DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento no período de 05/05/23 à 22/05/23 - Sessão pública de Abertura: 23/05/23 às 09:00h. O edital completo poderá ser retirado gratuitamente no endereço: Av. Belém, s/nº, Centro, Breu Branco-PA, sala de licitações, no horário de 08:00h às 12:00h, ou dowload no portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 27 de abril de 2023. TIAGO SILVA MARCHESINI Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Contrato TP 2/2021-083101; Contrato nº 20210230; Contratante: PMB; Contratada: SMP Contruções, Comercio e Serviços Eireli, CNPJ: 17.17.853.685/0001-11; Objeto:O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01/09/2023, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 01/04/2023 a 01/09/2023; Ordenador: José Antônio Azevedo Leão ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Contrato Tomada de Preços nº 2/2022-020701. Contrato nº 20220081; Contratante: FMS; Contratada: G. C. P. Machado Comércio e Serviços, CNPJ: 05.107.161/0001-00; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 20 de fevereiro de 2023, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 20/09/2022 a 20/02/2023; Ordenador de Despesa: José Antônio Azevedo Leão. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo do Contrato Tomada de Preço nº 2/2022-052001 Contrato nº 20220227; Contratante: PMB; Contratada: G. C. P. Machado Comércio E Serviços, CNPJ: 05.107.161/0001-00; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 26 de Maio de 2023, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 11/04/2023 a 26/05/2023; Ordenador: José Antônio Azevedo Leão. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Contrato Dispensa de Licitação nº 7/2021-010209; Contrato nº 20211167; Contratante: PMB; Contratada: Doralice Gemaque Machado, CPF: 623.242.682-72; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01 de Janeiro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2024; Ordenador de Despesa: José Antonio Azevedo Leao PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 07/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA GOSPEL "DAVI SACER", PARA O FESTIVAL AÇAIJET 2023, QUE OCORRERÁ NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE BUJARU - PA. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Empresa, Números e Valores do Contrato: CASSIO RENAN EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita sob CNPJ nº 38.300.431/0001-46. Contrato Nº. 07/2023-INEX, Valor global de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), para atende a Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Vigência: 28/04/2023 e encerramento em 17/09/2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de São Bujaru/Pa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa Física : CASSIO RENAN EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita sob CNPJ nº 38.300.431/0001-46, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 07/2023 para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA GOSPEL "DAVI SACER", PARA O FESTIVAL AÇAIJET 2023, QUE OCORRERÁ NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE BUJARU - PA. Contrato Nº 07/2023-INEX, Valor global R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Fundamentado no Art. 25, II e art. 13, III da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. GLEMESON LANDELL DE SOUZA RODRIGUES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pá. Origem: Tomada de Preço nº 04/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 04(QUATRO) PRAÇAS, LOCALIZADAS (NA COMUNIDADE DA CURVA, COMUNIDADE DO KM 20, COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO, COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO), NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PARÁ. Empresa, Número e Valores do Contrato: PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita sob CNPJ Nº 22.911.704/0001-59, PMB - CONTRATO Nº 04/2023-TP- VALOR GLOBAL POR LOTE: LOTE 01: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DA CURVA- R$ 211.100,85; LOTE 02: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO KM 20- R$ 265.377,09; LOTE 03: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO-R$ 224.858,24, LOTE 04: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO-R$ 265.784,74, Vigência: 02/05/2023 e encerramento em 02/08/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Comunicamos aos interessados que foi homologado a Tomada de Preço 04/2023, tendo por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 04(QUATRO) PRAÇAS, LOCALIZADAS (NA COMUNIDADE DA CURVA, COMUNIDADE DO KM 20, COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO, COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO), NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PARÁ cujo objeto foi adjudicado a empresa PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita sob CNPJ Nº 22.911.704/0001-59, VALOR GLOBAL POR LOTE: LOTE 01: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DA CURVA- R$ 211.100,85; LOTE 02: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO KM 20- R$ 265.377,09; LOTE 03: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO-R$ 224.858,24, LOTE 04: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO-R$ 265.784,74. Márcia Valeria Souza de Souza Trindade Secretaria Municipal de Administração Decreto nº 03/2022 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 13/2022 - 3º CHAMADA Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO AGRÍCOLA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, em favor da empresa: ALIANÇA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 36.634.511/0001-02, valor global R$ 464.000,00. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 19 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATOS Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pa. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 13/2022 - 3º CHAMADA. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO AGRÍCOLA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal. Empresa, Número e Valores do Contrato: ALIANÇA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 36.634.511/0001-02 - PMB - Nº 46/2022 - Valor R$ 464.000,00. Vigência: 19/04/2023 a 31/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2022 - 3º CHAMADA Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 13-2022 - 3º CHAMADA, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO AGRÍCOLA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal: ALIANÇA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 36.634.511/0001-02, valor global R$ 464.000,00. MÁRCIA VALÉRIA SOUZA DE SOUZA TRINDADE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20238991. ORIGEM: CONVITE Nº 079-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): MRL SERVIÇOS & ENGENHARIA LTDA,OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para revitalização do canteiro central de avenida Weyne Cavalcante, trecho entre (Av, JK e Rua Jose Meneguel), no Município de Canaã dos Carajás Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 191.499,88 (cento e noventa e um mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos).VIGÊNCIA.: 27 de Abril de 2023 a 21 de Abril de 2024.DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.: 20238992. ORIGEM: CONVITE Nº 099-2023-FMMA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,CONTRATADA(O): RIBEIRO E SI LV A ENGENHARIA LTDA,OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia para execução de reforma e revitalização do Bosque Gonzaguinha. V A LO R TOTAL: R$ 178.795,53 (cento e setenta e oito mil, setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e três centavos).VIGÊNCIA: 26 de Abril de 2023 a 25 de Julho de 2023,DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20239610 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONTRATADA(O): ALEXANDRE ARTUR MENDES SOARES,OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Jarana, N 0, Bairro Nova Canãa, destinado ao funcionamento da Central de Distribuição da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 105.600,00 (cento e cinco mil, seiscentos reais).VIGÊNCIA: 25 de Abril de 2023 a 25 de Abril de 2024,DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023/CPL O Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 15 de maio de 2023 às 08h:00 min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 087/2023/FMS - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 054/2023/CPL Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fórmulas especiais, suplementos, dietas enterais e bombas de infusão para administração de dieta enteral em regime de comodato, para os pacientes que apresentam problemas alérgicos, distúrbios ou outras condições clínicas desfavoráveis, e pacientes hospitalizados atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra- se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/e https://editais.transparenciacanaa.com.br/. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 15 de maio de 2023 às 09h:00 min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 098/2023/PMCC - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 061/2023 Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e aparelhos de ar condicionado do tipo central Split, com os serviços de instalações, para atender as necessidades da CASA DA JUVENTUDE, ESPAÇO HOMEM RESTAURADO e SEDE PRINCIPAL, que fazem parte da rede de atendimento, ligados diretamente a Secretaria da Mulher e Juventude (SEMMJU). Assim como, manter a Secretaria Municipal de Segurança Pública Viária (SEMSPUV) em Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/e https://editais.transparenciacanaa.com.br/. MARCOS VINÍCIUS LOPES DE FARIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato N° 029/2022, referente ao processo licitatório (Pregão Eletrônico 002/2022), firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comercio E A Empresa Agroprata Comercio De Equipamentos Ltda. CNPJ 20.963.380/0001-77; B) Objeto: Prorrogação Do Termo Contratual Referente À Aquisição De Equipamentos Agrícolas, Para Serem Utilizados Na Recuperação De Áreas Degradadas, Execução De Serviços De Gradagem E Preparo Do Solo, Contribuindo Com Uma Prestação De Serviços Mais Eficientes, Beneficiando Todas As Cadeias Produtivas Do Município Ministério Do Desenvolvimento Regional, Referente Ao Convênio/Mdr N° 032/2021 Em Atendimento A Secretaria Municipal De Agricultura, INDÚSTRIA E COMERCIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. C) FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO 1º DA LEI Nº 8.666/93. D) VIGÊNCIA: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO VIGÊNCIA DE 02/01/2023 até 02/05/2023. e) Signatários: pelo Contratante o Sr. Jair Lopes Martins e pela Contratada o Sr. Artur Fabro. Conceição do Araguaia-PA, 02 de maio de 2023. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Bujaru, torna público aos interessados que a data de abertura da sessão do Pregão Eletrônico nº 05/2023, fica prorrogado para dia 12/05/2023. RICARDO RIBEIRO SOBRINHO Pregoeiro