DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dakar Comercio e Serviço Ltda, CNPJ 10.301.008/0001-41, valor de R$ 332.945,00. Sendo valor global de R$ 2.758.191,00. Ass. 02/05/2023. Sobre a Égide do Decreto 10.024/2019. Viseu-PA, 2 de maio de 2023. ÂNGELA LIMA DA SILVA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. Objeto: fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da Rede pública de ensino do Município de Viseu/Pá. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001- 98. Termo de Contrato 246/2023/CPL. Contratado: GN Comercio de Alimentos Ltda, CNPJ 18.659.534/0001-90, valor de R$ 1.192.046,00. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Termo de Contrato 247/2023/CPL. Contratado: R C V R de Oliveira Ltda, CNPJ 15.300.567/0001-50, valor de R$ 1.233.200,00. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Termo de Contrato 248/2023/CPL. Contratado: Dakar Comercio e Serviço Ltda, CNPJ 10.301.008/0001-41, valor de R$ 332.945,00. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº 245/2023/CPL. Pregão Eletrônico nº 004/2023, que visa à Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da Rede pública de ensino do Município de Viseu/Pá, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Viseu/Pa. Vencedoras: GN Comercio de Alimentos Ltda, CNPJ 18.659.534/0001-90, valor de R$ 1.192.046,00. R C V R de Oliveira Ltda, CNPJ 15.300.567/0001-50, valor de R$ 1.233.200,00. Dakar Comercio e Serviço Ltda, CNPJ 10.301.008/0001-41, valor de R$ 332.945,00. Sendo valor global de R$ 2.758.191,00 Ass. 02/05/2023. Vigência: 12 meses. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Aguiar, Estado da Paraíba, pesssoa juridica de direito público, com sede à Rua Irineu Lacerda, s/nº, através da Comissão Permanente de Licitação, considerando o disposto na Lei n.º 11.947/2009, Lei nº 13.987/2020, Resolução FNDE n.º 06/2020, Resolução FNDE n.º 10/2020 e Resolução FNDE n.º 20/2020, vem realizar Chamada Pública nº 00002/2023, para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que será realizada no dia 23 de maio de 2023, às 09:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação. Demais esclarecimentos na Sala de Licitações ou pelo telefone 083-3499-1180 ou www.aguiar.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br. Aguiar - PB, 2 de Maio de 2023. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 00012/2022, em 15.03.2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa CESARINO CONSTRUÇÕES EIRELI EPP. OBJETO CONTRATUAL: Construção lote 01 - pavimentação e adequação de estrada vicinais, no município de Aguiar, atendendo ao Contrato de Repasse nº 903905/2020/MAPA/CAIXA , lote 02 - adequação de estradas vicinais com construção de passagens molhada, atendendo ao contrato de repasse nº 908660/2020/MDR/CAIXA. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Valor. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, na sala do Juri do Fórum da Comarca de Araruna/PB, situada na Av. Cel. Pedro Targino, s/n - Centro Araruna/PB às 14:00 horas do dia 02 de junho de 2023, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Sistema de abastecimento d´água em diversas comunidades rurais do município de Araruna/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Araruna - PB, 28 de abril de 2023 MARCIELMA MARTINS CARDOSO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 17 de Maio de 2023. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 17 de Maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Bananeiras - PB, 13 de Abril de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2023, que objetiva: Registro de preço para aquisição futura eventual de pneus novos, não recauchutados e não remoldados e câmaras de ar para uso preventivo e corretivo de veículos e máquinas pertencentes à frota das diversas Secretarias Municipais de Brejo do Cruz; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco: A B Cavalcante - R$ 61.575,00; CJ Comercio De Pneus, Pecas E Servicos LTDA - R$ 233.080,00; Edilson Bispo De Jesus - R$ 227.978,00; Evok Importacao E Distribuicao Ltda - R$ 1.550,00; Top Peças Vidro Centro Automotivo Ltda - R$ 2.684,00. O prazo para assinar a Ata de Registro de Preço é de 5 (cinco) dias úteis, tendo como início desta contagem a data desta publicação. Para que surta os efeitos legais conforme a Lei nº 8.666/93, Decreto 7.892/2013 e alterações posteriores. Brejo do Cruz - PB, 2 de maio de 2023 MARJORIE JORDANA GARCIA FERNANDES Secretária Municipal de Administração AVIOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00016/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00016/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento da proposta técnica comercial para o monitoramento ambiental da recuperação do lixão objeto do PRAD de Brejo do Cruz-Paraíba; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: CLEDSON LIMA ALMEIDA - R$ 30.000,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a lei 8666/93, para que surta os efeitos legais Brejo do Cruz - PB, 2 de Maio de 2023 EWERTON SOARES DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura AV I S O DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO 00033/2023 O Pregoeiro do Município de Brejo do Cruz/PB torna público que, após análise das razões apresentadas, resolve deixar de acolher a impugnação impetrada por AIR LIQUIDE BRASIL LTDA (CNPJ nº 00.331.788/0001-19), em face do Edital do Pregão Eletrônico nº 033/2022, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE ACORDO COM PROPOSTA Nº 12452.534000/1220-06. Sessão mantida para o dia 05.05.2023, às 08h05. A íntegra da referida decisão se encontra na posse do Pregoeiro e sua equipe, podendo ser consultada através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Brejo do Cruz/PB, 2 de maio de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestar serviços de radiodiagnóstico e exames de imagem para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Brejo do Cruz/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 18 de Maio de 2023. Início da fase de lances: 08:05 horas do dia 18 de Maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 1.206/21; Decreto Municipal nº 1.207/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3443-2240. E-mail: [email protected]. Edital: www.brejodocruz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Brejo do Cruz - PB, 2 de maio de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE TABLETS VISANDO ATENDER A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BREJO DA CRUZ/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de Maio de 2023. Início da fase de lances: 08:05 horas do dia 19 de Maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 1.206/21; Decreto Municipal nº 1.207/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3443-2240. E-mail: [email protected]. Edital: www.brejodocruz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Brejo do Cruz - PB, 2 de maio de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 FASE HABILITAÇÃO OBJETO: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NAS PRAÇAS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DA SAÚDE, NO MUNICIPIO DE CAAPORÃ/PB (CONTRATO DE REPASSE MINISTERIO DO TURISMO Nº 1079988-43). LICITANTE HABILITADO: WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. LICITANTES INABILITADOS: DK CONSTRUCOES EIRELI EPP; G S CONSTRUTORA LTDA; GR CONSTRUTORA EIRELI; LIDER CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA; R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI; RANGEL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; SERRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; SOLAR ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 11/05/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3113-8200. E-mail: [email protected]. Caaporã - PB, 2 de Maio de 2023 ZIORETH RIBEIRO PLACIDO CASTRO Presidenta da Comissão