DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 0102/2023 - O Município de Passos, torna público que será realizada licitação para a aquisição de itens de calçados e vestuário para atender as necessidades das Crianças e Adolescentes que se encontram no Abrigo Institucional, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, na modalidade Pregão Eletrônico, por Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item. O Edital está à disposição nos sites http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes e www.licitardigital.com.br. Abertura da Sessão dia 15/05/2023 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br. Em, 27 de abril de 2023. CARLA ALESSANDRA SANTOS PIMENTEL Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - O Município de Passos/MG, por intermédio da Secretária Municipal de Fazenda, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº026/2022, do Processo Licitatório nº 026/2022, Pregão Presencial nº012/2022, gerenciada pelo CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO DO PARAOPEBA - CODAP, inscrito no CNPJ nº08.753.385/0001-70, situado na Praça Barão de Queluz, nº 77, Centro, Conselheiro Lafaiete - MG, CEP: 36.400-41, sendo o objeto da contratação a prestação de serviços de cessão de direito de uso de software,100% acessível via web, contendo módulos para gestão, monitoramento e auditoria da apuração do valor adicionado municipal - vaf, por um período de 12 meses, a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Fazenda, no valor de R$380.730,00 (trezentos e oitenta mil, setecentos e trinta reais). Fornecedor: SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.599.453/0001-90. Em, 27 de abril de 2023. DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 019/2023 - P.E. 010/2023 - SRP. Objeto: Registro de Preços exclusivo para contratação de ME/ E P P / EQ U I P . para futuro e eventual fornecimento de bebedouros e purificadores de água. Recebimento das Propostas: Até às 08h55min. do dia 18/05/2023. Abertura das Propostas: Dia 18/05/2023 às 09h:00min. Início da disputa de preços: Dia 18/05/23 a partir das 09h:00min. Infor: (38)3239-8131. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.patis.mg.gov.br. ÉRICA KATIANE MENDES SANTOS RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 047/2023 - PROCESSO Nº. 017/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023 CONTRATANTE: Município de Pedra do Indaiá / MG - CNPJ: 18.308.759/0001-00. CONTRATADA: BAMAQ S/A Máquinas e Equipamentos. - CNPJ n° 18.209.965/0001-54. OBJETO: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA ZERO KM, ATRAVÉS DE RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO FIRMADO JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais). Pedra do Indaiá/MG, 02 de março de 2023. MATEUS MARCIANO DOS SANTOS - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2023 A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público a Concorrência nº 002/2023, objetivando a contratação de empresa de engenharia para execução de obras de conclusão da construção das unidades básicas de saúde Cidade Jardim e Santos Dumont, na seguinte forma: Tipo - menor valor ofertado regime de execução de empreitada por preço global por lote; Data/horário: 06/06/2023 às 09:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidas no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 02/05/2023 Pirapora/MG, 2 de maio de 2023 ERIKA AURIANA MENEZES MOURÃO SILVA BERLINI Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 15 de maio de 2023, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 016/2023, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de cestas básicas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, de forma temporária cadastradas, nos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO AVISO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Presidente Olegário-MG torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PL 004/2023 TP 001/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE POÇO ARTESIANO TUBULAR PROFUNDO NA TRIBO INDIGENA XUCURU KARIRI. Empresa Vencedora: Adriano Ricardo Malta Mendes 03881391614-ME CNPJ 16.600.086/0001-23. Valor: R$ 63.658,00. Data: 02/05/2023. Em 2 de maio de 2023 RHENYS DA SILVA CAMBRAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo Licitatório nº 34/2023 - O Município de Resplendor torna público a licitação por meio eletrônico cujo objeto é Aquisição de Quadros Branco, como parte do projeto, PJE 1026865- 26.2020.4.1.3800, da Fundação Renova, para o atendimento da Secretaria Municipal de Educação. A sessão pública será às 09:00hs do dia 16/05/2023 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. Em 2 de maio de 2023 DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra se suspenso de seu prosseguimento o Edital do Pregao Eletronico 55/2023, cujo objeto consiste a Aquisicao de Materiais Odontologicos. Em, 2 de Maio de 2023 TARCISIO FRANÇA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna publico aviso de LICITAÇÃO - Tomada de Preços 09/2023 - Proc. 61/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma de prédio público para acolher o Serviço de Convivência no distrito de Euxenita, neste Município. Menor Preço Global. Abertura 18/05/2023. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br CLAUDINEY ANTONIO B. DE ALMEIDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - PL Nº 050/2023 O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preço nº 008/2023, no dia 23 de maio de 2023, às 9h, Contratação de empresa para execução de PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PUBLICAS URBANAS, em Santa Cruz do Escalvado (MG), conforme Planilha Orçamentaria, Cronograma Físico Financeiro anexo ao Processo. Maiores informações pelo telefone (31) 3883-1153, do Setor de Licitação. TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 - PL Nº 051/2023 O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preço nº 009/2023, no dia 23 de maio de 2023, às 13:30h, Contratação de empresa para execução de PASSA GADO(4X) EM TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS do município de Santa Cruz do Escalvado (MG), conforme Planilha Orçamentaria, Cronograma Físico Financeiro anexo ao Processo. Maiores informações pelo telefone (31) 3883-1153, do Setor de Licitação. Santa Cruz do Escalvado, 2 de maio de 2023. GILMAR DE PAULA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 Processo Licitatório 023/2023; Objeto: Credenciamento de Médicos (a) s plantonistas, para atender à Secretária Municipal de Saúde do Município de Santa Efigênia de Minas. Torna público que fará realizar licitação à partir da publicação com data base dia 28/05/2023 das 09h00min às 16h00min A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis na Sala de Licitações, Portal da Transparência e Associação dos Municípios Mineiros - AMM. Maiores informações na Rua Primeiro de Setembro, n.º 29 - Centro (33) 3297-11-41 - e-mail [email protected] Santa Efigênia de Minas MG, 28 de abril de 2023. RONALDO MAGNO DE MOURA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 Processo Licitatório 024/2023; Objeto: CREDENCIAMENTO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR dos alunos de educação básica pública matriculados nas Escolas Municipais de Santa Efigênia de Minas/MG, verba FNDE/PNAE. Torna público que fará realizar licitação à partir da publicação com data base dia 02/06/2023; A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis na Sala de Licitações, e-mail [email protected]. e no portal da transparência. Maiores informações na Rua Primeiro de Setembro, n.º 29 - Centro (33) 3297-11-41. Santa Efigênia de Minas MG, 28 de abril de 2023. RONALDO MAGNO DE MOURA Prefeito