DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pessoa jurídica: Ismael Celso da Silva-ME, CNPJ: 46.857.860/0001-47, com o valor total de R$ 33.000,00, referente ao item 4; Pessoa jurídica: Irnaldo Salvador de Medeiros-ME, CNPJ: 28.080.016/0001-70, com o valor total de R$ 110.500,00, referente aos itens 3 e 6; Pessoa jurídica: Maria Edilma Batista-ME, CNPJ: 28.474.356/0001-86, com o valor total de R$ 88.000,00, referente ao item 2; Pessoa jurídica: Oliveira Locações, Serviços Lrda-EPP, CNPJ: 49.426.975/0001-75, com o valor total de R$ 88.000,00, referente ao item 5. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 319.500,00, referente aos itens 2, 3, 4, 5 e 6, em favor dos licitantes acima mencionados. Princesa Isabel-PB, 19 de abril de 2023. JACÉ ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2023 (Processo Administrativo Nº 100033/2023), que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços (segunda a sexta feira) no transporte de alunos da rede municipal de ensino de Princesa Isabel, conforme de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica: Ismael Celso da Silva-ME, CNPJ: 46.857.860/0001-47, com o valor total de R$ 33.000,00, referente ao item 4; Pessoa jurídica: Irnaldo Salvador de Medeiros-ME, CNPJ: 28.080.016/0001-70, com o valor total de R$ 110.500,00, referente aos itens 3 e 6; Pessoa jurídica: Maria Edilma Batista-ME, CNPJ: 28.474.356/0001-86, com o valor total de R$ 88.000,00, referente ao item 2; Pessoa jurídica: Oliveira Locações, Serviços Lrda-EPP, CNPJ: 49.426.975/0001-75, com o valor total de R$ 88.000,00, referente ao item 5. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 319.500,00, referente aos itens 2, 3, 4, 5 e 6, em favor dos licitantes acima mencionados. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 20 de abril de 2023. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: aquisição de equipamento de ultrassom diagnóstico sem aplicação transesofágica, recurso de EMENDA PARLAMENTAR - PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERNAMENTE Nº 11376.311000/1210-05. FUNDAMENTO LEG A L : Pregão Eletrônico nº 00026/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remígio: 02.110 Fundo Municipal de Saúde 10 302 1002 2037 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Atenção Especializada (MAC) 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recursos 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00167/2023 - 26.04.23 - SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA - R$ 78.000,00. EXTRATO DE CONTRATOS Objeto: fornecimento de material de laboratório para o MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00027/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remígio: 02.040 Secretaria de Saúde 10 301 2002 2009 Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 02.110 Fundo Municipal de Saúde 10 302 1002 2037 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Atenção Especializada (MAC) 3390.30 99 Material de Consumo Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00159/2023 - 25.04.23 - E J DA SILVA & SILVA PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. - R$ 19.134,99; CT Nº 00160/2023 - 25.04.23 - CIRURGICA CAMPINENSE LTDA - EPP - R$ 230,30; CT Nº 00161/2023 - 25.04.23 - PRO LABORATORIO COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS EIRELI - R$ 80,00; CT Nº 00162/2023 - 25.04.23 - GBS COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - R$ 147.249,29. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de material de construção para reforma e manutenção das UN I DA D ES BÁSICAS, PRONTO ATENDIMENTO E DEMAIS PREDIOS DO MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remígio: 02.110 Fundo Municipal de Saúde 10 302 1002 2037 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Atenção Especializada (MAC) 3390.30 99 Material de Consumo Fonte de Recursos 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00153/2023 - 19.04.23 - JOSE ARLINDO OLIVEIRA SILVA - R$ 10.242,98; CT Nº 00154/2023 - 19.04.23 - GJK COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 4.223,02; CT Nº 00155/2023 - 19.04.23 - MADEIREIRA ALVES & CIA LTDA - R$ 2.401,40; CT Nº 00156/2023 - 19.04.23 - OLIVEIRA & BRITO COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - R$ 6.940,72. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Procuradoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2023, que objetiva: Fornecimento de Pneus novos e câmara de ar; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: M A L DE M MARINHO - R$ 28.756,00; NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP - R$ 198.444,00. Riachão - PB, 28 de abril de 2023. MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Procuradoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 12/2023, que objetiva: aquisição de malhas, tecidos e aviamentos para as secretarias municipais e programas da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: NALINHA CONFECCOES E TECNOLOGIA TEXTIL LTDA - R$ 57.676,00; ROSELMA VIEIRA SOARES - R$ 76.010,00; VALENTINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 35.800,00. Riachão - PB, 28 de abril de 2023. MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, Verba FNDE/PNAE, Ano Letivo 2023. A Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna ciente aos interessados, que será realizada, em sessão pública, chamamento de interessados para apresentar projeto de venda para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ANO LETIVO 2023, conforme relação constantes no Anexo I deste edital, a cargo desta Secretaria da Educação, a ser realizada no dia 25 DE MAIO DE 2023 ÀS 09:00 HORAS. Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na sede da Prefeitura Municipal "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00h, através do Setor de Licitação, na Praça Estanislau de Medeiros, s/n° - Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB ou no endereço eletrônico https://santaluzia.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. Santa Luzia-PB, 2 de maio de 2023. EVERALDO MARTINS DE OLIVEIRA Presidente da CPL/PMSL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Obj: Contratação de empresa para executar serviços de planejamento, elaboração e realização de processo seletivo simplificado para preenchimento de vagas temporárias para o cargo de professor da educação de jovens e adultos da secretaria municipal de educação do município de são bento/pb, conforme termo de referência. Fundamento legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2023. Dotação: 05 // 12.361.0005.2.012 | 3.3.90.39 | 0500 | 0540 | 0541 | 0542. Vigência: até 28/04/2024. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT Nº 20036/2023 - 28.04.23 - Apice consultorias e capacitações eireli - R$ 48.000,00. EXTRATO DE CONTRATO Obj: Aquisição de itens, conforme termo de referência, para a realização de cursos e oficinas de embelezamento proveniente do projeto "qualifica são bento", realizado através da secretaria municipal de desenvolvimento humano e social deste município. Fundamento legal: Dispensa de Licitação nº DV00011/2023. Dotação: 10 // 08.244.0013.2.111 | 3.3.90.30 | 4.4.90.52 | 0660. Vigência: 31/12/2023. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT Nº 20034/2023 - 25.04.23 - Hirley nadja elias da costa ltda - R$ 17.038,11. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00010/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2023, que objetiva: Contratação de empresa para executar serviços de planejamento, elaboração e realização de processo seletivo simplificado para preenchimento de vagas temporárias para o cargo de professor da educação de jovens e adultos da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Bento/PB, conforme termo de referência; Ratifico o correspondente procedimento e Adjudico o seu objeto a: Apice consultorias e capacitações eireli - R$ 48.000,00. São Bento - PB, 19 de Abril de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00011/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00011/2023, que objetiva: Aquisição de itens, conforme termo de referência, para a realização de cursos e oficinas de embelezamento proveniente do projeto "qualifica são bento", realizado através da secretaria municipal de desenvolvimento humano e social deste município; Ratifico o correspondente procedimento e Adjudico o seu objeto a: Hirley nadja elias da costa ltda - R$ 17.038,11. São Bento - PB, 14 de Abril de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo Aditivo Nº 004/2023 - Contrato Administrativo Nº 238/2021 - Tomada de Preço nº 002/2021 - Processo Licitatório Nº 105/2021 - CONTRATANTE: Município de São José do Brejo do Cruz/ PB; CONTRATADA: A S P SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI (CNPJ Nº 26.747.505/0001-08); OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo destinado à execução dos serviços de Adequação de Estradas Vicinais no Município de São José do Brejo do Cruz/ PB - reforma e construção de passagens molhadas; VIGÊNCIA: termo inicial em 24 de março de 2023 e termo final em 20 de setembro de 2023; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - pelo Contratante e Paulo Cesar Galdino dos Santos - pela Contratada. São José do Brejo do Cruz/ PB, 23 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Prefeito do município de São José de Espinharas torna público aos interessados que TORNA SEM EFEITO as Publicações veiculadas no Jornal Oficial do Município, pg. 01, DOE/PB, pg. 52, Jornal a União, pg. 27, Diário Oficial da União (Seção 3, pg. 317, nº 81) do dia 28/04/2023, referentes ao AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023, cujo objeto e a Contratação de empresa especializada para Pavimentação de Ruas no Município de São José de Espinharas/PB, através do Contrato de Repasse nº 928793/2022/MDR/CAIXA, visto que ainda na ocasião ainda estava no prazo recursal. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. São José de Espinharas - PB, 2 de maio de 2023. ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO Prefeito