DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento, incineração e destino final dos resíduos de serviços de saúde, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00017/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROS DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 28/04/2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Itapororoca e: CT Nº 00153/2023 - 28.04.23 - CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA - R$ 45.600,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2020. OBJETO: Contratação de empresa de construção civil para construção de sistema de abastecimento d'água composto por captação e sistema simplificado, na Comunidade Jacaré. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2020. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00066/2020 - CIVILTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - 5º Aditivo - prorroga o prazo por mais 210 (Duzentos e dez) dias. ASSINATURA: 02.05.23. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00004/2023, que objetiva: Aquisição de parcelada de medicamentos psicotrópicos para as demandas operacionais da Secretaria de Saúde do Município de Itatuba - PB; ADJUDICO o seu objeto a: FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 47.902,50; NNMED - Distribuição, Importação de Medicamentos Ltda - EPP - R$ 104.603,00. Itatuba- PB, 25 de Abril de 2023. JUSCELINO DA SILVA MONTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4.072/2021 CHAVE GGM: BHKH-X5RL-JZFD-58TI Acatando relatório apresentado pelo Pregoeiro desta Secretaria, que trata do Processo Administrativo Nº: 2021/037546, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS/ORGÃOS DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS", ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe em favor das Empresas: TECBOL LTDA. - CNPJ nº: 27.183.604/0001-77, no item 26 pelo valor total de R$ 97.455,56 (noventa e sete mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos); e VENDE TUDO MAGAZINE LTDA. - CNPJ nº: 05.765.913/0001-12, nos itens/valor total: 19 (R$ 9.240,00); 38 (R$ 18.004,74); 46 (R$ 277.704,00); 47 (R$ 14.616,00); e 58 (R$ 38.850,00), totalizando: 358.414,74 (trezentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e quatorze reais e setenta e quatro centavos). Perfazendo o valor geral de R$ 455.870,30 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e setenta reais e trinta centavos). Os itens 07, 08, 09, 15, 16, 17, 25, 27, 29, 30, 31, 34, 36, 40, 42, 45, 53, 91, 93, 94, 95, 111, 113, 114, e 118 foram declarados FRACASSADOS. João Pessoa/PB, 28 de abril de 2023. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.011/2023 MEMORANDO INTERNO N° 14.171/2023 CHAVE CGM: 83ET-9BHV-XFCB-41HF OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, LEÔNIDAS SANTIAGO E VIRGINIUS DA GAMA E MELO, EM JOÃO PESSOA/PB. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 05 de maio de 2023, impreterivelmente às 10:00h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital. Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos. João Pessoa, 2 de maio de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão/SEINFRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.024/2023/SEINFRA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11.004/2023/SEINFRA - DOC / MEMORANDO INTERNO Nº 34.915/2023 CHAVE CGM; R74M-IR4M-S760-P4RT CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA CONTRATADA: INFORMAQ COMÉRCIO E RECICLAGEM DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 05.080.834/0001-78 VIGÊNCIA DO CONTRATO: à vigência do contrato, a duração ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, conforme o Termo de Referência. OBJETO: compra de MATERIAL DE INFORMÁTICA (SWITCHES), que visa atender necessidades diárias da Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa - Seinfra. VALOR TOTAL: R$ 6.135,00 (seis mil, cento e trinta e cinco reais). Classificação Funcional:11000.11101.04.126.5001.112175 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DAS AÇÕES DE INFORMÁTICA Natureza da despesa:44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte de Recursos:1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / José Aílton da Silva Pacheco - Informaq Comercio e Reciclagem de Serviços de Informática Ltda Data da Assinatura: 28 de Abril de 2023 EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.005/2023/SEINFRA CONVITE 11.011/2022 - CHAVE CGM ASUP-DZM5-QYB8-YJF8 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, neste ato representada pelo Secretária de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto.CONTRATADO: CONSTRUTORA MARGI EIRELI - EPP. com sede na Avenida Senador João Lira, número 212, CEP 58.015-150, Bairro de Jaguaribe, nesta capital, CNPJ Nº 35.440.419/0001-49 representada pela Sr. (a) Gilberto Souza de Oliveira, portador da cédula de identidade Nº 5.809;434 SSP/PB, CPF nº 031.180.724- 07.INSTRUMENTOS VINCULANTES: Memorando interno nº 62.211/2023, Edital Convite nº 11.011/2022; Contrato nº 11.005/2023/SEINFRA. OBJETO: Execução dos Serviços de Manutenção do Hotel Globo localizado no bairro de Varadouro - João Pessoa-PB. FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se na Lei 8.666/93, do Contrato nº 11.005/2023/SEINFRA, visando a alteração do n° do CNPJ da CONTRATANTE E CONT R AT A DA : Onde se lê: Pelo presente instrumento contratual, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, com sede à Rua Diógenes Chianca, Nº 1.777, Água Fria, inscrita no CGC (MJF) sob n.º 08.806.721/0001-03. CONSTRUTORA MARGI EIRELI - EPP, com sede na Avenida Senador João Lira, número 212, Jaguaribe - João Pessoa - PB, Telefone (83) 98637-9133. Onde leia-se: Pelo presente instrumento contratual, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, com sede à Rua Diógenes Chianca, Nº 1.777, Água Fria, inscrita no CNPJ sob n.º 08.778.326/0001-56. CONSTRUTORA MARGI EIRELI - EPP, CNPJ SOB Nº 35.440.419/0001-49 , com sede na Avenida Senador João Lira, número 212, Jaguaribe - João Pessoa - PB, Telefone (83) 98637-9133. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.004/2023 MEMORANDO INTERNO Nº 24.414/2023 CHAVE CGM: CYHG-RRY5-JG8Z-FM3G A PREFEITURA MUNICPAL DE JOÃO PESSOA, por intermédio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / PMJP, neste ato representada pelo Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, tendo em vista o que consta nos autos do Memorando Interno nº 24.414/2023, e com base no Art. 49 da Lei 8.666/1993 decide REVOGAR O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, Pregão Eletrônico Nº 11.004/2023, tendo como objeto a Aquisição de equipamentos topográficos como listados abaixo, a serem aplicados nos levantamentos e elaboração de projetos de drenagem e pavimentação pública da Cidade de João Pessoa-Pb, devido a necessidade de adequações do Edital e Leis L LC . Retornem-se os autos à Comissão Setorial de Licitação - CSL/SEINFRA para fins de publicação do presente Ato. Após, arquivem-se. João Pessoa, 28 de abril de 2023. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infra Estrutura /PMJP. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA JOSÉ EZEQUIEL ONORATO E PROJETADA "A e B" NO MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO. CONFORME CONTRATO DE REPASSE 924858/2021; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO EIRELI - R$ 473.979,28. Joca Claudino-PB, 28 de Abril de 2023. RINALDO CIRPIANO DE SOUSA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA SERVIÇO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 917853/2021; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: FRANCISCO EDIMAR FERNANDES CAVALCANTE - R$ 659.013,38. Joca Claudino-PB, 28 de Abril de 2023. RINALDO CIRPIANO DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA-PB. CNPJ: 08.865.933/0001-53 Secretaria Solicitante: Secretaria Municipal de Saúde Modalidade: Tomada de Preços Nº 002/2023. Processo Licitatório: 010/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada visando à Reforma e Ampliação da Unidade Mista de Saúde Teonas da Cunha Cavalcante, no município de Juripiranga-PB, tudo conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONTRATO Nº 034/2023. Contratada: B2 CONSTRUÇÕES LTDA, com seu nome fantasia (B2 CONSTRUÇÕES), inscrita no CNPJ sob o nº 27.944.573/0001- 20. VALOR DO CONTRATO: o valor total de R$ 1.156.289,51 (Um milhão cento e cinquenta e seis mil duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e um centavos). PRAZO DO CONTRATO: A vigência do contrato será até 12 (Doze) meses, contados de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do presente contrato correrão por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 1030100231022 Const. Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde e Ancora. 15001002 Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção. 16360000 Transferência de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Livramento - PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, às 09:00 horas do dia 15 de Maio de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de medicamentos dispensados pela farmácia básica, psicotrópicos, Assistência farmacêutica - Farmácia Básica, injetável e medicamentos científicos - farmácia, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, Postos de Saúde deste município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477-1042. E-mail: [email protected]. Edital: http://livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Livramento - PB, 2 de maio de 2023 GILSON FERNANDES DOS SANTOS