DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 143.357,78 (cento e quarenta e três mil, trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1o, da Lei Federal no 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 464.347,80(quatrocentos e sessenta e quatro mil, trezentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos). 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 20222935. PARTES. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, inscrito(a) no CNPJ sob o no 14.145.791/0001-52, e JOSE AI LT O N LOPES MOREIRA. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-SRP O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 21/2023-SRP. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, para atender as necessidades da PMGN e Secretarias. Com abertura as 09:00 hs do dia 15 de Maio de 2023 no Portal de Compras Publicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, DE 20 de setembro de 2019, Lei nº 8.666/93, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023-SRP O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 22/2023-SRP. Objeto: Contratação de Empresa Especializadas em Refrigeração Para Executar Serviços de Instalações, Manutenção e Consertos de Ar Condicionados e Freezers, Geladeiras e Bebedouros, nos Prédios Públicos do Município de Garrafão do Norte. Com abertura as 09:00 hs do dia 16 de Maio de 2023 no Portal de Compras Publicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei nº 8.666/93, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Garrafão do Norte/PA, 2 de maio de 2023 HIGOR ROMÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato n°180401/2023-SEMED, TP nº170401/2023- CPL/PMG, partes: Secretaria Municipal de Educação e J. Do N. Fonseca Ltda, CNPJ:22.295.324/0001-37. Valor contratual R$1.055.834,12 (um milhão, cinquenta e cinco mil, oitocentos e trinta e quatro reais e doze centavos). Objeto: Construção da Escola Municipal de Ensino Infantil "Casulo" na cidade de Gurupá/Pa. Vigência: Será de acordo com o cronograma físico e financeiro. Dotação Orçamentária: 04.01 Fundo Municipal de Educação/04.02 Secretaria Municipal de Educação/05.01 Fundeb- Fundo Mun. De Desenvolv. Educação Basica/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-SRP/CPL-SEMSA Tipo: Menor preço. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção Preventiva, Manutenção Corretiva com Reposição de Peças, Limpeza, Pequenos Reparos, Formatação e Instalação de Sistemas e Programas de Micro Computadores, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Miri/Pa. Abertura: 16/05/2023, às 09h. Informações: [email protected]. Edital disponível em: www.portaldecontaspublicas.com.br e www.prefeituradeigarapemiri.pa.gov.br. Igarapé-Miri/PA, 2 de maio de 2023 NAZIANNE BARBOSA PENA Ordenadora PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230252; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP.035-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): MARIA DE FATIMA DA SILVA RODRIGUES; VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais); VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023. CONTRATO Nº: 20230251; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP.037-2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): ZILDOMAR GOMES DE FARIAS; VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais); VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023. CONTRATO Nº: 20230235; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00002-TP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): CONCRETIZE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 33.525,10 (trinta e três mil, quinhentos e vinte e cinco reais e dez centavos); VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023. CONTRATO Nº: 20230238; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00002-TP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): CONCRETIZE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 33.525,10 (trinta e três mil, quinhentos e vinte e cinco reais e dez centavos); VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023. CONTRATO Nº: 20230240; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00002-TP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): CONCRETIZE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 33.525,10 (trinta e três mil, quinhentos e vinte e cinco reais e dez centavos); VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023. CONTRATO Nº: 20230241; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00002-TP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): CONCRETIZE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 75.851,84 (setenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023. CONTRATO Nº: 20230242; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00002-TP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): CONCRETIZE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 84.317,19 (oitenta e quatro mil, trezentos e dezessete reais e dezenove centavos); VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023. CONTRATO Nº: 20230243; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00002-TP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): CONCRETIZE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 251.772,83 (duzentos e cinquenta e um mil, setecentos e setenta e dois reais e oitenta e três centavos); VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023. CONTRATO Nº: 20230244; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00002-TP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): CONCRETIZE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 75.851,84 (setenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023. CONTRATO Nº: 20230245; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00002-TP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): CONCRETIZE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 84.317,19 (oitenta e quatro mil, trezentos e dezessete reais e dezenove centavos); VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023. CONTRATO Nº: 20230246; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00002-TP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): CONCRETIZE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 113.681,43 (cento e treze mil, seiscentos e oitenta e um reais e quarenta e três centavos); VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023. CONTRATO Nº: 20230247; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00002-TP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): CONCRETIZE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 109.448,76 (cento e nove mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023. CONTRATO Nº: 20230248; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00002-TP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): CONCRETIZE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 84.317,19 (oitenta e quatro mil, trezentos e dezessete reais e dezenove centavos); VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023. CONTRATO Nº: 20230249; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00002-TP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): CONCRETIZE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 84.317,19 (oitenta e quatro mil, trezentos e dezessete reais e dezenove centavos); VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023. CONTRATO Nº: 20230250; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00002-TP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): CONCRETIZE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 113.681,43 (cento e treze mil, seiscentos e oitenta e um reais e quarenta e três centavos); VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023. CONTRATO Nº: 20230237; ORIGEM: PREGÃO Nº 022/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): R. A. COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS; VALOR TOTAL: R$ 33.352,00 (trinta e três mil, trezentos e cinquenta e dois reais); VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2023 a 02 de Setembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023. CONTRATO Nº: 20230231; ORIGEM: PREGÃO Nº 060/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): DELPUPO & MORO COMBUSTIVEL; VALOR TOTAL: R$ 222.114,96 (duzentos e vinte e dois mil, cento e quatorze reais e noventa e seis centavos); VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023. CONTRATO Nº: 20230232; ORIGEM: PREGÃO Nº 060/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): DELPUPO & MORO COMBUSTIVEL; VALOR TOTAL: R$ 55.531,76 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023. CONTRATO Nº: 2023025401; ORIGEM: PREGÃO Nº 060/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): AUTO POSTO NOVA ERA; VALOR TOTAL: R$ 165.770,43 (cento e sessenta e cinco mil, setecentos e setenta reais e quarenta e três centavos); VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2023 a 31 de Agosto de 2023; DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022054402; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6/2022-014; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de agosto de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: K DE S OLIVEIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL; VIGENCIA: a 02 de maio de 2023 à 31 de agosto de 2023; DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-00003-TP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE E.M.E.F. BOA VISTA COM 01 SALA DE AULA, ALOJAMENTO E MURO - COMUNIDADE TERRA BOA NO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, CONFORME PROJETO BASICO, PLANILHA ORÇAMENTARIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO. . Vencedor(es): TENDENCIA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - EPP, com o valor total de R$ 363.169,25(Trezentos e Sessenta e Três Mil, Cento e Sessenta e Nove Reais e Vinte e Cinco Centavos).. Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - 02 de maio de 2023. GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA Secretária Municipal