DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do pregão em destaque, que tem por objeto Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Extintores de Incêndio, Recargas, Suporte Para Colocação de Extintores e Placas de Sinalização, Destinados a atender as Secretarias, do Município de Barcarena, Estado do Pará, em conformidade com seu edital e demais anexos. Empresas: vencedora e valor: L Carvalho Comercio e Servicos Ltda, CNPJ: 08.636.629/0001-34, com o valor global de R$ 77.400,00; J J Comercio e Servicos de Equipamentos de Seguranca Ltda, CNPJ: 18.099.364/0001-36, com o valor global de R$ 32.710,00; R. M. Furtado, CNPJ: 18.091.279/0001-21, com o valor global de R$ 400,00; e ART Placas Comunicacao Visual Ltda, CNPJ: 08.636.629/0001-34, com o valor global de R$ 1.054,80; Barcarena/PA, 2 de maio de 2023 MILVEA FRANCIANE FERREIRA CARNEIRO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 SEMSA Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023 - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ/MF sob o nº 11.186.410/0001-95 OBJETO: Aquisição de equipamento/material permanente através da proposta 11186.410001180-04 destinado a unidade de saúde da família de são jorge. Contrato 239/2023: WR SERVIÇOS TECN I CO S LTDA CNPJ sob nº 00.716.061/0001-50, valor total de R$ 157,50.Contrato 240/2023: SANTO ANTONIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ sob nº 06.049.630/0001-37, valor total de R$ 2.097,72. Contrato 241/2023: PPF COM E SERV LTDA CNPJ sob nº 07.606.575/0001-00, valor total de R$ 7.525,00. Contrato 242/2023: PETTERSON ARAUJO SANCHES 22610253869 CNPJ sob nº 24.575.452/0001-58, valor total de R$ 1.726,98. Contrato 244/2023: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTOS LTDA CNPJ sob nº 35.946.280/0001-00, valor total de R$ 4.999,98. Contrato 245/2023: U F AGUIAR LTDA CNPJ sob nº 63.833.883/0001-30, valor total de R$ 240,00. VIGÊNCIA: 26/04/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 26/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023 - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ/MF sob o nº 11.186.410/0001-95 OBJETO: Aquisição de equipamento/material permanente através da proposta 11186.410001180-04 destinado a unidade de saúde da família de são jorge. Contrato 246/2023: CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ sob nº 02.596.872/0001-90, valor total de R$ 4.390,00. VIGÊNCIA: 02/05/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 02/05/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.186.410/0001-95 através da Pregoeira Municipal Decreto 137/2022. Torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 004/2023, UASG: 980044 Objeto: Aquisição de equipamento/material permanente através da proposta 11186.410001180-04 destinado a unidade de saúde da família de são jorge, com reabertura da sessão no dia 28.03.2023 as 11:00h. Após encerramento possuiu como vencedora a empresa: 00.716.061/0001-50-WR SERVIÇOS TECNICOS LTDA, 06.049.630/0001-37-SANTO ANTONIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, 07.606.575/0001-00-PPF COM E SERV LTDA, 27.575.452/0001-58-PETTERSON AR AU J O SANCHES 22610253869, 02.596.872/0001-90 - CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, 35.946.280/0001-00-N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTOS LTDA, 63.833.883/0001-30-U F AGUIAR LTDA. O valor global desta licitação é de R$21.137,18 Belterra-PA, 2 de maio de 2023. DANIELA PAZ SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 070/2022-SENTEPS, referente ao Pregão Eletrônico n.º 027/2022. Partes: a SECRETARIA MUNICIPAL DO TRBALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE BENEVIDES - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- CNPJ N.º 18.992.855/0001-01 e a UNIVERSAL MOVEIS LTDA - ME - CNPJ: 21.041.143/0001-11. Objeto do Contrato: aquisição de moveis e eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social - SENTEPS. Objeto do Termo Aditivo: a) prorrogação de prazo contratual por 120(cento e vinte) dias, a contar do dia subsequente ao termino de sua vigência em 31/12/2022, prorrogando-se até 30/04/2023. Data de Assinatura: 29/11/2022. Ordenadora de Despesa: Luíza Euclídia de LIMA Solon - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 063/2022-SEMSA, referente ao Pregão Eletrônico n.º 027/2022. Partes: a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BENEVIDES-PA/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70, e M R FABRICAÇÃO DE MOVEIS - CNPJ: 21.958.733/0001-03. Objeto do Contrato: aquisição de moveis e eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Objeto do Termo Aditivo: a) prorrogação de prazo contratual por 120(cento e vinte) dias, a contar do dia subsequente ao termino de sua vigência em 31/12/2022, prorrogando-se até 30/04/2023. Data de Assinatura: 16/12/2022. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 061/2022-SEMSA, referente ao Pregão Eletrônico n.º 027/2022. Partes: a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BENEVIDES-PA/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70, e UNIVERSAL MOVEIS LTDA - ME - CNPJ: 21.041.143/0001-11. Objeto do Contrato: aquisição de moveis e eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Objeto do Termo Aditivo: a) prorrogação de prazo contratual por 120(cento e vinte) dias, a contar do dia subsequente ao termino de sua vigência em 31/12/2022, prorrogando-se até 30/04/2023. Data de Assinatura: 22/12/2022. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 067/2022-SENTEPS, referente ao Pregão Eletrônico n.º 027/2022. Partes: a SECRETARIA MUNICIPAL DO TRBALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE BENEVIDES - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- CNPJ N.º 18.992.855/0001-01 e a M R FABRICAÇÃO DE MOVEIS - CNPJ: 21.958.733/0001-03. Objeto do Contrato: aquisição de moveis e eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social - SENTEPS. Objeto do Termo Aditivo: a) prorrogação de prazo contratual por 120(cento e vinte) dias, a contar do dia subsequente ao termino de sua vigência em 31/12/2022, prorrogando-se até 30/04/2023. Data de Assinatura: 22/11/2022. Ordenadora de Despesa: Luíza Euclídia de LIMA Solon - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA. R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do Extrato de Contrato Administrativo n.º 097/2023, referente à Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 044/2022, publicada na página n.º 201, Seção 3, da edição n.º 54 do DOU, veiculada no dia 20 de março de 2023. Onde se lê: "Valor: R$ 152.003,80 (cento e cinquenta e dois mil três reais oitenta centavos)", leia- se: "Valor: R$ 116.863,60 (cento e dezesseis mil oitocentos e sessenta e três reais sessenta centavos)". As demais informações publicadas anteriormente permanecem inalteradas. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA . R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do Extrato de Contrato Administrativo n.º 098/2023, referente à Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 044/2022, publicada na página n.º 201, Seção 3, da edição n.º 54 do DOU, veiculada no dia 20 de março de 2023. Onde se lê: "Valor: R$ 189.549,00 (cento e oitenta e nove mil quinhentos e quarenta e nove reais)", leia-se: "Valor: R$ 135.868,40 (cento e trinta e cinco mil oitocentos e sessenta e oito reais quarenta centavos)". As demais informações publicadas anteriormente permanecem inalteradas. Ordenadora de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA. R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do Extrato de Contrato Administrativo n.º 099/2023, referente à Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 044/2022, publicada na página n.º 201, Seção 3, da edição n.º 54 do DOU, veiculada no dia 20 de março de 2023. Onde se lê: "Valor: R$ 54.773,72 (cinquenta e quatro mil setecentos e setenta reais setenta e dois centavos)", leia-se: "Valor: R$ 52.525,20 (cinquenta e dois mil quinhentos e vinte e cinco reais vinte centavos)". As demais informações publicadas anteriormente permanecem inalteradas. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA . R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do Extrato de Contrato Administrativo n.º 100/2023, referente à Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 044/2022, publicada na página n.º 201, Seção 3, da edição n.º 54 do DOU, veiculada no dia 20 de março de 2023. Onde se lê: "Valor: R$ 36.727,32 (trinta e seis mil setecentos e vinte e sete reais trintam e dois centavos)", leia-se: "Valor: R$ 52.525,20 (cinquenta e dois mil quinhentos e vinte e cinco reais vinte centavos)". As demais informações publicadas anteriormente permanecem inalteradas. Ordenadora de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contrato nº 20230165 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-007 - Contratante - Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins - Contratado: G L FEITOSA LTDA-ME - Objeto - Contratação de empresa especializada para eventos culturais do Município - Valor Global R$ 244.800,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e oitocentos reais) - Vigência do Contrato - 28/04/2023 a 31/12/2023 - Data da assinatura do Contrato - 28/04/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-038 A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público o adiamento do Pregão Eletrônico nº 9/2023-038: cujo objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança; onde abertura seria 02/05/2023, as 09:00; Local: www.licitanet.com.br; passará para o dia 12/05/2023 as 10:00, no mesmo local. Motivo: correção da sequência dos itens cadastrados na plataforma de forma divergente do edital. Bragança/PA, 2 de maio de 2023 MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico SRP nº 20/2023-PE. OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para a aquisição de luminárias e acessórios para iluminação pública sob regime de entrega parcelado, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo. CONTRATADA: LFR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ sob o n° 36.652.160/0001-62, Valor Total R$ 400.330,00 (quatrocentos mil, trezentos e trinta reais). CONTRATO Nº 145/2023 e CONTRATADA: V P DAVID COMÉRCIO LTDA, CNPJ sob o n° 11.734.692/0001-18, Valor Total R$ 200.400,00 (duzentos mil e quatrocentos reais). CONTRATO Nº 146/2023. FONTE DE RECURSOS: 2116 - Manutenção da Iluminação Pública, 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2023. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 25/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-CPL-003/2023-FME O Município de Breu Branco-PA, através do Fundo Municipal de Educação-FME, por intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que a licitação supramencionada, abertura da sessão fica adiada , 12/05/23 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EPARA CRECHES, JARDINS DE INFÂNCIA, ESCOLAS EM GERAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDEB DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA. Tipo: Menor preço por item. O Edital estará disponível na sede da PMBB, sito à Av. Belém s/nº, Centro, Breu Branco-PA, sala de Licitações e ainda, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 2 de maio de 2023 TIAGO SILVA MARCHESINI Pregoeiro