção e contratação de prestação de serviços de clínica terapêutica. O credenciamento e a entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será a partir da publicação 03/05/2023 até as 14h00min do dia 23/05/2023, com recebimento do referido credenciamento neste mesmo dia e horário, na sala de reuniões própria, na Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, n° 69 "A", Centro, Lajinha/MG. Os interessados, poderão adquirir o edital e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br, Demais informações no endereço acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006, em 02/05/2023. JOÃO ROSENDO AMBRÓSIO DE MEDEIROS Prefeito