DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura: 18 de Abril de 2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023-DL Processo Administrativo nº 050/2023. O Município de Itaituba - Prefeitura Municipal, através da Comissão de Licitação em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Valmir Clímaco de Aguiar, ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº 008/2023-DL, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia Aeronáutica para registro e aprovação do aeródromo público para operação VFR diurno e plano de proteção no Aeroporto do Distrito de Moraes Almeida em Itaituba - Pará. Contratada: JAZZ Engenharia Aeronáutica LTDA, CNPJ N° 10.698.109/0001-06, com o valor total de R$ 10.000,00. Fundamento Legal: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. RONISON AGUIAR HOLANDA Presidente da Comissão EXTRATO DE ADESÃO Nº 1/2023-C Processo Administrativo nº 48/2023. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 05/2022, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 06/2022 UASG (201057) do Ministério da Economia, para aquisição de 01 (uma) escavadeira hidráulica, no valor total de R$ 599.000,00, da empresa XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, inscrita CNPJ: 14.707.364/0001-10. À Comissão. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão nº 014-2023-PE. objeto: Aquisição de material permanente para cozinhas industriais das Escolas e centros da rede municipal de ensino e Sede da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contrato Nº 20230183. Contratada: Ebseg Empresa Brasileira de Segurança LTDA. Valor total: R$ 1.086.515,00. Contrato nº: 20230184. Contratada: V G de Sousa Ferreira LTDA. Valor total: R$ 532.250,00. Contrato nº: 20230185. Contratada: Malu Distribuidora e Representaçoes LTDA. Valor total: R$ 688.994,00. Contrato nº: 20230186. Contratada: Samuel Padovam. Valor total: R$ 474.350,00. Vigência: 10 de Abril de 2023 a 10 de Abril de 2024. Data da assinatura: 10 de Abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023/PMJ/SRP/PE A Prefeitura Municipal de Jacareacanga, torna público que Adjudicou e Homologou processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico: nº 11/2023/PMJ/SRP/PE, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS COMO CARNACARÉ, FESTIVAL DE PRAIA JACARÉ VERÃO, ANIVERSÁRIO DA CIDADE, FESTAS JUNINAS E ENTRE OUTROS EVENTOS DO MUNICIPIO DE JACAREANGA/PA. CONTRATADO: R F DOS SANTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 12.841.017/0001-50, com o valor total de R$ 9.187.465,44 (Nove milhões cento e oitenta e sete mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Acima classificados e vencedores do certame, para realizar o objeto desta Licitação. Jacareacanga - PA, 28 de abril de 2023. SEBASTIÃO AURIVALDO PEREIRA SILVA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 428001/2023. Origem: nº 011/2023/PMJ/SRP/PE, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS COMO CARNACARÉ, FESTIVAL DE PRAIA JACARÉ VERÃO, ANIVERSÁRIO DA CIDADE, FESTAS JUNINAS E ENTRE OUTROS EVENTOS DO MUNICIPIO DE JACAREANGA/PA. CONTRATADO: R F DOS SANTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 12.841.017/0001-50, ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111 e 112, com o valor total de R$ 9.187.465,44 (Nove milhões cento e oitenta e sete mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00022-PE/PMMR Objeto: Aquisição de Trator de pneus com tração 4X4, cabinado, com ar condicionado e potência mínima de 80 CV. Produto similar ao trator massey fergunson 4707, John deere 5080, new holland TL 5,8 ou case farmall 80, conforme convênio nº 937857/2022 - Plataforma + Brasil. Objetivando atender a Secretaria Municipal de Agricultura do município de Mãe do Rio-PA. Abertura: 16/05/2023. Às 09:00h, Pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato nº 316/2023/SDU, Processo Administrativo Nº 8.330/2023-PMM, autuado na modalidade ADESÃO A ATA Nº 013/2023-CEL/SEVOP/PMM, originado do Processo Administrativo Nº 34.602/2022-PMM, que foi autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 114/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Urbano-SDU. Empresa: B S COMERCIO E SERIVÇOS, CNPJ Nº 45.077.164/0001-55; Valor em R$ 53.333,65 (cinquenta e três mil, trezentos e trinta e três reais, sessenta e cinco centavos), Assinatura 27/04/2023 Vigência: 31/12/2023. Mancipor Oliveira Lopes, Superintendente de Desenvolvimento Urbano de Marabá. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao contrato nº 298/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 35.900/2022-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 004/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 028/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de tendas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas. Empresa: A ALENCAR DA SILVA LTDA, CNPJ: 33.004.072/0001-66; Valor R$ 24.532,30 (vinte e quatro mil, quinhentos e trinta e dois reais, trinta centavos), Assinatura 27/04/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras. Extrato ao contrato nº 310/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 8.973/2023-PMM, autuado na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de matérias para construção dos abrigos provisórios, em razão das áreas afetadas por inundação, devido à elevação do nível dos Rios Itacaiúnas e Tocantins, destinados a atender as famílias atingidas pela enchente (Decreto Municipal Nº 381, de 20 de março de 2023). Empresa: NOSSA TERRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CNPJ: 83.927.574/0001-37; Valor R$ 234.475,15 (duzentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e quinze centavos), Assinatura 27/04/2023, Vigência: 18/06/2023 ou revogação do Decreto Municipal nº 301 de 20 de Março de 2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras. Extrato ao contrato nº 317/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 3.017/2023-PMM, autuado na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços complementares de conclusão da obra de conclusão do Prédio Cultural e do Cine -Teatro de Marabá-PA , localizado na Av. VP-07-3-A, Área Institucional, Folha 16, Núcleo Nova Marabá, Município de Marabá-PA. Empresa: ISOLACUSTIC SOLUÇÕES ACUSTICAS LTDA, CNPJ: 26.337.208/0001- 94; Valor R$ 1.685.045,32 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil, quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos), Assinatura 02/05/2023, Vigência: 02/05/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao contrato nº 296/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 6.535/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico Nº 023/2023-CPL/PMM, objeto: Aquisição de trator de esteira para atender a Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI; Empresa: MASON EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 12.538.156/0013-43; Valor R$ 999.990,00 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa reais), Assinatura 28/04/2023 Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. EXTRATO DE CONTRATO Contrato administrativo nº 424/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 8.713/2023- PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) N° 088/2022 - CPL/PMM, que gerou a ADESÃO DE N° 017/2023, da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 547/2022-CPL. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual é a aquisição de alimentos estocáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá - SMS e unidades vinculadas. Empresa:HERENIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTACAO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 12.283.935/0001-01. VALOR: R$ 28.030,00 (Vinte e oito mil e trinta reais). Dotação Orçamentária:10 122 0001 2.045 - Manuntenção Secretaria Municipal de Saúde 10 301 0012 2.047 - Programa de Atenção Básica de Saúde - PAB 10 305 0012 2.050 - Atenção Vigilância e Saúde Epidemiologica 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimentos Móvel Urgente - SAMU 192 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade MAC/SIH/CAPSi 10 302 0012 2.057, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00- Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 28 de ABRIL de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 44/2023-CEL/SEVOP/PMM PROCESSO N° 7.050/2023-PMM. Tipo Menor Preço Por Item. Modo de Disputa Aberto/Fechado. Data da Sessão: 16/maio/2023 - 14h00min (horário de Brasília). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 927495, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]. HIGO DUARTE NOGUEIRA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 44/2023-CEL/SEVOP/PMM A Prefeitura Municipal de Marabá, através da Comissão Especial de Licitação/SEVOP, avisa que o PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 044/2023-CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO N° 7.050/2023-PMM. Tipo Menor Preço Por Item. Modo de Disputa Aberto/Fechado. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. que estava com sessão agendada para o dia 03/05/2023 - 14h, fica SUSPENSA, para cumprimento dos dias de publicação no portal da transparência. HIGO DUARTE NOGUEIRA Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do Contrato Administrativo nº 379/2023-FMS/PMM. Na publicação n° 79 do dia 26/04/2023 na página n° 247, Processo Administrativo nº 34.304/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 146/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.325.157/0001-34. VALOR: R$ 5.967,00 (Cinco mil e novecentos e sessenta e sete reais). Dotação Orçamentária:10 302 0012 2055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC / S I H , 10 305 0012 2.049 Programa Farmácia Básica, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 19 de ABRIL de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. Onde se lê: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 379/2023-FMS/PMM Leia - se: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 384/2023-FMS/PMM. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 2021/06.15.001 SEMAD-PMM. Objeto do Termo aditivo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM IMPAC TO FINANCEIRO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021/06.15.001 SEMAD-PMM, originário do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/05.25.002-PMM-DL, cujo objeto contratual versa sobre a prestação de serviços técnicos especializados pelo SEBRAE/PA à PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA - PA, quer seja, "Consultoria Especializada em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas por Meio do Programa Cidade Empreendedora, nos Eixos Estratégicos da Gestão Municipal". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADO: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO PARÁ - SEBRAE/PA, CNPJ: 05.081.187/0001-19. Vigência: 01 de janeiro de 2023 e com termino em 30 de junho de 2023. Data de assinatura: 21 de dezembro de 2022.