DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Caaporã - PB, 2 de Maio de 2023 ZIORETH RIBEIRO PLACIDO CASTRO Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Cacimba de Dentro/PB, para o exercício de 2023. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura do dia 03/05 até as 09:00 horas do dia 26 de Maio de 2023, na sala da referida comissão, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Decreto Municipal nº 184/2022/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E- mail: [email protected]. Cacimba de Dentro - PB, 2 de Maio de 2023 GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA Presidente da Comissão. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 209/2023 A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, homologa o pregão eletrônico nº 031/2023, cujo objeto é contratação de empresa para locação de notebooks, a fim de atender as demandas da atenção primária, da secretaria de saúde de campina grande - pb, em favor da empresa: sistemas convex locações de produtos de informática - ltda, inscrita no cnpj sob o nº 73.147.084/0001-64, com valor total de r$ 969.660,00 (novecentos e sessenta e nove mil e seiscentos e sessenta reais), vencedora do item 01 com valor unitário de r$ 80.805,00 (oitenta mil e oitocentos e cinco reais), totalizando r$ 969.660,00 (novecentos e sessenta e nove mil e seiscentos e sessenta reais). sendo o valor total homologado no referido pregão eletrônico é de r$ $ 969.660,00 (novecentos e sessenta e nove mil e seiscentos e sessenta reais). Campina Grande - PB, 2 de maio de 2023. GILNEY SILVA PORTO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 981981 PROCESSO LICITATÓRIO 364/2023 A secretaria de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público, que realizará, às 08:30 horas do dia 15 de maio de 2023, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por item", cujo objeto é a aquisição de carros de transporte de pacientes (macas) em aço inox para equipar a atenção especializada da secretaria municipal de saúde de campina grande, estado da paraíba. o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 2 de maio de 2023. CALINE SINARA DA COSTA GUIMARÃES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16.039/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 264/2023/SMS/FMS/PMCG A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE - PB, torna público, que a DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a LOCAÇÃO DO IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, COM VISTA A IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA LIBERDADE LOCALIZADA NA RUA PERNAMBUCO N° 815, LIBERDADE - CAMPINA GRANDE - PB, encontra-se REVOGADA, por interesse da Administração Pública. A partir da data desta publicação, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA conforme Art. 49, § 3º da LEI FEDERAL Nº 8.666/93. Campina Grande, 2 de maio de 2023. GILNEY SILVA PORTO Secretário Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25008/2023 UASG 927662 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua vereador Benedito mota nº 69 Alto branco, Campina Grande - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA FABRICAÇÃO DE PÃES EM ATENDIMENTO AO CRIP, DESTINADOS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E INSEGURANÇA ALIMENTAR E CASAS DE ACOLHIMENTOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 18 de maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço s u p r a c i t a d o . T e l e f o n e : ( 8 3 ) 3 3 1 0 6 6 5 2 . E m a i l : L I C I T AC AO. S E M A S CG @ G M A I L . CO M . Edital:www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br/. Campina Grande - PB, 2 de maio de 2023 JOÃO ALFREDO AGRA DE MEDEIROS NAPOLES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25009/2023 - UASG 927662 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua vereador Benedito mota nº 69 Alto branco, Campina Grande - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 15 de maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone:(83)33106652.Email:LICITACAO.SEMASCG @ G M A I L . CO M . Edital:www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br/. Campina Grande - PB, 2 de maio de 2023 JOÃO ALFREDO AGRA DE MEDEIROS NAPOLES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE A CONSTRUÇÃO DO CRAS NO MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA PB, CONFORME CONVENIO Nº 914099 CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DA CIDADANIA E O MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA - PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE LTDA - ME - Valor: R$ 419.188,91. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua José Vieira, 57 - Centro - Carrapateira - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 35531003. E-mail: [email protected] Carrapateira - PB, 28 de abril de 2023. CICERO MARÇOS MENESES DA SILVA Agente de Contratos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVI ÇO S DE ENGENHARIA REFERENTE A CONSTRUÇÃO DO CRAS NO MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA PB, CONFORME CONVENIO Nº 914099 CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DA CIDADANIA E O MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE LTDA - ME - R$ 419.188,91. Carrapateira - PB, 28 de abril DE 2023. MARINEIDIA DA SILVA PEREIRA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 00001/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia referente a construção do cras no município de carrapateira Pb, conforme convenio nº 914099 celebrado entre o ministério da cidadania e o município de carrapateira - pb. fundamento legal: concorrência nº 00001/2023. dotação: recursos próprios do município de carrapateira: 06.00 secretarias de ação social e cidadania 04.122.3006.2012 Manut. Das atividades da secret aria de ação social e cidadan 08.244.3010.1001 construção do cras 4.4.90.51.01 obras e instalações 700 outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união. vigência: até 05/05/2024. partes contratantes: prefeitura municipal de carrapateira e: ct nº 00010/2023 - 05.05.23 - CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE LTDA - ME - R$ 419.188,91. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00001/2023, que objetiva: Aquisições parceladas de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados a Secretaria de Educação e Cultura para atendimento da Merenda Escolar exercício 2023; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ADRIANA CÂNDIDO DE ARAÚJO - R$ 14.400,00; EDNA PEREIRA JUSTINO DA COSTA - R$ 28.268,50; GERALDO LUIS DA SILVA - R$ 19.694,00; JOSÉ ERINALDO GOMES SILVA - R$ 19.694,00; JOSE WANDERLEI PEREIRA DE SOUZA - R$ 27.871,00; JURANDI PEREIRA DOS SANTOS - R$ 13.760,00; MARIA DA PENHA CACIANO - R$ 9.096,50; MARIA VILMA DA SILVA BARBOSA - R$ 24.160,00; MARINEIDE BEZERRA DOS SANTOS - R$ 13.760,00; PAULO VANDERLEY LUCIANO JÚNIOR - R$ 29.002,00; WANDEILSON ALFREDO MACIEL DE SOUSA - R$ 20.585,00. Casserengue - PB, 2 de Maio de 2023. ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de 01 veículo de 07 (sete) lugares, conforme especificações técnicas, para atender aos translado diários de usuários do Centro Especializado em Reabilitação - CER II, deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00031/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FMS/FPM/FUS E OUTROS 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde 10.122.0017.2095 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER ll 10.302.0016.1036 - Aquisição de veículo para Sec. de Saúde 10.302.0016.1257 - Aquisição de veículo 449052.00 - Equipamento e Material Permanente 449052.48 - Veículos Diversos 449052.99 - Outros Materiais Permanentes. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00158/2023 - 02.05.23 - RIO VALE AUTOMOTORES LTDA - R$ 129.000,00.