DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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R. COMERCIO E MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - Valor Global R$ 15.793,68 - Assinatura da Ata em 19/04/2023 - TRENTIN COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - Valor Global R$ 153.332,72 - Assinatura da Ata em 19/04/2023 - ATLAS EQUIPAMENTOS LTDA - Valor Global R$ 28.489,44 - Assinatura da Ata em 19/04/2023 - SM SEGURANCA BELO HORIZONTE LTDA - Valor Global R$ 168.480,67 - Assinatura da Ata em 18/04/2023 - PORTALSEG LICITAÇÕES COM. REP. LTDA - Valor Global R$ 68.358,94 - Assinatura da Ata em 19/04/2023 - VDM EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E UNIFORMES LTDA - Valor Global R$ 215.364,24- Assinatura da Ata em 18/04/2023 - KARINA MIRANDA DE MEIRA PEREIRA - Valor Global R$ 672.668,59 - Assinatura da Ata em 20/04/2023 - J L BRAGA GUIMARAES COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS - Valor Global R$ 22.389,43- Assinatura da Ata em 18/04/2023 INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROT EÇ ÃO LTDA - Valor Global R$ 102.683,28 - Assinatura da Ata em 19/04/2023 GUSTAVO CASTRO DA SILVA - Valor Global R$ 14.910,00 - Assinatura da Ata em 19/04/2023 NORMA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA - Valor Global R$ 23.449,50 - Assinatura da Ata em 18/04/2023 - Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro- de-precos Montes Claros (MG), 2 de maio de 2023 MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Ata de Registro de Preços PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 Processo Licitatório Nº. 113/2023, Pregão Presencial nº. 040/2023, Registro de Preço n° 044/2023, Aviso de licitação. Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamento, em geral, em atendimento aos usuários do sus da secretaria municipal de saúde, conforme demanda e anexo i, deste edital. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 16/05/2023, às 08h30min. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393, o edital se encontra disponível na página da Prefeitura Municipal de Munhoz/MG e esclarecimentos e duvidas do edital solicitar no e-mail [email protected] LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Presidente da CPL. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023 Processo Licitatório nº 081/2023 P Registro de Preços n° 33/2023. Objeto contratação de empresa para aquisição parcelada de pneus para as diversas secretarias da prefeitura municipal de Munhoz, conforme demanda e anexo iv deste edital. Comunico anulação do Pregão acima conforme termo de referência Anexo I deste edital, após minuciosa análise, restou demonstrado a ocorrência de um vício material no conteúdo do termo de referência que, consequentemente fere os princípios norteadores do Processo licitatório, em razão de o seu conteúdo trazer restrições indevidas à competitividade. Conforme diversas manifestações do TCU/MG, a exigência editalíssima de certificado de regularidade junto ao IBAMA, emitido nome do fabricante E importadores de pneus. É considerada restritiva e abusiva. Sendo de rigor a possibilidade de aceitação do referido certificado tanto do fabricante quanto do importador, sendo que determinar de um ou outro ou de ambos caracteriza restrição indevida a competitividade será realizada um novo edital. Estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393, e na página eletrônica do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br e esclarecimentos e duvidas do edital solicitar no e-mail [email protected] - Luciene Cândida da Silva - CPL. Em, 28 de abril de 2023 LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG. Edital do Processo Licitatório nº 088/2023, Tomada de Preços nº 006/2023. Objeto: Pavimentação de via rural em calçamento de pedras poliédricas no distrito de Boa Vista de Minas, Município de Nova Serrana-MG. Entrega dos envelopes dia 22/05/2023, às 09h30min. Mais informações pelo telefone (37) 3226.9011. Nova Serrana, 2 de maio de 2023 ELAINE MARIA RIBEIRO PIRES Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 Processo Licitatório n° 035/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tecidos, aviamentos e artigos para cama, mesa e banho para atender as necessidades das secretarias municipais de Padre Paraíso/MG. Data de abertura: 19/05/2023 às 07:30 horas. Processo licitatório nº 036/2023 - Tomada de Preços nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação do Estádio Municipal João de Lino no Município de Padre Paraíso-MG. Data de abertura: 19/05/2023 às 09:00 horas. Processo licitatório nº 037/2023 - Tomada de Preços nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação do Centro de Referência de Assistência Social- CRAS no Município de Padre Paraíso-MG. Data de abertura: 19/05/2023 às 12:00 horas. Processo Licitatório n° 038/2023- Pregão Presencial nº 019/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fogos de artifício para atender as necessidades das secretarias municipais de Padre Paraíso/MG. Data de abertura: 23/05/2023 às 08:00 horas. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Presidente da CPL, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br. LILIAN LOPES FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO-MG, torna público que fará realizar TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, referente ao PROCESSO Nº 068/2023, no dia 24/05/2023 ÀS 08h30min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua São Pedro, 518, Centro, objetivando a contratação de empresa especializada para construção de muro de vedação e reforma do CRAS desta municipalidade. Cadastramento até as 13h00min do dia 18/05/2023. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, no horário de 07:00h às 13:00h. Pai Pedro-MG, 2 de maio de 2023 ELIESER T. P. SANTOS Presidente da CPL. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO-MG, torna público a HOMOLOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, referente ao PROCESSO Nº 032/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE GERALDO RODRIGUES GOMES, SEDE DESTA MUNICIPALIDADE (SEGUNDO REMANESCENTE DE OBRA). Empresa vencedora: ADEILSON CARDOSO SANTOS LTDA., no valor de R$ 392.809,92. Pai Pedro-MG- 3 de abril de 2023 JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO - Torna público o resultado da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, referente ao Processo Nº 032/2023. Empresa Vencedora: Adeilson Cardoso Santos Ltda., Objetivando A Contratação De Empresa Especializada Para Conclusão Da Construção Da Creche Geraldo Rodrigues Gomes, Sede Desta Municipalidade (SEGUNDO REMANESCENTE DE OBRA). Valor de R$ 392.809,92 (trezentos e noventa e dois mil oitocentos e nove reais e noventa e dois centavos) Pai Pedro-MG, 22 de março de 2022 ELIESER T. P. SANTOS Presidente da CPL. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 095/2022, originado da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, referente ao PROCESSO Nº 032/2023, cujo objeto é a Contratação De Empresa Especializada Para Conclusão Da Construção Da Creche Geraldo Rodrigues Gomes, Sede Desta Municipalidade (Segundo Remanescente De Obra). Empresa Contratada: Adeilson Cardoso Santos Ltda., no valor de R$ 392.809,92. Vigência: 07 meses - Pai Pedro-MG-03/04/2023. Joaquim Rodrigues Junior -Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu, Estado de Minas Gerais, no uso de sua atribuição legal, torna público que foram feitas alterações no edital do Pregão Eletrônico Saúde Nº 03/2022, disponível para consulta no endereço www.paracatu.mg.gov.br, e no site www.bbmnetlicitacoes.com.br e que foram feitas alterações quanto ao início da abertura da sessão do pregão da referida licitação. Paracatu/MG, 3 de Maio de 2023 DANILO ALVES DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 O Município de Paraisópolis/MG torna público o Pregão Eletrônico n.º 034/2023 - Processo Licitatório n.º 099/2023, cujo Edital se encontra no site: www.paraisopolis.mg.gov.br na aba licitações. Objeto: A presente licitação tem por objeto a futura e eventual aquisição de Glifosato não agrícola em regime de registro de preços durante 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do Edital. Início de Cadastramento das Propostas: 03/05/2023 às 17h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 15/05/2023 às 08h00min. Abertura e Análise das Propostas: 15/05/2023 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 15/05/2023 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected] Em, 25 de abril de 2023. JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023. Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos e serviços para o Projeto Cultural - Passa Quatro Canta e Letra, conforme convênio nº 1271002577/2022 / S EC U LT . Inicio do certame dia 13/06/2023 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo- licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. CAROLINA CAETANO Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023. Objeto: Aquisição de material permanente de saúde através da Emenda Parlamentar Nº 11428.122000/1170-01. Inicio do certame dia 15/06/2023 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site- www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. CAROLINA CAETANO Pregoeira.