DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: Em todos os dias uteis das 08 às 12 horas, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe d'água - PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar, Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br e site www.tce.pb.gov.br. Mãe D'água - PB, 2 de maio de 2023. SILVANIA SOARES DA SILVA Pregoeira oficial/PMMD PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00001/2023, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas Escolas Municipais que ofertam a Educação Infantil (Creches), Ensino Fundamental, da Pede Pública Municipal no Município de Nova Floresta; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: Antônio Agmario Guedes Dantas - R$ 19.850,00; ANTONIO AMBROSIO DANTAS - R$ 19.514,00; AUDENES SALLYARK GUEDES DANTAS - R$ 18.640,00; JOSÉ ERIVAN DE SOUSA COSTA - R$ 19.640,00; JOSÉ REGINALDO DE SOUZA - R$ 20.000,00; STENIO ANDREY GUEDES DANTAS - R$ 19.562,50. Nova Floresta - PB, 2 de Maio de 2023. JARSON SANTOS DA SILVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas Escolas Municipais que ofertam a Educação Infantil (Creches), Ensino Fundamental, da Pede Pública Municipal no Município de Nova Floresta. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Nova Floresta: FPM, ICMS, PNAE- Merenda 05.00 - Secretaria de Educação 12.306.2001.2016 - Manter Ativ Setor Merenda Escolar 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 552 Transferência de recursos do FNDE referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 3.3.90.30 - 01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e: CT Nº 00072/2023 - 02.05.23 - JOSÉ ERIVAN DE SOUSA COSTA - R$ 19.640,00; CT Nº 00073/2023 - 02.05.23 - Antônio Agmario Guedes Dantas - R$ 19.850,00; CT Nº 00074/2023 - 02.05.23 - STENIO ANDREY GUEDES DANTAS - R$ 19.562,50; CT Nº 00075/2023 - 02.05.23 - AUDE N ES SALLYARK GUEDES DANTAS - R$ 18.640,00; CT Nº 00076/2023 - 02.05.23 - ANTONIO AMBROSIO DANTAS - R$ 19.514,00; CT Nº 00077/2023 - 02.05.23 - JOSÉ REGINALDO DE SOUZA - R$ 20.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00038/2022, em 03.03.2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Olho D´água e a empresa CONCRETA ENGENHARIA LTDA . OBJETO CONTRATUAL: Implantação de pavimentação em vias publicas no município de Olho D´agua-PB, atendendo ao Contato de Repasse nº 881087/2018/MCIDADES/CAIXA. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de prazo. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Quinto Termo de Aditivo ao Contrato nº 00066/2021, em 10.08.2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Olho D´água - PB e a empresa MENDES E FERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA - ME OBJETO CONTRATUAL: Contrato de prestação de serviços para execução dos serviços com a construção de urbanização de avenida no município de Olho da D'Agua, atendendo ao Contrato de Repasse nº 884786/2019/MDR/CAIXA, OPERAÇÃO nº 1065296-49, no município de Olho D´água-PB. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazos. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Sexto Termo de Aditivo ao Contrato nº 00080/2020, em 24.07.2020. PARTES: Prefeitura Municipal de Olho D´água - PB e a empresa CIVILTEC CONSTRUÇÕES E S E R V I ÇO S EIRELI. OBJETO CONTRATUAL: Construção da adutora, redistribuição e caixa d'água para atender as comunidades Tapera, Cabeça do Boi, Baraunas e Pedra D´agua, atendendo ao Termo de Compromisso nº 0189/2017 MDR. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazos. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação - Cpl, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, às 14:15 horas do dia 18 de Maio de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção do novo Matadouro Público (2ª Etapa), por período de 06 (seis) meses, para atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E-mail: [email protected]. Edital: www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Ouro Velho - PB, 2 de Maio de 2023. ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município de Piancó torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, para o Objeto: contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo no município de Piancó -PB, através do convenio CR MDR 803764/2014 - Operação 1018448-54. Início de cadastro das propostas: dia 02/05/2023 às 17:00hs. Limite para Impugnação e esclarecimento: 11/05/2023 às 08hs59min. Data Final de cadastro das Propostas: 16/05/2023 às 8hs59min. Data de sessão de disputa: 16/05/2023 às 9hs00min. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e projeto estarão disponíveis nos sites: http://www.saomamede.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pb.gov.br. Informações, esclarecimentos impugnações e recursos devem ser formalizados eletronicamente. Piancó - PB, 28 de Abril de 2023. BRUNA MARILIA PEREIRA QUEIROZ NUNES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Município de Piancó torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, para o Objeto: contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo no município de Piancó -PB, através do convenio CR MDR 805581/2014 - Operação 1018105-98. Início de cadastro das propostas: dia 02/05/2023 às 17:00hs. Limite para Impugnação e esclarecimento: 11/05/2023 às 9hs59min. Data Final de cadastro das Propostas: 16/05/2023 às 9hs59min. Data de sessão de disputa: 16/05/2023 às 10hs00min. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e projeto estarão disponíveis nos sites: http://www.saomamede.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pb.gov.br. Informações, esclarecimentos impugnações e recursos devem ser formalizados eletronicamente. Piancó - PB, 28 de Abril de 2023. BRUNA MARILIA PEREIRA QUEIROZ NUNES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de maio de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 17 de maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: 14.133/2021, legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br. Picuí - PB, 17 de Abril de 2023. OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO para eventual aquisição de equipamentos, material permanente e de construção, de forma parcelada, para suprir as necessidades da administração municipal, conforme disposições do TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de maio de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 16 de maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] . Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br. Picuí - PB, 17 de Abril de 2023. OLIVANIO DANTAS REMÍGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09:30 horas do dia 24 de maio de 2023, na sala da referida comissão, sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. Pilões - PB, 28 de abril de 2023. JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Objeto: Aquisições parceladas de materiais de expedientes e didáticos, destinados à manutenção dos programas, ações e atividades de todas as secretarias deste município. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08h30min de 03/05/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 08h31min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Pilões/PB, sito a Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, Telefone: (083) 35021102. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Pilões - PB, 28 de abril de 2023. JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA Pregoeiro