DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050300277 277 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 MODO DE DISPUTA "ABERTO E FECHADO" OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E CARRINHOS DE ALIMENTAÇÃO PARA EVENTOS. DATA LIMITE PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/05/23 às 08h30min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 18/05/23 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 99.661,70 (noventa e nove mil seiscentos e sessenta e um reais e setenta centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do Banco do Brasil, licitação nº 999370. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência https://e-gov.betha.com.br/transparencia/01033-013/con_licitacoes. faces. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8640. Almirante Tamandaré, 2 de maio de 2023. SANDRA MARIA CUMIN Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 Processo Administrativo nº 047/2023 Menor Preço Por Lote OBJETO: Registro de Preços para futuras e parceladas Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Vigilância Qualificada, com Registro e Autorização da Polícia Federal (Portaria nº 387/2006 - DG/DPF de 28/08/2006, publicada no D.O.U. nº 169, seção I, pg. 80, de 01 de setembro de 2006), para atender as necessidades do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 221.112,84. ABERTURA: 16/05/2023, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Amaporã, 2 de maio de 2023. ROSANGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Objeto: AQUISIÇAO DE MOBILIÁRIO, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA O LAR DOS VELHINHOS DONA ARACY BARBOSA CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 202230840002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE. Disponibilidade do edital: do dia 03/05/2023 à 16/05/2023. Recebimento das propostas: até às 08h:00min do dia 16/05/2023. Abertura e análise das propostas: a partir das 08h:30min do dia 16/05/2023. Início da sessão: às 09h:00min do dia 16/05/2023. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC Compras - www.bnc.org.br. Edital: sítio eletrônico da PMA. Informações adicionais: [email protected], ou (43) 3538-8100 (Ramal 229). Andirá, 27 de abril de 2023. IVANA APARECIDA COSTA NUNES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 217/2022. Termos de Credenciamento: nº 320/2023 Partes: Município de Arapongas e LARA REGINA CARVALHO NEIA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 35.491.189/0001-47, neste ato representada por LARA REGINA CARVALHO NEIA, CPF n° 098.268.169-06. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, da área de saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora em Especialidades como, Psiquiatria e Ginecologia, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 026/2022 - Chamamento Público nº 007/2021. Valor: R$ 2.851.200,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e um mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: Até 01/02/2024. DESPACHO DE 26 DE ABRIL DE 2023 Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 04 de novembro de 2022. SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 234/2022. Termos de Credenciamento: nº 314/2023 Partes: Município de Arapongas e ERCOLIN E SASSI LTDA, CNPJ sob o nº. 24.248.530/0001-11, neste ato representado por LUCAS DE OLIVEIRA SASSI, CPF sob nº. 072.821.579-95. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 028/2022 - Chamamento Público nº 004/2021. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: Até 01/02/2024 DESPACHO DE 19 DE ABRIL DE 2023 Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93.Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 09 de dezembro de 2022.Data e Assinaturas. SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL RESUTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo Licitatório 31/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na Execução de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares em CBUQ com 12.493,62 m² sendo: Rua Laudomiro Preclhak, João Nunes de Oliveira e Avenida Padre Ivo Zolett com recursos provenientes do Convênio nº 9/2023-SECID - PARANACIDADE, conforme especificações do Edital, o qual é objeto da Concorrência nº 03/2023, que após a análise e verificação da documentação de habilitação, a HABILITAÇÃO deu-se da seguinte forma: RAZÃO SOCIAL/ CNPJ - SUDOPAV CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 26.499.438/0001-50 - SITUAÇÃO HABILI T A DA ; Após a análise e verificação da proposta e planilhas, A CLASSIFICAÇÃO deu-se da seguinte forma: COLOCAÇÃO 1ª COLOCADA (Vencedora) RAZÃO SOCIAL/ CNPJ - SUDOPAV CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 26.499.438/0001-50 VALOR GLOBAL (R$) R$ 1.254.238,38 (Um Milhão e Duzentos e Cinquenta e Quatro Mil e Duzentos e Trinta e Oito Reais e Trinta e Oito Centavos). Comunica outrossim, que dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da publicação deste edital de habilitação e classificação final, a comissão de licitação dará vistas ao respectivo processo licitatório, a qualquer das proponentes que se sinta prejudicada, para interposição de recurso. Expirado o prazo recursal, o processo será encaminhado para o setor jurídico para emissão de parecer e posteriormente encaminhado à autoridade superior para homologação e adjudicação. Bom Sucesso do Sul, 2 de maio de 2023. JOSIANE FOLLE Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 39/2023. Objeto PREGÃO ELETRÔNICO SRP, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, no valor máximo estimado de R$ 86.215,23 (oitenta e seis mil duzentos e quinze reais e vinte e três centavos). A abertura será no dia 18 de maio de 2023 às 09h00min no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou [email protected]. Borrazópolis, 2 de maio de 2023. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Diamante do Sul, Estado do Paraná, através de sua pregoeira, torna público que fará realizar-se as 09h:00min do dia 17 de maio de 2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 18/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL. A íntegra do instrumento acima poderá ser obtida através do site da Prefeitura Municipal de Diamante do Sul www.diamantedosul.pr.gov.br, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected] e junto a Departamento de licitações desta Prefeitura à Avenida Getúlio Vargas S/N no horário das 8:00 às 17:00h, de segunda a sexta-feira. Diamante do Sul, 2 de maio de 2023. CRISTINA SANTOS NERI PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PROTOCOLO 4097/23 - Processo Administrativo nº. 059/23 Tipo: Menor Preço Por Item - NOVA DATA OBJETO: Aquisição de equipamentos para Unidades Básicas de Saúde - Resoluções SESA 645/2020 e 773/2019 (saldo remanescente), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 03/05/2023 às 08:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas 23/05/2023 às 09:00h (horário de Brasília) no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. Fazenda Rio Grande/PR, 2 de maio de 2023. LUIS GUILHERME RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, REVOGA o Pregão Eletrônico nº 18/2023, o qual tem por objeto a "Aquisição de veículo de transporte - 07 passageiros, destinado a Vigilância Sanitária, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde", por interesse público, tendo em vista a solicitação do Secretário Municipal de Saúde, que contempla justificativa quanto a licitação ter resultado deserta. Revogo o procedimento licitatório com amparo no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme Parecer nº 233/2023 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 2 de maio de 2023. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI EXTRATO DO CONTRATO Nº 62/2023 PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 13/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IBAITI, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 77.008.068/0001-41, com sede na Praça dos Três Poderes, nº 23, centro, CEP 84.900-000, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Antonely de Cássio Alves de Carvalho. CONTRATADA: ECS COMERCIO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 08.206.867/0001-00, com sede na AV CESARIO ALVIM 818, 0 SALA 113 - CEP: 38400098 - BAIRRO: CENTRO, Município de Uberlândia/MG, representada pelo Sr. Alexandre Roberto Pedrosa de Oliveira, brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº M-3.254.610 e inscrito no CPF sob o nº 511.096.546-34. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de caminhão caçamba basculante zero km, conforme especificações descritos no Termo de Referência, objeto do Convênio 926169/2022, Ministério da Agricultura e Pecuária Aquisição de caminhão caçamba basculante zero km, conforme especificações descritos no Termo de Referência, objeto do Convênio 926169/2022, Ministério da