DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOT AÇ ÃO : Recursos Federais, Próprios e Outros do Município de Cuité de Mamanguape: 02.120 Fundo Municipal de Saude de C Mamanguape 10 301 4280 2044 Man Ativ Programa de Farmacia Basica 10 301 4280 2045 Manut Piso Atenção Basica 10 301 4280 2046 Mant do Programa PREVINE BRASIL 10 305 4280 2047 Piso Fixo de Vigilancia em Saude 10 301 4280 2048 Manut de Outras Transf do FNS 10 301 4280 2049 Manut do Programa NASF 10 301 4280 2050 Manut Conselho Municipal de Saude 3390.30 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cuité de Mamanguape e: CT Nº 00134/2023 - 02.05.23 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 212.451,20. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Cuitegi/PB, Rua Nossa Senhora do Rosário, 35, Centro - Cuitegi/PB, torna Público aos interessados em participar do Certame Licitatório PREGÃO na forma ELETRÔNICA, de nº 10.2023, do tipo MENOR PREÇO, para contratação de empresa do ramo pertinente objetivando a confecção e fornecimento de FARDAMENTOS DIVERSOS, o ADIAMENTO da referida Licitação de 03.05.2023, para 16.05.2023, às 14h00min. JUSTIFICATIVA: Alterações nos desenhos inicialmente apresentados juntos ao Termo de Referência do instrumento convocatório. REG I M E N T O : Leis Federais 8.666/93 / 10.520/02, 123/2006, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto, Municipal nº 01/2013 e demais legislações pertinentes. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 22, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. Novo Edital de Licitação será disponibilizado. Maiores informações: pelos sites: www.cuitegi.pb.gov.br / tce.pb.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Cuitegi/PB, 27 de abril de 2023. MAX VICTOR DO NASCIMENTO FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Administrativo nº 2023.073/2023 Torna público que fará realizar às 09:hs00min do dia 16/05/2023, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição Parcelada de Equipamentos médico, e eletroeletrônico, destinado as atividades da secretaria de saúde do município. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. Desterro/PB, 2 de maio de 2023 LARISSA IASMIN SOARES RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de materiais de construções diversos, destinados à Secretaria de Infraestrutura mediante requisição diária e/ou periódica devendo a entrega ocorrer nos locais determinados pelo Setor Competente; ADJUDICO o seu objeto a: 40.417.564 Roama Celly Pessoa Urbano - R$ 1.300,00; Adelso Freire - R$ 23.424,50; Luciano da Costa Vieira - ME - R$ 122.729,20; Silvanio Vieira Adelaide - R$ 221.136,90. Duas Estradas/PB, 2 de Maio de 2023 ERIVELTO DA SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Resultado Provisório da Classificação Edital de Chamada Pública N° 001/2023 A Prefeitura Municipal de Esperança, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO e o RESULTADO PROVISÓRIO DA CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução nº 006/2020 do FNDE relativas ao PNAE, conforme descrição abaixo: HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA dos Cooperativas/Associações/Laticínio/Agricultores a seguir relacionados: HABILITADOS: GRUPO INFORMAL/AGRICULTORES LOCAIS; CAPRIBOM COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE MONTEIRO - PB. À COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA - NATUBREJO e COOPERATIVA DOS PROD. RURAIS DOS MUN. DE CAMPINA GRANDE - PB e BOA VISTA - PB, FIXAR prazo de 05 (cinco) úteis para apresentar Registro dos produtos (POLPA DE FRUTAS) no MAPA em nome das referidas Cooperativas; À COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS CAPRINOCULTORES E OVINOCULTORES DO CURIMATAÚ PARAIBANO - COOPAC, FIXAR prazo de 05 (cinco) úteis para apresentar Contrato de parceria da referida Cooperativa com a Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos do Município de Cabaceiras - ASCOMCAB Cooperativas, a partir da publicação do julgamento da habilitação pela comissão julgadora, conforme Art. 36, §4º da Resolução nº 6, de 2 de dezembro de 2020/FNDE e item 5.5 do edital de chamamento público, publicado no Diário Oficial da União do dia 7/3/2023. A COMISSÃO AV I S O TOMADE DE PREÇOS Nº 3/2021 Objetiva: Reforma de Unidade Especializada em Saúde no Município de Esperança - PB. Convocamos a empresa ACCOCIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, para no prazo de 48 (Quarenta e oito) horas, considerados da data de publicação desta notificação, retomar de imediato a execução do da obra mencionada e apresentar Nota Fiscal do Gerador a fim de assegurar que haverá uma medição condizente com o cronograma de desembolso da instituição. Em caso de não justificativa e permanência da inércia da contratada, ficará o contrato nº 0324/2021 rescindido conforme artigo 77, 78 e 79 da lei Federal de Licitações e Contratos. INFORMAÇOES: na sede da Prefeitura, Rua Antenor Navarro, 837 - Lírio Verde - Esperança - PB, no horário das 07h00min as 13h00min dos dias úteis. Esperança - PB, 2 de maio de 2023. NOBSON PEDRO DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, por meio do site https://bll.org.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 17 de Maio de 2023. Início da fase de lances: 09h do dia 17 de Maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 001/12; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h às 13h dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.freimartinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bll.org.br. Frei Martinho - PB, 2 de Maio de 2023. FLAVIA DANTAS DE MACEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 08:00 horas do dia 12 de Maio de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RAIDIOFUSÃO PARA O MUNICIPIO DE IGARACY PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Igaracy - PB, 2 de Maio de 2023 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 09:00 horas do dia 12 de Maio de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de serviços técnicos contábeis na assessoria ao setor de recursos humanos, com as informações em GFIP, RAIS, DIRF, DCTF como também o acompanhamento da regularidade da empresa junto aos órgãos fiscalizadores de confecção do arquivo digital da Prefeitura, com a digitalização de toda a documentação, e concessão de uso de Software de busca de documento, para a Prefeitura Municipal de Igaracy/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Igaracy - PB, 2 de maio de 2023 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Imaculada-PB. Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Caetano, 92 Centro Imac u l a d a - P B, às 09:00 horas do dia 15 de maio de 2023, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. Objeto Aquisição de gêneros alimentícios entrega parcelada destinado a composição da merenda escolar da rede municipal de ensino de Imaculada-PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado ou pelo E-mail: [email protected] Edital: http://www.imaculada.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Imaculada - PB, 2 de maio de 2023 JOSÉ GILSON PEREIRA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para implantação de pavimentação em vias públicas urbanas do município de Imaculada-PB. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: V N CONSTRUCOES EIRELI - Valor: R$ 481.857,94. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Antônio Caetano, 92 Centro Imaculada-PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Imaculada - PB, 2 de maio de 2023 JOSÉ GILSON PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do Diário Oficial do Estado da Paraíba - Nº 45 de 18 de abril de 2023. Na publicação do Diário Oficial do Município -ANO XCVI Nº 47 de 18 de abril de 2023. Na publicação do Diário Oficial da União - Nº 74 - Seção 3 de 18 de abril de 2023. Onde se Lê:... EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇO Nº 0008/2022 - CONTRATO Nº 00173/2022. ONDE SE LÊ: 7. Objeto: Prorrogação o prazo original do contrato e de seu aditivo, até o dia 23 de junho de 2023. ... Leia-se Correto: 7. Objeto: Prorrogação o prazo original do contrato e de seu aditivo, até o dia 22 de junho de 2023. Itabaiana, 2 de maio de 2023. LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA Prefeito