DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0205001-2023. Origem: Tomada de Preços nº 2/2023-006. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. Contratada: Edwar - Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 10.663.077/0001-03. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Obra de Construção do Prédio da EMEIF "Castanhal", Rio Guajará, Zona Rural do Município de São Sebastião da Boa Vista/Pa. Valor Total: R$2.910.309,62 (dois milhões novecentos e dez mil trezentos e nove reais e sessenta e dois centavos). Data da Assinatura: 02/05/2023. Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/PMS/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA - PA - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de serviços de terraplanagem das ruas do loteamento NOVA SAPUCAIA de 4.600 mts de extensão. Em conformidade com a transferência especial via Emenda Parlamentar nº 202339720001. RECEBIMENTO E INÍCIO DA ABERTURA DOS ENVELOPES "DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS": Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Sapucaia, na data de: 22 de Maio de 2023, às 15h00min (Quinze horas). O Edital poderá ser obtido através do Portal da Transparência, Mural de Licitações, ou ainda, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dália, nº 77, Centro, no horário das 08h00min às 11h00min, de segunda à sexta-feira. Outras informações pelo e-mail: [email protected], ou na Sala de Licitações. Sapucaia - PA, 2 de maio de 2023. JANDILSON SOUSA DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230124; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 003/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: R EA L CAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Maquinas Pesadas e Caminhão, em atendimento ao Convênio PR-C-235/2022 entre a Norte Energia e o Município de Senador José Porfírio; VALOR GLOBAL: R$ 159.094,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0801.267820498.2.043, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.12; VIGÊNCIA: 13 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2023. CONTRATO Nº: 20230125; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 005/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: CASTANHEIRA COM.DE PECAS,ACESSORIOS E SERV. P/ VEÍCULOS LTDA; OBJETO: Aquisição de peças para veículos leves a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio; VALOR GLOBAL: R$ 200.034,48; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0801.267820498.2.043, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; Exercício 2023 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 25 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2023. CONTRATO Nº: 20230129; ORIGEM: CARONA Nº A/2023-001PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: H. B. PAIVA & CIA LTDA-ME; OBJETO: Aquisição de Material Permanente-Moveis, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias de Senador José Porfírio; VALOR GLOBAL: R$ 263.036,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.42; Exercício 2023 Atividade 0501.041230054.2.014, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.42; Exercício 2023 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.42; Exercício 2023 Atividade 0201.041220052.2.003, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.42; Exercício 2023 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.42; Exercício 2023 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.42; VIGÊNCIA: 17 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Dirceu Biancardi, com base nas Leis nº. 8.666/93, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente a TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecidas a empresa: B R LIMA LTDA, CNPJ nº. 26.847.124/0001-09, com valor total de R$ 488.487,53 (quatrocentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e três centavos), cujo objeto é Contratação de empresa para Construção de uma capela mortuária, localizada na sede do município de Senador José Porfírio/PA. Senador José Porfíri-PA, 10 de março de 2023. DIRCEU BIANCARDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 Repetição Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de vasilhame e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) gás de cozinha para manutenção das Secretarias, Fundos Municipais da Prefeitura de Senador José Porfírio/PA (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por Item Data: 17/05/2023. Horário: 09h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA. Senador José Porfírio-PA, 2 de maio de 2023. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público, aos interessados a retificação de EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230130, publicado no dia 02/05/2023 no D.O.M na folha 180, e publicado no dia 02/05/2023 no Diário Oficial da União na folha 285, onde se lê: VIGÊNCIA: 117; lê-se: VIGÊNCIA: 17 LUANA TAIS PEDROSA DE JESUS. Secretária Municipal FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar, destinados aos alunos da rede municipal (Ensino Infantil, Fundamental, Médio e EJA) do município de Senador José Porfírio/PA (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por Item Data: 15/05/2023. Horário: 09h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar com Condutores Habilitados, para o transporte de alunos da Rede Pública Municipal do município de Senador José Porfírio/PA (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por Item Data: 16/05/2023. Horário: 09h - INFO R M AÇÕ ES : Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA. Senador José Porfírio-PA, 2 de maio de 2023. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE RETIFICAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público, aos interessados a retificação de EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230131, publicado no dia 02/05/2023 no D.O.M na folha 180, e publicado no dia 02/05/2023 no Diário Oficial da União na folha 285, onde se lê: VIGÊNCIA: 117; lê-se: VIGÊNCIA: 17 LEILIANE LIMA DE JESUS Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 16/2023-FME O Fundo Municipal de Educação de Tailândia, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial-SRP nº 16/2023-FME. Objeto: Registro de preços que objetiva a Futura ou Eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar. A audiência pública ocorrera as 09:00 hs do dia 16 de maio de 2023 na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Tailândia, Av. Belém, 105 - Centro. A integra do edital poderá ser adquirido no setor de Licitações da Prefeitura, no Mural de Licitações/TCM/PA ou pelo https://www.tailandia.pa.gov.br/licitacoes. Tailândia-PA, 2 de maio de 2023. MARIA REGINA PEREIRA GOES Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERRA ALTA -PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata a CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, decido pela homologação do resultado do Processo Administrativo nº 03.01.2023.001/SEMED, referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 e adjudico os agricultores e cooperativa conforme constante nos autos, como vencedores dos itens 01 à 41. MARINEUZA VIDAL AGUIAR Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços nº 2/2023-00001-CPL-PMT, tipo menor preço por item, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para reforma da Estratégia de Saúde da Família de Nova Esperança, no município de Tracuateua. Empresa: BALDEZ CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ Nº 36.341.773/0001-89. Contrato nº 2023050201. Valor Total R$ Valor R$ 301.557,68 (trezentos e um mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-00001-CPL-PMT Tomada de Preços nº 2/2023-00001-CPL-PMT, tipo menor preço por item, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para reforma da Estratégia de Saúde da Família de Nova Esperança, no município de Tracuateua. Empresa: BALDEZ CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 36.341.773/0001-89. Valor R$ 301.557,68 (trezentos e um mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Homologação e Adjudicação: 02/05/2023. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico 9/2023-00012; Contrato nº 20239323. Contratada: Atrium Indústria e Comércio de Ferragens Ltda; Valor Total: R$ 8.013,06 (oito mil, treze reais e seis centavos); Contrato nº 20239324. Contratada: Barros E Rocha Ltda; Valor Total: R$ 764.947,02 (setecentos e sessenta e quatro mil, novecentos e quarenta e sete reais e dois centavos); Contrato nº 20239325. Contratada: Coopy Engenharia e Consultoria Ltda; Valor Total: R$ 15.031,40 (quinze mil, trinta e um reais e quarenta centavos); Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Objeto: aquisição de material elétrico e construção civil a serem utilizados na rede de Iluminação Pública; Vigência: 27/04/2023 à 29/12/2023.