DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0433/2022/SME; Contratante: Prefeitura Municipal Contratada: H S Galvão Construtora Eireli Epp, inscrita sob o CNPJ nº 17.792.686/0001-01 Objeto: contratação de execução de obra de reforma e adequação da E.E.E.M dr. Romildo Veloso e silva - zona urbana do município de Ourilândia do Norte - Pa objeto do convênio nº 042/2022-Seduc. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de execução e da vigência por mais 120 (dias) que irá do dia 30/05/2023 a 30/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 246/2022/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratada: MARIA DE FÁTIMA ARAÚ J O BARBOSA inscrita no CPF sob o nº 009.697.841-47 Objeto: Locação da casa de apoio para pacientes do município de Ourilândia do Norte em trânsito para tratamento e consultas médicas através de serviço TFD (Tratamento Fora do Domicilio). Objeto do termo aditivo: Prorrogação da vigência contratual de 09/05/2023 para 09/05/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - SRP A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE OURILÂNDIA DO, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação para o REGISTRO DE PREÇOS, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PR EÇO ; OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de itens de enxoval destinados a recém-nascido, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do Município de Ourilândia do Norte - PA; Data de Abertura: 17/05/2023; Horário da Sessão: 09h00min; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. CLAUDIA BORGES DE ARAUJO Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do Município de PACAJÁ, através do Fundo Municipal de Educação, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Mark Jonny Santos Silva, Secretário Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação Nº 7.2023-009-FME a seguir: Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para locação de 1 (um) imóvel não residencial destinado ao funcionamento do anexo da EMEF Aluísio Loch de acordo com as necessidades da Diretoria de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Contratado: Arivaldo Malacarne, CPF: 846.297.977-34 R$ 111.760,44 (Cento e onze mil, setecentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos) Fundamento Legal: art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. Mark Jonny Santos Silva, Secretário Municipal de Educação. Pacajá-PA, 17 de janeiro de 2023. REVELINO LOPES DE SOUSA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do Município de PACAJÁ, através do Fundo Municipal de Educação, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Mark Jonny Santos Silva, Secretário Municipal de Educação faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação Nº 7/2023-010-FME Objeto Contratação de pessoa física ou jurídica para locação de 1 (um) imóvel não residencial destinado ao funcionamento do anexo da EMEF Maria Florismar de acordo com as necessidades da diretoria de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá-PA. Fundamento Legal: art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. Mark Jonny Santos Silva, Secretário Municipal de Educação. Pacajá-PA, 7 de fevereiro de 2023. REVELINO LOPES DE SOUSA Presidente da Comissão de Licitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2023 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 15/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de gás engarrafado, destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundos Municipais e Secretarias vinculadas. EMPRESA VENCEDORA: JIC GAS EIRELI - CNPJ: 28.941.347/0001-58 Subtotal Adjudicado: R$ 353.850,00(trezentos e cinquenta e três mil, oitocentos e cinquenta reais) EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2023 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 11/2023. OBJETO: OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Água mineral, destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundos Municipais e Secretarias vinculadas. EMPRESA VENCEDORA: JIC GAS EIRELI - CNPJ: 28.941.347/0001-58 Subtotal Adjudicado: R$ 199.203,10(cento e noventa e nove mil, duzentos e três reais e dez centavos) DESPACHO DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 Termo de Ratificação. RECONHEÇO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-010-FME fundamentada no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666 de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da Leandro da Cruz Brito, CPF: 966.580.372-72, referente a Contratação de pessoa física ou jurídica para locação de 1 (um) imóvel não residencial destinado ao funcionamento do anexo da EMEF Maria Florismar de acordo com as necessidades da diretoria de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá-PA. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. REVELINO LOPES DE SOUSA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. MARK JONNY SANTOS SILVA Secretário Municipal de Educação DESPACHO DE 17 DE JANEIRO DE 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação Nº 7.2023-009-FME. RECONHEÇO a dispensa de Licitação Nº 7.2023-009-FME fundamentada no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666 de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação do Arivaldo Malacarne, CPF: 846.297.977-34 referente a contratação de pessoa física ou jurídica para locação de um imóvel não residencial para o funcionamento de Anexo II do Centro Educacional Elcione Barbalho de acordo com as necessidades da Diretoria De Ensino Da Secretaria Municipal De Educação De Pacajá-Pa. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. REVELINO LOPES DE SOUSA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. MARK JONNY SANTOS SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Pacajá/PA, torna público a retificação da publicação do extrato de contrato 20231173, circulado dia 02/05/2023 no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 82, pág. 281. Onde se lê: VIGÊNCIA: 20 de abril de 2023 a 28 de abril de 2023 Leia-se: VIGÊNCIA: 20 de abril de 2023 a 28 de abril de 2024, todas as outras informações permanecem inalteradas. REVELINO LOPES DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2022-012SEMOB A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, mediante a Comissão Permanente de Licitação devidamente designada, torna público que fica prorrogada a sessão de abertura do Processo Administrativo nº 3/2022-012SEMOB, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de drenagem e pavimentação com piso intertravado nos bairros São Lucas I e Águas Lindas, no município de Parauapebas, Estado do Pará. O Aviso de Licitação estava agendado para às 09:00 horas do dia 02 de maio de 2023, porém em virtude da indisponibilidade de sala para acomodação dos participantes durante os atos da sessão, por questões operacionais, fica a sessão de abertura do processo reagendada para as 10:00 horas do dia 04 de maio de 2023. Parauapebas - PA, 2 de maio de 2023. FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Placas, através da sua Pregoeira, torna público a quem possa interessar que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Expediente, de Armarinho e Papelaria. Tipo menor preço por Item. A audiência pública ocorrerá no dia 16/05/2023, às 08h, no https://comprasgovernamentais.gov.br/. A integra do edital poderá ser adquirida no mesmo endereço ou no portal da transparência do Município https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. Placas-PA, 2 de maio de 2023. SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº: 20230312. Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-170301. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PÁ. CONTRATADA (O): Pessoa Física AGATHA CRISTINA SANTOS CONCEIÇÃO MOREIRA, inscrita no CPF: Nº 968.238.602-00. Valor: R$ 4.640,00. (Quatro mil, seiscentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: Até 28/04/2023. OBJETO: contratação de cantor para realização de show musical decorrente do aniversário de 145 anos de Ponta de Pedras. Data da Assinatura: 21/03/2023. ORDENADOR: CONS U E LO MARIA DA SILVA CASTRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo Nº 01703001/23/ Inexigibilidade Nº 6.2023-170301 - Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA - Pessoa Física: AGATHA CRISTINA SANTOS CONCEIÇÃO MOREIRA, CPF. Nº 968.238.602-00 Objeto: contratação de cantor para realização de show musical decorrente do aniversário de 145 anos de Ponta de Pedras. Valor Global: R$ 4.640,00. (Quatro mil, seiscentos e quarenta reais) - Fundamento Legal: art. 25, inciso III, c/c o art. 13, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2/2023-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Contrato N° 018-2/2023-FME Produtora Contratada: MAIARA DA SILVA ALVES CPF nº 039.624.802-00 Fornecerá os ITENS: 2,8, e 13 valor total R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Contrato N° 019-2/2023-FME Produtor Contratado: JOSÉ DO SOCORRO MARTINS ALVES CPF Nº 660.085.652-15, fornecerá os itens: 1,2,8,10,11 e 13 com valor total R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Contrato N° 020-2/2023-FME Produtor Contratado: NATANAEL MARTINS ALVES CPF de Nº 049.317.312-95, fornecerá o item 3 no valor de R$ 39.990,00 (Trinta e Nove Mil Novecentos e Noventa Reais); Contrato N° 021-2/2023-FME Produtor Contratado: JUNIELSON ALVES DA SILVA, CPF nº 901.525.652-72 fornecerá o item 3 no valor de R$ 39.990,00 (Trinta e Nove Mil Novecentos e Noventa Reais); Contrato N° 022-2/2023-FME Produtor Contratado: RAFAEL MARTINS ALVES, CPF nº 012.748.512-03 fornecerá o item 3 no valor de R$ 39.990,00 (Trinta e Nove Mil Novecentos e Noventa Reais); Contrato N° 023-2/2023-FME METROPOLITANA, MARAJO E NORDESTE DO ESTADO DO PARA - CEAREPA - DEMAIS, CNPJ: 18.725.004/0001-00 fornecerá os itens: 01 ao 17 no valor de R$ 634.903,003 (seiscentos e trinta e quatro mil, novecentos e três reais e três centavos); Contrato N° 024-2/2023-FME COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PRODUTORES DO OESTE DO PARA - CCAMPO - DEMAIS CNPJ: 10.575.783/0001-95 Fornecerá os itens: 1,2,4,11,13,14 e 16 no valor de R$ 202.698,00 (duzentos e dois mil, seiscentos e noventa e oito reais). Objeto: A AQUISIÇÃO DO GÊNERO ALIMENTÍCIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FORNECIDA PELA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura.