DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050300257 257 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie:ARP Nº 116/2023 - PE 010/2023. Objeto: Aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios não perecíveis para produção de merenda escolar. Empresa: L&T Padaria Ltda. Valor: R$ 453.600,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3631/2023, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 061/2023, na modalidade DISPENSA N.º 014/2023, cujo Objeto é a contratação do SR. CARLOS DUMAS GOMES, para prestação de serviços médicos de Psiquiatria com especialização em Psiquiatria da Infância e da Adolescência. Contratada: CARLOS DUMAS GOMES. Valor: R$ 2.100,00 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 Nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 007/2023, em especial o correto julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitações, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Concorrência, de numeração 007/2023, que visa a execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de Movimentação de Terra, Drenagem, Pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q) na Rodovia MG-232 no trecho compreendido entre o Centro e o Bairro Industrial, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso - MG, em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico - Anexo I, tendo sido o mesmo vencido pela empresa EMMPEC - EMPRESA MINEIRA DE PROJETOS, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor global de R$3.035.186,92 (três milhões, trinta e cinco mil, cento e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos), para qual ADJUDICO o objeto. Em 2 de maio de 2023 PAULO SILVA ARAÚJO CUNHA Secretária Municipal de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE destinados à alimentação escolar para escolas e CEMEI's da rede municipal de ensino de Santana do Paraíso. Sagraram-se vencedoras a ASSOCIAÇÃO DE APIC U LT O R ES DE SANTANA DO PARAÍSO, sendo o valor global máximo estimado de R$ $ 172.765,00 (cento e setenta e dois mil e setecentos e sessenta e cinco reais) e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS REMANESCENTES QUILOMBOLAS E MORADORES DE ESPERANÇA, sendo o valor global máximo estimado de R$ 143.880,00 (cento e quarenta e três mil oitocentos e oitenta reais). Em 25 de abril de 2023 MAIARA FERREIRA DOS SANTOS Comissão Especial de Licitações JULIANA DE AMORIM LIMA Comissão Especial de Licitações MANUELLA DE MENDONÇA C. SOUZA Comissão Especial de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de Movimentação de Terra, Drenagem, Pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q) na Rodovia MG-232 no trecho compreendido entre o Centro e o Bairro Industrial, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso - MG, em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico - Anexo I. Venceu o certame a empresa EMMPEC - EMPRESA MINEIRA DE PROJETOS, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor global de R$3.035.186,92 (três milhões, trinta e cinco mil, cento e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos). Em 2 de maio de 2023 ARNALDO DA MOTTA Membro da Comissão Permanente de Licitações JULIANA DE AMORIM LIMA Membro da Comissão Permanente de Licitações LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Membro da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Esta prefeitura torna público que encontra-se aberto o edital de licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 08/2023, objetivando a contratação de empresa para execução de obra de construção do Centro Educacional Professor Guido Motta. Os envelopes deverão ser protocolados até as 9:00h do dia 22/05/2023 na sala de Licitações da Prefeitura. A sessão de abertura dos envelopes ocorrerá no dia 22/05/2023, as 9:00h. Cópia do edital disponível no site www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais informações no tel: (31) 3856-1385. São Domingos do Prata, MG 2 de maio de 2023 FERNANDO ROLLA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Esta prefeitura torna público que encontra-se aberto o edital de licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 09/2023, objetivando a contratação de empresa para execução de cercamento e paisagismo da Creche da comunidade do Gândara. Os envelopes deverão ser protocolados até as 9:00h do dia 23/05/2023 na sala de Licitações da Prefeitura. A sessão de abertura dos envelopes ocorrerá no dia 23/05/2023, as 9:00h. Cópia do edital disponível no site www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais informações no tel: (31) 3856-1385. São Domingos do Prata, MG, 2 de maio de 2023 FERNANDO ROLLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO N° 36/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 A PREF. M. DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG, comunica que abrirá licitação na modalidade Pregão Presencial nº 25/2023, Menor Preço Global, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE II - A, NÃO INERENTES E NÃO PERIGOSO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG. A abertura será dia 18/05/2023, às 13h00m, na sede da Pref. Rua Frei Inocêncio, 236, Centro. Informações sobre o edital nos dias 02/05/2023 à 18/05/2023, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106 / [email protected] São Félix de Minas/MG, 2 de maio de 2023 EDSON AMARO DA CRUZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O Secretario Municipal de Obras e Gestão de convênios HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado do Processo Licitatório nº 031/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), em diversas ruas do Município de São Francisco, conforme contrato de Financiamento nº 0610.213-92, Firmado entre o Município de São Francisco e a Caixa Econômica Federal. Vencedor: C&R Engenharia e Construções LTDA pelo valor global de R$ 5.317.517,83 (cinco milhões trezentos e dezessete mil quinhentos e dezessete reais e oitenta e três centavos). São Francisco/MG, 2 de maio de 2023 CEZAR BOTELHO FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 020/2023, Inexigibilidade nº 007/2023 - Objeto: Credenciamento de Laboratórios especializados para confecção de Próteses Dentárias, totais e parciais, para atender a demanda de pacientes encaminhados através do Serviço de Saúde Bucal do Município de São Gonçalo do Pará/MG. Sessão pública de abertura dos Envelopes dia 23 de maio de 2023 às 13:00 horas. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 2 de maio de 2023. IRLANDIA LOPES NEVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público o EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - P. L. nº24/23, P.E. nº10/23. Obj.; Fornec. de gên. alimentícios, hortifrutigranjeiros, prod. de panificação e carnes. Detentoras: ARP nº nº42/23 - Ant. Fabio Vieira - Me, V. Total: R$488.100,00. ARP nº43/23 Ciclo Alim. Ltda. V. Total: R$857.275,00. ARP nº44/23 Com. Mauristela Ltda. V. Total: R$56.720,00. ARP nº45/23 Geraldo Baiano Com. Varej. E Atac. Ltda. V. Total: R$767.798,90. ARP nº46/23 L & A Alim. Cong. E Panific. Ltda. V. Total: R$207.485,00. ARP nº47/23 Miras Distr. Ltda. V. Total: R$1.037.425,00. Vig.: 11/04/23 à 10/04/24. Danilo W. Veloso. Prefeito. 11/04/23. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - P. L. nº24/23, P.E. nº10/23. Obj.; Fornec. de gên. alimentícios, hortifrutigranjeiros, prod. de panificação e carnes. Detentoras: Ant. Fabio Vieira - Me, CNPJ: 06.258.075/0001-53. V. Total: R$488.100,00. Ciclo Alim. Ltda, CNPJ: 49.955.687/0001-08. V. Total: R$857.275,00. Com. Mauristela Ltda, CNPJ: 19.103.290/0001- 27. V. Total: R$56.720,00. Geraldo Baiano Com. Varej. E Atac. Ltda, CNPJ: 24.982.065/0001- 48. V. Total: R$767.798,90. L & A Alim. Cong. E Panific. Ltda, CNPJ: 45.045.749/0001-93. V. Total: R$207.485,00. Miras Distr. Ltda, CNPJ: 40.662.687/0001-45. V. Total: R$1.037.425,00. Em 10 de abril de 2023 DANILO W. VELOSO Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES torna público que realizará licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES. Data de Abertura: 16/05/2023 às 09:00 horas. O Edital de licitação se encontra disponível no site www.licitardigital.com.br. Demais informações: Avenida Nossa Senhora das Mercês, nº 128, Centro, Senador Modestino Gonçalves/MG, ou pelo tel.: (38) 3525-1213 ou e-mail: [email protected]. Senador Modestino Gonçalves/MG, 2 de maio de 2023 BRENO HENRIQUE COSTA NEVES Secretário de Administração