DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações poderão ser obtidas junto a CPL do Município de São José de Espinharas, Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. São José de Espinharas - PB, 2 de Maio de 2023. MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS SOUTO LÔBO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de pneus de 1ª linha com classificação classe A, fabricação nacional, para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00122/2023 - 14.03.23 - LINDEMBERG ARAUJO DOS SANTOS 05559509485 - CNPJ nº 15.457.996/0001-36 - R$ 381.212,00; CT Nº 00123/2023 - 14.03.23 - LUZIA DE AQUINO FERREIRA - CNPJ nº 00.198.693/0001-79 - R$ 285.938,00; CT Nº 00124/2023 - 14.03.23 - SABINO PEDRO DE SOUSA NETO - CNPJ nº 03.890.559/0001-22 - R$ 436.199,88. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada para o município de São José de Piranhas - PB (CONVÊNIO /MAPA Nº 913876/2021 - PLATAFORMA +BRASIL Nº 030745/2021). Abertura das propostas: dia 16 de maio de 2022 às 09h00 (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico www.tce.pb.gov.br e e-mail: [email protected]. São José de Piranhas-PB, 2 de maio de 2023 HELDER DE LIMA FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por lote. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada e Aradora para o município de São José de Piranhas - PB (CONVÊNIO /MAPA Nº 913751/2021 - PLATAFORMA +BRASIL Nº 027632/2021). Abertura das propostas: dia 16 de maio de 2022 às 13h00 (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico www.tce.pb.gov.br e e-mail: [email protected]. São José de Piranhas-PB, 2 de maio de 2023 HELDER DE LIMA FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, às 09:00 horas do dia 22 de Maio de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Técnica Especializada para Construção de 03 (três) praças localizadas na zona urbana do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça - Conforme Transferência Especial: 09032022-020625. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3387-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.lagoaderoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. MARIA DE FATIMA MORENO ESPINOLA ROCINE Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Dep. Alvaro Gaudêncio, 60 - Centro - Serra Branca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE TRATOR COM GRADE ARADORA CONFORME PROPOSTA 050295/2021 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Maio de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 16 de Maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3354-1225. E- mail: [email protected]. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra Branca - PB, 2 de maio de 2023. HYAGO CÉSAR LIMA FEITOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Objeto: Aquisição Parcelada de Material de Limpeza e Higiene, destinados a todas as Secretarias, Órgãos e Programas desta edilidade. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08h00min de 03/05/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 08h01min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Serraria/PB, sito a Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, Telefone: (083) 3275-1040. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br. Serraria - PB, 2 de maio de 2023. MARICELIO DOS SANTOS BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Pregoeira torna público, que realizará Pregão do tipo maior lance, com objeto: seleção de instituição financeira, com proposta mais vantajosa, através de concessão onerosa, para prestar serviços bancários, de gerenciamento e processamento dos recursos da folha de pagamento de servidores municipais ativos, (efetivos, comissionados, eletivos, contratados, conselho tutelar), beneficiário previdenciário temporário, inativos e pensionista, conforme edital e anexos. Abertura das propostas dia 15 de maio de 2023, às 8:30 h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital também em www.tce.pb.gov.br e www.sousa.pb.gov.br. Sousa, 2 de maio de 2023. ALYNE SANTOS DE PAULA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO SECRETARIA DE ADMININISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2022 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia para construção de vestiários da quadra, praça academia de saúde, rotatória e pavimentação referente da 2ª etapa do ginásio poliesportivo no sitio cambito, zona rural do município de triunfo - pb. licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: i.a.s. construções ltda - Valor: R$ 388 041,24. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 35391369. E-mail: [email protected]. Triunfo - PB, 28 de abril de 2023. FERNANDA SOARES DE ALMEIDA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2022 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia visando a implantação de pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas na sede do município de triunfo - Pb, conforme contrato de repasse ogu nº 923374/2021 entre o ministério do desenvolvimento regional (mdr) e a prefeitura municipal de triunfo pb. licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: a l s construções, serviços e eventos Eireli - valor: r$ 1 243 682,20. dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do art. 109, da lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações. maiores informações poderão ser obtidas junto a comissão permanente de licitação, avenida josé Duarte de sá, 33 - centro - triunfo - pb, no horário das 08:00 as 12. Triunfo - PB, 14 de abril de 2023. FERNANDA SOARES DE ALMEIDA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023 OBJETO: Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preço para fornecimento parcelado de pneus (incluso alinhamento e balanceamento), câmaras e protetores destinados às DIVERSAS SECRETARIAS E AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Maio de 2023. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 12 de Maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 14.133/21/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 9.488/18; Decreto Federal nº 10.024/19/19; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.triunfo.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Triunfo - PB, 20 de abril de 2023. CLEITE KALINE ANACLETO DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução dos serviços de requalificação do Hospital e Unidade da Saúde Centro do Município de Natuba, conforme projeto básico. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Natuba: 02.070 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1003 1006 Ações de melhoria e estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - At e n ç ã o Primária 10 302 1003 1007 Ações de melhorias e estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 10 301 1003 2018 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 44905199 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00078/2023 - 02.05.23 - ANDRE FELIPE MARCOS DE LIMA - R$ 399.937,61. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2023, que objetiva: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução dos serviços de requalificação do Hospital e Unidade da Saúde Centro do Município de Natuba, conforme projeto básico; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ANDRE FELIPE MARCOS DE LIMA - R$ 399.937,61. Natuba - PB, 2 de Maio de 2023. JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito