DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-PMSJT O Município de São João do Triunfo, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna público aos interessados o Resultado da licitação modalidade Concorrência nº 03/2022; Processo nº: 163/2022; Tipo de Licitação: Menor preço por lote, regime de execução empreitada por preço global; Objeto: Construção da nova escola padrão FNDE com 13(treze) salas de aula, no centro de São João do Triunfo, convênio do FNDE firmado entre o Governo Federal e o município de São João do Triunfo - PR. Empresa Vencedora: JCM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, CNPJ Nº 84.989.722/0001-00. Lote único: Valor: R$ 9.501.807,96 (nove milhões, quinhentos e um mil, oitocentos e sete reais e noventa e seis centavos). São João do Triunfo, 2 de maio de 2023. MARIA APARECIDA SANTOS DA SILVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 Objeto: Aquisição de laboratório de robótica educacional - anos iniciais, contemplando kits, livros, curso de formação presencial e assessoria presencial, para implantação nas Unidades Educacionais de Ensino Fundamental do Município. Abertura das Propostas: 16 de maio de 2023 às 09h00min. Informações complementares: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_ Filtro.asp, informando nº do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6634 e/ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 2 de maio de 2023. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2023 O Município de União da Vitória/PR, representado pela Prefeitura Municipal, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento, que a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 05/2023, cujo objeto é a Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q.) da Rua Carlos da Silva, trecho entre a Rua Marechal Deodoro e a Rua João Anselmo Saldanha - CONTRATO DE REPASSE Nº 924998/2021/MDR/CAIXA, com data da sessão para o dia o 27 de abril de 2023, às 14h00min, foi declarada DESERTA, por não comparecerem interessados ao certame. União da Vitória - PR, 27 abril de 2023. WILMAR ALEXANDRE DOMINGOS BIEBERBACH Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - FMS Processo nº 07/2023 - Compra. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de Materiais Descartáveis, para a Secretaria Municipal de Saúde de Alagoinha. Valor: R$ 19.879,67. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 03/05/2023. Limite para acolhimento: dia 09:hs., do dia 15/05/2023. Início da disputa: às 09:30hs., do dia 15/05/2023. Edital e seus anexos, no site: http://bnc.org.br/sistema/. Alagoinha - PE, 02 de Maio de 2023. SHEYLLA CRISTINA OSÓRIO GALINDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SREP Processo Licitatório nº 017/2023. A Secretaria Municipal de Saúde, torna público a licitação referente a NATUREZA: SERVIÇO. OBJETO: Prestação de serviço complementação de confecção dos kits individuais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de endemia atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Araripina-PE, segundo quantitativos, especificações e condições descritas neste termo de referência (anexo i) deste edital. Recebimento das propostas dia 03 de MAIO de 2023 à partir das 15:00, abertura das propostas dia 15 de MAIO de 2023 a partir das 08:00, início da sessão de disputa de Preços 15 de MAIO de 2023 partir das 09:00. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$ 89.922,00 (oitenta e nove mil novecentos e vinte e dois reais.). MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde - Araripina - PE, rua Jose Arnoud campos, 2º andar, (87) 9 88353114 ramal 106, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected] de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados¸ o Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. Em 02 de maio de 2023 LUNNA TALITHA AMORIM CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2023 DISPENSA Nº 008/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realizar a execução de implantação de 6 poços artesianos (implantação de 06 (seis) sistemas simplificados de abastecimento de água) na cidade de Arcoverde-PE. CONTRATADA: VICENTE DE PAULO B DE CARVALHO, sob o CNPJ 41.020.082/0001-13. Valor global R$ R$ R$ 280.024,09 (duzentos e oitenta mil, vinte e quatro reais e nove centavos) Prazo de vigência: 6 (meses) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 Processo Licitatório nº 7/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a Abertura do Procedimento Licitatório acima Citado, Tendo Como Objeto: O Registro de Preços Objetivando a Aquisição Futura de Veículo, Zero Km, do Tipo Caminhonete Cabine Dupla, para suprir as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Barreiros-PE. Valor global máximo aceitável: R$ 721.635,000. Edital e Anexos: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 04 de Maio de 2023, no site www.bnc.org,br, no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e- mail: [email protected]. Data da sessão pública: Dia: 17 de maio de 2023 às 09h00 (horário de Brasília - DF) Barreiros, 2 de Maio de 2023. SEVERINO ARAÚJO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/20232 Processo Licitatório nº 8/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a Abertura do Procedimento Licitatório acima Citado, Tendo Como Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PELO PERIODO DE 12 MESES PARA EVENTUAL E FUTURA, AQUISIÇÃO DE GABINETE DE RECARGA PARA TRANSPORTE DE NOTEBOOKS E TABLETS COM CAPACIDADE PARA ARMAZENAMENTO E CARREGAMENTO DE ATÉ 36 NOTEBOOKS. Valor global máximo aceitável: R$ 310.198,00. Edital e Anexos: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 04 de maio de 2023, no site www.bnc.org,br, no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: Dia: 18 de maio de 2023 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 2 de Maio de 2023. SEVERINO ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Edital da Chamada Pública n° 01/2023 para Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e de suas organizações econômicas - cooperativas e associações - para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelo Programa Alimenta Brasil - modalidade Compra com Doação Simultânea, Lei n.º 14.284, de 29 de dezembro de 2021, o Decreto n.º 10.880, de 02 de dezembro de 2021, Resolução nº 2- GGALIMENTA, pelo Termo de Adesão Alimenta Brasil nº 01366/2022 e na Lei Federal nº 14.133/21 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Onde se lê: Período e local de entrega dos envelopes com as propostas e documentação para habilitação será até o dia 20/05/2023, de 07:30h às 10h, na sede da Secretaria de Assistência Social localizada na Rua João Franklin Cordeiro, 81 - Ayrton Maciel, Belo Jardim - PE. CEP:55154-055. Local e data de abertura dos envelopes: 20/05/2023 às 10:00h na sede da Secretaria de Assistência Social, localizada na Rua João Franklin Cordeiro, 81 - Ayrton Maciel, Belo Jardim - PE. CEP:55154-055, leia-se: Período e local de entrega dos envelopes com as propostas e documentação para habilitação será até o dia 22/05/2023, de 07:30h às 10h, na sede da Secretaria de Assistência Social localizada na Rua João Franklin Cordeiro, 81 - Ayrton Maciel, Belo Jardim - PE. CEP:55154-055. Local e data de abertura dos envelopes: 22/05/2023 às 10:00h na sede da Secretaria de Assistência Social, localizada na Rua João Franklin Cordeiro, 81 - Ayrton Maciel, Belo Jardim - PE. CEP:55154-055. Belo Jardim, 2 de maio de 2023 JOSÉ HILDO DE MACÊDO. Secretário de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO BOM JARDIM - PE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Nº: 00009/2023. CPL. Registro de preços para Contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos odontológicos para atender a Rede Municipal de Saúde do Município do Bom Jardim/PE. Valor total: R$ 444.112,05 Data de abertura da sessão pública: 18/05/2023. Horário: 10:00. (Horário de Brasília), No site http://bnc.org.br; DA RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível para consulta e retirada no site https://bnccompras.com/Home/Login e e-mail [email protected], telefone (41) 3557- 2301 ou (41) 99136-7677. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares deverá ser utilizado o endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (81)3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas Bom Jardim, 2 de maio de 2023 EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO AVISO DE REGOVAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo nº 15/2023 Objeto Nat: Revogação. Objeto Descr: O Prefeito do Município de Bonito, no uso de suas atribuições, resolve REVOGAR o Processo nº 015/2023, PREGÃO ELET R Ô N I CO Nº 004/2023. Que tem como seu objeto: Aquisição de Projetos Pedagógicos, destinados às Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Bonito/PE. REVOGAR o Processo Licitatório supramencionado, tendo em vista alterações no Termo de Referência para melhor adequação do objeto, no uso de suas atribuições legais, e em atenção à Lei Federal nº Lei Federal n° 10.520/02 e Decreto Federal 10.024/2019 subsidiada pela Lei Federal nº 8.666/93. Bonito - PE, 2 de maio de 2023. GUSTAVO ADOLFO NEVES DE ALBUQUERQUE CESAR Prefeito