DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050300258 258 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 P.L. Nº 85/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA. Extrato de Homologação e Adjudicação T.P. nº 02/2023. P.L. nº 85/2023. OBJETO: EXECUÇÃO INDIRETA DE OBRA DE ENGENHARIA OBJETIVANDO-SE A CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA DE SERRANIA/MG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL, MÃO DE OBRA, TRANSPORTE E EQUIPAMENTOS. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, torna público a homologação do procedimento licitatório e adjudica o objeto a empresa GNA Construtora Eireli, CNPJ nº 13.536.716/0001-50. Valor R$ 1.285.099,31 (um milhão, duzentos e oitenta e cinco mil, noventa e nove reais e trinta e um centavos). Serrania/MG, 2 de maio de 2023 RODRIGO SILVA CANDIDO Diretor Departamento Governo, Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 012/2023, Processo Administrativo nº 033/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda dos alunos das Escolas Municipais, Creches e APAE; para atendimento à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, ao Conselho de Políticas Públicas, ao Conselho Tutelar, Sodalício Tio Questor e aos serviços de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial; para manutenção das Unidades Básicas de Saúde, Vigilância em Saúde e pacientes cadastrados no Programa CTA/SAE e Hepatites Virais em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Empresa(s) vencedora(s): Oliveira Foods Atacarejo Eireli, valor total R$ 5.184,00 (cinco mil, cento e oitenta e quatro reais); Alimentus Vale do Aço, Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios Ltda, valor total R$ 29.035,00 (vinte e nove mil e trinta e cinco reais)e W.A Ribeiro, valor total R$ 5.184,00 (cinco mil, cento e oitenta e quatro reais). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgovernamentais.gov.br Timóteo, 2 de maio de 2023 GRACE APARECIDA NUNES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo: n.º 00142/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para realizar a cobertura da quadra poliesportiva do curumim. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública a licitação na modalidade tomada de preço. Data de abertura dos envelopes: dia 19 de maio de 2023 as 13:30h. Endereço: av. Brasil, n.º 225 - jardim américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de obras, conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 27 de abril 2023 ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Republicação Processo 191/2023 Objeto: aquisição de descartáveis (copos descartaveis, pratos, embalagens, etc). O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 15/05/2023 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de esportes e outras. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 28 de abril de 2023. HEITOR DE PAULA MAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO ADESÃO A REGISTRO PREÇOS Nº 6/2023 Contrato nº 025/2023, A Prefeitura De Ubaí-MG, torna público para conhecimento dos interessados a alteração da Adesão a Ata de Registro Preços 006/2023, Processo licitatório 031/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível, condutor, monitor e manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CIMAMS; Contratada: Ubaí Transportes Ltda, Vigência 16/03/2023 a 16/03/2024. Onde se Lê: Valor: R$ 4.232.784,67 Leia-se: R$ 4.020.529,06 e onde se Lê: extrato de registro de preços 006/2023 Leia-se extrato de contrato 025/2023. FREDERICO FRERE LIMA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2023 Processo Licitatório nº 050/2023 Prefeitura de Ubaí-MG Abertura do Processo Licitatório nº 050/2023, torna público para conhecimento de todos os interessados Pregão Presencial por Registro de Preços nº 010/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de software online para monitoramento e controle das ações do programa previne brasil/ atenção básica em plataforma sincronizada com o sistema de prontuário eletrônico do cidadão - pec/esus do município de Ubaí-mg. Data de abertura: 22/05/2023 às 09:00hs. Ed i t a l disponível no site: www.ubai.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Ubai-MG, 2 de maio de 2023. JULIO CESAR ALVES BOTELHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERMELHO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Extrato de Processo -PAC nº 038/2023 - Pregão Eletrônico nº 021/2023. Objeto: aquisição de computadores desktop completos, destinados, exclusivamente, à manutenção da Farmácia Básica e Centro de Saúde, vistas ao fortalecimento técnico operacional, com recursos provenientes do Ministério da Saúde, através das Propostas de Aquisição n.º 14275.692000/1210-10 e n.º 14275.692000/1210-11, conforme solicitação. Abertura/Análise de Propostas: 16/05/2023 às 13:00h. Local: www.novobbmnet.com.br. Edital no endereço eletrônico: www.vermelhonovo.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Tel.: (33) 3351-8000 JOSÉ DAS GRAÇAS SILVA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 P.L. 032/2022 - P.P. 005/2022 DAS PARTES: PMV e a SUPERMERCADOS CIDADE LTDA. OBJETO: Contrato de saldo remanescente da Ata de R.P. nº 042/2022, visando a contratação de empresa para fornecimento de pães, em atendimento a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Urbanos e da Secretaria de Saúde. VIG: 12 meses. VLR: R$ 64.316,71. FDO: 593, 358, 374. EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 P.L. 032/2022 - P.P. 005/2022 DAS PARTES: PMV e a L&T PADARIA E TRANSPORTES LTDA - ME. OBJETO: Contrato de saldo remanescente da Ata de R.P. nº 044/2022, visando a contratação de empresa para fornecimento de biscoito e café com leite, em atendimento a Secretaria de Saúde. VIG: 12 meses. VLR: R$ 20.251,48. FDO: 358, 374. . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2022. - PL 219/2022 OBJETO: MATERIAL ODONTOLÓGICO. A íntegra da publicação com a Homologação do objeto do certame acima epigrafado, encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Vespasiano, 2 de maio de 2023 MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 - PL Nº 67/2023 OBJETO: Formação de REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual locação de veículos tipo pesados, para atendimento à Diversas Secretarias do Município de Vespasiano/MG, conforme solicitação do Departamento de Transportes e Oficina, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, de acordo com Termo de Referência Anexo I do Edital. Comunicamos a SUSPENSÃO do referido processo, para retificação e adequações, conforme solicitado pelo Órgão Requisitante do processo. A suspensão encontra-se disponível nos sites: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Vespasiano, 2 de maio de 2023 CAMILA LORRAINE PEREIRA PERDIGÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Referentes ao Processo Licitatório nº 043/2023-Pregão Eletrônico nº 013/2023. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Tubos, Canaletas, Blocos e Meio-Fio de Concreto. Ata nº 038: Com. Brasileira de Tubos e Saneamento Ltda - CBTS - valor total: R$ 1.896.220,00, Ata nº 039: Fabiano Bitencourt dos Santos ME, valor total R$ 256.000,00, Ata 040: Flávio Fernando da Silva 01419295609, valor total: R$ 137.400,00 e Ata nº 041: Gaspar Lopes Construções Ltda, valor total: R$ 60.000,00. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL S U S T E N T ÁV E L AVISO DE RETIFICAÇÃO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, torna público edital de retificação do Pregão Presencial nº 001/2023, Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para coleta, transporte, recebimento e disposição final de: resíduos sólidos urbanos (RSU), resíduos sólidos provenientes de ETE e emissários de esgotos, em aterro sanitário licenciado classe II-A e classe II-B, descritos no termo de referência e planilha orçamentária que constam no edital. A sessão pública será realizada no dia 16 de maio de 2023 às 08:30 horas, na sala de licitações, situada na Praça Monsenhor Castro, 99, Centro, Candeias/MG - CEP: 37.280-000 - Candeias-MG. O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site www.cidrus.mg.gov.br, tel(35)3833-2062. Em 2 de maio de 2023 PAULA CRISTINA CASTRO ANDRADE Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO ENTORNO DO C A P A R AÓ EXTRATO DE CONTRATO N° 021/2023 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO ENTORNO DO CAPARAÓ - CIS-CAPARAÓ - EXTRATO DE CONTRATO N° 021/2023 - Processo Licitatório N° 009/2023 - Pregão Eletrônico Nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em mão de obra para execução de serviços de instalação, retirada e substituição de luminárias de vias públicas e demais serviços, para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública com tecnologia LED, destinados à instalação de luminárias LED no Parque de Iluminação Pública do CONSÓRCIO CIS CAPARAÓ, em atendimento ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF- 024/2022, celebrado com a Eletrobrás, no âmbito do Procel Reluz - 01/2021. Fornecedor FML COMÉRCIO E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 19.366.092/0001-56. Valor: R$ 277.992,00 (Duzentos e setenta e sete mil, novecentos e noventa e dois reais.). Assinatura: 04 de abril de 2023. Sérgio Lúcio Camilo. Presidente do Consórcio CIS CAPARAÓ.