DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050300281 281 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 012/2023 Processo Licitatório nº 018/2023 Prefeitura Municipal do Brejo da Madre de Deus-PE - Objeto Sistema Registro de Preço para Eventual fornecimento parcelado de Água Mineral e Gás GLP de cozinha, destinados a Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus e Secretarias Vinculadas, Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência. Valor total máximo estimado de R$ 604.183,20. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09 horas do dia 03 de maio de 2023; Fim do recebimento e abertura das Propostas: às 08 horas do dia 16 de maio de 2023. Início da sessão de disputa: às 09 horas do dia 16 maio de 2023. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - https://bnc.org.br/. O edital completo está disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/ ou pelo E-mail [email protected]. Fone para contato-Setor de Licitação: (81) 99136-2942. Brejo da Madre de Deus, 2 de maio de 2023 ANDRÉIA CRISTINA DE MELO SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-FMS Processo Licitatório nº 3/2023-FMS Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos automotor, zero quilômetro, ano modelo 2023/2023 ou mais recente, com fretes inclusos, para utilização na demanda da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde deste Município, conforme especificações constantes neste termo de referência. Valor Orçado: R$: 136.240,66. Início do recebimentos das propostas: 03/05/2023 às 13:00h. Fim do recebimento das propostas: 16/05/2023 às 08:00h. Início da Sessão de Disputa: 16/05/2023 às 09:00h. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br e www.calcado.pe.gov.br. Informações por e-mail: [email protected]. Calçado, 02 de maio de 2023 - Expedito Claúdio da Silva - Pregoeiro. Calçado, 2 de maio de 2023. EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Licitatório nº 014/2023 A pregoeira do município de Calumbi-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 007/2023, que tem como objeto: Contratação de Empresa do ramo de Engenharia para Prestação de Serviços Técnicos de FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, TOPOGRAFIA E ASSESSORIA E CONSULTORIA DE ENGENHARIA REALATIVAS À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE CLAUMBI - PE. incluindo Fiscalização de obras, Acompanhamentos de convênios, Serviços de topografia, Documentos Técnicos, Estudo Técnico Preliminar, Planilhas de Quantitativos e Custos, Planilhas de Composição de Custos Unitários de Serviços, Memorial de Cálculo, e Cronograma Físico-Financeiro para as obras, e demais documentos técnicos de interesse da Administração. Valor Máximo Aceitável R$ 235.018,72. Data: 15/05/2023 às 09:00 horas. Licitação Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino Cordeiro, s/n.º, centro -Calumbi - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br. ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 31/2023 A Comissão Permanente de Licitação, instituído pela Portaria nº 08/2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, abertura de Licitação. PL 31/2023 TP 03/2023. CPL. Serviços de Engenharia. Visando a Contratação de empresa de engenharia para a requalificação da infraestrutura viária de trecho da rua Gilberto Viegas no bairro do Vale das Pedreiras no Município de Camaragibe, conforme Projeto Básico/Plano de Trabalho e anexos deste Edital, na forma da legislação pertinente, em especial da Lei n.º 8.666/1993, e dos termos estabelecidos neste instrumento convocatório, através de Autorização do Secretário Municipal. Valor Estimado: R$ 402.647,61 (QUATROCENTOS E DOIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). Local e Data da Sessão de Abertura: em 23/05/2023 às 10h. Em do Decreto Municipal nº 23/2020, as sessões presenciais deste certame ocorrerão por videoconferência, realizadas através do software ZOOM MEETING, e transmitida em tempo real via Youtube pelo canal oficial da Prefeitura, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, situada à Avenida Dr. Belmiro Correia nº 3038, 1º andar - TIMBI - CAMARAGIBE/PE - CEP: 54768-000. Cada licitante interessado em participar da sessão pública deverá solicitar o link da reunião, enviando seus dados ao e-mail da CPL ([email protected]), que enviará o respectivo link de acesso aos interessados com antecedência mínima de 1 (uma) hora da abertura da sessão pública. Informações Gerais: O Edital poderá ser adquirido no site da prefeitura http://transparencia.camaragibe.pe.gov.br/app/pe/camaragibe/1/licitacoes, ou através de solicitação por e-mail: [email protected], pelo WhatsApp: (81) 99945-6348, ou pelo Fone: (081) 2129-9532, ou no endereço da Sessão Pública, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Camaragibe - PE, 28 de abril de 2023. PEDRO EMANUEL SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2023 - CPL/E PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 004/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 CPL/E. FORNECEDOR REGISTRADO: ALBUQUERQUE FERREIRA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME inscrita no CNPJ n° 41.265.994/0001-55. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E CEREAIS, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Fundo Municipal de Assistência Social / Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SDSDH e da Secretaria de Educação e Esportes - SEDUC do Município de Caruaru, conforme descrição dos itens a seguir: 3,20 e 55.Valor total da Ata de Registro de Preços R$ 40.528,00 (quarenta mil, quinhentos e vinte e oito reais). Vigência: 19/04/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2023 - CPL/E PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 004/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 CPL/E. FORNECEDOR REGISTRADO: B S COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME inscrita no CNPJ n° 32.859.799/0001-62. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E CEREAIS, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Fundo Municipal de Assistência Social / Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SDSDH e da Secretaria de Educação e Esportes - SEDUC do Município de Caruaru, conforme descrição dos itens a seguir: 14, 22, 30, 44, 56, 57, 58, 67, 68, 70, 71,77, 97 e 117. Valor total da Ata de Registro de Preços R$ 479.183,59 (Quatrocentos e setenta e nove mil, cento e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: 26/04/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2023 - CPL/E PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 004/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 CPL/E. FORNECEDOR REGISTRADO: JOSELICE DA HORA RAMOS MERCADINHO LTDA inscrita no CNPJ n° 41.569.776/0001-04. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E CEREAIS, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Fundo Municipal de Assistência Social / Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SDSDH e da Secretaria de Educação e Esportes - SEDUC do Município de Caruaru, conforme descrição do item a seguir: 10. Valor total da Ata de Registro de Preços R$ 20.930,00 (Vinte mil, novecentos e trinta reais). Vigência: 19/04/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2023 - CPL/E PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 004/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 CPL/E. FORNECEDOR REGISTRADO: PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ n° 41.925.036/0001-63. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E CEREAIS, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Fundo Municipal de Assistência Social / Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SDSDH e da Secretaria de Educação e Esportes - SEDUC do Município de Caruaru, conforme descrição dos itens a seguir: 2,5,9,15,23,24,25,26,27,31,32,33,35,36,38,40,45,46,50,52,61,62,63,64,65,76,79,86,87,88,89, 90,91,92,96,101,106,109 e 119.Valor total da Ata de Registro de Preços R$ 1.834.824,96 (Um milhão, oitocentos e trinta e quatro mil, oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos ). Vigência: 18/04/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2023 - CPL/E PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 004/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 CPL/E. FORNECEDOR REGISTRADO: POLAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 29.446.528/0001-70. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E CEREAIS, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Fundo Municipal de Assistência Social / Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SDSDH e da Secretaria de Educação e Esportes - SEDUC do Município de Caruaru, conforme descrição para os itens: 13,17,34,80,81 e 110 . Valor total da Ata de Registro de Preços de R$ 355.318,00 (Trezentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e dezoito reais).Vigência: 26/04/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2023 - CPL/E PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 004/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 CPL/E. FORNECEDOR REGISTRADO: POTENCIAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERV I CO S LTDA, inscrita no CNPJ n° 24.357.873/0001-14. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E CEREAIS, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Fundo Municipal de Assistência Social / Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SDSDH e da Secretaria de Educação e Esportes - SEDUC do Município de Caruaru, para os itens 01,11,12,16,18,19,21,37,39,41,42,47,48,51,53,59,66,69,82,93,95,98,100,102 e 111. Valor total da Ata de Registro de Preços R$ 764.241,48 (Setecentos e sessenta e quatro mil, duzentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos).Vigência: 18/04/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2023 - CPL/E PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 004/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 CPL/E. FORNECEDOR REGISTRADO: RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES, inscrita no CNPJ n° 07.526.979/0001-85 Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E CEREAIS, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Fundo Municipal de Assistência Social / Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SDSDH e da Secretaria de Educação e Esportes - SEDUC do Município de Caruaru para os itens 103,107,112,113,115,116,118,12,121 e 123. Valor total da Ata de Registro de Preços R$ 2.439.175,02 (Dois milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, cento e setenta e cinco reais e dois centavos.) Vigência: 18/04/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/2023 - CPL/E PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 004/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 CPL/E. FORNECEDOR REGISTRADO: RN DISTRIBUIDORA E FABRICANTE DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 34.488.264/0001-58 Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E CEREAIS, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Fundo Municipal de Assistência Social / Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SDSDH e da Secretaria de Educação e Esportes - SEDUC do Município de Caruaru, para os itens 49,72,73,74,75,84,85,104,105 e 114. Valor total da Ata de Registro de Preços R$ 739.292,50 (Setecentos e trinta e nove mil,duzentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).Vigência: 25/04/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 023/2023 - CPL/E PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 004/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 CPL/E. FORNECEDOR REGISTRADO: TEM DE TUDO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 30.911.924/0001-00. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E CEREAIS, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Fundo Municipal de Assistência Social / Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SDSDH e da Secretaria de Educação e Esportes - SEDUC do Município de Caruaru, para os itens: 4,6,7,8,29,60,78 e 83.Valor total da Ata de Registro de Preços R$ 201.236,00 (Duzentos e um mil, duzentos etrinta e seis reais). Vigência: 23/04/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 A Secretária Municipal de Administração, no uso das suas atribuições e de acordo com o art. 43, VI, da Lei 8.666/93, e conforme consta no Processo nº 005/2023 CPL/O, resolve ADJUDICAR o objeto, perfazendo para o LOTE I o valor de R$ 1.873.627,15 (um milhão e oitocentos e setenta e três mil e seiscentos e vinte e sete reais e quinze centavos) à empresa PTG SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.229.586/0001-40; para o LOTE II o valor de R$ 463.446,59 (quatrocentos e sessenta e três mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) à empresa M&M EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.633.457/0001-36; e para o LOTE III o valor de R$ 569.054,55 (quinhentos e sessenta e nove mil e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) à empresa M&M EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.633.457/0001-36, e HOMOLOGAR o presente Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 003/2023 CPL/O, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Pavimentação de diversas Ruas nos Bairros Petrópolis, Salgado e Universitário - Caruaru/PE, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação das empresas vencedoras. Caruaru/PE, 2 de maio de 2023. MICHELY DE SOUZA MARTINS