DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES Secretário Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-SEMINF Objeto: Aquisição de uma Vassoura Recolhedora de 60' Para Bobcat, Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. O resultado da licitação realizada no dia 02/05/2023. Empresa vencedora: WAR Equipamentos do Brasil Ltda, CNPJ nº 40.997.262/0001-97. Vencedora do Código: 001. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/Pa. Mojuí dos campos-PA, 2 de maio de 2023. VICTOR LUCAS DA SILVA LIMA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP Repetição A Prefeitura Municipal de Muaná/PA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023 REPUBLICAÇÃO, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GESTÃO LABORATORIAL COMPREENDIDA EM FORNECIMENTO DE REAGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS, VINCULADA À CESSÃO GRATUITA DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO DURANTE VIGÊNCIA DO CONTRATO, TRANSPORTE E FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA COLETA DE MATERIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MUANÁ. SESSÃO PÚBLICA: 15/05/2023 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected] IRACEMA DO SOCORRO DE SOUZA NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, torna público a ERRATA de Publicação do dia 02/05/2023, página 280 do JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, referente CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2023-00001-CPL-PMOP. Objeto: Contratação de empresa para construção de uma Escola com 06 (seis) salas de aulas no Rio Mocajatuba, Comunidade Mocajatuba - meio rural, no Município de Oeiras do Pará. Onde se lê: "Abertura: 02/05/2023, às 10:00h." Leia-se: "Abertura: 01/06/2023, às 10:00h." permanecendo inalterado os demais termos. FÁBIO LUIZ SANTANA DA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007-PMO/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 589/2023, de 26 de abril de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007-PMO/2023. OBJETO: aquisição de material para uso na confecção de caçambas estacionárias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 15/05/2023, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 2 de maio de 2023. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008-FMS/2023 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008-FMS/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 56/2023-FMS, Empresa Contratada: P P F COM. E SERV. EIRELI - ME, no valor de R$ 54.428,00 (Cinquenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e oito reais); CONTRATO Nº 57/2023-FMS, Empresa Contratada: VALDIR DIVINO - EPP, no valor de R$ 39.700,00 (Trinta e nove mil e setecentos reais); CONTRATO Nº 58/2023-FMS, Empresa Contratada: GO ATACADISTA LTDA, no valor de R$ 3.527,30 (Três mil, quinhentos e vinte e sete reais e trinta centavos); CONTRATO Nº 59/2023-FMS, Empresa Contratada: CENTRO CATARINENSE DE APOIO A AUDIÇÃO EIRELI, no valor de R$ 75.650,00 (Setenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais); CONTRATO Nº 60/2023-FMS, Empresa Contratada: WR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R$ 6.300,00 (Seis mil e trezentos reais) e CONTRATO Nº 61/2023-FMS, Empresa Contratada: F. CARDOSO & CIA LTDA, no valor de RS 2.240,16 (Dois mil, duzentos e quarenta reais e dezesseis centavos). RECURSOS FEDERAIS. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DA SALA DE TESTE DA ORELHINHA DEPARTAMENTO NEONATAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO DOMINGOS SAVIO, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Vigência: 27/04/2023 à 27/04/2024. Data da assinatura: 27/04/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007-FMS/2023. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007- FMS/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 49/2023-FMS, Empresa Contratada: AUMED HOSPITALARES LTDA - ME, no valor de R$ 575.368,00 (Quinhentos e setenta e cinco mil, trezentos e sessenta e oito reais); CONTRATO Nº 50/2023-FMS, Empresa Contratada: E. DE A. CAVALCANTE E CIA LTDA - ME, no valor de R$ 36.970,00 (Trinta e seis mil, novecentos e setenta reais); CONTRATO Nº 51/2023-FMS, Empresa Contratada: J. E COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 114.770,00 (Cento e quatorze mil, setecentos e setenta reais); CONTRATO Nº 52/2023-FMS, Empresa Contratada: P P F COM. E SERV. EIRELI - ME, no valor de R$ 52.660,00 (Cinquenta e dois mil, seiscentos e sessenta reais); CONTRATO Nº 53/2023-FMS, Empresa Contratada: F. CARDOSO & CIA LTDA, no valor de R$ 52.460,60 (Cinquenta e dois mil, quatrocentos e sessenta reais e sessenta centavos); CONTRATO Nº 54/2023-FMS, Empresa Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 228.350,72 (Duzentos e vinte e oito mil, trezentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos) e CONTRATO Nº 55/2023-FMS, Empresa Contratada: M. DE FREITAS GODINHO LTDA, no valor de RS 193.734,00 (Cento e noventa e três mil, setecentos e trinta e quatro reais). RECURSOS FEDERAIS. Objeto: Aquisição de materiais de consumos hospitalar e laboratorial, com entrega parcelada, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Oriximiná-PA durante o período de 12 meses, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Vigência: 27/04/2023 à 27/04/2024. Data da assinatura: 27/04/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-011-FMS/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Pregoeira, designada pela Portaria nº 080/2023, de 17 de Janeiro de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, denominado PREGÃO ELETRÔN I CO Nº PE - 011 - FMS/2023. OBJETO: A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a fornecimento, operação e manutenção de link de acesso, síncrono, dedicado à internet, com velocidades somadas prevista de 230Mbps podendo se estender até 400Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, com conexão via Fibra Ótica na Zona Urbana e via Rádio Frequência ou Satélite na Zona Rural, a partir de sua ativação até o término do contrato, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Oriximiná e instituições ligadas à mesma, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. DATA DE ABERTURA: 15/05/2023, às 08:30h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Saúde, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, sito à Rua 7 de Setembro, nº 1976, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br/. Para outras informações: e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 2 de maio de 2023. KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo para reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 2021- 2411-001-CPL/PMO, oriundo da TP nº. 007/2021 PMO-TP, Partes Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: Aoki & Souza Engenharia Ltda - Epp CNPJ: 21 250.517/0001-09. Objeto do Contrato: Construção de um Centro de Convivência Para Idosos, localizado na Vila do Rio Grande, Município de Ourém/Pa, com recursos oriundos do Ministério da Cidadania, nos Termos do Convênio nº 884089/2019 via Caixa Ec o n ô m i c a Federal. Objeto do Termo: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo nº 2021-2411-001-CPL/PMO. Do Reequilíbrio Financeiro: O valor do contrato fica aditivado em mais R$ 185.687,20 (cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e sete reais e vinte centavos), de acordo a cláusula nona do contrato original, fincando o valor do contrato atualizado em R$ 523.390,67 (quinhentos e vinte e três mil, trezentos e noventa reais e sessenta e sete centavos). Data de Assinatura do Termo: 19 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 0187/2023-SMTPS. Origem: Ata de registro de Preço nº 045/2022-SMTPS, Pregão Eletrônico SRP nº 056/2022-SMTPS. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do Município de Ourilândia do Norte. Contratada: MARLIZA COMERCIO DE MOVEIS LTDA-ME, Inscrita no CNPJ Nº 09.115.451/0001-49. Valor Global: R$ 85.396,75. Vigência: 28/04/2023 à 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 0188/2023-SMTPS. Origem: Ata de registro de Preço nº 045/2022-SMTPS, Pregão Eletrônico SRP nº 056/2022-SMTPS. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do Município de Ourilândia do Norte. Contratada: MARLIZA COMERCIO DE MOVEIS LTDA-ME, Inscrita no CNPJ Nº 09.115.451/0001-49. Valor Global: R$ 31.712,90. Vigência: 28/04/2023 à 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 0189/2023-SMTPS. Origem: Ata de registro de Preço nº 045/2022-SMTPS, Pregão Eletrônico SRP nº 056/2022-SMTPS. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do Município de Ourilândia do Norte. Contratada: MARLIZA COMERCIO DE MOVEIS LTDA-ME, Inscrita no CNPJ Nº 09.115.451/0001-49. Valor Global: R$ 38.245,42. Vigência: 28/04/2023 à 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 0186/2023-SMS. Origem: Dispensa de Licitação nº 0010/2023-SMS, Processo Administrativo nº 046/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, COFFEE BREAK E COQUETEL em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: 50.346.507 FRANCISCO CARLOS BARROS DE SOUSA, INSCRITA NO CNPJ: 50.346.507/0001-70 Valor: R$ 12.000,00; Vigência: 28/04/2023 à 28/06/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 004/2023-SME; Processo Administrativo nº 050/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR APRESENTAÇÕES PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Valor Total: R$ 12.000,00 (doze mil reais); com fundamento no Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.