DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados, poderão adquirir o edital e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br, Demais informações no endereço acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006, em 02/05/2023. JOÃO ROSENDO AMBRÓSIO DE MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 007/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais permanentes para manutenção das secretarias e demais setores da Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG. Envio de propostas e documentos habilitação por meio do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h29min do dia 22/05/2023. Data e Horário de Abertura da Sessão: 22/05/2023 às 08h30min. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através site www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio dos telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial. Leme do Prado, 2 de maio de 2023 JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 016/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviços mecânico, elétrico, lubrificação, funilaria, pintura, alinhamento e balanceamento para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, maquinas e motocicleta do Município de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do 24/05/2023. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através dos telefones nº (33) 3764-8218, em horário comercial. Leme do Prado, 2 de maio de 2023 JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO firmado entre o MUNICÍPIO DE MANGA e JUAREZ DE JESUS CARDOSO. Contrato nº 14; Objeto: Contratação de prestação de serviços mecânicos / serviços de eletricista automotivo para manutenção preventiva e corretiva de veículos do transporte escolar, ficando à disposição da prefeitura municipal de Manga (Secretaria Municipal De Educação) por 44(quarenta e quatro) horas semanais. Licitação: Pregão Eletrônico 009/2023. Valor global: R$ 44.352,00 Vigência: 14/03/2023 à 14/03/2024. Manga, 14 março de 2023. Anastácio Guedes Saraiva. EXTRATO DE CONTRATO firmado entre o MUNICÍPIO DE MANGA e REAL AGENCIA DE VIAGENS LTDA. Contrato nº 13; Objeto: locação de veículos em atendimento a demanda do Transporte Escolar após ser fracassado pregão eletrônico 007/2023. Licitação: Dispensa 0022/2023. Valor global: R$ 57.917,20 Vigência: 14/03/2023 à 14/04/2023. Manga, 14 março de 2023. Anastácio Guedes Saraiva EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE REEQUILIBRIO Nº 02, ATA n° 18/2023. Firmado entre o MUNICIPIO DE MANGA e a empresa POSTO SERTANEJO TIPO DE ADITIVO: Reequilíbrio. Valor do Aditivo R$ 98.008,57. Manga 10 de março de 2023. EXTRATO DE REEQUILIBRIO Nº 03, ATA n° 18/2023. Firmado entre o MUNICIPIO DE MANGA e a empresa POSTO SERTANEJO TIPO DE ADITIVO: Reequilíbrio. Valor do Aditivo R$ - 62.258,10. Manga 13 de Abril de 2023. EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2, CONTRATO n° 39/2021. Firmado entre o MUNICIPIO DE MANGA e a empresa SIGA ASSESSORIA & SERVICOS LTDA. TIPO DE ADITIVO: Prorrogação de Prazo, vigência: 29/04/2023 a 28/04/2024. Anastácio Guedes Saraiva- Prefeito Municipal - Manga 26 de Abril de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7, CONTRATO n° 48/2021. Firmado entre o MUNICIPIO DE MANGA e a empresa C & R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-ME. TIPO DE ADITIVO: Prorrogação de Prazo, vigência: 13/03/2023 a 30/04/2023. Anastácio Guedes Saraiva- Prefeito Municipal - Manga 10 de março de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6, CONTRATO n° 54/2021. Firmado entre o MUNICIPIO DE MANGA e a empresa SERCOM - CONSTRUCAO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. TIPO DE ADITIVO: Prorrogação de Prazo, vigência: 22/03/2023 a 22/04/2023. Anastácio Guedes Saraiva- Prefeito Municipal - Manga 22 de março de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7, CONTRATO n° 54/2021. Firmado entre o MUNICIPIO DE MANGA e a empresa SERCOM - CONSTRUCAO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. TIPO DE ADITIVO: Prorrogação de Prazo, vigência: 20/04/2023 a 22/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ AVISO DE RETIFICAÇÃO Na TOMADA DE PREÇOS nº 004/2023, publicado DOU 29/03/2023 - pág. 238 seção 3. Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola Municipal Delizete Brandão Baião. Nova data de ABERTURA: 19/05/2023 as 09h00min. Mais informações no (31) 3873-1680. Matipó/MG, 2 de maio de 2023 ARIANE TORRES PEDROSO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 O MUNICÍPIO DE MATO VERDE/MG, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023, no dia 16/05/2023, às 08h00min horas, NA SEDE DA PREFEITURA DE MATO VERDE/MG, localizada na Rua Mário dos Reis Silveira, nº 345 - Bairro São Bento, na Cidade de Mato Verde/MG, objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA EM APARELHO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE/MG. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected] Mato Verde/MG, 2 de maio de 2023 PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Prefeitura de Miraí/MG busca o registro de preço para contratação de empresa especializada para serviços de confecção de próteses dentárias tendo em vista a ampliação dos serviços odontológicos ofertados pela secretaria municipal de saúde, em cumprimento ao programa do ministério da saúde laboratórios regionais de prótese dentária (LRPD), Miraí, 02 de maio de 2023. Disponível na integra em www.diariomunicipal.com.br/amm-mg. ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 Processo Nº. 132/2023 Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de peças de mão odontológicas, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 18 de maio de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 18 de maio de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 2 de maio de 2023. WELINGTON GONÇALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Pregão para Registro de Preços Extrato Nº 79/2023 - O Pregoeiro na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: processo n°: 013/2023 - pregão eletrônico n°:007/2023 - objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais médico - hospitalares, atendendo a demanda da secretaria de saúde do município de montes claros - mg. processo homologado em 24/03/2023, detentores das atas: CIRURGICA NORTE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME - Valor Global R$ 5.999,98 - Assinatura da Ata em 17/03/2023 - CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA - Valor Global R$ 23.244,60 - Assinatura da Ata em 03/04/2023 - LOTUS MEDICAL LTDA - Valor Global R$ 23.997,00 - Assinatura da Ata em 03/04/2023 - MIRAMED LTDA - Valor Global R$ 15.133,74 - Assinatura da Ata em 19/04/2023 - DUMALE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - Valor Global R$ 4.704,00 - Assinatura da Ata em 30/03/2023 - Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos Montes Claros (MG), 2 de maio de 2023 MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Ata de Registro de Preços EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2023: PROCESSO: 134/2023 - MODALIDADE: dispensa de licitação 030/2023 OBJETO: Locação De Imóvel Para O Funcionamento Da Estrategia Saúde Da Família (esf) João Botelho, Localizada Na Rua Domiciano Pimenta, 151, Bairro Vila Luiza, Montes Claros/Mg. - Secretária Municipal de Saúde. CONTRATO: P 134/2023-01 - CONTRATADO: EDSON GERALDO COSTA - VALOR: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da sua assinatura ASSINADO por meio físico em 05 de abril de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2023 PROCESSO: 148/2023 - MODALIDADE: dispensa de licitação 033/2023. OBJETO: Locação de imóvel localizado na rua tupiniquins, 514, bairro Melo, Montes Claros/MG, para o funcionamento das ESFS Coral/Ibituruna e Safira/Vila Santa Maria. CONTRATO: P 148/2023- 01 - CONTRATADO: JOÃO LUIZ DA SILVA - VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da sua assinatura. ASSINADO por meio físico em 24 de abril de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. s EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2023 PROCESSO: 147/2023 - MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 025/2023 - OBJETO: repasse de recurso federal, decorrente da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, nos temos da lei complementar nº 197 de 06 de dezembro de 2022, destinado a Fundação Clarice Albuquerque, CN ES 2203642, em conformidade com a portaria gm/ms nº 96, de 7 de fevereiro de 2023 e plano de trabalho. CONTRATO P147/2023-01 - CONTRATADO: FUNDAÇÃO CLARICE ALBUQUERQUE - VALOR: R$ 11.730,05 (onze mil setecentos e trinta reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura. ASSINADO por meio físico em 25 de abril de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.