DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, CNPJ: 04.838.793/0001-73. CONTRATADA: NOBE SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 14.108.730/0001-15. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA QUINTA-VIGÊNCIA- DA ADEQUAÇÃO DO PREÇO do Contrato original celebrado em 11/02/2022. FUNDAMENTO LEGAL artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. Vigência: 10/02/2023 a 11/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Administrativo Nº 035.2022.02.7.006 - PMA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, CNPJ: 04.838.793/0001-73. CONTRATADA: NOBE SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 14.108.730/0001-15. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - DO CONTRATO E VIGÊNCIA, nos casos previstos no artigo 57º, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, do Contrato original celebrado em 11/02/2022. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. Vigência: 11/02/2023 a 11/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Administrativo Nº 015.2022.02.7.002- PMA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, CNPJ: 04.838.793/0001-73. CONTRATADA: ALTER SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita sob o CNPJ nº 28.911.069/0001-96. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA, nos casos previstos no artigo 57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, do Contrato original celebrado em 31/01/2022. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. Vigência: 31/01/2023 a 31/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Administrativo Nº 20210015- SEMED. SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORR O G AÇ ÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER-PA, CNPJ: 04.474.740/0001-10. CONTRATADA: KENNEDY GONÇALVES SO C I E DA D E DE ADVOCACIA, inscrita sob o CNPJ nº 26.786.446/0001-87. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL, nos casos previstos no artigo 65 da Lei n.º 8.666/93, do Contrato original celebrado em 18/01/2021. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57 e 65 da Lei n.º 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 31/12/2022 a 31/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Administrativo Nº 20210016- SEMAS. SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORR O G AÇ ÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ALENQUER - PA, CNPJ: 26.786.446/0001-87. CONTRATADA: KENNEDY GONÇALVES SO C I E DA D E DE ADVOCACIA, inscrita sob o CNPJ nº 26.786.446/0001-87. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL, nos casos previstos no artigo 65 da Lei n.º 8.666/93, do Contrato original celebrado em 18/01/2021. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57 e 65 da Lei n.º 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 31/12/2022 a 31/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Administrativo Nº 146.2022.05.8.017- SEMED. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER- PA, CNPJ: 04.474.740/0001-10. CONTRATADA: N. SALES DE CARVALHO - ME, inscrita sob o CNPJ nº 17.782.735/0001-17. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA DECIMA-NONA - DA VIGÊNCIA do Contrato original celebrado em 22/06/2022. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 30/12/2022 a 30/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Administrativo Nº 20210014- SEMSA. SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORR O G AÇ ÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER-PA, CNPJ: 12.278.544/0001-07. CONTRATADA: KENNEDY GONÇALVES SO C I E DA D E DE ADVOCACIA, inscrita sob o CNPJ nº 26.786.446/0001-87. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL, nos casos previstos no artigo 57 e 65 da Lei n.º 8.666/93, do Contrato original celebrado em 18/01/2021. FUNDAMENTO LEGAL artigo 65 da Lei n.º 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 31/12/2022 a 31/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Administrativo Nº 145.2022.05.8.017- SEMED. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER- PA, CNPJ: 04.474.740/0001-10. CONTRATADA: A. M. CHAGAS DE SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita sob o CNPJ nº 12.122.326/0001-70. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA DECIMA-NONA - DA VIGÊNCIA do Contrato original celebrado em 22/06/2022. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 30/12/2022 a 30/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATOS DE CONTRATOS PE - SRP Nº 30/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SESMA, Empresa: I De Almeida B. Dias, CNPJ: 10.467.921/0001- 12, Contrato Nº. 23-0413-002, Valor: R$ 30.428,34. / Norte Comercio, Engenharia, CNPJ: 33.079.970/0001-83, Contrato Nº. 23-0413-001, Valor: R$ 168.264,00 / R F Barile, CNPJ: 29.230.269/0001-46, Contrato Nº. 23-0413-003, Valor: R$ 520.046,52 / Souza & Fadanelli, CNPJ: 14.564.846/0001-69, Contrato Nº. 23-0413-004, Valor: R$ 2.919,90 / Imperial Celulares, CNPJ: 43.536.842/0001-75, Contrato Nº. 23-0413-006, Valor: R$ 62.378,52 / Ret Farma Distribuidora, CNPJ: 12.313.826/0001-90, Contrato Nº. 23-0413-008, Valor: R$ 142.878,00 / D. Orçamentária: 2.083, 2.086, 2.087, 2.088, 2.098, 2.099, 2.105, 2.106, 2.108, 2.111, 2.116, 2.117, 2.120, 2.123, 2.124, 2.125, 2.132, 2.134, 2.135, 2.136, 2.138. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: 31/12/2023; Objeto: Material de limpeza e utensílios domésticos- Ass: Altamira/PA, 13/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.1403.001/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SESMA, Empresas: D P AGUIAR, CNPJ: 33.834.782/0001-13, contrato nº. 23-0427-003, Valor: R$ 4.328,40. R F BARILE, CNPJ: 29.230.269/0001-46, contrato nº. 23-0427-002, Valor: R$ 7.547,50. DISTRIBUIDORA NOGAMI, CNPJ: 03.782.783/0001-09, contrato nº. 23-0427-001, Valor: R$ 11.829,00. D. Orçamentária: 2.083, 2.086, 2.098, 2.105, 2.117. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: 27/04/2024; Objeto: Materiais e insumos para serviços de fisioterapia - Ass: Altamira/PA, 27/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO - QUANTITATIVO, REEQUILIBRIO e PRAZO - P.E - Nº 3/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: AUTO POSTO MAVERICK. CNPJ: 08.413.902/0004-04. Contrato nº. 22-0420-002. VALOR: R$ 213.696,00, perante o Artigo 57, §1º, IV e o Artigo 65, II, d, §8º, Lei Federal de Licitações nº 8.666/93- Prazo: 20/04/2023 até 20/06/2023. D. Orçamentária: 2.002, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.015, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.159, 2.164, 2.192, 2.260, 2.261, 2.264, 2.269. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Ass: Altamira/PA, 06/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-002 SESAU/PMA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA UBS MURURÉ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA-PA. Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste município, a Comissão Permanente de Licitação através de seu presidente, torna público o resultado final da licitação acima referida. A empresa STYLUS CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVI ÇO S LTDA, CNPJ Nº 07.342.268/0001-50, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 1.503.119,50 (um milhão, quinhentos e três mil, cento e dezenove reais e cinquenta centavos), pelos motivos lavrados em Ata Ananindeua/PA, 2 DE MAIO DE 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-050 SESAN/PMA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO) NA WE 66, WE 67, WE 70 E PASSAGEM DA PROVIDÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA. Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste município, a Comissão Permanente de Licitação através de seu presidente, torna público o resultado final da licitação acima referida. A empresa CABANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 83.764.449/0001-53, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 700.775,16 (setecentos mil, setecentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos), pelos motivos lavrados em Ata Ananindeua/PA, 2 de maio de 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022.033 SESAN/PMA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM PROFUNDA E SUPERFICIAL, TERRAPLENAGEM, CAIXA PRIMÁRIA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA ATENDER O SISTEMA VIÁRIO DE ACESSO A ÁREA URBANA (BEM VIVER), NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA. Data da Abertura: 18 DE MAIO DE 2023. Hora da Abertura: 09:00h (Hora Local) Local da Abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Rodovia BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata nº 1515, Centro, Município de Ananindeua, Estado do Pará. Edital e Informações: Das 08h00min às 13h00min, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar Ananindeua/PA, 2 de maio de 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230440. Origem: Pregão Eletrônico nº 25/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: Araujo Auto Pecas Ltda. Objeto: Contratação de empresa para prestar os serviços de recapagem e duplagem em pneus, para atender a frota veicular da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Aquicultura e Secretaria Municipal de Obras do município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 241.065,00. Vigência: 28/04/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 28/04/2023. CONTRATO Nº 20230441. Origem: Pregão Eletrônico nº 4/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Thamillys de Oliveira Gorayeb Ltda. Objeto: Contratação de empresa para prestar os serviços de buffet para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 76.150,00. Vigência: 28/04/2023 A 29/12/2023. Data da Assinatura: 28/04/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230431, celebrada entre o Fundo Municipal de Assistência Social e as empresas cujos preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023. Empresa: SR. Raiol Lanchonete e Panificação Ltda. Vencedora dos seguintes itens: Item 1-R$ 64,00; Item 2-R$ 70,00; Item 3-R$ 63,00; Item 4-R$ 76,00; Item 5-R$ 72,00; Item 6-R$ 28,33; Item 7-R$ 26,33; Item 8-R$ 15,67; Item 9-R$ 16,67. Empresa: 48.946.207 Raimundo Nonato Furtado de Azevedo. Vencedora dos seguintes itens: Item 10-R$ 22,00; Item 11-R$ 22,00; Item 12-R$ 22,00; Item 13-R$ 22,00; Item 14-R$ 22,00; Item 15-R$ 22,00; Item 16-R$ 22,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços gráficos em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/Pa. Abertura no dia 19/05/2023 às 09h00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e https://licitanet.com.br/. Augusto Corrêa/PA, 2 de maio de 2023 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito