DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Origem: Dispensa nº 7.051224/2022. Contrato nº 20230160. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Jucileide Pires Coelho, CPF nº 252.527.608-61. Objeto: Contratação de Pessoa Física Para Locação de 01 (Um) Imóvel, não Residencial, Situado na Rua 14 de Julho, S/nº, Bairro Centro, Região de Santa Maria do Uruará, Zona Rural, Para O Funcionamento do Anexo I da E.M.E.F. Joaquim Pereira Mendes, Localizado no Município de Prainha/Pa. Atendendo As necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 10/01/2023. Origem: Dispensa nº 7.051225/2022. Contrato nº 20230161. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Laiane Cascaes Batista, CPF nº 018.797.062-96. Objeto: Contratação de Pessoa Física Para Locação de 01 (Um) Imóvel, não Residencial, Situado na Travessa 22 de dezembro, S/nº, Região de Santa Maria do Uruará, Zona Rural, Para O Funcionamento do Anexo I da E.M.E.F. Ezilda Aragão Brasil, Localizada no Município de Prainha/Pa. Atendendo As necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 15.648,00 (quinze mil e seiscentos e quarenta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 10 de janeiro de 2023 Origem: Dispensa nº 7.051226/2022. Contrato nº 20230162. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Raimundo Lima Machado da Silva, CPF nº 406.984.752-91. Objeto: Contratação de Pessoa Física Para Locação de 01 (Um) Imóvel, não Residencial, Situado na Rua nossa Senhora de Nazaré, n° 28, Bairro Mucajá, Zona Rural, Para O Funcionamento do Anexo I da E.M.E.F. nossa Senhora de Nazaré II, Localizada na Região de Boa Vista do Cuçari no Município de Prainha/Pa. Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 10 de janeiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 20210903. DISTRATANTE: MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA; DISTRATADA: MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.093.776/0003-53. OBJETO O DISTRATO - DISTRATO AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ROD OV I Á R I O S EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 883603/2019 PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENV. RURAL SUSTENTÁVEL, NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA. Fundamento Legal: Art. 78, parágrafo único, c/c, artigo 79, incisos: II da Lei Federal 866/93 e suas alterações posteriores. Data do Distrato: 03/04/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-0008 Tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral e gás engarrafado GLP P13 (gás de cozinha), para atender as demandas da Prefeitura e Secretarias Municipais de Primavera- PA, com abertura no dia 15/05/2023, a partir das 14h00, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br A COMISSÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n° 20230004. Origem: P.E. SRP n° 9/2023-0005. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA-PARÁ. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Primavera/PA. Fornecedores Registrados: A S SERVICOS & COMERCIO ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ nº 30.866.642/0001-39, com os itens registrados: 02 (R$ 34,00), 04 (R$ 5,90), 05 (R$ 30,00), 07 (R$ 21,00), 08 (R$ 19), 09 (R$ 8,00), 11 (R$ 28,50), 12 (R$ 0,85), 13 (R$ 0,85), 14 (R$ 64,00), 15 (R$ 45,50), 16 ($ 45,50), 19 (R$ 8,50), 21 (R$ 8,00), 22 (R$ 25,00), 23 (R$ 20,00), 24 (R$ 5,00), 25 (R$ 47,00), 26 (R$ 17,00), 27 (R$ 8,90), 29 (R$ 30,00), 31 (R$ 4,00), 33, (R$ 5,22), 35 (R$ 44,00), 37 (R$ 57,00), 39 (R$ 2,00), 41 (R$ 2,00), 42 (R$ 1,70), 43 (R$ 54,00), 45 (R$ 12,50), 46 (R$ 15,00), 47 (R$ 133,00), 49 (R$ 9,00), 51 (R$ 20,50), 52 (R$ 20,50), 54 (R$ 23,00), 55 (R$ 5,00), 57 (R$ 17,50), 58 (R$ 36,00), 59 (R$ 0,80), 62 (R$ 1,10), 64 (R$ 25,00), 65 (R$ 2,70), 68 (R$ 36,00), 69 (R$ 39,00), 70 (R$ 310,00), 71 (R$ 3,10), 72 (R$ 3,50), 73 (R$ 24,20), 74 (R$ 18,50), 75 (R$ 27,00), 76 (R$ 72,00), 77 (R$ 7,90), 78 (R$ 7,00), 79 (R$ 44,00), 80 (R4 49,00), 81 (R$ 8,90), 83 (R$ 50,00), 84 (R$ 69,80), 92 (R$ 12,90), 93 (R$ 104,00), 94 (R$ 17,00), 96 (R$ 14,80), 97 (R$ 4,80), 101 (R$ 27,50), 102 (R$ 39,50), 103 (R$ 35,00), 104 (R$ 7,80), 105 (R$ 11,00), 106 (R$ 1,80), 107 (R$ 240,00), 108 (R$ 48,00), 109 (R$ 40,00), 110 (R$ 0,90), 111 (R$ 28,10), 112 (R$ 1,30), 113 (R$ 140,00), 114 (R$ 79,00), 115 (R$ 0,90), 116 (R$ 1,20), 118 (R$ 1,40), 119 (R$ 1,70), 120 (R$ 3,70), 121 (R$ 8,90), 122 (R$ 3,80), 123 (R$ 39,00), 124 (R$ 4,90), 125 (R$ 25,00), 126 (R$ 15,60), 130 (R$ 3,00), 133 (R$ 190,00), 134 (R$ 1,00), 135 (R$ 3,00), 136 (R$ 3,90), 137 (R$ 29,00), 138 (R$ 4,00), 139 (R$ 40,00), 140 (R$ 80,00), 141 (R$ 4,00), 143 (R$ 22,00), 145 (R$ 138,00), 146 (R$ 5,90), 147 (R$ 5,90), 148 (R$ 6,00), 149 (R$ 7,00), 150 (R$ 7,00), 151 (R$ 9,00), 153 (R$ 8,90), 154 (R$ 8,70), 155 (R$ 8,90), 156 (R$ 9,00), 157 (R$ 9,60), 158 (R$ 8,50), 159 (R$ 20,00), 161 (R$ 5,00), 162 (R$ 50,00), 163 (R$ 20,00), 164 (R$ 55,00), 165 (R$ 17,50), 166 (R$ 25,80), 167 (R$ 8,50), 168 (R$ 13,90), 169 (R$ 16,50), 170 (R$ 245,00), 171 (R$ 650,00), 172 (R$ 510,00), 173 (R$ 52,00), 174 (R$ 55,00), 175 (R$ 68,00), 176 (R$ 49,80), 177 (R$ 40,00), 178 (R$ 40,00), 179 (R$ 50,00), 180 (R$ 40,00), 181 (R$ 64,00), 182 (R$ 1,50), 183 (R$ 3,50), 184 (R$ 3,90), 185 (R$ 295,00), 186 (R$ 449,00), 187 (R$ 69,00), 188 (R$ 9,00), 190 (R$ 4,25), 191 (R$ 11,00), 192 (R$ 4,90), 193 (R$ 125,00), 194 (R$ 50,00), 195 (R$ 160,00), 196 (R$ 101,00), 197 (R$ 93,00), 198 (R$ 21,90); INNOVATIS COMERCIO, INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 30.620.060/0001-78, com os itens registrados: 01 (R$ 6,40), 06 (R$ 1,23), 10 (R$ 4,45), 28 (R$ 32,00), 30 (R$ 32,00), 32 (R$ 15,74), 34 (R$ 3,50), 36 (R$ 1,18), 38 (R$ 1,78), 40 (R$ 2,58), 44 (R$ 21,50), 48 (R$ 27,66), 50 (R$ 27,66), 53 (R$ 120,00), 56 (R$ 16,80), 60 (R$ 1,50), 61 (R$ 0,61), 66 (R$ 2,38), 67 (R$ 1,86), 82 (R$ 8,00), 85 (R$ 14,40), 86 (R$ 6,56), 87 (R$ 6,56), 88 (R$ 12,48), 89 (R$ 11,25), 90 (R$ 11,25), 91 (R$ 11,25), 131 (R$ 4,00), 132 (R$ 4,00), 142 (R$ 24,00), 144 (R$ 24,00), 189 (R$ 9,60); P P F COMERCIO E SERVICO EIRELI ME, CNPJ n° 07.606.575/0001-00, com os itens registrados: 03 (R$ 6,50), 17 (R$ 25,30), 18 (R$ 15,90), 20 (R$ 6,50), 63 (R$ 19,00), 95 (R$ 47,18), 98 (R$ 12,50), 99 (R$ 20,48), 100 (R$ 15,04), 117 (R$ 22,77), 127 (R$ 26,70), 128 (R$ 2,90), 129 (R$ 45,68), 160 (R$ 34,95). Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Data de assinatura: 19/04/2023. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-0007 O Fundo Municipal de Saúde, através da Pregoeira Oficial, COMUNICA aos interessados que o Pregão Eletrônico n° 9/2023-0007, com abertura marcada para o dia 09/05/2023, no horário das 09h00, fica adiado para o dia 15/05/2023, a partir das 09h00min. A alteração se deu por razões técnicos administrativas. Editais disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. VANESSA OLIVEIRA TRINDADE Secretaria Municipal de Educação Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada: Posto e Hotel São Francisco Ltda Data de assinatura: 26/04/2023 Objeto Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93.: Contrato Adm. nº 20230072 Alteração contratual no valor de R$300,00 Espécie: Segundo aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada: Posto e Hotel São Francisco Ltda Data de assinatura: 26/04/2023 Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato Adm. nº 20230072 Alteração contratual no valor de R$ 38.400,00 Espécie: Quinto aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada: Posto e Hotel São Francisco Ltda Data de assinatura: 25/04/2023 Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93.Contrato Adm. nº 20220478 Alteração contratual no valor de R$ 2,31 Contrato Adm. nº 20220479 Alteração contratual no valor de R$ 490,21 Contrato Adm. nº 20220480 Alteração contratual no valor de R$ 101,61 Contrato Adm. nº 20220482 Alteração contratual no valor de R$ 164,78 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20230089 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 9/2023-010 SRP FME OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE E O PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PEAE DURANTE O ANO LETIVO 2023 ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA A RODRIGUES SUPERMERCADO LTDA - C.N.P.J. Nº 10.681.272/0001-58 - estabelecida à Rua Castelo Branco nº 100 - Centro - Rondon do Pará/PA - VALOR TOTAL: R$ 1.193.593,50 GAMELEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - C.N.P.J. Nº 03.687.304/0001-67 - estabelecida à Rua Pedro Marinho nº 1750 - Cidade Nova - Marabá/PA - VALOR TOTAL: R$ 203.180,00 L B DISTRIBUIDORA EIRELI - C.N.P.J. Nº 41.126.148/0001-54 - estabelecida à Alameda 03 nº 03 Lt 03 Qd 05 - Cidade Jardim - Imperatriz/MA - VALOR TOTAL: R$ 320.495,00 L P SILVA EIRELI - C.N.P.J. Nº 18.741.429/0001-03 - estabelecida à Rua Américo Vitorino nº 409 - Jaderlândia - Rondon do Pará/PA - VALOR TOTAL: R$ 290.250,00 M E DE MELO EIRELI - C.N.P.J. Nº 06.074.634/0002-56 - estabelecida à Avenida Norte Sul nº 24 - ElDorado - Dom Eliseu/PA - VALOR TOTAL: R$ 638.410,00 DATA DE ASSINATURA DA ATA: 02 de Maio de 2023. DATA DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir da data de publicação. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto aditivo aos contratos do Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada: Posto e Hotel São Francisco Ltda Data de assinatura: 26/04/2023 Objeto: Objeto Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato Adm. nº 20220525 Alteração contratual no valor de R$1.117,04 Contrato Adm. nº 20220527 Alteração contratual no valor de R$ 1.156,52 Contrato Adm. nº 20220528 Alteração contratual no valor de R$ 2.216,71 Contrato Adm. nº 20220530 Alteração contratual no valor de R$ 70,11 Contrato Adm. nº 20220531 Alteração contratual no valor de R$ 276,03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto aditivo aos contratos do Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará Contratada: Posto E Hotel São Francisco Ltda Data de assinatura: 26/04/2023 Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato Adm. nº 20220554 Alteração contratual no valor de R$ 61,36 PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Rurópolis-pá através da Secretaria Municipal de Saúde, torna-se público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2023-PE/SEMSA-SRP, por Registro de Preços do tipo menor preço por item cujo o objeto e contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos e materiais permanente hospitalar e de informática para unidades de atenção especializada em saúde do município de Rurópolis, conforme a proposta de emenda parlamentar nº 12352.501000/1220-10 do ministério da saúde, Data da abertura 15/05/2023 Horário 09:00h, Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no prédio da prefeitura municipal de Rurópolis, localizada na rua 10 de maio nº 263, centro, setor de licitação Rurópolis-PA, 2 de maio de 2023. JOSÉ EDILSON MACHADO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISOS DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-00001 O Município de Santa Maria do Pará, torna público a prorrogação de Abertura da sessão pública da CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-00001, da Prefeitura Municipal. Objeto: Pavimentação em Blokrets de Vias Urbanas e Rurais do Município de Santa Maria do Pará/Pa, bem como as condições, quantidades e exigências deste Edital e seus anexos. Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 18/05/2023 às 09:00h (Horário de Brasília), com base nos termos do princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. A sessão pública ocorrerá na sala da Comissão Permanente de Licitação: Praça Matriz, sito: Av. Santa Maria, nº 01 - Centro - Santa Maria do Pará. O edital poderá ser consultado através do site https://santamaria.pa.gov.br/ , http://geoobras.tcm.pa.gov.br e Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected] .