DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050300279 279 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIZONA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Prefeito Municipal, MANOEL RODRIGO AMADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação nestes termos: Processo: 48/2023 Licitação n.º: 01/2023 Modalidade: Tomada de preços. Data de Homologação e Adjudicação: 28/04/2023 Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA À MARGEM DA RODOVIA PR 552 (RUA ATLAS), CONFORME PLANILHA DE SERVIÇOS, CRONOGRAMA, PROJETOS E MEMORIAL. Fornecedor: R. MARTINS GARCIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Total do Item Valor: R$ 400.808,97 (quatrocentos mil, oitocentos e oito reais e noventa e sete centavos). Ourizona, PR 28 de abril de 2023 MANOEL RODRIGO AMADO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2023 TOMADA DE PREÇOS 37/2023 - PMO CONTRATANTE: Município de Ourizona - PR CONTRATADA: R. MARTINS GARCIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA À MARGEM DA RODOVIA PR 552 (RUA ATLAS), CONFORME PLANILHA DE SERVIÇOS, CRONOGRAMA, PROJETOS E MEMORIAL. VALOR: R$ 400.808,97 (quatrocentos mil, oitocentos e oito reais e noventa e sete centavos).DURAÇÃO: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2023-PMPN PROCESSO DIGITAL E ADMINISTRATIVO Nº 1015/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2023-PMPN MENOR PREÇO GLOBAL O Prefeito do Município de Paraíso do Norte comunica que realizará licitação na modalidade Concorrência nos termos da Lei Federal 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, tipo Menor Preço Global e que a abertura se dará no dia 22 de maio de 2023 - às 09:00 (nove horas). ENDEREÇO: www.bnc.org.br, Objeto: OBRAS - RECAPEAMENTO ASFALTICO - Proposta nº 23471/2022 - Contrato de repasse nº 939502/2022. O Valor Total da Obra é de R$ 370.257,13 (trezentos e setenta mil e duzentos e cinquenta e sete reais e treze centavos), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidor da Administração do Município. O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados junto ao Departamento de Administração - Divisão de Compras e Patrimônio, na Prefeitura Municipal de Paraíso do Norte, Estado do Paraná, sito a Avenida Tapejara, n° 934, durante o horário normal de expediente, das 8h às 11h e das 13h às 17h. A cópia do edital poderá ser solicitada pelos e-mails: [email protected]; [email protected]; ou ser baixada na plataforma de Pregão Eletrônico www.bnc.org.br ou ainda no site do Município: paraisodonorte.atende.net, no Ícone AutoAtendimento>ConsultaDeLicitações. Paraíso do Norte, 28 de abril de 2023. CARLOS ALBERTO VIZZOTTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2023-PMPN PROCESSO DIGITAL E ADMINISTRATIVO Nº 1016/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2023-PMPN MENOR PREÇO GLOBAL O Prefeito do Município de Paraíso do Norte comunica que realizará licitação na modalidade Concorrência nos termos da Lei Federal 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, tipo Menor Preço Global e que a abertura se dará no dia 23 de maio de 2023 - às 09:00 (nove horas). ENDEREÇO: www.bnc.org.br, Objeto: OBRAS - RECAPEAMENTO ASFALTICO - Proposta nº 28287/2022 - Contrato de repasse nº 937501/2022. O Valor Total da Obra é de R$ 969.074,94 (novecentos e sessenta e nove mil e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidor da Administração do Município. O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados junto ao Departamento de Administração - Divisão de Compras e Patrimônio, na Prefeitura Municipal de Paraíso do Norte, Estado do Paraná, sito a Avenida Tapejara, n° 934, durante o horário normal de expediente, das 8h às 11h e das 13h às 17h. A cópia do edital poderá ser solicitada pelos e-mails: [email protected]; [email protected]; ou ser baixada na plataforma de Pregão Eletrônico www.bnc.org.br ou ainda no site do Município: paraisodonorte.atende.net, no Ícone AutoAtendimento>ConsultaDeLicitações. Paraíso do Norte, 28 de abril de 2023. CARLOS ALBERTO VIZZOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 84/2023 Tomada de Preços nº 06/2023. Processo Administrativo nº 48/2023. Objeto: "contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfaltica nas ruas Rio Madeira, Sergio Roberto Salinas e Rua Joaquim Rosario Cardoso, conforme solicitação da Secretaria de Infraestrutura" Contratado: RM Ribas Obras e Serviços ME. CNPJ/CPF: 28.959.353/0001-32" pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Matim Luther King 2885, Jardim Farropilha, CEP: 87708-272 Paranavai-PR. Valor: R$ 585.253,82 (quinhentos e oitenta e cinco mil duzentos e cinquenta e tres reais e oitenta e dois centavos). Vigência do contrato: 360 dias, prazo de execução 180 dias, base legal: 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Alvaro de Freitas Netto Prefeito de Porto Rico 19 De Abril De 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de 2° termo aditivo ao contrato nº 58/2021, publicado no DOU de 25 de abril de 2023, Seção 3, página 192. ONDE SE LÊ: "Fica aditado o valor mensal de R$ 9.516,87 (nove mil, quinhentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos) que será utilizado até o término da vigência deste contrato dia 13 de agosto de 2023, portanto o valor total resulta em R$ 40.288,09 (quarenta mil, duzentos e oitenta e oito reais e nove centavos) correspondente a 9,17% do valor inicial contratado e referente a 4 meses e 7 dias de contratação restante.", LEIA-SE: "Fica aditado o valor mensal de R$ 9.516,87 (nove mil, quinhentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos) que será utilizado até o término da vigência deste contrato dia 13 de agosto de 2023, portanto o valor total resulta em R$ 28.550,61 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta reais e sessenta e um centavos) correspondente a 6,50% do valor inicial contratado e referente a 3 meses de contratação restantes.". EXTRATO DE REGISTRO PREÇOS N° 64/2023 PREGAO ELETRÔNICO N° 26/2023 OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preço para eventual necessidade de contratação de empresa especializada em transporte rodoviário urbano de locação de ônibus convencional e micro ônibus em atendimento aos munícipes cadastrados nos CRAS - Centro de Referência Assistência Social do município, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Pregão nº 26/2023, conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS - CNPJ: 76.105.568/0001-39. DETENTOR DA ATA: FRAGALLI TRANSPORTES EIRELI CNPJ: 21.967.158/0001-05. VALOR R$ 1.222.500,00 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil e quinhentos reais). DATA DE ASSINATURA: 26 de Abril de 2023. VIGÊNCIA: 12 (meses) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 100/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de material de enfermagem e hospitalar para atender as necessidades do Pronto Atendimento Municipal. SESSÃO DE DISPUTA: Dia 17 de Maio de 2023 às 13:15h FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 03 de Maio durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza, 2 de Maio de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2023 Republicação O MUNICIPIO DE RONCADOR/PR, torna público que fará realizar, às 09:00 do dia 16 de maio de 2023, na Praça Moyses Lupion n°. 89, Centro, em Roncador/PR, para AQUISIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS BIODEGRADÁVEIS PERSONALIZADAS PARA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, Menor Preço Por Item; dúvidas deverão ser dirigidas à Comissão de Licitação Telefone (44)-3575-1222. Roncador - PR, 2 de maio de 2023. VIVALDO LESSA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SABÁUDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 101/2022 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 077/2022 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO n.º 006/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO: 101/2022 DATA DE ASSINATURA: 29/11/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SABÁUDIA CONTRATADA: TERRAPLANAGEM VITORINO LTDA CNPJ Nº: 25.390.369/0001-89 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO - RUA ANTONIO CALANDRELI, CONFORME REPASSE Nº 917480/2021/MDR/CAIXA PRIMEIRO TERMO ADITIVO: Constitui objeto do presente aditivo o aditamento do prazo de execução dos serviços em mais 90 (noventa) dias, dessa forma o prazo de execução passa a ser de 30/04/2023 até 30/07/2023 visto que o prazo de vigência é até 12 meses contados da data de assinatura do contrato qual seja 29/11/2023. FUNDAMENTO: O presente aditivo tem por embasamento o pedido de aditivo de prazo dos serviços solicitado pela empresa contratada, conforme protocolo n°10804, acompanhado de Parecer Técnico favorável realizado pelo Departamento de Engenharia deste Munícipio, autorização do Chefe do Poder Executivo onde constam todas as informações acerca da necessidade da dilação de prazo para execução do objeto, conforme contrato inicial. Tudo, registra-se, com fundamento nas documentações acostadas, encontrando seu fundamento no Artigo 57 da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102/2022 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 078/2022 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO n.º 007/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO: 102/2022 DATA DE ASSINATURA: 29/11/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SABÁUDIA CONTRATADA: TERRAPLANAGEM VITORINO LTDA CNPJ Nº: 25.390.369/0001-89 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO - TRAVESSA ANTONIO CALANDRELI, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR 202133320001 - OGU 2021. PRIMEIRO TERMO ADITIVO: Constitui objeto do presente aditivo o aditamento do prazo de execução dos serviços em mais 90 (noventa) dias, dessa forma o prazo de execução passa a ser de 30/05/2023 até 30/07/2023 visto que o prazo de vigência é até 12 meses contados da data de assinatura do contrato qual seja 29/11/2023.