DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em mão de obra para execução de serviços de instalação, retirada e substituição de luminárias de vias públicas e demais serviços, para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública com tecnologia LED, destinados à instalação de luminárias LED no Parque de Iluminação Pública do CONSÓRCIO CIS CAPARAÓ, em atendimento ao Termo de Cooperação Técnica nº TC T- PRF-024/2022, celebrado com a Eletrobrás, no âmbito do Procel Reluz - 01/2021. Fornecedor FML COMÉRCIO E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 19.366.092/0001-56. Valor Registrado: R$ 555.984,00 (Quinhentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e oitenta e quatro reais). Assinatura: 04 de abril de 2023. Vigência: 12 meses. Sérgio Lúcio Camilo. Presidente do Consórcio CIS CAPARAÓ. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 6/2023 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO ENTORNO DO CAPARAÓ - CIS-CAPAR AÓ - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006/2023 - Processo Licitatório N° 012/2023 - Pregão Eletrônico Nº 003/2023. Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para aquisição de BRAÇOS destinados à instalação de luminárias led no parque de iluminação pública dos municípios consorciados ao Cis Caparaó, em atendimento ao termo de cooperação técnica Nº TCT-PRF- 024/2022, celebrado com a Eletrobrás, no âmbito do Procel Reluz - 01/2021. Fornecedor: DPO MATERIAIS E L É T R I CO S LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.910.893/0001-88. Valor Registrado: 909.740,00 (novecentos e nove mil, setecentos e quarenta reais). Assinatura: 19 de abril de 2023. Vigência: 12 meses. Sérgio Lúcio Camilo. Presidente do Consórcio CIS CAPARA Ó. EXTRATO DE CONTRATO N° 23/2023 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO ENTORNO DO CAPARAÓ - CIS-CAPAR AÓ - EXTRATO DE CONTRATO N° 023/2023 - Processo Licitatório N° 012/2023 - Pregão Eletrônico Nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de BRAÇOS destinados à instalação de luminárias led no parque de iluminação pública dos municípios consorciados ao Cis-Caparaó, em atendimento ao termo de cooperação técnica Nº TCT-PRF- 024/2022, celebrado com a Eletrobrás, no âmbito do Procel Reluz - 01/2021. Fornecedor: DPO MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.910.893/0001- 88. Valor: R$ 452.530,00 (Quatrocentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e trinta reais). Assinatura: 19 de abril de 2023. Sérgio Lúcio Camilo. Presidente do Consórcio CIS C A P A R AÓ. ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023/PMC CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2/2023/PMC Objeto: procedimento de manifestação de interesse na realização de diagnóstico da situação existente, elaboração de estudos técnicos e de viabilidade econômico-financeira destinado aos projetos de modernização, gestão, manutenção e implantação de sistema de processamento de resíduos sólidos urbanos (RSU), resíduos de construção civil e volumosos (RCCV) e resíduos de saúde (RSS) deste Município de Castanhal/Pará. Prazo para recebimento das manifestações de interesse: 25/04/2023 à 24/05/2023 na sede da Prefeitura Municipal de Castanhal - Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal. Edital: Poderá ser obtido pelo e-mail: [email protected] ou no endereço acima descrito. SÍLVIO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS Presidente da CPL CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-PE/CMC Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento parcelado de combustíveis, GLP e outros derivados de petróleo, conforme especificações contidas no termo de referência, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Curralinho/Pa. Contratadas: Posto Conexao Comercio de Combustiveis Ltda, CNPJ 36.339.138/0001-67, vencedora dos itens 001 e 002; B Costa Fernandes, CNPJ 23.293.404/0001-16, vencedora do item 003; J A Mendo Combustível Eireli, CNPJ 07.160.747/0001-56, vencedora do item 004. Valor Global: R$ 327.294,00 (trezentos e vinte e sete mil duzentos e noventa e quatro reais). Homologado por Odineia Rodrigues Tavares, Presidente da Câmara Municipal de Curralinho, em 20 de abril de 2023. Curralinho/PA, 2 de maio de 2023 ODINEIA RODRIGUES TAVARES Presidente da Câmara EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 006/2023-CMC. Origem: Pregão Eletrônico 001/2023-PE/CMC. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento parcelado de combustíveis, GLP e outros derivados de petróleo, conforme especificações contidas no termo de referência, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Curralinho/PA. Contratante: Câmara Municipal de Curralinho/PA . Contratada: Posto Conexão Comércio de Combustíveis LTDA, CNPJ nº 36.339.138/0001-67. Data da Assinatura: 24 de abril de 2023. Vigência: 24 de abril de 2023 a 23 de abril de 2024. Valor: R$ 302.250,00 (trezentos e dois mil duzentos e cinquenta reais). CONTRATO Nº 007/2023-CMC. Origem: Pregão Eletrônico 001/2023-PE/CMC. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento parcelado de combustíveis, GLP e outros derivados de petróleo, conforme especificações contidas no termo de referência, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Curralinho/PA. Contratante: Câmara Municipal de Curralinho/PA . Contratada: B Costa Fernandes, CNPJ 23.293.404/0001-16. Data da Assinatura: 24 de abril de 2023. Vigência: 24 de abril de 2023 a 23 de abril de 2024. Valor: R$ 16.224,00 (dezesseis mil duzentos e vinte e quatro reais). CONTRATO Nº 008/2023-CMC. Origem: Pregão Eletrônico 001/2023-PE/CMC. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento parcelado de combustíveis, GLP e outros derivados de petróleo, conforme especificações contidas no termo de referência, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Curralinho/PA. Contratante: Câmara Municipal de Curralinho/PA . Contratada: J A Mendo Combustível EIRELI, CNPJ 07.160.747/0001-56. Data da Assinatura: 24 de abril de 2023. Vigência: 24 de abril de 2023 a 23 de abril de 2024. Valor: R$ 8.820,00 (oito mil oitocentos e vinte reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Licitatório 2022/1221-001-PMA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais eletrônicos, móveis e dentre outros bens duráveis para atendimento ao Projeto Girândola. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, por meio da Prefeita Municipal, Excelentíssima Sra. Francineti Maria Rodrigues Carvalho, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 011/2023- PE-PMA, às adjudicatárias: J R de Araujo Filho CNPJ nº 38.061.965/0001-67, vencedora do lote: Lote 01 (R$ 3.739,00), valor total de R$ 29.912,00; L. A. Lobato Ltda CNPJ nº 32.606.835/0001-86, vencedora dos lotes: Lote 02 (R$ 1.842,75) e Lote 06 (R$47,95), valor total de R$ 4.165,00; Vilhena & Ferreira Ltda - CNPJ nº 40.224.907/0001-59, vencedora dos lotes: Lote 03 (R$1.763,00), Lote 04 (R$704,34), Lote 05 (R$10.527,24), Lote 07 (R$2.338,11), Lote 08 (R$1.024,81), Lote 09 (R$ 1.382,54); Lote 10 (R$193,08), Lote 11 (R$2.201,22), Lote 12 (R$ 841,32), Lote 13 (R$ 460,79), Lote 14 (R$1.966,19), Lote 17 (R$272,75), Lote 18 (R$4.361,43), Lote 19 (R$616,67), Valor Total de R$63.859,21; HMA Comercio e Atacadista de Produtos de Informatica e Eletroeletronicos Ltda CNPJ nº 29.391.476/0001-82, vencedora dos lotes: Lote 15 (R$849,00), Lote 20 (R$ 849,00), Valor Total de R$ 1.698,00; Rednov Ferramentas Ltda CNPJ nº 45.769.285/0001- 68, vendedora dos lotes: Lote 16 (R$1.600,00), Valor Total de R$ 3.200,00, Valor total Geral do Processo de R$102.834,21. Abaetetuba/PA, 2 de maio de 2023 FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Licitatório 2022/1221-001-PMA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento (autogestão), de despesas com manutenções de veículos motorizados a diesel e máquinas agrícolas. Dentre os serviços requisitados podemos destacar os de implementos agrícolas, recapagem, duplagem, reparos e aquisição de pneus agrícolas, essas conservações consistem na preventiva e corretiva, e atividades de transporte em suspenso a guincho/socorro mecânico. Desta forma os serviços serão realizados por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e com implantação de sistema informatizado web on-line, utilizando a tecnologia de cartões magnéticos ou similar para atender às necessidades da frota pertencente à Secretaria de Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca - SEMAGRI - Abaetetuba/Pa. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, por meio da Prefeita Municipal, Excelentíssima Sra. Francineti Maria Rodrigues Carvalho, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 006/2023- PE-PMA, à adjudicatária: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - CNPJ nº 05.340.639/0001-30, vencedora do lote: Lote 01 - com Percentual de desconto de -33,00% sobre o valor estimado de (R$ 800.000,00). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Licitatório 2022/1221-001-PMA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em controle sanitário integrado de vetores e pragas urbanas, compreendendo a execução dos Serviços de Desinsetização, Dedetização, Desratização e Descupinização, incluindo retirada de expurgo de pombos e morcegos, nas dependências internas e externas da SEMAG R I , dos Mercados Municipais e do Matadouro Municipal, e Serviços de Higienização e Desinfecção de sistemas hidráulicos e sanitários, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e especificações constantes dos itens deste Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento Pecuária e Pesca de Abaetetuba/PA. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, por meio da Prefeita Municipal, Excelentíssima Sra. Francineti Maria Rodrigues Carvalho, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 010/2023- PE- PMA, às adjudicatárias: Seco Ambiental, Servicos, Pesquisas e Construtora Ltda - CNPJ nº 33.614.013/0001-00, vencedora do lote: Lote 01 (R$ 0,25), valor total de R$ 84.600,00 e P.R.L POMPEU - ME - CNPJ nº 13.823.260/0001-09, vencedora dos lotes: Lote 02 (R$22,50)e Lote 03 (R$R$ 149,50), valor total de R$ R$ 57.737,40, Valor total Geral do Processo de R$142.337,40. Abaetetuba/PA, 2 de maio de 2023 FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022-00021 O Processo licitatório Para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EXISTENTES NOS BAIRROS DO PANTANAL, CACOAL E ALEGRIA NA SEDE DO MUNICICÍPIO DE ACARÁ, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 886583/2019 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA E O MONISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS - TIPO: MENOR PREÇO, MODO DE DISPUTA ABERTO - ABERTO em: 12/01/2023 ÀS 09:00h, foi declarada DESERTA . JOSE DOUGLAS SANTOS SILVA. Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo Ao Contrato nº 20220301. Tomada de Preços nº 029/2022-000001. 1 Termo Aditivo ao Contrato nº 20220301, firmado em 01/07/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, representado pelo Sr. Isvandires Martins Ribeiro, Prefeito Municipal. CONTRATADA: ROMA CONSTRUÇÕES E TRANS P O R T ES LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por Objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato até 31/12/2023, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Administrativo Nº 175.2022.02.8.032- PMA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, CNPJ: 04.838.793/0001-73. CONTRATADA: AIRAM PUBLICIDADE E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 27.539.635/0001-18. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA-QUARTA - DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO do Contrato original celebrado em 03/10/2022. FUNDAMENTO LEGAL 65, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. Vigência: 10/03/2023 a 03/10/2023.