DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.brUASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Município de Santa Maria do Pará, torna público a prorrogação de Abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023, da Prefeitura Municipal. Objeto: Para Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Serviço Objetivando a Prestação de Serviços funerários, com Fornecimento de Material(Urnas) e Serviços de traslados, Com Vista aos atendimentos das necessidades de famílias Carentes Assistidas Pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 14/05/2023às 14:00h (Horário de Brasília), com base nos termos do princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. Por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.brUASG: 980531. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.brUASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. Santa Maria do Pará-PA, 2 de maio de 2023. CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 146/2022. Tomada de Preço nº 003/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Ranieri Engenharia e Assessoria Imobiliária Eireli. Objeto: Adita percentual de aproximadamente 41,23% do contrato 146/2023 de R$ 243.884,21, totalizando R$ 835.343,72. Fundamento Legal: Art. 65, II § 1° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 02/05/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1° Termo Aditivo do Contrato n° 084/2022. Dispensa n° 005/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ NILZA CORREIA DO NASCIMENTO. Finalidade: Alteração da Cláusula IV do Contrato Original, prorrogação de prazo: 01/05/2023 a 31/12/2023. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Espécie: 1° Termo Aditivo do Contrato n° 094/2022. Dispensa n° 006/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ SILVIA FERNANDES DA SILVA MARINHO. Finalidade: Alteração da Cláusula IV do Contrato Original, prorrogação de prazo: 01/05/2023 a 31/12/2023. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Espécie: 2° Termo Aditivo do Contrato n° 011/2019. Dispensa n° 001/2019. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ NÉDISON MARTINS DA SILVA ROCHA. Finalidade: Alteração da Cláusula IV do Contrato Original, prorrogação de prazo: 01/05/2023 a 31/12/2023. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Espécie: 2° Termo Aditivo do Contrato n° 015/2018. Dispensa n° 003/2018. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ MÁRCIA REJANE SOUSA SILVA Finalidade: Alteração da Cláusula IV do Contrato Original, prorrogação de prazo: 01/04/2023 a 31/12/2023. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Espécie: 2° Termo Aditivo do Contrato n° 016/2018. Dispensa n° 004/2018. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ BENJAMIN CAUB CUNHA AGUIAR FILHO. Finalidade: Alteração da Cláusula IV do Contrato Original, prorrogação de prazo: 01/04/2023 a 31/12/2023. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Espécie: 3º Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 009/2017 - Dispensa n° 002/2017. Partes: Secretaria Municipal de Educação/CHARLIO SOUSA AGUIAR. Finalidade: Alteração da Cláusula IV do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/05/2023 a 30/04/2025. Artigo 57, inciso II e §2°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Espécie: 3º Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 010/2017 - Dispensa n° 001/2017. Partes: Secretaria Municipal de Educação/FRANCISCO SALES DA CONCEIÇÃO NAS C I M E N T O. Finalidade: Alteração da Cláusula IV do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/05/2023 A 30/04/2025. Artigo 57, inciso II e §2°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Espécie: 3º Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 011/2017 - Dispensa n° 003/2017. Partes: Secretaria Municipal de Educação/IVANILDO DA SILVA PASSOS. Finalidade: Alteração da Cláusula IV do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/05/2023 A 30/04/2025. Artigo 57, inciso II e §2°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Espécie: 3º Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 012/2017 - Dispensa n° 004/2017. Partes: Secretaria Municipal de Educação/LUCIETE LIMA DE ALMADA. Finalidade: Alteração da Cláusula IV do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/05/2023 A 31/12/2023. Artigo 57, inciso II e §2°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Espécie: 3º Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 013/2017 - Dispensa n° 005/2017. Partes: Secretaria Municipal de Educação/VALDENICE DOS SANTOS MOTA. Finalidade: Alteração da Cláusula IV do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/05/2023 A 31/12/2023. Artigo 57, inciso II e §2°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL R E T I F I C AÇ ÃO No ato EXTRATO DE CONTRATO, publicado no DOU de 22/03/2023, seção 3, página 254, onde se lê: "Contrato nº001/2023. Partes: SEMTRAS/A R SOARES COMERCIO, CNPJ/MF nº 09.432.387/0001-20. Valor: R$ 126.555,00. Vigência: 02/03/2023 até 02/09/2023". Seja desconsiderado, haja vista que estes dados não pertencem ao processo licitatório lá mencionado. Onde se lê: "SEMTRAS/ RUSCHEL COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI - ME. Leia-se "SEMTRAS/ RUSCHEL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA.". RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023-SEMTRAS A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, torna público o resultado final do processo licitatório pregão eletrônico SRP nº 010/2023-SEMTRAS, com o objeto Registro de Preços para contratação de empresa para FUTURA AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, sendo vencedora nos itens 01, 02 e 03 a empresa RUTILENE G. SALES LTDA - ME (BUFFET DELÍCIA), CNPJ 02.821.612/0001-70, com o valor global de R$ 171.722,00 (Cento e setenta e um mil setecentos e vinte e dois reais). CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social-SEMTRAS EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2023-SEMTRAS. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS para o ano de 2023, visando atender a SEMTRAS. Vigência: 27/04/2023 até 31/12/2023. Contrato n° 018/2023. Partes: SEMTRAS/ Amazonas Comércio de Adesivos e Brindes LTDA., CNPJ/MF nº 11. 383.230/0001-01. Valor: R$ 6.008,28; Contrato n°019/2023. Partes: SEMTRAS /Maria O. S. e Silva - ME, CNPJ/MF nº 22.283.245/0001-51. Valor: R$ 91.969,90. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - SEMC Contrato n° 004/2023 SEMC- Registro de Preço n° 002/2023-SEMC- Contratante: Secretaria Municipal de Cultura. CNPJ 05.182.233/0015-71. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de locação de Veículos de Forma Eventual para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura. Contratada Locadora de Veículos Nova LTDA CNPJ 17.302.675/0001-98 com o valor de R$ 116.985,00 (cento e dezesseis mil e novecentos e oitenta e cinco reais) Vigência 28/04/2023 a 28/04/2024.Luis Alberto Mota Figueira. Secretária Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230044 Contrato nº 20230044. Objeto: Contratação de profissional (advogado) para prestação de serviços advocatícios para fins de assistência à população, atendendo as necessidades do fundo Municipal de assistência social de São Domingos do Araguaia. Valor: 43.200,00 (quarenta e três mil reais e duzentos reais); Vencedor: DIOGO PEREIRA SOCIEDA D E INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; CNPJ 24.264.028/0001-02. Fundamentação Legal: art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade: Emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pela Sra. Osvaldina Nunes dos Santos, na qualidade de Ordenadora de Despesas do fundo Municipal de Assistência Social. São Domingos do Araguaia - PA, 20 de abril de 2023. PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 2.116 Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade nº 6.2023-05-SEMAS. Objeto: Contratação de profissional (advogado) para prestação de serviços advocatícios para fins de assistência à população, atendendo as necessidades do fundo Municipal de assistência social de São Domingos do Araguaia. Valor: 43.200,00 (quarenta e três mil reais e duzentos reais); Vencedor: DIOGO PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; CNPJ 24.264.028/0001-02. Fundamentação Legal: art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade: Emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pela Sra. Osvaldina Nunes dos Santos, na qualidade de Ordenadora de Despesa do Fundo Municipal de Assistência Social. São Domingos do Araguaia - PA, 20 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230255 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00009 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): E DO S DA S PEIXOTO EIRELI EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA OSCARINA FERREIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SAO PEDRO DO ARIACAUA, ZONA RURAL, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DE ACORDO COM PROJETO, MEMORIAL DISCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS QUE SÃO PARTES INSEPARÁVEIS DESSE EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 659.830,13 (seiscentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e trinta reais e treze centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Projeto 1616.123610007.1.035 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 659.830,13 VIGÊNCIA: 24 de Abril de 2023 a 11 de Outubro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2023 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 00018/2023 A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20230254 do Pregão ELETRÔNICO nº 00018/2023 cujo objeto versa sobre REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE MASSA ASFÁLTICA, MATERIAIS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS TAPA BURACO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada a empresa: CONCRETA ENGENHARIA LTDA; C.N.P.J. nº 09.120.837/0001-49 com o valor total de R$ 5.694.395,00; (Cinco Milhões e Seiscentos e Noventa e Quatro Mil e Trezentos e Noventa e Cinco Reais) A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano. Em 2 de maio de 2023. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do Dou Dia 25 de Abril de 2023, Seção 3, da Página 179, Aditivo de Aumento de Valor de Contrato nº 2021015806, Onde se lê: Valor: R$ 66.500,00, Leia- se: Valor: R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil, quinhentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20232099 ORIGEM: PREGÃO Nº 004-2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): MED-TECH GUAMA EIRELI OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva/Corretiva com Troca de Peças nos Equipamentos e Periféricos Odontológicos E Equipamentos Laboratoriais E Hospitalares, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá-Pá. VALOR TOTAL: R$ 326.973,12 (trezentos e vinte e seis mil, novecentos e setenta e três reais e doze centavos) VIGÊNCIA: 27 de Março de 2023 a 30 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023. CONTRATO Nº: 20232111 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3-2022-0010 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ CONTRATADA(O).....: OLIVEIRA COMERCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI OBJETO: Registro de preço para eventual contratação de serviços especializados de manutenção em pontes de madeira, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá VALOR TOTAL: R$ 984.390,64 (novecentos e oitenta e quatro mil, trezentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos) VIGÊNCIA: 19 de Abril de 2023 a 19 de Abril de 2024 DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2023